terça-feira - 14/09/2021 - 20:06h
Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado freia “MP das Fakes News”

Do Metrópoles

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (14/9), devolver, de ofício, a medida provisória que altera o Marco Civil da Internet. A decisão foi confirmada no plenário do Senado no início da noite desta terça por Pacheco, que disse que a MP invadia as atribuições do Poder Legislativo e não trazia elementos exigidos pela legislação, como o caráter de urgência.

Rodrigo não deu amparo à MP de Bolsonaro (Foto: Igo Estrela/Metrópoles)

Rodrigo não deu amparo à MP de Bolsonaro (Foto: Igo Estrela/Metrópoles)

“Considerando que, embora o exame das atribuições jurídicas da MP sejam, de ordinário, realizado pelos plenários da Câmara e do Senado, há situações excepcionais em que a mera edição de MP acompanhada da eficácia imediata de suas imposições, do rito abreviado de sua apreciação e do seu prazo de caducidade, é suficiente para atingir a higidez e a funcionalidade da atividade do Congresso e o ordenamento jurídico brasileiro”, argumentou o presidente do Senado (e do Congresso).

Justa causa

A “MP das Fake News” (como passou a ser conhecida) proíbe as redes sociais de cancelar perfis ou excluir conteúdos sem justificativa, mesmo se ferirem os termos de uso das plataformas. A exceção seriam casos de “justa causa”, como pedofilia, nudez, terrorismo e incitação de atos de violência.

O governo argumenta que a MP tem como objetivo garantir a liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.

Desde a semana passada, quando a medida foi editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), deputados e senadores pressionam Pacheco pela rejeição da nova norma.

Nota do Blog – Senador merece aplausos pela decisão. A MP facilitava mais ainda a indústria da fake news e dificultada sua remoção.

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Categoria(s): Comunicação / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Bolsonaro não consegue mais apartar uma briga de canário.
    Pena que ele não perceba isto.

  2. Souza diz:

    Vamos aguardar para ver o que vai fazer com a imprensa a alma mais honesta do mundo caso ganhe as eleições de 2022.

    • Marcos - Fora GADOlândia diz:

      Ficou zanGADO, GADO?

      Quem ti viu, quem ti vê. “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Não era este um dos versículos biblícos que o REI DO GADO utilizava no período de ENCANTAMENTO DO REBANHO (ELEIÇÕES DE 2018), pq agora estão apelando para a liberação das FAKE NEWS? Responde aí GADO … KKKKKKKKKK

  3. Pedro Rodrigues diz:

    O sujeito cria uma MP pra poder mentir livremente na campanha do ano que vem (dizendo inclusive que Fake News faz parte da nossa vida) e ainda tem besta defendendo?

  4. Souza diz:

    O bom mesmo é a ideia do ladrão de regulamentação da mídia no Brasil, nada mais é do que o controle, da mordaça, e os esquerdopatas todos calados.

  5. Kiev diz:

    Cucheco quer ser presidente kkkkkkkkkkkkkk
    Segundo o data-lula o molusco de 19 tentáculos será eleito.
    Más às ruas mostra totalmente o inverso. O mesmo ocorre no RN. Fátima Grelo Duro Lula Bezerra é o satanás na boca do povão. Mas segundo pesquisas o Grelo Duro será reeleita.

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