quinta-feira - 14/01/2021 - 12:28h
Estado de Calamidade

Procuradora fará investigação preliminar em Prefeitura de Mossoró

TCE-RN instala Procedimento Instauratório Prévio (PIP) com base no decreto de calamidade administrativa e financeira do Governo Allyson Bezerra - 13-01-21O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC-RN) instaurou Procedimento Instauratório Prévio (PIP). Órgão auxiliar do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o MPC-RN

Assinada pela procuradora do Ministério Público de Contas, Luciana Ribeiro Campos, a portaria de instauração (01/2021 – GAB-PROC-LRC, de quarta-feira, 13) foi publicada Diário Eletrônico do TCE/RN.

Para instaurar a investigação preliminar, a Procuradoria do MPC-RN considerou o estado de calamidade administrativa e financeira de Mossoró, decretado pela gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) em 2 de janeiro de 2021 (decreto nº 5.939/2021).

O PIP vai identificar se o caso tem indícios de irregularidades, como herança deixada pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A partir daí, o MPC-RN pode abrir um inquérito civil ou procedimento de investigação criminal. Entretanto, há hipótese de apenas contribuir com sua experiência à boa prática administrativa, através de orientações e recomendações.

Em média, o MPC/RN leva 30 dias à conclusão do PIP, renováveis por mais 30.

Nota do Blog – A procuradora Luciana Ribeiro Campos tem trabalho muito amiúde e consistente sobre processos de contratação de empresas à limpeza pública em Mossoró. Conheça AQUI a íntegra em 102 páginas do que ela levantou. Mas, infelizmente, arrasta-se há anos no TCE/RN – sem desfecho.

Uma pena.

Leia também: MP aponta indícios de fraudes e danos em limpeza pública.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Caso descubram algo irregular na gestão cor-de-rosa, Carlos Augusto, com certeza, dará conta do recado.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Só na Prefeitura?
    E na Câmara Municipal de Mossoró?
    Quando saberemos os nomes dos funcionários nomeados sem concurso com salários de mais de 21 mil reais? Funcionários que sequer concluíram o nível médio.
    Será que isto cairá no esquecimento?

  3. Maurício Peixoto diz:

    Tomara que ela tenha capacidade inversamente contrária ao de professora, pois não tem aptidão nenhuma pra está ofício. Pessoal da UERN de natal sentiu na pele o que digo, no início de 2012.
    Que o TCE/RN faça concurso público pra contratar procuradores, e não nomeações eivadas de compadrio e sinais de falta de competência.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Você está usando nome e endereço falsos. Identificamos origem do seu IP. Por favor, volte a comentar, e bem, sem usar desse tipo de artifício e atacar seja lá quem for.

      O.K?

      Obrigado

  4. João Silva diz:

    Nada disso importa, nesse momento só tem uma coisa que preocupa os mossoroenses que é: onde está o trator?

  5. Raniele Costa diz:

    Inácio , essa sua resposta quem pode responder é o novo presidente da Câmara o Laurence , será que ele têm motivos pra esconder esse escândalo ?
    Se depender da injustiça você vai esperar mais 20 anos por essa resposta, você dúvida ?

  6. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Raniele
    Nós votamos por mudanças.
    Se tudo continuar na mesmice de sempre, PANO PRETO, em 2022 vamos votar.
    E em 2024 não votaremos em nenhum Dom Pedrito que Nelson Gonçalves na canção DOLORES SIERRA disse que prometeu e não cumpriu.
    MUDANÇAS ßÓ COM TRANSPARÊNCIA.
    Fora disto é ENGANAÇÃO.

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