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sexta-feira - 20/09/2019 - 13:44h
MPRN

Providências tentam prevenir incêndio como em Patu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Martins, expediu nesta sexta-feira (20) recomendação com o intuito de prevenir a prática de queimadas na região.

A medida assinada pelo promotor André Nilton Rodrigues de Oliveira se ampara nas legislações ambientais que define como crime a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta, impondo reclusão, de dois a quatro anos, e multa, e pena de detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime é culposo.

Como forma de atuar preventivamente, o MPRN buscou, por meio da recomendação, uma articulação entre as entidades públicas.

Dessa forma, os pedidos ministeriais são direcionados à Prefeitura de Martins, à Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, à Polícia Civil e ao comando local da Polícia Militar. O temor é que se repita a situação vivida por Patu desde o início da semana (veja AQUI).

Leia a íntegra da recomendação clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

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