segunda-feira - 23/11/2020 - 16:00h
RN

Retorno às aulas tem previsão para 1º de fevereiro de 2021

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do RN (MPRN) e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e Defensoria Pública foi assinado hoje (Foto: Sandro Menezes)

O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.

Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz.

Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Sáude); Marcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).

Sobre o TAC

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.
  • Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.
  • Reforma – Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.
  • Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.
  • Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.
  • Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança ate o dia 20 de janeiro.
  • Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.
  • Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.

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Categoria(s): Educação / Política

Comentários

  1. Carlos diz:

    Temos hoje a segunda onda do covid, quer dizer, a volta do aumento de casos ainda da primeira. Poderíamos estar em pleno declínio, mas graças ao TSE, demais instanciais judiciais e aos ignorantes negacionistas a pandemia continua…E isso vai dar certo ?? TAC’s geralmente são feito para não serem cumpridos.

    • Wendell Stewart da Costa Silva diz:

      Não tem mais como adiar o retorno às aulas, estava mais do que na hora delas retornarem, outros Estados já retornarão, o Diocesano já retornou presencial.

  2. João Claudio diz:

    A pandemia acabou?

    • Wendell Stewart da Costa Silva diz:

      O mundo não acabou, nao foi uma guerra com bombas atômicas, está mais do que na hora do retorno às aulas presenciais.

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