A prefeita Rosalba Ciarlini (PL) vetou o Projeto de Lei 006/2020, de autoria do vereador Gilberto Diógenes (PT). O PL autorizava o Executivo a remanejar 10% dos eventos Mossoró Cidade Junina, Cidadela e Chuva de Bala no País de Mossoró para os vários segmentos artísticos da cidade, devido ao estado de calamidade vivenciado por conta da pandemia do novo coronavírus.

Artistas mossoroenses ficam outra vez como peça de discurso políticos, mas sem apoio efetivo (Foto: arquivo)

Para vetar a proposição, a prefeita alegou que haveria inconstitucionalidade nela. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Mossoró deu parecer favorável ao PL, que foi endossado pelo plenário.

O projeto não cria despesas novas, mas apenas pede o remanejamento de verba já prevista e recursos agendados para eventos do calendário de eventos da Prefeitura de Mossoró, para este ano.

A prefeita foi mais além e bem mais longe, para não sancionar a lei. Cita que o Governo Federal dará socorro aos artistas, através da “Lei Aldir Blanc. Ou seja, seria desnecessário esse apoio direto da municipalidade.

“Capital da Cultura”

Às vésperas da votação do PL na CMM (09 de junho), enquanto artistas ainda discutiam com os vereadores da base governistas a viabilidade do projeto, Rosalba apressou-se em fazer remanejamento de recursos para outra rubrica, ou seja, dando outras destinações. Assim, já enxugava ao máximo o que poderia atender aos artistas, na cidade que já chegou a pleitear há alguns anos o título de “Capital da Cultura” no país.

Chama a atenção também, que o PL vetado estabelecia que 90% dos recursos tivessem destinação para ações de combate ao Covid-19. Foi exatamente o que a prefeita fez, mas antes de receber o projeto, para supostamente não caracterizar sua atitude como ‘atendimento a um pleito’ de vereador da oposição.

Prefeita evita sugestões da oposição

Em março, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) – veja AQUI – já sugerira remanejamento de recursos do Cidade Junina para o combate à Covid-19. O vereador oposicionista Petras Vinícius (DEM) apresentou pleito nesse sentido – veja AQUI – na CMM. Gilberto Diógenes foi mais além, mas todos – que são oposicionistas – acabaram ignorados pela decisão de Rosalba.

O assunto não está encerrado. Ele voltará à Câmara Municipal. Caberá aos vereadores, inclusive à bancada governista que é formada por 14 vereadores, apreciarem o veto.

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