quarta-feira - 16/10/2019 - 23:04h
Decisão

STF pode soltar quase 5 mil condenados em segunda instância


Do Congresso em Foco

Uma possível mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância pode beneficiar 4.895 presos. O dado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta a uma estimativa divulgada na internet de que o número poderia chegar a 190 mil.

“É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs [Ação Declaratória de Constitucionalidade]  43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil pessoas hoje privadas de liberdade no país. Esse número, extraído equivocadamente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém ainda sem trânsito em julgado”, explica o CNJ em nota publicada no site da instituição.

A divulgação dos números pelo Conselho acontece em um momento em que o Supremo está sendo alvo de pressões, após pautar para esta quinta-feira (17) a analise de três ações que podem alterar o entendimento do Tribunal sobre segunda instância, que até então tinha maioria a favor da media.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Uma curta e duas longas.

    E atenção para a contagem: 1, 2, 3 meia e JÁAAAAAAA…!

    PEGA FOOOOOOOGO CABARÉEEEEEEEE…..!

  2. Amorim diz:

    Todos inocentes com dendes de leite ainda opor cair.
    A Justiça só prende inocentes.
    Os criminosos são os ” Pacatos Cidadões”
    Bom dia; se possível for.

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