• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
domingo - 01/01/2023 - 13:24h
Segundo mandato

Fátima é empossada prometendo dias melhores para o RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou, na manhã deste domingo (1º), a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB), que exercerão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2026. A solenidade foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e contou com a presença de deputados estaduais e diversas lideranças políticas do estado, além de representantes da sociedade civil organizada e familiares dos empossados.

Fátima, Ezequiel e Walter em pose à posteridade na AL (Foto: AL)

Fátima, Ezequiel e Walter em pose à posteridade na AL (Foto: AL)

A Constituição do Rio Grande do Norte prevê, em seu artigo 58, que a posse para os cargos de governador e vice-governador ocorra em sessão especial perante a Assembleia Legislativa, quando os eleitos e diplomados prestam o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra. Convidados pelo presidente Ezequiel Ferreira, Fátima Bezerra e Walter Alves fizeram a leitura do compromisso.

“Com os poderes a mim outorgados, declaro empossados nos cargos de governadora e vice-governador a excelentíssima senhora Maria de Fátima Bezerra e o excelentíssimo senhor Walter Pereira Alves, respectivamente”, disse Ezequiel.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), então, fez a leitura dos termos de compromisso e posse de Fátima Bezerra e de Walter Alves, que foram assinados por ele, pelo presidente Ezequiel Ferreira, e pelo segundo secretário, deputado Francisco do PT, além dos empossados. Após a posse formal, Ezequiel Ferreira fez a entrega da bandeira do estado do Rio Grande do Norte a Fátima Bezerra e Walter Alves.

Em seu discurso, Fátima Bezerra relembrou sua trajetória como governadora e sobre o quadro que, neste momento, ela considera diferente do que foi recebido em 2019, quando assumiu seu primeiro mandato. A gestora garantiu compromisso com o equilíbrio fiscal, ampliar a capacidade de investimento em políticas sociais, recursos hídricos e estradas, com projeto para duplicação da BR-304, assim como investir nas áreas de Saúde e Segurança Pública.

Democracia

Também anunciou que vai dar status de secretaria para a área de Cultura, a criação de institutos estaduais de Educação e investir mais em energias renováveis, especialmente a eólica.

“Graças a democracia e a soberania popular estamos aqui, nesta Casa Legislativa, vocês na condição de parlamentares e eu na condição de governadora reeleita já no 1º turno com uma votação tão expressiva. Tomar posse no plenário da Assembleia Legislativa neste momento histórico do país tem o significado do respeito ao direito do povo de escolher seus representantes”, disse Fátima.

“É preciso seguir zelando pela democracia cientes de que o contrário dela é o horror, o arbítrio e a barbárie. Celebro, junto a vocês, a escolha que o povo fez nas urnas e vou governar para todos os potiguares, independente de divergências políticas e livre de ódio ou ressentimentos. Não farei aquilo de que fomos vítimas no primeiro mandato: tratar adversário como inimigo”, garantiu.

Ainda em seu discurso, Fátima relembrou os problemas enfrentados durante a gestão, especialmente com a pandemia da Covid-19. Ela, porém, previu que os próximos anos serão melhores para o Rio Grande do Norte devido à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Em sua ótica, o estado será muito beneficiado.

Em seu discurso, Fátima relatou dificuldades do primeiro mandato, mas com olhar otimista para o segundo (Foto: AL)

Em seu discurso, Fátima relatou dificuldades do primeiro mandato, mas com olhar otimista para o segundo (Foto: AL)

“Meu compromisso de governar para todos sem jamais esquecer dos que mais precisam é renovado junto do nosso mandato. Coragem, disposição, seriedade, responsabilidade e compromisso são as nossas armas para enfrentar as dificuldades. Queremos fazer um governo transformador e o faremos por meio do diálogo e do trabalho incessantes. Quero finalizar falando mais uma vez da minha gratidão por tamanha generosidade. Sei que elevadas expectativas se colocam sobre nosso segundo mandato como governadora, elas também são minhas. Não faço diferença entre aquilo que o povo deseja e espera daquilo que eu mesma almejo enquanto professora e cidadã, investida do cargo de governadora. Darei o meu melhor para honrar a confiança do povo e para contribuir, a partir do nosso Estado, com o país de forma mais ampla”, disse, emocionada, a governadora Fátima Bezerra.

O presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a trajetória da governadora e desejou sucesso no próximo mandato de Fátima Bezerra no comando do Executivo do Rio Grande do Norte.

Na solenidade, compuseram a mesa das autoridades o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro; o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso; o conselheiro Tarcísio Costa, representando Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Estado; o desembargador Expedito Ferreira, representando o Tribunal Regional Eleitoral; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro; o juiz federal Adriano Soares, representante a Justiça Federal; o vice-almirante André Morais Ferreira, representando o 3º Distrito Naval; o tenente-coronel José Aguiar de Souza, comandante da Ala 10 da Aeronáutica; além do Arcebisbo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

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quinta-feira - 29/12/2022 - 22:54h
Presidência

O segundo biênio na Assembleia Legislativa, eis a questão

Quem, interrogação, dúvida, pergunta,Restam poucas dúvidas de que o primeiro biênio da próxima legislatura na Assembleia Legislatura do RN terá o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) como presidente, o que se repete desde 2015.

A dúvida é o segundo biênio (2025-2026).

Os deputados reeleitos Kleber Rodrigues (PSDB) e George Soares (PV) são os nomes mais comentados, mas pode surgir surpresa com mais gente no páreo.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 21/12/2022 - 19:36h
20 por cento

Pelo placar de 12 a 11, deputados aprovam reajuste do ICMS no RN

Deputados governistas garantiram a aprovação da matéria de forma apertada (Foto: AL)

Deputados governistas garantiram a aprovação da matéria de forma apertada (Foto: AL)

Do G1 RN, Blog César Santos e Canal BCS

O placar foi apertado: 12 a 11, mas foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em 2023. A votação foi realizada na sessão plenária desta quarta-feira (21), sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Os deputados estaduais aprovaram a proposta com duas emendas substitutivas. Uma delas reduziu o prazo  de vigência para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas duas emendas, placar de 16 a 7.

Além disso, a emenda reduz de 18% para 7% oito itens básicos da cesta básica, acrescentando pão, margarina e frango, além dos que já tinham no projeto: feijão, arroz, óleo, fubá e café.

No projeto original, o reajuste do imposto sairá dos 18% para 20%. A princípio em 2024, a alíquota cairia para 19% e, em 2025, voltaria para os atuais 18%. Uma das emendas limita a elevação para 20%, mas de abril a dezembro de 2023, ou seja, nove meses apenas.

O Governo do Estado justificou que o RN já perdeu mais de R$ 343 milhões com a desoneração do ICMS sobre setores como combustíveis e energia; do outro, o setor produtivo que não aceita o aumento de tributos no momento em que economia ainda se recupera dos efeitos da pandemia da Covid-19.

Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) fizeram campanha contra, manifestaram-se através de seus dirigentes e em notas públicas.

Combustível

O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, defendeu que o Estado precisa recompor a sua arrecadação. Ele justificou apresentando números: a redução na alíquota do imposto causou perda nominal de R$ 266,6 milhões, que em valores corrigidos chegariam a R$ 343,8 milhões. Somente com a redução no preço da gasolina, o Estado teria deixado de arrecadar em quatro meses R$ 183 milhões em valores nominais, chegando a R$ 228,8 milhões em valores corrigidos.

Voto a favor

– Ezequiel Ferreira (PSDB)

– Albert Dickson (PSDB)

– Bernardo Amorim (PSDB)

– Kleber Rodrigues (PSDB)

– Raimundo Fernandes (PSDB)

– Ubaldo Fernandes (PSDB)

– Eudiane Macedo (PV)

– George Soares (PV)

– Hermano Morais (PV)

– Vivaldo Costa (PV)

– Francisco (PT)

– Isolda Dantas (PT)

Voto contra

– Coronel Azevedo (PL)

– Cristiane Dantas (SDD)

– Kelps Lima (SDD)

– Subtenente Eliabe (SDD)

– Galeno Torquato (PSDB)

Getúlio Rego (PSDB)

– Gustavo Carvalho (PSDB)

– José Dias (PSDB)

– Nelter Queiroz (PSDB)

– Tomba Farias (PSDB)

– Souza Neto (PSB).

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Categoria(s): Economia / Política
quarta-feira - 14/12/2022 - 09:00h
Deputados estaduais

Isolda é a Parlamentar do Ano e Getúlio o Parlamentar da 62ª Legislatura

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que fazem parte do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeram, nesta terça-feira (13), a deputada Isolda Dantas (PT) como a Parlamentar do Ano de 2022, com 27 votos e o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) como Parlamentar da 62ª Legislatura, com 28 votos dos 39 válidos. Estavam aptos a votar 42 jornalistas.

Getúlio e Isolda receberam votações ao lado de Oliveira Wanderley no Comité de Imprensa (Foto: AL)

Getúlio e Isolda receberam votações ao lado de Oliveira Wanderley no Comitê de Imprensa (Foto: AL)

O anúncio das eleições foi feito pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a sessão ordinária dessa terça-feira e celebrada pelos deputados presentes.

Também receberam votos dos jornalistas – para Parlamentar do Ano – os deputados Francisco do PT (6), Getúlio Rêgo (3), Ezequiel Ferreira (1), Tomba Farias (1) e Galeno Torquato (1). Já para o Parlamentar da 62ª Legislatura, receberam votos Francisco do PT (3), Isolda Dantas (3), Kleber Rodrigues (2), Galeno Torquato (1), George Soares (1) e Subtenente Eliabe (1).

A entrega da placa do Parlamentar do Ano e do Parlamentar da Legislatura acontece na próxima sexta-feira (16).

Isolda está em seu primeiro mandato, enquanto Getúlio está se despedindo da casa, após 10 mandatos consecutivos, desde as eleições de 1982. Ele não se reelegeu,

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o então deputado Roberto Furtado (MDB). De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado que mais se destacou na Legislatura.

O Comitê de Imprensa é presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley.

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Categoria(s): Política
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 22/11/2022 - 18:18h
AL

Projeto altera o Estatuto da Polícia Militar do RN

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual.

Sessão desta terça-feira teve aprovação de várias matérias (Foto: AL)

Sessão desta terça-feira teve aprovação de várias matérias (Foto: AL)

Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos policiais militares do RN. A mudança promove uma atualização no regimento, alterando os critérios de ingresso. Entre outras mudanças, alterou a estatura e as idades mínima e máxima.

Para candidatos do sexo masculino, a altura mínima exigida passou a ser de 1,60m e para as mulheres 1,55m. As idades passaram a ser no mínimo 21 e no máximo 35 anos.

O outro projeto relativo à segurança pública e também aprovado à unanimidade enviado pelo Executivo dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional, de servidores militares da reserva para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 18/10/2022 - 22:46h
Ônibus intermunicipais

CCJ da Assembleia aprova subsídio a empresas de transporte público

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei nº 218/2022. Ele autoriza a concessão de subsídio econômico às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.

Comissão apreciou proposição nesta terça-feira (Foto: João Gilberto)

Comissão apreciou proposição nesta terça-feira (Foto: João Gilberto)

De iniciativa do Governo do Estado, a proposição foi justificada pelo relator Francisco do PT. Segundo ele, “a matéria pretende manter o valor da tarifa cobrada ao usuário, evitando possíveis aumentos, bem como auxiliar as empresas nas dificuldades enfrentadas nesse importante ramo de prestação de serviços”.

“Sendo assim, por entender que é possível a concessão de auxílio financeiro a empresas privadas que prestam serviço público, desde que sejam obedecidos os preceitos legais, e entendendo respeitados os aspectos constitucionais, legais, de técnica legislativa e regimentalidade, eu voto pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, sendo acompanhado pelos demais deputados.

Ainda a respeito da matéria de apoio econômico às empresas de transporte público, o Subtenente Eliabe (SDD) votou favorável, mas alertando que “o governo estadual está oferecendo mais uma concessão para aqueles detêm o monopólio do transporte público no RN”.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
quarta-feira - 05/10/2022 - 09:46h
De olho

Eleição presidencial pesará na disputa interna da Assembleia Legislativa

Olho grande, de olho, lupa, observação, investigaçãoOs deputados estaduais eleitos e reeleitos à próxima legislatura, no Rio Grande do Norte, estão muito atentos à disputa presidencial no segundo turno.

Os mais astutos, aqueles especialistas em contorcionismo político, sabem que o resultado das urnas influenciará na disputa por formação da mesa diretora da Casa.

A governadora terá um presidente aliado ou adversário no Planalto?

Alguns eleitos dia 2 último como governistas, necessariamente não significa que serão governistas.

No sentido inverso, a lógica é a mesma para alguns.

Aguardemos a voz das urnas.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Opinião da Coluna do Herzog / Política
domingo - 02/10/2022 - 15:00h
História

Veja a bancada federal do RN eleita em 2018

Veja abaixo, postagem do Canal BCS (Blog Carlos Santos) no dia 7 de outubro de 2018, com dados sobre eleições à Câmara dos Deputados no RN:

Câmara Federal tem oito vagas para representantes do povo do RN (Foto: arquivo)

Câmara Federal tem oito vagas para representantes do povo do RN (Foto: arquivo)

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram, neste domingo (7), os oito representantes do estado na Câmara dos Deputados. O PT foi o único partido a eleger dois deputados. Na eleição, apenas três deputados que cumprem mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD).

Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.609.833 foram votos válidos.

A Câmara Federal recebe cinco novos deputados potiguares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR).

O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).

Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (Progressistas) não se reelegeram.

Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não se candidatou este ano.

Benes Leocádio (PTC) – 125.841 (7,82%) – Eleito

Natália Bonavides (PT) – 112.998 (7.02%) – Eleito

Mineiro (PT) – 98.070 (6,09%) – Eleito

João Maia (PR) – 93.505 (5,81%) – Eleito

Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%) – Reeleito

General Eliéser Girão (PSL) – 81.640 (5.07%) – Eleito

Walter Alves (MDB) – 79.333 (4,93%) – Reeleito

Fábio Faria (PSD) – 70.350 (4,37%) – Reeleito

– 1.609.833 votos válidos (81,86%);
– 109.541 brancos (5,57%);
– 247.076 votos nulos (12,56%);
– 406.098 abstenções (17,12%);
* Quociente eleitoral ficou em 202.353

Ficaram como suplentes: Carla Dickson (PROS) e Rogério Marinho (PSDB), pela “Coligação Trabalho e Superação I”; Caramuru Paiva (PT) e Garibalde Leite (PHS), da coligação “Do Lado Certo”; Beto Rosado (Progressistas), pela coligação “100% RN”, e Lawrence Amorim (SD), pela coligação “Renova RN I”.

Posteriormente, houve modificação na lista de eleitos. Fernando Mineiro foi substituído por Beto Rosado, em intrincada peleja judicial que mantém o parlamentar até hoje no mandato, por força de decisão liminar.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
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domingo - 02/10/2022 - 14:06h
História

Veja o resultado das eleições à Assembleia Legislativa do RN em 2018

Veja abaixo, postagem do Canal BCS (Blog Carlos Santos) no dia 7 de outubro de 2018, com informações sobre resultado das urnas à Assembleia Legislativa do RN:

Assembleia Legislativa do RN tem formação com 24 vagas para deputado estadual (Foto: João Gilberto/atquivo)

Assembleia Legislativa tem formação com 24 vagas para deputado estadual (Foto: João Gilberto/arquivo)

 

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram neste domingo (7) os 24 deputados estaduais que irão compor a Assembleia Legislativa pelos próximos quatro anos. Eles tomarão posse das vagas no dia 1º de janeiro de 2019. Com cinco nomes, o PSDB teve o maior número de eleitos.

PSD, MDB, PT, PTC, Solidariedade e Avante elegeram dois deputados, cada. Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.620.544 foram votos válidos. Foram 88.645 (4,51%) de votos em branco e 191.213 (9,72%) de votos nulos

O quociente eleitoral ficou em 69.476.

Nesta eleição, 15 deputados que cumprem mandatos foram reeleitos para os cargos: Ezequiel (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).

Eles terão a companhia na Assembleia Legislativa de nove novos deputados: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL).

Além disso, nove deputados deixam a Assembleia: Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado (PSDB), Jacó Jácome (PSD) e Gustavo Fernandes (PSDB) não foram reeleitos, enquanto Mineiro (PT) conquistou uma vaga de deputado federal. Já Dison Lisboa (PSD) teve o registro de candidatura impugnado e José Adécio (DEM) não disputou as eleições.

Coligação “Trabalho e Superação 2”

Ezequiel Ferreira (PSDB) – 58.221

Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544

Tomba Farias (PSDB) – 41.249

Galeno Torquato (PSD) – 34.532

George Soares (PR) – 34.263

Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965

Vivaldo Costa (PSD) – 32.638

Albert Dickson Oftamologista (PROS) – 31.698

José Dias (PSDB) – 27.275

Coligação “100% RN”

Nelter Queiroz (MDB) – 40.717

Hermano Morais (MDB) – 38.053

Getulio Rêgo (DEM) – 33.477

Coligação “Do Lado Certo”

Isolda Dantas (PT) – 32.963

Souza (PHS) – 31.097

Francisco do PT (PT) – 23.448

Coligação “Avança RN 1”

Eudiane Macedo (PTC) – 22.333

Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148

Coligação “Renova RN 2”

Kelps (Solidariedade) – 33.819

Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228

Coligação “Renova RN 3”

Cristiane Dantas (PPL) – 33.860

Coronel Azevedo (PSL) – 27.606

Coligação “Trabalho e Superação 3”

Dr. Bernardo (Avante) – 42.049

Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755

Coligação “Partido Socialismo e Liberdade”

Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158

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quinta-feira - 15/09/2022 - 08:02h
AL

Deputado propõe cassação da governadora Fátima Bezerra

Diniz: uma proposição que ele sabe ter chance zero de se consumar Foto: João Gilberto/AL)

Diniz: uma proposição que ele sabe ter chance zero de se consumar Foto: João Gilberto/AL)

Utilizando a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, durante o horário de lideranças da sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado estadual interino Michael Diniz (SDD) destacou pedido de cassação protocolado na Casa contra o mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). De acordo com o parlamentar, o encaminhamento se justifica pelo “desgoverno” da gestora à frente do Rio Grande do Norte.

“São inúmeros os motivos para o pedido de cassação. Cito as compras superfaturadas e nunca entregues de respirados durante a pandemia, o lockdown, as escolas e hospitais sucateados, as filas de cirurgias, a precariedade no atendimento aos pacientes, a não convocação dos 3.200 professores concursados, entre outros”, listou.

“Perante todo esse desgoverno, não calo minha indignação. Espero de fato que tenhamos alguém que lute verdadeiramente por nosso povo”, disse Michael.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – A pouco mais de três meses do fim do mandato atual, em plena campanha eleitoral, a “cassação” de Fátima tem chance zero de se consumar. Ele sabe disso. Quanto desperdício de tempo, neurônios e recursos públicos.

No plenário da Assembleia Legislativa do RN desde o dia 15 de junho (veja AQUI), Diniz, 27 anos, já se envolveu em algumas polêmicas dentro e fora da Casa nesse curto e provisório período de mandato. Dia 22 de junho, por exemplo rosnou  discurso de ódio e preconceito (veja AQUI). “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente,” bradou em relação às pessoas LGBTI+.

Seu próprio partido emitiu nota o repreendendo pela postura preconceituosa.

Pobre RN Sem Sorte!

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 01/09/2022 - 15:00h
Assembleia Legislativa

Candidata promete “botar moral” no “maior cabaré do RN”

Candidata à Assembleia Legislativa do RN pelo Solidariedade, Lilia Saldanha, dona do Cabaré Sol e Lua, em Caicó, já avisou que pretende ser eleita e botar ordem também nessa Casa.

Em programa eleitoral e redes sociais, vídeo seu ganha corpo com sua mensagem mais do que clara.

“(…) Estou candidata a deputada estadual para botar moral nesse cabaré aqui, ó. É o maior cabaré do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa”, aponta.

Lilia ficou famosa além dos limites do Seridó, das divisas do RN e no país, quando promoveu lives durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19, arrecadando doações à manutenção das meninas de seu negócio.

A iniciativa deu tão certo, foi tão abundante, que acabaram servindo ainda para atendimento a um lar de idosos, uma igreja e até mesmo à causa animal.

Ela não é uma estranha na política, que se diga. Foi vereadora por muitos anos em Brejo do Cruz, na Paraíba. Nesse parlamento, chegou à sua presidência e ‘botou moral’.

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quarta-feira - 24/08/2022 - 23:00h
RN

Deputado quer acabar com o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica

Michael é suplente no exercício do mandato (Foto: Eduardo Maia)

Michael é suplente no exercício do mandato (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Michael Diniz (Solidariedade) apresentou um pedido para revogação da Lei 10.776, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica no Rio Grande do Norte, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto. O parlamentar questionou a necessidade da Lei para o Estado durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Estado.

“Deve ser revogada porque precisamos trabalhar com coisas mais sérias e que venham a render homenagens a quem merece. Não acredito em leis que venham para encher papel. Precisamos começar a limpar essas leis do nosso âmbito porque população precisa lidar melhor com a legislação”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com Michael, é preciso “dar visibilidade as pessoas que conquistaram essa terra, enaltecer a nossa nacionalidade, nosso respeito”. O deputado afirmou que entrará com o pedido de revogação da lei, oficialmente, na Assembleia.

Michael Diniz é suplente do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que pediu licença do mandato. Tomou posse no dia 15 de junho. Em uma sessão da Casa, ele já falou de seu repúdio ao público LGBT: “Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente.” (veja AQUI).

A lei nasceu de proposição da deputada Isolda Dantas (PT) e tem como data o dia 29 de agosto.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
terça-feira - 23/08/2022 - 12:28h
Municípios

AL aprova critérios de apuração dos índices para repasse do ICMS

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios.

Parlamentares discutiram matéria fruto de entendimento entre governo e Femurn (Foto: João Gilberto)

Parlamentares discutiram matéria fruto de entendimento entre governo e Femurn (Foto: João Gilberto)

De acordo com o texto de autoria do Governo do Estado, o PL regulamenta a nova distribuição da parcela de receita do ICMS aos municípios potiguares com base em indicadores de melhoria da educação apresentando disposições relativas ao repasse aos municípios de 10 pontos percentuais da cota-parte do ICMS.

Ainda de acordo com o texto encaminhado à Casa, esses indicadores serão “calculados a partir de índices de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos, consoante estabelece o art. 158, parágrafo único, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020”.

Relator do projeto, o deputado estadual Francisco do PT explicou que o texto final é fruto de diálogo entre o Poder Executivo do RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 16/08/2022 - 13:12h
RN

Deputados aprovam nome para Procuradoria-Geral do MP de Contas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo do Estado, designando o procurador Luciano Silva Costa Ramos para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), cabendo a relatoria da matéria ao deputado Francisco do PT, que presidiu a reunião.

Procurador Luciano Silva Costa Ramos esteve na CCJ hoje (Foto: Eduardo Maia)

Procurador Luciano Silva Costa Ramos esteve na CCJ hoje (Foto: Eduardo Maia)

Antes da votação da indicação, que ocorreu de forma secreta, o procurador Luciano Costa foi arguido pelos integrantes da Comissão que destacou a importância do processo.

“É muito importante o diálogo, porque além dos aspectos fiscalizatórios há necessidade de uma ação colaborativa com o parlamento. Não basta apenas apontar erros. Mais importante é o diálogo na construção de soluções”, disse o procurador Luciano Silva Costa.

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002).

Já nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, ele foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), Luciano Silva Costa é ainda professor universitário e de pós-graduação.

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  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
segunda-feira - 15/08/2022 - 08:38h
Deputado estadual

Getúlio Rêgo reúne amigos em busca do 11º mandato consecutivo

O deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) promoveu evento político nesse sábado (13), em Portalegre (sua terra Natal), no Clube Acep. Denominada de “Encontro Regional com Amigos de Getúlio”, a iniciativa foi ponto de partida oficial à sua 11ª campanha consecutiva à Assembleia Legislativa.

Getúlio foca no décimo mandato consecutivo, quase 40 anos na Assembleia Legislativa (Foto: reprodução do Canal BCS)

Getúlio foca no 10º mandato consecutivo, quase 40 anos na AL (Foto: reprodução do Canal BCS)

Rêgo aglomerou seguidores e amigos da região Oeste e de outras áreas do RN, como o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP) e a ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP).

O parlamentar é o decano da Assembleia Legislativa. Enfileira dez mandatos desde o pleito de 1982. De lá para cá, repetiu o êxito nas eleições de 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Portanto, são quase 40 anos na Casa.

Médico, formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), 78 anos, Getúlio Rêgo foi Líder do Governo na Assembleia Legislativa do RN nos dois períodos de gestão José Agripino (União Brasil) e de Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
terça-feira - 09/08/2022 - 08:24h
Voto

Quantos deputados estaduais Mossoró vai eleger em 2022?

A pergunta foi-me feita durante participação à noite dessa segunda-feira (8), no programa “Cenário Político”, da TCM Telecom, Canal 10:

Assembleia Legislativa do RN tem formação com 24 vagas para deputado estadual (Foto: João Gilberto/atquivo)

Assembleia Legislativa do RN tem formação com 24 vagas para deputado estadual (Foto: João Gilberto/atquivo)

– Quais seriam os nomes que em sua opinião podem ser eleitos a deputado estadual em Mossoró nas eleições deste ano?

Bola de cristal a gente não tem. Citamos alguns com bom potencial, mas claro que outros não lembrados podem chegar, ocupando vagas na Casa que tem 24 cadeiras parlamentares.

È possível que três ou até quatro sejam eleitos a partir da base Mossoró, coisa rara na história do município, em termos de eleições à Assembleia Legislativa do RN.

Em quase 50 anos, a partir de 1974, Mossoró sempre teve boa representatividade – em média com dois deputados (veja AQUI), à exceção de 2014 que não elegeu ninguém.

Em 1974, os eleitos foram os seguintes: João Newton da Escóssia, Alcimar Torquato, Assis Amorim e Luís Sobrinho​. Quatro, portanto.

De lá para cá, em outras três eleições foram três eleitos:

1990 – Carlos Augusto, Antônio Capistrano e Frederico Rosado;

1998 – Frederico Rosado, Sandra Rosado e Ruth Ciarlini;

2002 – Larissa Rosado, Francisco José (pai) e Ruth Ciarlini​.

Em 2018, último pleito, Allyson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT).

Agora, faça suas apostas e vote.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 02/08/2022 - 12:34h
Projeto

George pede reparo de perda em proventos de aposentados da Uern

O deputado estadual George Soares (PV) fez apelo à reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cicília Maia, para reparar o que ele classificou como “uma falha”. Foi durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (2).

Segundo ele, a situação causa perda nos proventos de uma parte de servidores aposentados da instituição.

George sugere envio de projeto para reparar perdas (Foto: Eduardo Maia)

George sugere envio de projeto para reparar perdas (Foto: Eduardo Maia)

O deputado explicou que a universidade possui dois segmentos de inativos: titulares e adjuntos nível 4.

“O projeto de lei encaminhado a esta Casa enquadrou titulares na carreira final, enquanto os adjuntos foram enquadrados como se ainda estivessem na ativa. Isso vem provocando prejuízo e fazendo uma diferença muito grande”, explicou.

Diante do exposto, George Soares sugeriu que a reitora encaminhe novo projeto de lei para reparar essa falha.

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sexta-feira - 24/06/2022 - 17:28h
Assembleia Legislativa

Isolda Dantas quer que suplente de deputado perca mandato

Diniz assumiu para mandato de120 dias (Foto: João Gilberto)

Diniz assumiu para mandato de120 dias (Foto: João Gilberto)

Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) deu entrada em requerimento pedindo que a Mesa Diretora represente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o deputado recém empossado, Michael Diniz, suplente do Solidariedade. Isso, em virtude de pronunciamento preconceituoso contra pessoas e o movimento LGBTI+, proferido por ele em plenário da Casa.

– “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente,” bradou Diniz.

A deputada Isolda cita no requerimento que o discurso de Michael Diniz é incompatível com o decoro parlamentar e punível com a perda do mandato.

Suplente do deputado estadual Kelps Lima, Michael Diniz deve ficar o substituindo por 120 dias. Ele tem 27 anos, é formado em Administração e tem como principal base política o município de Parnamirim.

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quarta-feira - 22/06/2022 - 22:40h
47 vagas

Concurso da Assembleia Legislativa tem inscrição a partir dessa quinta

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) teve o edital publicado nesta quarta-feira (22), oferecendo, ao todo, 47 vagas para níveis médio e superior. A previsão de aplicação das provas é no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

Quantidade de inscrições deve chegar a 40 mil, prevê AL (Foto: arquivo)

Quantidade de inscrições deve chegar a 40 mil, prevê AL (Foto: arquivo)

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira (23) e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), “o concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”.

A validade do concurso é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 22/06/2022 - 21:10h
Michael Diniz

Deputado transborda preconceito e o próprio partido o repreende

Empossado semana passada (veja AQUI) para mandato interino, por licença do titular Kelps Lima (Solidariedade), o deputado estadual suplente Michael Diniz (Solidariedade), de Parnamirim, transbordou em preconceito e avaliações ‘científicas’ próprias, para mostrar sua repugnância às pessoas LGBTI+. Foi nessa quarta-feira (22).

Michael Diniz tem 120 dias para mostrar quem é; começou hoje (Foto: AL)

Michael Diniz tem 120 dias para mostrar quem é; começou hoje (Foto: AL)

No plenário da Assembleia Legislativa do RN, Diniz, 27 anos, formado em Administração, acadêmico de Enfermagem, declarou: “Eu demonstro meu repúdio, demonstro meu desprezo por todo esse movimento. Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente.”

Citada no discurso, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) reagiu: “O deputado estreante na ALRN está disposto a representar o bolsonarismo. Mas o tratamento pro preconceito deve ser no rigor da lei.”

Mas, veio do próprio partido do imberbe parlamentar a mais dura estocada contra a intolerância dignosticada. O Solidariedade emitiu uma nota pública bem esclarecedora. Veja no boxe abaixo:

O Partido Solidariedade RN não concorda nem possui entre suas atividades posições de cunho de preconceito ou discriminação de qualquer forma.

Muito pelo contrário, o partido é formado sob a base de que todos devem e podem encontrar em na agremiação uma plataforma para discutir e defender suas ideias com tolerância e respeito.

As posições do deputado Michael Diniz não refletem a opinião formal do partido e não fazem parte das bandeiras partidárias.

Janiel Hercilio – presidente do Solidariedade RN.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Ainda bem que Diniz passará pouco tempo na Casa (120 dias), onde não tem nada a acrescentar, é visível. Jovem ainda, mais do que a política, a vida vai lhe ensinar. O aprendizado pode ser muito longo e doloroso. Porém, já começou.

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Categoria(s): Política
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
sexta-feira - 10/06/2022 - 18:52h
Duas filiações

PSDB reforça mais ainda bancada parlamentar

Em Natal, o PSDB conquistou mais dois vereadores: Aldo Clemente (eleito pelo PDT) e Herberth Senna (ex-PL), que foi o mais votado da última eleição em Natal com 6.029 votos. Assim passa a ter a maior bancada no legislativo municipal. São cinco parlamentares.

Sena, Ezequiel e Clemente: PSDB (Foto: divulgação)

Sena, Ezequiel e Clemente: PSDB (Foto: divulgação)

É a mesma situação em relação à Assembleia Legislativa, onde o PSDB possui 12 deputados, maior representação partidária da Casa.

Em 2020, o PSDB tinha elegido os vereadores Kleber Fernandes, Chagas Catarino e Aroldo Alves. Agora, depois de conquistarem autorização da Justiça Eleitoral, Clemente deixou o PDT e Sena saiu do PL.

Força

Aldo Clemente que é líder do prefeito de Natal (Álvaro Dias, PSDB) na Câmara e Herberth Sena teve a maior votação para vereador do RN em 2020.

Presidente da legenda no RN e da AL, o deputado estadual Ezequiel Ferreira previu, ao receber novos filiados nessa quinta-feira (9): “Vamos sair da eleição deste ano bem maiores do que estamos entrando”.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 07/06/2022 - 11:00h
AL

Deputado vai pedir licença de mandato ainda essa semana

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) tira licença do mandato esta semana da Assembleia Legislativa. Vai aproveitar o período para fazer exames médicos e ajudar na formulação da sua pré-campanha à Câmara dos Deputados e nas estratégias do seu partido.

Kelps será candidato a deputado federal e Diniz o substituirá provisoriamente na AL (Fotomontagem: Canal BCS)

Kelps será candidato a deputado federal e Diniz o substituirá provisoriamente na AL (Fotomontagem: Canal BCS)

A licença não será remunerada. Kelps não receberá salário no período de sua ausência. Em seu lugar vai assumir o suplente de deputado estadual do partido Solidariedade, empresário Michael Diniz, de Parnamirim.

Nascido em Campina Grande em 22 de agosto de 1994, o empresário José Michael Lucena Diniz é o primeiro suplente de deputado estadual do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte.

Concorrendo a deputado em 2018, ele obteve 7.773 votos, ficando na segunda suplência. Foram vitoriosos Kelps Lima e o novato Allyson Bezerra, com o subtenente Eliabe Marques obtendo a primeira suplência.

Ele é formado em Administração e cursa Enfermagem.

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