Fátima Bezerra

terça-feira - 20/02/2024 - 10:38h

Zurich Airport

Aeroporto Internacional Aluízio Alves tem nova operadora

Cerimônia de transmissão operacional foi bastante concorrida (Foto: divulgação)

Desde a 00h01 desta segunda-feira (19), a Zurich Airport Brasil é a nova operadora do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Para celebrar esse momento, a concessionária recebeu o primeiro pouso, após assumir a operação, com o tradicional batismo da aeronave com jatos de água e realizou uma ação especial com a entrega de brindes para os passageiros do voo inaugural.

Já à tarde, aconteceu a cerimônia oficial de transferência de responsabilidade operacional da Inframerica Aeroportos, que administrava o aeroporto desde 2012, para a Zurich Airport International, vencedora do leilão de relicitação e que agora transfere à empresa do grupo, Zurich Airport Brasil, a missão de operar o aeroporto nos próximos 30 anos.

A cerimônia oficial contou com a presença dos executivos do grupo Zurich Airport International no Brasil, o CEO para a América Latina, Tobias Markert, e o CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse. Estiveram presentes inúmeras autoridades, entre elas, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT). Na ocasião foi apresentada a nova marca do aeroporto, Natal Airport, e os investimentos da concessionária para 2024.

Para os primeiros meses de operação, a Zurich Airport Brasil prevê investimento de cerca de R$ 3 milhões em melhorias na infraestrutura, segurança, área comercial e experiência do passageiro. Além disso, já está em vigor uma nova tabela de estacionamento – com redução na ordem de 30% no valor da diária, saindo de R$ 56 para R$ 39,00 para a primeira diária. O contrato para a primeira sala vip do aeroporto já foi assinado e haverá a operação na área doméstica e internacional.

Batismo do primeiro voo foi pela madrugada (Foto: Elisa Elsie)

Uma das principais solicitações dos passageiros já será atendida pela nova operadora: com R$ 1,5 milhão alocado, a concessionária fará a implementação de melhorias no sistema de climatização no aeroporto. Há ainda um projeto de limpeza e restauração em todas as áreas do terminal, que já foi iniciado no último fim de semana e deve durar cerca de 2 meses. Outra novidade já disponível é o serviço de internet gratuito e ilimitado, que permite ao passageiro permanecer online 24h.

“Os investimentos mostram nossa preocupação com a qualidade dos serviços e com a experiência dos nossos passageiros, algo que está no nosso DNA. Assumimos hoje o compromisso de, ao longo dos próximos 30 anos, trazer melhorias que vão elevar o aeroporto a um novo patamar o que irá contribuir para o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte”, afirma Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil.

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Categoria(s): Gerais / Política

segunda-feira - 19/02/2024 - 23:28h

Ainda o ICMS

Secretário de Fátima provoca empresariado e gera crise delicada

Primeira postagem de Pedro Lopes (Reprodução do BCS)

Secretário de Estado da Administração do Governo do RN, o auditor fiscal Pedro Lopes afirmou em postagens em suas redes sociais, no sábado (17), que “os empresários ficaram com o dinheiro do ICMS.” Segundo ele, “a sociedade perdeu com o enfraquecimento das receitas do poder público estadual,” ao não ser mantida a alíquota de 20% nesse imposto, sem que isso tenha representado redução em preços.

Houve reação indignada às palavras do secretário, em notas publicadas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN). Mas, mesmo assim, diante da réplica, ele não recuou.

Notas

Em sua nota (veja íntegra AQUI), a Fecomércio afirmou que “nos sentimos na obrigação de dizer a verdade e mitigar os danos causados pela propagação das informações inverídicas contidas na manifestação pública do Secretário Estadual de Administração, na manhã deste sábado (17), por meio das suas Redes Sociais.”

E acrescentou, após exposição de uma série de dados técnicos em que dados do Idema e IBGE demonstram recuo inflacionário e benefício da alíquota do ICMS em 18%. “Entendemos que a classe produtiva não deve ser exposta como vilã ou opositora ao desenvolvimento do Estado. Não aceitamos qualquer acusação neste sentido.”

Nota da Fecomércio apresentou gráficos comparativos (Reprodução)

Em relação à Fiern, a posição sobre as críticas do secretário foi no mesmo tom (veja íntegra AQUI): “Ele deveria, por dever de ofício, primar pela verdade no que diz respeito às informações econômicas do Estado.”

Ressaltou ainda, que “o Secretário de Administração usou de má-fé ao dizer que ‘os empresários ficaram com o dinheiro do ICMS’, induzindo conclusão falsa acerca da causa desta inflação do mês de janeiro. Vale lembrar que quem paga o imposto é o consumidor, a indústria arrecada e repassa aos entes públicos.”

Tréplica e pedido de audiência

No dia seguinte, domingo (18), Pedro Lopes voltou à carga numa tréplica (veja íntegra AQUI):

– Como cidadão e na especial missão de gestor governamental, não posso me silenciar diante a constatação de que o vendido durante a discussão da manutenção da alíquota modal no RN em 20% não está sendo entregue.

E alertou: “O Governo do RN merece também toda atenção porque a sua instabilidade financeira implicará em perdas para todos nós, inclusive dos próprios empresários.”

Nesta segunda-feira (19), Fecomércio, Fiern, Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN) anunciaram pedido de audiência à governadora Fátima Bezerra (PT). “É momento de uma conversa direta, entre as instituições e a chefe do executivo, distanciando-se de um ambiente de provocações inócuas com fundamento político, via redes sociais, também relacionadas a um assunto já soberanamente decidido pela Assembleia Legislativa, representando os anseios da população do RN.”

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 19/02/2024 - 20:30h

Mossoró

Força Nacional com 100 homens e 20 veículos vai caçar fugitivos

Reforço em Mossoró tenta dar um ponto final em caso que virou vexame (Foto: Arquivo)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no município de Mossoró (RN), nesta segunda-feira (19). Serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região.

As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal localizada no município começaram logo após a constatação da fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Eles são membros da facção Comando Vermelho (CV), no Acre. Desde setembro do ano passado que estavam custodiados nessa penitenciária e fugiram na madrugada de quarta-feira (14) – veja AQUI, semana passada. Portanto, há mais de cinco dias.

O pedido para o emprego da Força Nacional partiu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida teve a concordância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

A tropa se somará aos cerca de 500 agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais penais e das forças locais que atuam na operação de recaptura dos detentos. Também estão sendo utilizados três helicópteros e drones.

A presença da Força Nacional no RN acontece pela segunda vez na segunda gestão da governadora Fátima Bezerra. Ano passado, o emprego dessa alternativa especial e de excepcionalidade foi devido a ataques sucessivos de uma facção criminosa, em todas as partes do RN – veja AQUI.

Antes, tinha acontecido na gestão do então governador Robinson Faria (PSD, hoje no PL) – veja AQUI e AQUI – em face de ataques ordenados de dentro de presídios e expansão de crimes devido paralisação de policiais militares e bombeiros militares, além de recuo na atuação da Polícia Civil.

Leia também: Penitenciária Federal tem 160 câmeras defeituosas e outros problemas

Leia também: Ministro garante que penitenciária voltou a ser “absolutamente segura”

Leia também: Globo mostra falhas em Penitenciária Federal e fuga de presos

Nota do BCS – Virou vexame essa caçada humana, repleta de notícias desencontradas. Paralelamente, a população da área rural vasculhada pelas forças policiais vivem em pânico com essa atmosfera de guerra.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

domingo - 18/02/2024 - 23:22h

Ricardo Lewandowski

Ministro garante que penitenciária voltou a ser “absolutamente segura”

Em passagem por Mossoró neste domingo (18), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deu entrevista coletiva. Sabatinado pela imprensa, disse que a Penitenciária Federal de Mossoró voltou a ser “absolutamente segura.”

Sem detalhar como teria ocorrido essa mudança, após a fuga de dois presos, quarta-feira (14), ele falou ainda que não foi informado de qualquer problema na penitenciária. Relatórios oficiais divulgados pela imprensa, no fim de semana, apontaram que cerca de 160 câmeras estariam com deficiências, além de outras falhas na segurança (veja AQUI).

O ministro foi recebido pela governadora Fátima Bezerra (PT), prefeito Allyson Bezerra (UB) e outras autoridades.

Reuniu-se também com o comando das operações à captura dos dois fugitivos (Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento) e almoçou na cidade.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 15/02/2024 - 11:24h

São Gonçalo do Amarante-RN

Zurich Airport Brasil assumirá Aeroporto Internacional segunda-feira

CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, estará em evento (Foto: ABR)

Na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, a Zurich Airport Brasil fará a cerimônia oficial de transferência de responsabilidade operacional do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, localizado na região metropolitana da capital do RN. Para celebrar a primeira relicitação de aeroportos no Brasil, a Zurich Airport Brasil preparou uma recepção especial, com um coquetel para convidados, imprensa e autoridades no andar térreo do aeroporto.

Na ocasião a concessionária também fará a apresentação de melhorias previstas para o aeroporto já em 2024.

Os porta-vozes Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil, Tobias Markert, CEO da Zurich Airport Latin América, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), estarão disponíveis para atendimento à imprensa.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 08/02/2024 - 17:38h

Investimento

Parceria entre Estado e empresa petrolífera vai recuperar RN-401

Prefeito Arthur Nunes fala ao lado do vice-governador Walter Alves e de Fátima Bezerra (Foto: Divulgação)

Prefeito Arthur Teixeira fala ao lado do vice-governador Walter Alves e de Fátima Bezerra (Foto: Divulgação)

O Governo do RN oficializou nesta quinta-feira (08) o termo de parceria com a empresa 3R Petroleum e com a Prefeitura de Guamaré para a reconstrução da rodovia RN-401, estrada que dá acesso àquele município. Solenidade ocorreu no auditório da Governadoria no Centro Administrativo, em Natal.

Pelos termos assinado, a 3R Petroleum vai doar R$ 12 milhões em três parcelas mensais no valor de R$ 4 milhões cada, sendo a primeira repassada em fevereiro, para reestruturação de 8,4 quilômetros da rodovia, cujas obras serão executadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN). O valor total dos 8,4 quilômetros, de acordo com o DER, é de R$ 19,3 milhões.

Com a doação da 3R Petroleum, o Estado investirá R$ 7,3 milhões do total licitado para o trecho de R$ 19,3 milhões. As obras dos 3,6 quilômetros restantes serão executadas pela Prefeitura de Guamaré.

Escoamento

A RN 401 é a rodovia responsável pelo escoamento de petróleo e gás que saem da Refinaria Clara Camarão com destino diverso. Nela transitam, em média, 100 carretas por dia, transportando gasolina, óleo diesel, botijões de gás de cozinha e insumos para a produção.

A 3R Petroleum dia 8 de junho do ano passado, a operação de 22 campos de óleo e gás, bem como toda a infraestrutura e sistemas de dutos associados no RN, além do Ativo Industrial de Guamaré, que compreende as unidades de processamento de gás natural (UPGNs), a refinaria de Clara Camarão e o Terminal Aquaviário de Guamaré, um TUP (terminal de uso privado)

Governadora Fátima Bezerra (PT), prefeito de Guamaré Arthur Teixeira, representantes da 3R Petroleum, vereadores de Guamaré, deputado estadual Hermano Morais (PV), vice-governador Walter Alves e outras autoridades participaram do evento.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 07/02/2024 - 09:05h

Televisão

“Diálogo & Política” ouve Blog Carlos Santos sobre ano eleitoral

Bate-papo com Bênia Medeiros pode ser conferido na TV Câmara (Fotomontagem do BCS)

Atendi convite para participar do programa “Diálogo & Política”, da TV Câmara Mossoró. O bate-papo foi com a jornalista-âncora Bênia Medeiros, quando falamos sobre política nacional, estadual e paroquial.

Oposição em Mossoró, papéis da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), formação de nominatas, pré-candidatura do prefeito mossoroense Allysson Bezerra (UB), Câmara de Vereadores, essência da política, dificuldades do governo Fátima Bezerra (PT), Lula e sua relação com Congresso Nacional, questões do sistema partidário-eleitoral brasileiro e outros pontos de pauta são dissecados.

Internautas e telespectadores vão ver o programa na sexta-feira (8), às 19h30, nos canais 23.2 da @tcmtelecom e 2 da @telecabtvinternet.

Obrigado pelo espaço também à produtora Iara Monteiro, presidente da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, Jório Nogueira, além do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade).

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Categoria(s): Comunicação / Política

segunda-feira - 05/02/2024 - 09:16h

Parceria internacional

RN instala Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas em Apodi

Solenidade trouxe ao RN ministro do Desenvolvimento Agrário (Foto: Humberto Sales)

Em solenidade conduzida pela governadora Fátima Bezerra (PT), com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e de lideranças de movimentos sociais, foi instalado nesta sexta-feira (02), no município de Apodi, o Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas. É resultado de uma parceria entre Governo do Rio Grande do Norte, Consórcio Nordeste, Universidade Agrícola da China (UAC), Instituto Internacional para Cooperação Popular (IAPC- BAOBAB) e indústrias chinesas.

Os equipamentos serão utilizados por pequenos produtores agrícolas durante o período de um ano, beneficiando inicialmente 150 agricultores familiares do município de Apodi, no Oeste Potiguar.

“Quero destacar que este é mais um resultado do trabalho do Consórcio Nordeste. Essa iniciativa, voltada para a mecanização da agricultura familiar, começou exatamente na Câmara Técnica da Agricultura Familiar, que coordenamos no âmbito do Consórcio Nordeste. Ao longo desse período, realizamos agendas internacionais na China, visitando a Universidade Agrícola da China, e em parceria com o governo federal, contando com a participação crucial do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. São mais de 10 milhões de pessoas ocupadas no campo, de onde tiram o sustento. Cerca de 50% dos estabelecimentos estão no Nordeste. No entanto, menos de 3% têm acesso a máquinas.

A agricultura familiar é responsável, hoje, por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, sendo que a agricultura familiar do Nordeste contribui com mais de 50% dessa produção.

Para o embaixador da China no Brasil, a agricultura familiar na China tem amplo espaço para cooperação com o Brasil. “Nossas cooperações estão se expandindo, abrangendo comércio, investimento e também se estendendo para a área social. Além da cooperação econômica, incluímos ciência, tecnologia, inovação e enfrentamento das mudanças climáticas, bem como a economia digital. Vamos unir esforços para criar um novo fenômeno nas cooperações entre China e Brasil, visando beneficiar todas as regiões e camadas sociais”, disse Zhu Qingqiao.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, as máquinas vêm para industrializar o Nordeste, aumentar a renda das agricultoras e agricultores familiares, para modernizar a agricultura e assim desenvolver ainda mais a região: “Fizemos um convênio com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte [IFRN] para esse programa de mecanização e de treinamento para os agricultores e agricultoras,”, disse.

João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que acompanhou as tratativas com o governo chinês para trazer o maquinário para o Brasil, disse que “os chineses têm um compromisso conosco de implantar no Brasil fábricas de equipamentos de interesse da Agricultura Familiar, e uma delas é em Mossoró”.

O vice-governador Walter Alves (MDB) lembrou que as obras da transposição no Rio Grande do Norte fundamentais para a segurança hídrica do Estado e também para a agricultura famili

Também participam da solenidade Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Márcio Elias, secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST; Josana Lima, coordenadora da CONTRAF Brasil; Aristides Veras, presidente da CONTAG; o vice-governador Walter Alves; Alan Silveira, prefeito de Apodi; a deputada Isolda Dantas, representado a Assembleia Legislativa; deputados estaduais Bernardo Amorim (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Neilton Diógenes (PP); deputado federal Fernando Mineiro (PT); Agnaldo Fernandes, presidente do Sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de Apodi; Luiz Barcelos, sócio fundador da Agrícola Famosa; prefeitos e vereadores da região; representes de empresas e de universidades chinesas participantes do projeto; militantes do MST e do Movimento das Mulheres.

Ministro e Fátima conheceram produção na Agrícola Famosa (Foto: Humberto Sales)

Maisa e Famosa

No sábado (3), ainda houve visita do ministro, governadora e outras autoridades à Agrícola Famosa e Assentamento Maísa em Mossoró, para conhecerem produção, processos de cultivo e industrialização da agricultura irrigada.

Ministro, governadora e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Lucenilson Ângelo, entregaram 50 títulos de terras no assentamento.

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Categoria(s): Política

sábado - 03/02/2024 - 10:20h

Política municipal

Rosalbismo trabalha pré-candidatura, mas não pensa em vice do PT

O rosalbismo afina conversas, estuda caminhos e trabalha hipótese da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ser candidata pela sexta vez à Prefeitura Municipal de Mossoró.

A pré-candidatura não é confirmada e não foi minimamente manifestada de público até o momento.

Pode ser, pode não ser.

Mas, internamente, é ponto pacífico que alinhamento com o PT da governadora Fátima Bezerra pode trazer muitos prejuízos. Setores influentes do petismo defendem essa composição.

Mas, no rosalbismo, um vice petista é descartado.

O vice pode ser uma grande surpresa, até fora, bem fora do alcance do faro e dedução dos mais atentos observadores da cena política local.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Aguarde, então.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 01/02/2024 - 09:28h

Sábado, 3

Ministro do Desenvolvimento Agrário estará em Mossoró

Paulo Teixeira é o segundo ministro a visitar o RN este ano (Foto: Arquivo)

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, estará em Mossoró no próximo sábado (3), às 8h30. Ele terá agenda precisamente na área rural denominada de Maisa, antigo núcleo de fruticultura irrigada. É o segundo ministro de Estado a visitar o RN neste ano. Dia passado, foi o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Welington Dias, que esteve em Natal (veja AQUI).

A atividade terá três momentos encadeados e contará com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), da diretora da Divisão de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rose Rodrigues, do superintendente do Incra no RN, Lucenilson Ângelo, famílias assentadas da reforma agrária, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos presidentes de associações de assentamentos.

O primeiro será uma visita a produção da Agrovila Pomar, possibilitando aos visitantes, um maior e melhor conhecimento da realidade produtiva dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, sobretudo, do maior assentamento do Estado e um dos maiores do Brasil, o PA Maisa.

O segundo momento será um ato político, diverso e potente, com falas, apresentações e partilha de informações importantes para o povo do campo.

Já o terceiro e último momento foi destinado à imprensa local, para entrevistas rápidas com as autoridades presentes.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 01/02/2024 - 08:06h

Natal

Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste

Posse aconteceu em Natal nessa quarta-feira (Foto: Governo do RN)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse nesta quarta-feira (31) como presidente do Consórcio Nordeste na presença de todos os governadores dos estados da região e do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Welington Dias, que também representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na assembleia do Consórcio Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, Fátima Bezerra disse que vai coordenar os trabalhos visando duas prioridades: instalar o comitê de monitoramento e enfrentamento às mudanças climáticas e o observatório para acompanhamento das obras do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) junto à Casa Civil do Governo Federal.

“O primeiro visa adoção de medidas para recuperar o bioma caatinga e reduzir os efeitos da mudança climática com ações de atenção ao meio ambiente e fortalecendo a agricultura familiar. No segundo, o objetivo é concluir, até 2026, todas as obras estruturantes e complementares da transposição de águas do rio São Francisco”, afirmou a governadora.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 24/01/2024 - 17:26h

Justiça

Aposentadoria de cerca de 5 mil servidores é questionada por governo

Governadora garante o máximo de esforço para reverter decisão (Foto ilustrativa)

O Governo do Estado recorreu à decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que determina a aposentadoria de servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988. O Governo reagiu em instrumento jurídico protocolado nesta quarta-feira (24). Cerca de 5 mil servidores podem ser afetados. Sindicatos já manifestaram posição conjunta contrária ao entendimento do TCE/RN.

O Embargo de Declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde de hoje no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), “é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade,” justifica o governo.

A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”.

No dia 18 deste mês, a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu representantes do Comitê de Gestão e Eficiência, e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), para encaminhamentos quanto ao tema, e pediu celeridade na adoção das medidas legais. E destacou a importância do pleito das entidades que representam as diversas categorias do estado.

Esforço

“Não vamos medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito de quem, de forma tão dedicada, esteve servindo ao povo do RN por mais de 35 anos. Temos confiança que, com sensibilidade, que é peculiar à Corte de contas, o Tribunal reavalie o entendimento a partir do que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF)”, ponderou a governadora Fátima Bezerra.

A governadora destacou que, de imediato, orientou que houvesse um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), PGE, Controladoria (CONTROL) e o Ipern para reverter a decisão.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 22/01/2024 - 12:16h

Compromisso

Fátima deixa fim de semana em Tibau para depois

Do Blog da Chris

Um compromisso familiar fez a governadora Fátima Bezerra (PT) cancelar a vinda no fim de semana à cidade-praia de Tibau, onde ficaria hospedada na casa de amigos.

A chefe do Executivo estadual chegaria no sábado, e ficaria até o domingo à tarde.

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Categoria(s): Política

sábado - 20/01/2024 - 10:48h

Infraestrutura

Governo do RN lança este mês licitação de obra em rodovia

Governadora fez anúncio nessa sexta-feira (Foto: Carmem Félix)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN 203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó.

“Até o dia 31, estarei lançando o edital para realizar a ligação de São Tomé até a Cerro Corá. Nesse dia, chamaremos os prefeitos para participar do lançamento do edital”, disse ela.

O anúncio aconteceu durante o lançamento do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no auditório da Governadoria.

A governadora detalhou que a obra para recuperação do trecho viário conta com R$ 30 milhões já disponíveis. O dinheiro é proveniente de emendas coletivas da bancada federal.

Em outra frente, Fátima Bezerra anunciou o início da primeira etapa de federalização rodovia RN-226 — trecho de 40 quilômetros da estrada que liga os municípios de Florânia, São Vicente e Currais Novos. A governadora contou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalará o canteiro de obras ainda em janeiro, marcando o início dos trabalhos de recuperação da via.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 17/01/2024 - 10:48h

Direito à água

A conquista de um sonho de consumo

Patrimônio adquiro nesta quarta-feira em Mossoró (Foto: pessoal)

Finalmente fiz a minha melhor aquisição do ano novo. Comprei depósito, em plástico, para acomodar até 100 litros de água no endereço em que me abrigo em Mossoró.

Compra à vista, para não ficar endividado.

Entre um caminhão-pipa e outro, esse reservatório vai me garantir pelo menos poder lavar os sovacos, sedém (também denominado de boscora, fiofó …) e o cocuruto.

Espero que o “Lampião da Caern” do do Governo Fátima Bezerra (PT), não fique com raiva nem faça qualquer ameaça nova.

Com licença, agora vou tomar o meu banho do dia.

Pobre RN Sem Sorte!

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Categoria(s): Gerais

segunda-feira - 15/01/2024 - 19:22h

Economia

Presidente da Fiern destaca iniciativa para implantar PPP’s no RN

Serquiz destacou também investimento em rodovias e questão de aeroporto (Foto: Fiern)

Defendida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Roberto Serquiz, no discurso de posse, a regulamentação das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte terá as primeiras repercussões na economia do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) vão firmar na próxima quarta-feira (17/01) um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esse convênio encetará meios para os estudos, modelagem e lançamento de edital de contratação das empresas que farão PPPs na área de saneamento.

Essas parcerias público-privadas deverão atrair investimentos de R$ 3,2 bilhões ao RN. “Fizemos a demanda, no pronunciamento na solenidade de posse, para a regulamentação das PPPs, porque se trata de algo muito relevante para a economia do Estado, uma vez que essa modalidade de concessões tem o potencial de atrair investimentos para infraestrutura e equipamentos públicos, com um impacto bastante positivo na nossa atividade produtiva”, afirmou Roberto Serquiz, nesta segunda-feira (15), durante o lançamento da Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais (FAETI), em Natal.

Marco Legal

Em discurso, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a assinatura do contrato com o BNDES para garantir as PPPs da Caern. “Os estudos foram aprovados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a parceria e vamos assinar para iniciar os estudos [de lançamento do edital]”, informou.

Ela disse que a PPP estará de acordo com as regras estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. A governadora também citou as perspectivas econômicas da produção de petróleo na costa do Rio Grande do Norte com a possibilidade de início da produção da “Margem Equatorial”.

Serquiz ainda parabenizou a governadora pela entrada em vigor do contrato de concessão da Zurich para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e os recursos assegurados junto ao governo federal para melhoria da infraestrutura. “Isso vai resolver situações pendentes e importante para a economia do RN”, ressaltou.

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Categoria(s): Economia / Política

terça-feira - 09/01/2024 - 21:18h

Governo Federal garante R$ 427 milhões para recuperar estradas

Carlos Eduardo Xavier, Fátima Bezerra e Lula: Equilíbrio (Foto: Ricardo Stuckert)

Com destinação específica para recuperação da malha rodoviária estadual, o Governo do Rio Grande do Norte assinou operação de crédito de R$ 427 milhões através do Banco do Brasil, nesta terça-feira (9), em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo próprio presidente Lula (PT), com a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Os recursos são provenientes do denominado Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias.

A adesão do RN ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente federado atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuam para o equilíbrio das contas públicas.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 03/01/2024 - 06:24h

Mossoró

Com novos voos e investimentos da Infraero, aeroporto decola

Gestão com Infraero passa a dar novas perspectivas para aeroporto (Foto: Sandro Menezes)

A nova rota aérea Natal-Mossoró-Fortaleza inaugurada nessa segunda-feira (1) pela VoePass, empresa responsável pela operacionalização de voos regionais da Latam, é uma conquista para a região Oeste do RN. O Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró passa a experimentar maior diversidade de voos, ampliação da malha aérea e conexão com o restante do país. Mas, também existem investimentos a caminho na sua estrutura física e operacional.

A transferência de outorga de administração, operação e exploração do aeroporto para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), no final de setembro de 2023 (veja AQUI e AQUI), desencadeada pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), é a virada de chave nessa nova etapa. Os investimentos continuados devem chegar a R$ 20 milhões nos próximos meses e anos.

Em três meses, na gestão do aeroporto, a Infraero fez obras de adequação do Terminal de Passageiros, que teve a sala de check-in ampliada e a separação de ambientes para os passageiros que aguardam no saguão e para os passageiros que aguardam a inspeção, na sala de embarque. As melhorias permitiram que o terminal começasse a operar novos voos regulares a partir de 1º de janeiro de 2024.

Município, com sua área urbana, ocupa aproximadamente 2 100 km², sendo o maior do RN (Foto: arquivo BCS)

Vista aérea da área urbana de Mossoró e o destaque da pista do aeroporto (Foto: arquivo BCS)

Também neste período, a equipe técnica da Infraero elaborou o projeto para as obras de reforço, recapeamento e implantação do grooving na pista de pousos e decolagens, além de melhorias no pátio e na pista de taxiway. A licitação está publicada com abertura prevista para dia 17 deste mês de janeiro. Estas obras são fundamentais para que o aeroporto possa receber aeronaves tipo jato na categoria 3C, com capacidade para até 189 passageiros.

Além disso, a construção de mais de 5.700 metros de muro patrimonial já foi licitada e as obras iniciam este mês de janeiro. Nos próximos meses, será publicada a licitação para instalação do Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI). O Papi é um equipamento de auxílio visual à navegação aérea que consiste, basicamente, em um sistema de luzes vermelhas e brancas para confirmar ao piloto o ângulo de rampa de aproximação da aeronave. O sistema oferece mais segurança nos pousos, tanto noturnos quanto diurnos.

“Receber a outorga do Aeroporto de Mossoró tem possibilitado ampliar cada vez mais as melhorias e adequações necessárias para aumento do conforto e segurança dos usuários. A Infraero dará continuidade ao trabalho, aplicando a expertise que tem na administração de aeroportos e a vocação para o desenvolvimento da aviação regional”, ressaltou Roger Teixeira, gestor do Aeroporto.

Solenidade aconteceu no próprio aeroporto à manhã de hoje (Foto: Sandro Menezes)

Solenidade de outorga foi em setembro do ano passado (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

Diálogo

“Os novos voos são consequência das conversas constantes e negociação realizadas junto às companhias aéreas – por meio da Setur e Emprotur – e da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal”, reforçou a governadora. Importante salientar que a Azul Linhas Aéreas já estava operando rota regional entre Mossoró e Recife.

Vinculada à Latam Airlines, a VoePass, trabalha com aviões de médio porte, como o ATR-72 e o ATR-42, com capacidade para até 70 passageiros cada um. A aeronave que aterrissou nessa segunda-feira (1) em Mossoró foi um turboélice ATR-72.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

sexta-feira - 29/12/2023 - 09:38h

Pobre RN Sem Sorte

Há um ano que não nasce um único bebê no Hospital da Mulher

Investimento consagra o desperdício do dinheiro público e gestão indigente da saúde do RN

Hospital da Mulher tem documento indispensável ao seu funcionamento (Foto: Assecom/RN)

Hospital da Mulher e a realidade como ela é (Foto: Assecom/RN/Arquivo)

Nesta sexta-feira (29), o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, completa um ano de existência, após inauguração com pompas no ano passado, finzinho do primeiro governo estadual de Fátima Bezerra (PT). Nesse espaço de tempo, não nasceu sequer um bebê em sua estrutura, onde foram investidos R$ 134 milhões – recursos do Banco Mundial.

Na prática, ele é um imenso ambulatório e parte do prédio virou anexo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que ficará em obras por tempo a perder de vista (veja AQUI). Além disso, a novidade no período foi a oferta de atendimento especializado à população trans, desde o dia 10 de janeiro.

O investimento consagra o desperdício do dinheiro público e define como é indigente a gestão da saúde estadual. Foi entregue com governo sabendo que não tinha condições financeiras de colocá-lo em serviço completo. “Até o meio do ano de 2023 terá seu funcionamento pleno. Ao todo, serão mais de 163 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é realizar 20 mil atendimentos anuais de pacientes de mais de 60 municípios,” informava notícia oficial do governo, no dia 27 de dezembro, dois dias antes da inauguração (veja AQUI).

O hospital ocupa uma área total de 36.000,00 m², sendo 15.000,00 m² de área construída e nesse tempo de vida, se destacou mais por greves de terceirizados (veja AQUI) do que por sua finalidade precípua. Eis a realidade.

Sem recursos

Mas, afinal, quando o Hospital da Mulher vai de fato existir como tal? No dia 28 de março deste ano, a diretora-geral Elenimar Costa Bezerra, a “Leninha Bezerra,” refazia planos e numa entrevista ao programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), canal 10, previu que tudo estaria à plenitude até o fim deste ano. Contudo, revelou que a obra não tinha sido entregue “em sua totalidade.” (vídeo abaixo)

A titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), pediatra Lyane Ramalho Cortez, admitiu profundas dificuldades para fazer o Hospital da Mulher funcionar. Em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, dia 14 de agosto, ela apontou o custo financeiro como obstáculo principal. Mas, dezenas e dezenas de servidores estão lotados por lá.

O Hospital da Mulher “contradiz, inclusive, as propagandas feitas pelo governo Fátima Bezerra, que se promoveu em período eleitoral de 2022, às custas de uma inverdade,” denuncia o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN). A entidade cobra contratação de pessoal em cadastro de reserva e abertura de concurso público.

A maternidade de verdade

O verdadeiro Hospital da Mulher de Mossoró e região, atendendo pacientes de mais de 60 municípios e até oriundas do vizinho Ceará, é o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), sob intervenção federal há mais de nove anos (pasme!). Somente entre janeiro e junho deste ano nasceram 4.146 bebês (veja AQUI).

Em 2022, o total de procedimentos chegou a 6.968. Dessa pequena multidão de crianças, pelo menos 3.978 foram de mães de outros municípios. E, 2.915 eram de parturientes de Mossoró.

Enquanto isso, o imenso ambulatório com nome de Hospital da Mulher aguarda se transformar naquilo que deveria ser.

Pobre RN Sem Sorte.

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Categoria(s): Administração Pública / Reportagem Especial / Saúde

quarta-feira - 27/12/2023 - 20:04h

Eleições 2024

Um candidato para marcar posição em Mossoró

O MDB cascavilha a política de Mossoró à cata de um nome para plantar como candidato a prefeito em 2024.

A cúpula partidária sabe das dificuldades desmedidas à vitória nas urnas. Porém, sua prioridade não é exatamente vencer, mas marcar posição em relação ao pleito governamental de 2026.

O atual vice-governador Walter Alves, dirigente estadual da legenda, sonha em concorrer ao governo estadual e quer ter em Mossoró uma célula política.

Tem plena consciência que não pode contar com o PT da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 26/12/2023 - 11:14h

Assembleia Legislativa

Governo costura recomposição e retomada de maioria

Em movimentos calculados e com ordem expressa para que seus principais porta-vozes evitem declarações provocativas, a governadora Fátima Bezerra (PT) trabalha recomposição de sua base na Assembleia Legislativa.

A questão não é apenas na melhoria da relação, mas também no aspecto numérico.

Hoje, o governo é minoria. Tem dez deputados (ou 11).

Na oposição existiriam 14 (ou 13).

A votação que derrubou a proposta de manutenção do ICMS de 20% e a língua solta do governismo, vociferando contra deputados, são parte da explicação para essa situação tensa. Porém, o buraco é mais embaixo.

Veja links abaixo:

Leia também: Recesso parlamentar faz um bem danado à Fátima;

Leia também: Governadora se arrisca com reação impulsiva;

Leia também: Governo tem relação de “separação de bens” com base não petista.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 19/12/2023 - 08:46h

Estado

Governo pagará amanhã parte do 13º definido para o dia 30

A governadora Fátima Bezerra (PT) anuncia mudança favorável ao funcionalismo, no calendário de pagamento do 13 salário deste ano. O comunicado fez nesta manhã de terça-feira (19), em suas redes sociais.

“A parcela dos 30% do 13º dos servidores e servidoras que recebem mais de 7 mil líquido, prevista para pagamento dia 30, será antecipada e creditada já nesta quarta (20),” disse.

O Governo do Estado comunicou no dia 4 deste mês, que o calendário de pagamento do 13º será concluído dia 10 de janeiro de 2024 (veja AQUI).

Para concluir esse compromisso, a gestão Fátima Bezerra tem aporte de cerca de 286 milhões de reais, recursos extraordinários do governo federal (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública

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