quinta-feira - 08/08/2019 - 10:46h
Reforma da Previdência

Governadora aquieta facho ideológico para não desabar de vez


Escalado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para representá-la em reunião de governadores em Brasília, no início da semana, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) endossou a proposta de Reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro (PSL). Esperado.

Antenor (rosto encoberto por bandeira) foi a Brasília mostrar o que Fátima já escondia em seu íntimo (Foto: arquivo)

O Governo Fátima Bezerra sustentou enquanto pode, ao lado de outros raros governantes estaduais à esquerda, uma luta desigual e natimorta contra aquilo que, em seu íntimo, precisam e esperam à amortização da crise nos estados federados.

Na prática, a governadora não capitulou ou recuou. Aquietou o facho e aplacou retórica ideologizada feita à torcida, sem qualquer resultado prático.

Em seu estado, o RN, Fátima convive com problemas insanáveis do ponto de vista financeiro/fiscal. Sem o socorro da União, é absolutamente impossível sair desse fosso.

Ainda ano passado (15 de novembro), numa entrevista muito sensata, o hoje titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas do Governo do RN, ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), já preconizava ao falar para o Blog Carlos Santos:

- “Não há saída local para a crise“.

Mineiro: "Não há mágica!" (Foto: AL)

E acrescentou: “Não tem mágica. Despesas precisam ser reduzidas, arrecadação precisa aumentar, mas sem um pacto federativo não haverá solução”.

Fátima Bezerra precisa dessa reforma, mas claramente poderia ter sido mais austera e ousada, na tomada de decisões que pudessem reduzir o impacto dessa asfixia. Seguiu à espera de milagres de Brasília ou do céu. Não agiu.

Ela não quis melindrar o corporativismo e abalar sua biografia de origem sindical. O professor e economista da Universidade do Estado do RN (UERN), Leovigildo Cavalcanti, traduziu bem o resultado dessa postura de marcante tibieza: “O que vejo é o Estado em direção ao precipício”.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
sexta-feira - 07/06/2019 - 08:26h
TSE

Decisão em favor de Beto Rosado é estranha para Mineiro


Procurado pela reportagem do site Saiba Mais, o ex-deputado estadual e titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas do Governo do RN Fernando Mineiro (PT) disse que vai esperar o acórdão (publicação de decisão colegiada) para decidir se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre votação que lhe foi desfavorável (veja AQUI).

Fernando Mineiro estranha decisão e aguarda acórdão para se pronunciar (Foto: Tribuna do Norte)

. Segundo ele, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe retirou o mandato e, favoreceu o deputado federal Beto Rosado (PP), foi inédita por três fatores:

– “O ministro mudar de posição e aceitar recurso de uma parte na fase em que o processo se encontrava; alegar falha de um sistema tido como super seguro; e não aceitar qualificar nos autos a nossa defesa e aceitar a da outra coligação”, disse.

O processo voltará para o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE/RN), onde a Corte já havia cassado a candidatura de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), “Kerinho”, reconsiderada pelo TSE no julgamento de ontem.

Mineiro vai aguardar o posicionamento do TRE:

“O TRE, por unanimidade, não aceitou o registro da candidatura q agora teve os votos validados e me declarou eleito. E agora? Mudará de posição?”, questionou.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 06/06/2019 - 12:32h
Decisão

TSE mantém mandato de Beto Rosado à unanimidade


Soma dos votos de "Kerinho" favoreceu Beto (Foto: arquivo)

Beto Rosado (PP) segue deputado federal pelo RN. Em decisão colegiada nesta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso que levaria o petista Fernando Mineiro (PT) a assumir o mandato.

O voto do ministro-relator, Jorge Mussi, foi seguido pelos demais votantes: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

O “xis” da questão era a contagem de votos de Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT.

O TSE basicamente julgou se seu registro de candidatura nas eleições passadas deveria ser validado.

A soma assegurou a eleição de Beto pelo quociente eleitoral.

Com mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado, assegurou novo mandato.

Fernando Mineiro, deputado estadual, a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro de 2018.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 29/04/2019 - 22:20h
Beto x Mineiro

TSE não julga processo que pode mudar bancada


Mineiro e Beto: indefinição que segue (Foto: arquivo)

Do Blog do Barreto

Embora estivesse na pauta da sessão extraordinária de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgou o Caso Kerinho que pode mudar a representação da bancada federal do Rio Grande do Norte.

O relator Jorge Mussi, que em dezembro validou os votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, dando a vaga de deputado federal a Beto Rosado (PP), não colocou o Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 11549 para julgamento.

Kerinho conseguiu 8.990 votos para deputado federal, mas teve o registro de candidatura questionado por ausência de documentos. Ele ignorou duas intimações da Justiça Eleitoral para prestação de esclarecimento.

Mandato

Em pedido de Beto, Jorge Mussi, que já tinha negado recursos, reabriu o processo e foram detectados seis dos sete documentos necessários para o registro de candidatura que Kerinho não tinha entregue.

Mesmo assim ele achou por bem validar os votos até que o TRE reanalise o caso. Com isso, Beto acabou assumindo mais um mandato.

Assim o atual secretário de gestão de projetos e articulação institucional Fernando Mineiro (PT) vai ter que aguardar a sessão de amanhã para saber se assume o mandato de deputado federal.

O relator Jorge Mussi trouxe processos para votação em lista. O recurso de Fernando Mineiro não foi colocado.

É possível que o processo seja analisado amanhã em sessão ordinária prevista para às 19h.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sexta-feira - 26/04/2019 - 21:30h
Beto x Mineiro

TSE pode finalmente decidir mandato à Câmara Federal


Mineiro e Beto: decisão (Foto: arquivo)

Blog do Dina

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu na pauta de julgamento da próxima segunda-feira (29) o recurso especial que se propõe a definir se Kericlis Alves Ribeiro (PDT) terá ou não direito aos votos da última eleição, em que disputou posto de deputado federal.

Kerinho, como é conhecido, teve votação pessoal inexpressiva, menos de nove mil votos, mas suficiente no contexto coletivo.

Se a coligação dele mantiver os votos, Beto Rosado permanece deputado federal. Se não, Fernando Mineiro é quem tem direito à vaga.

Nem um dos dois é parte direta do processo, mas são diretamente os atingidos por eventual decisão.

A inclusão da matéria na pauta não significa que o caso será julgado na segunda, já que algum ministro pode pedir vistas da matéria, adiando o resultado.

Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Beto Rosado assumiu mandato, a partir de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), garantindo-lhe diplomação e posterior posse.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 24/04/2019 - 20:26h
Obra

Entendimento assegura continuidade de Hospital da Mulher


Mineiro (centro): obra que segue (Foto: cedida)

A continuidade das obras do Hospital da Mulher, em Mossoró, está garantida. Em reunião realizada nessa terça-feira (23), a CG Construções, responsável pela construção do complexo, reafirmou a intenção de continuar executando a obra ao secretário de Gestão de Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

O cronograma a ser seguido e aditivos ao contrato também foram discutidos.

A empresa ainda reconheceu que não existe atraso no pagamento dos serviços por parte do Governo e comunicou a suspensão do aviso prévio dos operários, concedido na semana passada.

Mineiro por sua vez reafirmou o compromisso do Governo do Estado de concluir o hospital, que atenderá cerca de 20 mil pessoas por ano quando pronto. E registrou que já foram iniciadas as discussões em torno da gestão que será adotada para o complexo e também sobre a licitação dos equipamentos, a primeira internacional do Rio Grande do Norte.

“O Hospital da Mulher é uma prioridade para a governadora Fátima Bezerra (PT) e por isso nosso empenho em resolver todos os entraves relacionados à obra”, disse Mineiro.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quarta-feira - 27/03/2019 - 21:30h
Câmara Federal

Tribunal Superior vai julgar recurso de Fernando Mineiro


Mineiro x Beto: decisão (Foto: arquivo)

Do Blog do Dina

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (27), pronto para decisão, o recurso interposto pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

O atual auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) tenta conquistar a vaga na Câmara dos Deputados a que teve direito até dezembro do ano passado, quando uma reviravolta no caso Kerinho deu a vaga para Beto Rosado (PP) – veja AQUI.

A defesa de Mineiro pede que o pleno do Tribunal Superior Eleitoral se manifeste sobre a decisão que Jorge Mussi tomou em dezembro, quando reconheceu a validade dos votos de Kerinho, beneficiando Beto Rosado.

Com o caso pronto para decisão, é preciso que ele entre em pauta, solicitação que cabe ao próprio Jorge Messi fazer. Não há previsão para tanto.

Mas, tradicionalmente, ministros do TSE costumam zerar os processos sob sua relatoria antes de deixarem o tribunal.

A avaliação é de que as chances de Mineiro são remotas, já que ficou atestado dentro do processo que houve falha no sistema da Justiça Eleitoral, o que prejudicou Kerinho.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 20/02/2019 - 08:30h
Governo Cidadão

Gestão de Projetos estuda reconstrução de estrada


Mineiro (à direita) conduziu reunião (Foto: João Vital)

O início das obras da estrada RN-087, entre Cerro-Corá e Lagoa Nova, foi tema central de reunião nesta terça-feira (19) no projeto Governo Cidadão.

O secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a gerente executiva Ana Guedes, o gerente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) no projeto, Nicodemus Ferreira, a empresa supervisora da obra ATP Engenharia e os setores de Engenharia e Jurídico se reuniram para discutir as questões fundiárias que no momento impedem a reconstrução da estrada.

Os investimentos na RN-087 somam R$ 8,7 milhões e são via Projeto Governo Cidadão, Banco Mundial e DER.

Serão feitas a estruturação, revestimento asfáltico, drenagem e sinalização numa extensão de 14,84 km.

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Categoria(s): Administração Pública
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sábado - 02/02/2019 - 06:38h
Governo do RN

Fernando Mineiro é nomeado para secretariado de Fátima


O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (2) a nomeação do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) para equipe da governadora Fátima Bezerra (PT).

Ele será o titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo do RN.

Mineiro concluiu mandato de estadual no último dia 31 de janeiro.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 01/02/2019 - 11:36h
Educação

Lei garante ingresso na Uern através de “Cota Social”


O Diário Oficial do RN publicou nesta quinta-feira (31) o texto da Lei 10.480, de autoria do deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN), que institui o sistema de cotas sociais e o argumento de inclusão regional para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Projeto de autoria de Fernando Mineiro foi sancionado e publicado no DOE (Foto: Vlademir Alexandre)

Pela lei, 50% das vagas iniciais, por curso e turno, serão destinadas à cota social, ou seja, serão de estudantes “autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas da população” segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A lei reserva ainda 5% (no mínimo) das vagas iniciais para pessoas com deficiência comprovada por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E estabelece o argumento de inclusão regional, com pontuação extra aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e o médio em escolas públicas ou privadas no Rio Grande do Norte.

O edital do processo de seleção das vagas iniciais definirá condições, critérios e documentos necessários para comprovar o direito à pontuação extra. A lei estabelece uma revisão do sistema geral de cotas em dez anos, para os ajustes necessários.

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Categoria(s): Educação
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quarta-feira - 30/01/2019 - 15:30h
Deputados estaduais

Fátima pede apoio para equilíbrio fiscal e financeiro


Acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, deputados estaduais que serão empossados na próxima sexta-feira (1º). Diante deles, ela fez um apelo: “Nós do Governo e a população do Estado contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”.

Reunião proporcionou encontro entre governo e deputados antes de discussões na AL (Foto: Demis Roussos)

Referiu-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal. Um conjunto de projetos será apresentado logo à próxima semana à Assembleia Legislativa, para apreciação dos parlamentares. A governadora ouviu manifestações de aval à sua postura e desejo de colaboração.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira (PSD), George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Nelter Qeiroz (MDB), Francisco Medeiros (PT), o “Francisco do PT”; Getúlio Rego (DEM), Ubaldo Fernandes (PTC), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Eudiane Macedo (PTC), Gustavo Carvalho (PSDDB), Vivaldo Costa (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Coronel André Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD), Bernardo Amorim (Avante) e Isolda Danta (PT).

O ainda deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi outro participante. Ele será titular da Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (SEGAI).

A deputada Cristiane Dantas (PPL) justificou a ausência por estar em atendimento médico. Faltaram ainda os deputados José Dias (PSD) e Tomba Farias (PSDB).

Também participaram da apresentação seguida de debate entre dos participantes, o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, o controlador-Geral, Pedro Lopes de Araújo Neto, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 27/12/2018 - 17:41h
Governo Fátima

Mineiro vai para a Segai; Raimundo Jr., Gabinete


Raimundo, Fátima e Mineiro: governo (Foto: Assessoria)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou os nomes do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) do economista Raimundo Alves (PT), respectivamente para a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (SEGAI) e para o Gabinete Civil do Governo do Estado.

A Segai, atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo, é a pasta que coordena o projeto “Governo Cidadão”, iniciativa financiada pelo Banco Mundial que visa fomentar e criar condições para promover o desenvolvimento e para atrair investimentos no RN.

Perfis

Fernando Mineiro é biólogo, professor da rede pública estadual, foi vereador em Natal e deputado estadual. No exercício dos mandatos se dedicou às temáticas da educação,  finanças públicas, questão ambiental e desenvolvimento sustentável, recursos hídricos entre outros assuntos.

Raimundo Alves é economista, formado pela UFRN, e trabalha com a governadora eleita como assessor parlamentar há mais de uma década, onde se especializou em articulação política e assuntos parlamentares.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 19/12/2018 - 09:38h
Governo Fátima

Gabinete Civil ou Planejamento para Mineiro


Gabinete Civil ou Planejamento?

Essas são as opções para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) no Governo Fátima Bezerra (PT).

Com seu alijamento do mandato à Câmara Federal (veja AQUI), mesmo cabendo recurso judicial, ele deverá integrar o a gestão estadual.

Qual cadeira?

Eis a questão.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/12/2018 - 21:24h
Câmara Federal

TSE decide “Caso Kerinho” e TRE deverá diplomar Beto Rosado


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, pronunciou-se nesta segunda-feira (17) como relator sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN.

Mineiro e Beto: mudança (Foto: Web)

Por sua decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve acolher o registro do reclamante e recalcular o quociente eleitoral.

A soma dos votos até aqui “nulos” de Kerinho, por suposta ausência de documento de quitação eleitoral, deverá implicar numa maior votação cumulativa da sua coligação do que a adversária. Assim, encaminha-se a reeleição do deputado Beto Rosado (PP) da Coligação 100% RN, em vez da eleição de Fernando Mineiro (PP) – atual deputado estadual – da Coligação Do Lado Certo.

Segundo Mussi, “o caso apresenta natureza excepcionalíssima e revela notório erro judiciário da Justiça Eleitoral, que não se sujeita à preclusão e que pode ser conhecido a qualquer tempo, na linha de inúmeros precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

TRE se pronuncia

O TRE/RN emitiu nota hoje à noite, tratando dessa decisão. Veja abaixo:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 13/12/2018 - 17:14h
Orçamento 2019

Comissão propõe redução de repasses a poderes e órgãos


Mineiro: preocupação (Foto: Eduardo Maia)

O relatório apresentado pelo deputado Fernando Mineiro (PT) para o orçamento do Estado 2019 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (13). Um dos destaques foi a pactuação dos Poderes e Órgãos para a redução do repasse do Executivo no valor de R$ 173 milhões.

O documento apontou também um déficit orçamentário de R$ 1,87 bilhão para o próximo ano.

“Tivemos uma pactuação simbólica que inaugurou uma nova relação entre os Poderes e Órgãos, do entendimento de que a crise não é só do Executivo, mas de todo o Estado”, destacou Mineiro. O relatório aponta a diminuição no orçamento dos Poderes em cerca de R$ 63 milhões e a suspensão de dívida estatal de R$ 111 milhões, totalizando redução de R$ 173 milhões.

Preocupação

“O valor total, que representa 10,26% do previsto para o repasse, não tem grandes impactos no enfrentamento da crise, mas indica um caminho para o diálogo”, observou o relator.

Por outro lado, Mineiro demonstrou preocupação com o déficit orçamentário de cerca de R$ 1,87 bilhão. De acordo com o deputado, foram superestimadas receitas no valor de R$ 530 milhões e uma subestimação de despesas que chega a R$ 1,33 bilhão. “Se tivesse tudo zerado a partir de janeiro de 2019, mesmo assim a gente chegaria com esse déficit. Isso sem contar com os restos a pagar”, afirmou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 30/11/2018 - 22:48h
Psol

Gente, melhor expulsar logo


No dia 11 de outubro, o Psol (com Carlos Alberto, o mais alto na foto) anunciou apoio à Fátima

Dirigentes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Rio Grande do Norte andam amuado e prometem até expulsão do professor Carlos Alberto Medeiros, caso ele aceite algum cargo no futuro Governo Fátima Bezerra (PT).

Gente, melhor expulsar logo.

No segundo turno da campanha estadual em outubro, o Psol deu um apoio “tático” à Fátima, mas não aceita se compor ou empalmar cargos na próxima administração.

Por enquanto, Carlos Alberto é integrante da equipe de transição da governadora eleita.

Vice

Em 2012, chegou a ser candidato a vice-prefeito do Natal na chapa puro sangue petista, encabeçada à época pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

Só em abril deste ano, Carlos Alberto saiu do PT para o Psol, viabilizando candidatura ao governo estadual.

Pessoas com boa reputação chegaram a soprar para este Blog, que ele sonhou com a hipótese de uma aliança PT-Psol, para ser o vice de Fátima Bezerra, em vez de candidato a governador.

Não sei se é verdade, mas que faz sentido, faz.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 27/11/2018 - 22:10h
Eleições 2018

MPE pede reprovação de contas de Isolda e de Natália


Natália e Isolda em campanha (Foto: Robson Araújo)

Do Blog do BG e Blog do Barreto

As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.

Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.

O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas.

Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;

Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;

Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;

Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;

Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 26/11/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG

O terceiro turno no mesmo endereço


Por Carlos Santos

Duas polêmicas judiciais no mesmo endereço: O PT. É assim o pós-eleições no Rio Grande do Norte, em torno dos nomes dos deputados federais eleitos Fernando Mineiro e Natália Bonavides.

O primeiro, com questionamento de sua vitória, devido validação ou não de votos de um candidato na Coligação 100% RN, que pode tirá-lo da Câmara dos Deputados (veja AQUI e AQUI).

Natália, por sua vez, às voltas com pareceres técnicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que recomendam a desaprovação da sua prestação de contas, em face de supostas irregularidades (veja AQUIAQUI).

Ninguém espere um desfecho para “já”, principalmente do caso de Natália Bonavides. Situação processual deverá levar a demanda para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até chegar em transitado em julgado (quando não cabe mais qualquer recurso), será um longo caminho.

Bom destacar, ainda, que a diplomação gera expectativa de direito; a posse é que consuma o direito propriamente dito para o exercício do cargo.

A guerra jurídica em andamento é, na prática, um terceiro turno que não estava programado, mas que não deve ser interpretado como incomum, pois virou rotina a cada pós-eleição no RN e país.

PRIMEIRA PÁGINA

Ezequiel Ferreira é o presidente que agrada Fátima Bezerra – Por possuir em seu entorno numeroso grupo de deputados, tê-la apoiado no segundo turno e fazer importante trabalho de bastidores, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) agrada a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) para permanecer na presidência da Assembleia Legislativa. Sua vasta experiência também conta muito nessa contabilidade, pois ela precisará de maciço apoio para aprovar importantes matérias na Casa. Mas é bom assinalarmos: o deputado reeleito George Soares (PR) corre com igual sonho de “consumo”.

Detran é cobiçado por pelo menos dois deputados – O comando do Departamento de Trânsito do RN (DETRAN/RN), uma das autarquias com mais papel moeda da estrutura do estado potiguar, é visado por dois deputados: o presidente estadual do PSB e deputado federal Rafael Motta e o deputado estadual George Soares (PR). Esse Detran é uma benção há tempos.

Prefeito Álvaro Dias não tem margem de manobra no erário – O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), sabe que margem de manobra para fazer sua gestão avançar está cada dia mais encolhida. Não terá mais a influência de nomes fortes no Planalto, como senador Garibaldi Filho (MDB) e o ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (MDB). Precisará redimensionar a máquina pública ou em muito breve terá problemas que hoje são comuns ao estado: folha em atraso.

Governadora não abre mão de nomes de sua absoluta confiança – Apesar de estar tentando agradar a setores importantes e segmentos com força de pressão, como a área da Segurança Pública, fazendo escolhas de fora para dentro, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) vai preservar determinados cargos. São postos que não abre mão de escolher diretamente, como o Planejamento. Para a pasta, quer o economista Aldemir Freire, ex-dirigente no estado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Folhas em atraso devem cair no colo de futura governadora – Pelo menos duas folhas de pessoal em atraso podem terminar caindo no colo da futura governadora Fátima Bezerra (PT). Pagar restante de outubro; novembro e dezembro integralmente, além do restante do 13º de 2017 e o 13º de 2018 é algo próximo do milagre nesse finalzinho de Governo Robinson Faria (PSD).

Escola sem partido esconde a verdadeira prioridade do ensino – A arenga doentia que se consolida nas redes sociais, em torno da questão da “Escola sem Partido”, paulatinamente esconde as verdadeiras mazelas do ensino no país. Seguimos na rabeira em termos de qualidade, não para de crescer a evasão escolar e boa parte do alunado que chega à universidade não domina o elementar da própria língua. Precisamos ampliar escola de tempo integrar, qualificar melhor o docente e lutar pela fortalecimento da escola pública na base. Sonho  com  uma estola pública onde o filho do sindicalista da educação estude, em vez de ser levado à escola privada. Onde o filho do doutor um dia vá estudar, tamanho seu padrão de excelência.

EM PAUTA

Cinema - A 5a Mostra de Cinema de Gostoso começou na sexta-feira (23) e será concluída nessa terça-feira (27), à noite. A iniciativa ocorre na Praia do Maceió. Ao todo, o evento terá a exibição de 43 filmes de 14 estados brasileiros, que serão escolhidos pelo público e premiados ao final do evento. O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, é um dos patrocinadores da Mostra.

Nira Lira: escalada (Foto: divulgação)

Nida – A cantora mossoroense Nida Lira está escalada para participar de um dos mais importantes eventos musicais do país, o Fest Bossa & Jazz da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul no RN. O evento acontecerá entre os dias 13 e 16 de dezembro. Ela estará acompanhada pelos músicos Pedro Bianchie (guitarrista), Abel Ítalo (contrabaixo) e Lucas Fellype (bateria).

Cangaço – No dia 1º de dezembro, às 15h, no Auditório do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), em Natal, o professor, escritor e articulista-colaborador desta página, Honório de Medeiros, vai proferir palestra sob o título “Como surgiu o cangaço”, no I Encontro de Cultura e Turismo do RN. Saiba mais informações sobre o evento clicando AQUI.

Band - A Sesi Big Band vai se apresentar em Mãe Luiza em Natal no próximo dia 30, durante as festividades da padroeira do bairro, no Largo da capela Nossa Senhora da Conceição, as 20h30. E no dia 03 de dezembro, o grupo com seus 25 músicos estará no adro da Catedral de Santa Luzia na abertura dos festejos da padroeira Santa Luzia, a partir das 20h. A regência é do maestro Eugènio Graça.

Odaci - Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, atualmente Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA (1971) e mestre em Botânica pela University of Maine at Orono (EUA), o professor Odaci Fernandes de Oliveira deixou a ciência e a geografia humana mais pobre neste país. Faleceu no final de semana. Que descanse em paz.

Banda H – A Banda H com seu pop-rock selecionadíssimo vai se apresentar no próximo sábado (1º) no Boulevard Central em Mossoró, a partir das 15 horas. Acesso franco para todas as idades.

Brasil 247 – O jornalista mossoense William Robson (ex-Gazeta do Oeste e De Fato) assina nessa segunda-feira (26) artigo no site de abrangência nacional e de esquerda Brasil 247. Ele focaliza aspectos do programa Mais Médicos (veja AQUI).

Biblioteca – A Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN) e a Direção do Campus de Pau dos Ferros dessa instituição vão promover a inauguração da nova sede da Biblioteca Setorial Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, no próximo dia 30, às 9h. Justa homenagem, que se diga.

SÓ PRA CONTRARIAR

Quem acredita que governador Robinson Faria vai atualizar a folha de pessoal levante o braço!

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Na Praia de Gado Bravo na cidade do Tibau, onde antes funcionou o New Beach, temos agora a Pousada e Restaurante Casa de Praia. Alta estação promete ser concorrida por lá.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Alexandre Cristiano (Brasília),  Anna Ruth (Natal) e  Tomaz Neto (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (19/11) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
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quinta-feira - 22/11/2018 - 22:54h
Impasse

Mineiro ou Beto? Só sei que nada sei


Vários webleitores cobram do Blog Carlos Santos uma “posição” sobre o caso político-judicial envolvendo os deputados Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP), em relação às eleições à Câmara Federal.

O que nossa página reproduziu até aqui foi material decorrente das marchas processuais, sem juízo de valor ou manifestação premonitória.

Por quê?

Porque somos ignorantes no tema.

Pelo menos duas correntes de informações e do direito estão vindo à baila: uma que favoreceria à reeleição de Beto e outra que entende ser Fernando Mineiro o eleito a ser confirmado.

De verdade, não sei. Não sei mesmo a que está absolutamente certa, se é que existe isso no direito brasileiro.

Já ouvi opiniões divergentes, com argumentos contrastantes.

Vamos procurar trazer notícias mais recentes de páginas que cobrem mais de perto o caso, vamos ouvir pensamentos antípodas.

Vamos tentar colaborar para o bom entendimento desse intrincado caso.

Por enquanto, é isso.

Só sei que nada sei.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
quarta-feira - 21/11/2018 - 09:20h
Psol

Ex-candidato a governador está em equipe de Fátima Bezerra


Carlos Alberto, nome de conceito (Foto: Vlademir Alexandre)

Candidato ao governo estadual este ano pelo Psol, o professor e empresário Carlos Alberto de Medeiros passou a integrar oficialmente a partir de hoje (quarta-feira, 21), equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Nenhuma surpresa em seu desembarque nesse grupo – conforme publicação antecipada por este Blog – veja AQUI.

Carlos Alberto é oriundo do PT e poucos meses antes do pleito é que fizera opção pela nova legenda.

Em 2012, ele foi candidato a vice-prefeito de Natal, em chapa encabeçada pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ficaram em terceiro lugar. O eleito foi Carlos Eduardo Alves (PDT), tendo Wilma de Faria (PSB) como vice.

Força na AL

No segundo turno, o Psol deu apoio à candidatura de Fátima.

Além disso, terá um representante na Assembleia Legislativa, o atual vereador natalense Sandro Pimentel.

No quadro de auxiliares da futura governadora, é provável que Carlos Alberto esteja entre os nomeados.

Nas eleições deste ano, ele obteve 31.306 (1,93% dos válidos).

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 20/11/2018 - 22:12h
Câmara Federal

Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral


Mineiro: questão a ser decidida (Foto: Eduardo Maia)

“Ele (“Kerinho”) não apresentou documento de quitação eleitoral no prazo. Essa é a questão central, de acordo com os advogados. Mas vamos aguardar o julgamento”.

Essa declaração acima é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal no último dia 7 de outubro pela Coligação Do lado Certo.

Ouvido pelo Blog Carlos Santos agora à noite sobre relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativo à documentação que teria sido entregue pelo candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, Mineiro deixou claro o “xis” da questão.

“A Secretaria de Informática do TSE informou que o Kerinho entregou alguns documentos, mas da relação não consta a quitação eleitoral. O processo vai ser julgado pelo TSE”, disse.

Na postagem abaixo sob o título TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN, esta página esclarece nitidamente que nenhuma decisão foi tomada de forma monocrática (individual) em em acórdão (colegiado) pelo TSE, favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP). Ele pode se reeleger e ocupar vaga do petista, se os 8.990 votos de Kerinho forem computados.

Também nada foi prolatado em desfavor de Mineiro.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 20/11/2018 - 21:06h
Beto ou Mineiro?

TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN

Secretaria de Tecnologia da Informação dessa Corte mostra relatório que pode reeleger Beto Rosado

Em atendimento a despacho determinado pelo ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 8 (veja AQUI), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte entregou nesta terça-feira (20) à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais (CSELE), o resultado da perícia que realizou em mídia eletrônica com documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”.

Seu conteúdo poderá determinar mudança na lista de eleitos à Câmara Federal pelo Rio Grande do Norte. De fato, não há um despacho monocrático ou acórdão (decisão de colegiado) dessa corte, mas relatório de um órgão técnico. Com base nesse documento da STE, a Justiça Eleitoral pode diplomar o atual deputado federal Beto Rosado (PP) como reeleito pela Coligação 100% RN, em vez de atestar a eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do Lado Certo, em seu lugar.

Mas é provável que a polêmica esteja apenas começando.

Kerinho foi candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, tendo obtido 8.990 votos, que até o momento são considerados nulos. Se forem computados, a coligação que Beto Rosado passará a somar 311.356 votos, superando o cumulativo da Coligação Do Lado Certo, onde Mineiro figurou como segundo eleito, atrás de Natália Bonavides (PT).

O ministro Mussi cobrou informações seguras que mostrem se definitivamente Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

Relatório atende ao despacho exarado pelo ministro Mussi, citando documentos e razão do problema (Print)

Segundo despacho de 14 de novembro último, assinado por Hélio Alves Rodrigues, Técnico Judiciário, “pós uma análise no sistema de registro de candidaturas, identificamos o recebimento dos seus arquivos complementares na data de 14/08/2018, às 18h41″.

Desinformação e deturpação dos fatos

Na tentativa de explicar/justificar o imbróglio,  conforme cobrado pelo ministro Jorge Mussi, relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE assevera: “Como o envio foi feito próximo ao prazo final (15/08/2018), acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenha causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”.

De posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Repetindo: de posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Afirmar que “Beto está reeleito”, com base num relatório técnico da STI do TSE, é mistura de desinformação com deturpação dos fatos, por má-fé ou precipitação.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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