Fernando Mineiro

quinta-feira - 15/11/2018 - 20:20h

Câmara Federal

Mineiro diz estar tranquilo; sua eleição será mantida

“Estou tranquilo. À luz da legislação não há nenhuma jurisprudência que dê amparo à outra parte”. A declaração é do deputado estadual e deputado federal eleito no último dia 7 de outubro, Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do lado Certo.

Mineiro: "Direito líquido e certo" (Foto: AL)

Mineiro tem vitória eleitoral contestada em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nossos advogados tratam disso: doutor André Castro e os advogados do PT Nacional”, citou sem se imiscuir em qualquer minudência processual..

Fernando Mineiro foi o terceiro mais votado à Câmara Federal no RN com 98.070 votos (6,09%), e o segundo eleito pela coligação PT/PCdoB/PHS. Ficou atrás da vereadora natalense Natália Bonavides (PT), que empalmou 112.998 votos (7,02%).

Como é usual no meio jurídico, o deputado lembrou possuir “um direito líquido e certo”, tendo a confiança de que será acolhido pelo TSE.

O caso

Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, também candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, não teve somado seus 8.990 votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos, em especial o de quitação de débitos.

Sem essa computação, o atual deputado federal Beto Rosado (PP) não se reelegeu, pois esses votos somariam em seu favor. A Coligação Do Lado Certo totalizou mais votos, proporcionando a eleição de Mineiro.

Beto alcançou 71.092 votos (4,42%).

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quarta-feira - 14/11/2018 - 18:28h

Fernandes Neves

Ex-ministro do TSE cuida da defesa do “Caso Kerinho”

Neves: várias demandas no RN (Foto: Arquivo)

O advogado Fernando Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é quem cuida dos interesses do PP e PDT no “Caso Kerinho” em Brasília.

A decisão no âmbito dessa corte pode resultar na reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). O PP é ainda mais interessado no resultado favorável, para manter mais uma cadeira de deputado federal em Brasília. Elegeu/reelegeu 37. Beto Rosado pode ser o 38º, mesmo número de eleitos em 2014.

Se não houver acolhimento da defesa para contabilização dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho” (veja AQUI), haverá confirmação de eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Neves integrou o próprio TSE entre 2000 e 2002.

Em 2009, acabou contratado para defesa de mandatos da prefeita e vice-prefeita eleitas de Mossoró em 2008, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, e vice Ruth Ciarlini (DEM). Teve êxito.

Mais atuação

Em 2013, com a decisão de inelegibilidade por oito anos e afastamento imediato do cargo, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) acionou o o ex-ministro Fernando Neves. A demanda era o Recurso Eleitoral (ESPE) de número 547-54.

Ela acabou revertendo a decisão no TSE, o que voltou a acontecer em 2014, em outro processo do mesmo TRE.

Em 2014, o advogado Gustavo Severo, contratado pelo DEM nacional para defender a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) -, integrava o escritório de Fernando Neves. Mas a demanda não obteve sucesso (veja AQUI), quando ela pretendia ser candidata às eleições suplementares à prefeitura, àquele ano.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 14/11/2018 - 17:18h

Câmara Federal

Beto aguarda decisão do TSE; Mineiro segue como eleito

Conversei longamente com o deputado federal Beto Rosado (PP) ao final da tarde de hoje (quarta-feira, 14), por telefone.

Falamos sobre esse intrincado processo (veja AQUI) que trata da contabilização (ou não) dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, candidato a deputado federal pela Coligação 100% RN, assim como ele, no pleito de 7 de outubro último.

Mussi aguarda relatório sobre mídia de Kerinho (Foto: TSE)

Se a Justiça Eleitoral aquiescer aos argumentos e somar os 8.990 votos de Kerinho, a reeleição de Beto Rosado estará sacramentada em vez de ensejar a eleição de Fernando Mineiro (PT), atual deputado estadual, concorrente na Coligação Do Lado Certo.

Até esse momento, o eleito é Mineiro. Ponto. Mas não é ponto final.

- Eu estou com esperança de que seja provado que Kerinho entregou dentro do prazo legal todas as certidões – comentou Beto.

Sistema criptografado

O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou no último dia 8 (veja AQUI), que “a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte” verificasse se na mídia com sistema criptografado (codificado) sobre documentação de Kerinho, consta as certidões exigidas.

Mas ele foi mais além. Mussi também asseverou em seu despacho, que sejam esclarecidas “as razões de ordem técnica que impediram a sua visualização nos autos do processo 0600778-27″.

Dia passado (terça-feira, 13), a STI do TSE atestou recebimento da decisão, correndo o prazo de cinco dias para seu cumprimento.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 14/11/2018 - 00:43h

Deputado Federal

Veja como está processo sobre mandato de Mineiro (ou Beto)

Mineiro e Beto: à espera do TSE (Foto: Web)

Por Dinarte Assunção (Blog do BG)

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.

Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.

A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.

A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem. O caso pode ser resumido da seguinte forma:

14 de agosto

1) Para se candidatar, qualquer cidadão deve registrar pedido de candidatura na Justiça Eleitoral, dentro do prazo fixado. Kerinho fez isso e dentro do prazo;

23 de agosto

2) O Ministério Público Eleitoral reconhece que o pedido era tempestivo, ou seja, dentro do prazo da lei, mas disse que Kerinho não apresentou nenhum dos documentos obrigatórios, o que, palavras do MPE, “inviabiliza por completo” a elegibilidade de Kerinho;

3) Atuando no caso, a procuradora eleitoral Cibele Benevides pediu diligências para que, no prazo de três dias, Kerinho fosse intimado para corrigir os eventos;

28 de agosto

4) Kerinho é intimado para apresentar 7 documentos: cópia de identificação; comprovante de escolaridade; quatro certidões judiciais sobre seu domicílio (duas estaduais e duas federais) e quitação eleitoral;

4 de setembro

5) Os documentos não foram apresentados e a Justiça Eleitoral emite informação atestando a omissão do candidato.

5 de setembro

6) A procuradora Cibele Benevides emite parecer sobre o pedido de registro de candidatura. Destaca que “mesmo após intimado para apresentar os documentos o requerente não supriu as irregularidades”.

12 de setembro

7) O TRE segue à unanimidade o parecer do MPE e indefere o pedido de registro de candidatura de Kerinho;

14 de setembro

08) Defesa de Kerinho apresenta ao TRE pedido de recurso ao TSE.

21 de setembro

9) Procuradoria-Geral Eleitoral pede que TSE mantenha decisão, pois a “abertura de exceções constitui precedente grave e perigoso para a administração do pleito pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, destacando que, mesmo intimado, Kerinho “ficou inerte” e corrigiu o erro.

24 de setembro

10) O ministro Jorge Mussi mantém o indeferimento sobre o registro de candidatura de Kerinho.

26 de setembro

11) Defesa apresenta ao TSE recurso sobre a decisão do ministro. Diz que a negativa não é razoável, que ele já foi candidato em outras eleições e que outro ponto questionado, de quitação de multa eleitoral, também é totalmente administrável.

30 de setembro

12) O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o TSE negue o recurso e mantenha a decisão de indeferimento.

7 de outubro

13) Como o caso de Kerinho não transitou em julgado, ele pode disputar a eleição sub judice. Ele obtém quase 9 mil votos e se constata que, se sua candidatura for validada, pelo quociente eleitoral, Fernando Mineiro, eleito pelo PT, perderia a vaga para Beto Rosado.

8 de outubro

14) A defesa de Kerinho representa pedido de urgência na análise do TSE.

15 de outubro

15) A defesa de Kerinho junta laudo técnico provando que apresentou todos os documentos necessários para a candidatura em 14 de agosto.

16 de outubro

16) O escritório de Eugênio Aragão passou a auxiliar o MP, representando os interesses de Mineiro. Fernando Neves entrou na defesa na defesa de Kerinho. Ambos os escritórios estão entre os mais caros do país. Começa nos autos a confusão sobre o laudo, que diz que houve, sim, apresentação dos documentos.

8 de novembro

17) Após o entra-e-sai da pauta de julgamento e alteração na defesa de Kerinho, o relator Jorge Mussi oficia a Secretaria de Tecnologia do TSE para que informe, definitivamente, se Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

18) Após essa reposta, o relator vai julgar o recurso de que falamos no item 11. O prazo da Secretaria de Tecnologia termina nesta terça-feira (13).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 13/11/2018 - 22:46h

Getúlio Marques Ferreira

Ex-dirigente do IFRN será o nome da Educação do RN

O macauense Getúlio Marques Ferreira, 63, é nome praticamente certo para ser o próximo secretário de Estado da Educação do RN, gestão Fátima Bezerra (PT). Ex-dirigente do Instituto Federal do RN (IFRN), ele é uma referência na expansão dos IF’s e faz parte de sua equipe de transição.

Getúlio: nome em 2014 (Foto: Setec Publishing)

Getúlio é diplomado em Eletrotécnica pela antiga Escola Técnica Federal do RN (ETFRN), engenheiro eletricista e mestre em Administração pela Universidade Federal do RN (UFRN).

Chegou a ocupar cargo de Coordenador Geral de Supervisão e Gestão das Instituições Federais de Educação Tecnológica, no Ministério da Educação.

Governo Robinson

No final de 2014, Getúlio Marques era o nome da então senadora eleita Fátima Bezerra a Educação do Governo Robinson Faria (PSD), de quem o petismo era aliado. Mas o ungido foi o professor Francisco das Chagas Fernandes, que integrava o Ministério da Educação.

A tendência interna do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) levou a melhor na queda de braço com a ala de Fátima.

Agora, quatro anos depois, Fátima terá sua vontade pessoal levada em conta.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 10/11/2018 - 14:58h

Beto ou Mineiro

TSE pede informações para decidir sobre vaga de deputado

Do Blog Gustavo Negreiros

O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu informações das certidões eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT). Ele teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos.

Despacho do ministro Jorge Mussi do TSE foi assinado no último dia 8 (Reprodução)

O candidato tem o comprovante que entregou todas as certidões. Agora os técnicos têm 5 dias para analisar, só quem pode ler isso é o TSE, as informações são criptografadas.

As certidões que supostamente faltam são referentes à escolaridade e antecedentes criminais.

O mandato do deputado estadual e deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) subiu no telhado.

A decisão não é política, interpretativa ou em busca de alguma jurisprudência. É apenas se o documento foi enviado ou não. Em poucos dias, saberemos o resultado.

Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Fernando Mineiro, da Coligação Do Lado Certo, foi declarado eleito pelo TRE/RN, mas a pendência pode ter um desfecho favorável ao atual deputado federal Beto Rosado (PP), que não conseguiu êxito à reeleição na Coligação 100% RN.

Kerinho obteve 8.990 votos, mas que foram anulados nas eleições de 7 de outubro, não somando à coligação em que também estava Beto Rosado. Se houver essa contabilização, o parlamentar mossoroense acabará sendo beneficiado com os votos válidos que vão superar os da Coligação Do Lado Certo, tendo-o como o segundo mais votado. Hoje, ele é primeiro suplente.

A Coligação 100% RN terá então o segundo deputado vitorioso: Walter Alves (MDB) obteve - 79.333 (4,93%) votos e Beto Rosado somou 71.092 (4,42%).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 05/11/2018 - 20:00h

COLUNA DO HERZOG

A condenação ao “ostracismo” da elite política do RN

Por Carlos Santos

Sob a ótica do jurista e pensador italiano Gaetano Mosca em sua “Teoria das elites”, o campo político funciona como um microcosmo e nele há uma relação impositiva de dominadores sobre dominados. Mesmo nas democracias, a minoria organizada sempre governará a maioria desorganizada.

Essa “nata” dirigente muitas vezes entra em conflito e a partir daí pode se fragilizar, abrindo margem para ocupação de espaços e surgimento de outros atores, como nos fala o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Esse mundo, diz ele, acaba afetado pela maioria dirigida, a massa-gente que o antropólogo e escritor Darcy Ribeiro tanto citava.Esse preâmbulo me ajuda a tentar explicar o fracasso eleitoral retumbante da elite política do RN, conforme números e resultados finais das urnas em 2018, nos dois turnos. Recorro ainda a um estudo muito interessante da cientista política Cristina Buarque de Hollanda (Teoria das Elites, Editora Zahar, 2011), para resumir a própria compreensão da filosofia política sobre o poder.

Ela mergulha no pensamento de Mosca, Vilfredo Pareto, Robert Mitchels, Platão, Sócrates, dos brasileiros Oliveira Vianna (Instituições Políticas Brasileiras, grande livro) e Assis Brasil, entre outros.

A força demonstrada este ano pela clientela política excluída, é um claro sinal de rebeldia dos dominados e de anemia dos dominadores. Como tudo na vida, há começo, meio e fim. Há esgotamento de fórmulas, peças são substituídas ou descartadas.

Foram expurgados pelo voto nomes como José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (MDB), Ricardo Motta (PSB), Carlos Eduardo Alves (PDT), Rogério Marinho (PSDB), Antônio Jácome (Podemos) e Geraldo Melo (PSDB). Deputados federais Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB) conseguiram se reeleger, mas com votações sofríveis.

Na contabilidade também entra o clã Rosado, derrotado humilhantemente de cabo a rabo.

Na Grécia antiga, o indivíduo que atentava contra os interesses da pólis (cidade) tinha como maior punição o “ostracismo”. Era banido por dez anos da comuna, através de eleição direta em que os nomes votados eram escritos num pedaço de cerâmica (o “óstraco” – daí a origem da palavra).

O futuro dirá se o desterro dos políticos potiguares retirados de cena, este ano, é perpétuo ou por poucos anos. E quem ascendeu ao topo do campo político deve ficar atento. A maioria dirigida anda indócil.

PRIMEIRA PÁGINA

Câmara dá publicidade a todas as suas matérias técnicas - Aplausos a importante iniciativa da Câmara Municipal de Mossoró. Sua presidente Izabel Montenegro (MDB) agiliza divulgação no portal da Casa (veja AQUI) de Regimento Interno, Lei Orgânica do Município (LOM) e outros documentos. Em breve, todo acervo de leis, decretos, projetos de lei, leis complementares etc. estará com igual publicização. Há tempos que essa elementar decisão era ignorada por esse poder, até ensejando circulação de textos apócrifos de Regimento Interno, por exemplo.

Fenômenos eleitorais não representam uma regra geral para novas campanhas – Há um encantamento com os fenômenos eleitorais deste ano, que se espalham do Rio Grande do Norte ao plano nacional. Muita gente já decretou o fim do marketing eleitoral tradicional; outros falam que não é preciso mais do que uma câmera (no smartphone) e uma boa ideia na cabeça, para vencer uma eleição. Jair Bolsonaro (PSL), eleito a Presidência da República, é o exemplo mais expressivo. No plano estadual, o capitão Styvenson Valentim (REDE) é outro caso de sucesso fora dos padrões. Só um lembrete: a enorme maioria dos eleitos, em todo o país, usou os métodos de sempre. O fenômeno é exceção e não regra. Muitos fatores pesam até o êxito nas urnas, a partir da pré-campanha.

Fechamento de contas não é situação excepcional com Robinson Faria – A tentativa desesperada do governador Robinson Faria (PSD) de fechar seu período de governo (quatro anos) com pelo menos a folha em dia, não é situação nova ou excepcional no RN. Os sinais mais claros de que tudo ficaria ainda pior surgiram ainda no final de 2010, fim do ciclo Wilma de Faria (PSB)-Iberê Ferreira (PSB), que chegou a pedir R$ a merreca de R$ 7 milhões emprestados ao Tribunal de Justiça do RN (TJR), gestão do desembargador Rafael Godeiro. No fechamento da administração Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) em dezembro de 2014, ela abriu a temporada de saques da reserva de aposentados e pensionistas, com a unificação dos fundos Previdenciário e Financeiro (veja AQUI). Utilizou R$ 234 milhões e deixou folhas em dia, livrando-se paralelamente de processo de inelegibilidade com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Rosalba contou com Robinson para saque salvador que a livrou da LRF e passou bomba para ele (Foto: arquivo)

Deputado Fernando Mineiro previu rombo prejudicial a servidor – Quando o Governo Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) alterou o regime previdenciário do estado ao final de sua gestão em dezembro de 2014, sacando de imediato recursos do Fundo Financeiro da Previdência (FUNFIR), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi a única voz contra. E alertou: “Dentro de poucos anos essa manobra feita hoje terá como consequência o aumento do rombo do Fundo Previdenciário” (veja AQUI). Não mentiu nem exagerou. E o quadro deverá piorar muito.

Deputada eleita participará de evento internacional na Espanha – A vereadora e deputada eleita pelo PT, Isolda Dantas, irá à Espanha participar da Conferência Internacional “Mulheres e Liderança Política: Conectando Lutas e Territórios”, que começa dia 6 e tem programação até 16 de novembro de 2018. O evento reunirá mulheres de toda a América e será organizado pelas organizações Alianza por la Solidaridad e a ActionAID. Vai se desenvolver entre Madrid, Barcelona e Mérida.

Caicó tem crescente número de pré-candidatos à municipalidade – Pelo menos uns seis nomes andam se saracoteando como pré-candidatos a prefeito de Caicó em 2020. Por enquanto. O vácuo de poder é o principal combustível desse interesse, além do resultado eleitoral recente que fragilizou quase todas as antigas lideranças domésticas. Até aqui, quem está provisoriamente na prefeitura é o vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”, desde o afastamento do titular Robson Araújo (PSDB), o “Robson Batata”. No dia 10 de outubro último, Batata ganhou liberdade (veja AQUI), mas sem direito à retomada do cargo. Veja AQUI uma série de matérias sobre o assunto.

Lista de partidos deverá ser alterada na AL – Ao todo, a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do RN para o quadriênio 2019-2022 terá 14 legendas: PSDB (5), Avante (2), MDB (2), SD (2), PT (2), PSD (2), PTC (2), além de PR, PPL, PSL, Pros, PHS, Psol e DEM com um parlamentar (veja relação dos eleitos AQUI). Mas alguns partidos poderão sumir, devido encolhimento provocado pela cláusula de desempenho, que leva a perda de Fundo Partidário, tempo de rádio e televisão além de outros problemas. Esse quadro revelado nas eleições do último dia 7 de outubro passará por modificações. Em 2014, as urnas definiram a AL assim: PMDB (5), Pros (4), PSD (3), DEM (2), PSB (2). Já PR, PDT, Solidariedade, PCdoB, PMN, PHS, PTdoB e PT elegeram um parlamentar.

Dificuldades exigem mudanças radicais em governismo - Os tempos são outros, mas Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini (PP) são os mesmos. A necessidade de dar uma chacoalhada no governo mossoroense para o grupo chegar às eleições municipais em 2020, em condições de vitória, exige mudança radical dos dois comandantes do rosalbismo. Para situações excepcionais, medidas excepcionais.

EM PAUTA

Tibau Follia – Em breve serão anunciadas atrações e programação do Tibau Folia, que acontecerá na cidade-praia do Tibau (42km de Mossoró, entre os dias 11 e 13 de janeiro de 2019.

Digicom – A Digicom chega à sua terceira edição em 2018, durante todo o dia 9 de dezembro, na área VIP da Arena das Dunas, em Natal. Focado em games, e-Sports e tecnologia, o evento oferecerá jogos free plays e campeonatos de diversos jogos com uma estrutura diferenciada: conforto, segurança e mais de 50 computadores para campeonatos instantâneos.

Renato Russo – O musical Renato Russo – baseado na obra do letrista e vocalista da banda Legião Urbana – vai ser apresentado em Natal. O espetáculo terá espaço no palco do Teatro Riachuelo do Shopping Midway Mall, no dia 7 de dezembro, às 21h.

Musical será em dezembro (Foto: divulgação)

Diferente – O Oba Restaurante em Mossoró vai promover uma “Quarta-Feira Diferente” à noite do próximo dia 14, véspera de feriado nacional. A partir das 21h, música ao vivo até à madrugada seguinte com duas atrações: Alzinete Oliveira e Vivi na janela, e em seguida a banda Tremendão de Fortaleza-CE. Arranje um lugarzinho na área da turma do gargarejo para mim, meus caros Ribamar-Naeide e Vinícius.

Coleção - Na mais recente edição da Feira do Livro de Mossoró, acabei esticando o tempo no pequeno espaço reservado à Coleção Mossoroense. Fui recebido por Eriberto Monteiro, escritor e operário infatigável desse legado cultural. É a editora recordista de títulos publicados no Brasil, com mais de 4.700 obras ao longo de 69 anos, uma tarefa gigantesca tocada pelo falecido Vingt-un Rosado. Ave, Vingt-un!

Durval Paiva - A Casa Durval Paiva foi escolhida como a Melhor Ong do Brasil na segunda edição do Guia Melhores Ongs, realizada na quinta (1), no Museu de Arte Moderna – Parque do Ibirapuera em São Paulo/SP. A iniciativa da premiação é do Instituto Doar e da Rede Filantropia que receberam mais de 2.500 inscrições de todo o país. Em 2017, a Durval Paiva já havia sido contemplada como a melhor Ong do Nordeste, ficando também entre as 100 melhores do país. Há 23 anos a entidade natalense atende à criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas. Conheça clicando AQUI.

SÓ PRA CONTRARIAR

Quando os militantes petistas e bolsonaristas vão ensarilhar as armas? A campanha já terminou, gente!

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Tenho em mãos a edição de número 177 (ano 15), do jornal impresso “Jabá – Humor levado a sério”, editado por Ítalo Praxedes. Obrigado e parabéns pelo heroísmo, meu caro.

Obrigado à leitura do Nosso Blog a Jacó Morais (Brasília), Cornélio Alves (Natal) e Naerton Soares (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (29/10) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog

segunda-feira - 05/11/2018 - 17:39h

Governo

Fátima entrega lista com 20 nomes para fazer transição

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), definiu nesta segunda-feira (5) os nomes dos que comporão a equipe de transição do novo Governo. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018 (veja AQUI), a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

Senadora e governadora eleita comanda a própria equipe de transição (Foto: arquivo)

Na lista, aparecem alguns políticos como a própria governadora eleita, o vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB), Jean-Paul Prates (PT), que é o suplente de senador da própria Fátima Bezerra, bem como o deputado estadual e deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT).

Veja a lista com 20 nomes:

Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;

Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito;

Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado;

Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental;

Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual;

Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada;

Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro;

Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal;

Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN;

Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais;

José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018.

Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais;

Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção;

Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa;

Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;

Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;

Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;

Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;

Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN

“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou a governadora eleita.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 01/11/2018 - 17:28h

Apoio ou não

Ezequiel pode ajudar na devolução de sobras orçamentárias

Presidente da AL freou proposta que ajudaria governo Robinson Faria a atualizar folha de pessoal

Disposta a buscar uma via negociada com poderes e órgãos de estado que recebem duodécimo, para devolução de sobras orçamentárias, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) pode ter importante colaboração nessa tarefa: o atual presidente da Assembleia Legislativa e seu aliado de última hora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Basta convencê-lo a colaborar, mudando de posição. Ele liderou movimento na AL em julho deste ano, que derrubou proposta nesse sentido (veja AQUI).

No dia 19 de outubro, final do segundo turno, Ezequiel garantiu apoio seu e do seu grupo à Fátima (Foto: divulgação)

Na atual legislatura, o governador Robinson Faria (PSD) tentou assegurar dispositivo para retorno de sobras ao erário, mas coube ao próprio presidente Ezequiel Ferreira – seu aliado – frear a proposição inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Em seu anunciado, o dispositivo garantia a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN ao Executivo.

Segundo levantamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal, “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

Sobras questionados na AL e no TCU

O mesmo parlamentar mostrou em meio aos debates que antecederam a derrubada da proposta na AL, no dia 17 de julho deste ano, que somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, “suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje”.

Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de dezembro de 2017, os ministros aprovaram matéria que tratava de socorro especial de 700 milhões de reais do Governo Federal ao Rio Grande, mas que terminou não vingando. Porém em uma intervenção, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão das sobras do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Para Zymler, apesar da pretendida ajuda federal, o TJRN teria 571 milhões que deveriam retornar ao Executivo, pois seriam sobras orçamentárias. Elas permitiriam pagamento dos servidores em atraso (veja AQUI), disse.

Presidente do TJRN em 2016, o desembargador Cláudio Santos tentou viabilizar um empréstimo de R$ 100 milhões das reservas desse poder ao Governo do Estado. Mas a Associação dos Magistrados do RN (AMARN) acabou se contrapondo, conseguindo impedimento com uma liminar em novembro de 2016 e depois no pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 7 de fevereiro de 2017.

Despesas bem maiores do que receitas

Recursos seriam para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

No período de 2010 a 2018, o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu na ordem de 53%. Enquanto isso, o orçamento dos poderes e órgãos chegaram a 110%. Enfim, é claro que as contas não batem e continuarão sem bater diante de tamanha disparidade.

Segundo o Portal da Transparência, em 2017 o fluxo de recursos do Poder Executivo para quem recebe duodécimo aconteceu assim: Poder Judiciário (R$ 608.804.951,55), Poder Legislativo (R$ 273.565.170,10), Ministério Público (R$ 254.886.589,04), Tribunal de Contas (R$ 60.348.211,39) e Defensoria Pública (R$ 20.726.641,22), num total de R$. 1.218.331.563,30, o equivalente a mais de 10% do orçamento (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 23/10/2018 - 15:44h

TSE

Recurso que envolve Beto e Mineiro não é julgado

Mussi: decisão tomada (Foto: STJ)

Do Blog Saulo Vale

Marcado para acontecer às 19h desta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, pela segunda vez, o julgamento do recurso que pode alterar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN.

O caso iria hoje para o plenário da Corte.

A coligação do deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) tenta na Justiça validar os 8.990 votos de Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT), que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação, mas teve candidatura impugnada, por não ter entregue a documentação no prazo determinado.

Se o recurso for aceito, sai Mineiro, porque a coligação de Beto teria mais votos que a do deputado federal eleito pelo PT.

Nesse caso, entraria Beto Rosado no lugar do petista. Já há duas decisões desfavoráveis a Beto: uma manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e o voto do relator do caso, ministro Jorge Mussi, contrário ao provimento desse recurso.

A sessão ainda não tem data para acontecer.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 23/10/2018 - 10:40h

Hoje

Julgamentos no TSE e STF mexem com política do RN

Dois importantes julgamentos pautados para esta terça-feira (23), em Brasília, mexem com a política no Rio Grande do Norte.

A Ação Originária (AO) sob o número 2275 vai ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na Primeira Turma dessa corte, às 14h. A demanda trata de denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB), envolvido na “Operação Candeeiro” (veja AQUI).

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá julgamento do recurso que pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. Será às 19h, no plenário. O deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) e o deputado federal que não se reelegeu, Beto Rosado (PP), lutam pelo mesmo mandato para a legislatura (2019-2022) – veja AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 22/10/2018 - 11:00h

Impasse

TSE julga amanhã se Mineiro ou Beto irá para Câmara Federal

Mineiro e Beto: decisão (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para amanhã (23) o julgamento do recurso que pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. Será às 19h, no plenário. O relator do caso é o ministro Jorge Mussi.

O recurso seria analisado na quinta-feira passada (20), mas foi adiado. A ação da coligação RN I, da qual o deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) faz parte, pede a validação dos votos de “Kerinho”, que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação.

Foram 8.990 votos invalidados. Kerinho não apresentou, no tempo determinado, a documentação necessária para a validação da candidatura e teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Caso o recurso seja deferido, mudaria o resultado da eleição.

A Coligação 10% RN de Beto Rosado, que somou 302.366 votos, passaria a computar 311.356 votos contra os 310.001 votos da Coligação do Lado Certo, da qual o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) faz parte.

Na eleição proporcional brasileira, as vagas são distribuídas de acordo com a quantidade de votos que a coligação tem. Trocando em miúdos, o deputado federal eleito Mineiro perderia a vaga para o mossoroense Beto Rosado.

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quarta-feira - 17/10/2018 - 15:02h

TSE adia decisão que pode mudar eleição à Câmara Federal

Do Blog do Barreto

Estava previsto para ser julgado ontem no Trubunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso do “caso Kerinho” que teve o registro de candidatura negado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Kerinho foi um candidato a deputado federal que manteve-se na disputa com registro indeferido. Ele teve 8.990 votos em 7 de outubro. Se os sufrágios forem validados muda-se o resultado do quociente eleitoral proporcionando a coligação 100% RN eleger mais um nome que seria o mossoroense Beto Rosado (PP).

Quem perderia a vaga seria o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) da coligação Do Lado Certo.

Soma de votos

Ocorre que, dentro dessa coligação, há 15.883 votos sub judice, ou seja, que dependem de validação da Justiça Eleitoral. São 8.990 votos de Kerinho e 6.893 votos de Jumaria.

Para entender, as vagas são distribuídas na Câmara pelos votos que as coligações alcançaram. A de Mineiro fez 310.001 votos. A de Beto fez 302.366.

Segundo o Blog do Barreto apurou o líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado e o senador José Agripino Maia (DEM) estão atuando fortemente nos bastidores para que o TSE devolva o processo ao TRE.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 08/10/2018 - 15:53h

Justiça Eleitoral

Mineiro pode perder vaga à Câmara Federal para Beto Rosado

Mineiro e Beto: um ou outro (Foto: Web)

Do Blog da Chris

Uma luz no fim do túnel para o rosalbismo. O grupo da prefeita Rosalba Cairlini (PP) amanheceu otimista em relação à situação do deputado federal Beto Rosado (PP). Ele não se reelegeu (veja AQUI). O eleito na última vaga foi Fernando Mineiro (PT).

A Coligação 100% RN I, da qual faz parte o deputado Beto Rosado (PP), teve os registros de candidaturas de Kerinho (PDT) e Jumária Mota (Podemos) indeferidos pela Justiça Eleitoral. Os dois juntos somaram 15.621 votos.

Kerinho, segundo informações colhidas pelo blog, teve sua candidatura indeferida porque não apresentou a declaração de escolaridade. Mas, já recorreu e apresentou o comprovante.

Ou seja, a coligação do PT obteve um total de 308.794 votos e a do deputado Beto Rosado, 299.882, sem os votos dos dois, Kerinho e Jumaria que somaram 15.621 votos. Sendo computados o votação dos indeferidos, a coligação 100% RN I passaria para 315.503 conseguindo eleger um deputado federal.

Se ocorrer essa mudança, sairá Mineiro e entrará o deputado Beto Rosado.

O Rosalbismo amanheceu a segunda-feira confiante nesta reviravolta. Aguardemos!

Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Beto Rosado, seu pai e ex-deputado federal Betinho Rosado e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado desde cedo estão em Natal tratando de pauta política. Na agenda, esse assunto delicadíssimo.

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Categoria(s): Política

domingo - 07/10/2018 - 22:40h

Veja quem se elegeu à Câmara Federal neste domingo

Do G1RN

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram, neste domingo (7), os oito representantes do estado na Câmara dos Deputados. O PT foi o único partido a eleger dois deputados. Na eleição, apenas três deputados que cumprem mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD).

Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.609.833 foram votos válidos.

A Câmara Federal recebe cinco novos deputados potiguares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR).

O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).

Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (Progressistas) não se reelegeram.

Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não se candidatou este ano.

Benes Leocádio (PTC) - 125.841 (7,82%) – Eleito
Natália Bonavides (PT) - 112.998 (7.02%) – Eleito
Mineiro (PT) - 98.070 (6,09%) – Eleito
João Maia (PR) – 93.505 (5,81%) – Eleito
Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%) – Reeleito
General Eliéser Girão (PSL) - 81.640 (5.07%) – Eleito
Walter Alves (MDB) - 79.333 (4,93%) – Reeleito
Fábio Faria (PSD) - 70.350 (4,37%) – Reeleito

- 1.609.833 votos válidos (81,86%);
- 109.541 brancos (5,57%);
- 247.076 votos nulos (12,56%);
- 406.098 abstenções (17,12%);
* Quociente eleitoral ficou em 201.229

Ficaram como suplentes: Carla Dickson (PROS) e Rogério Marinho (PSDB), pela “Coligação Trabalho e Superação I”; Caramuru Paiva (PT) e Garibalde Leite (PHS), da coligação “Do Lado Certo”; Beto Rosado (Progressistas), pela coligação “100% RN”, e Lawrence Amorim (SD), pela coligação “Renova RN I”.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 17/07/2018 - 23:34h

Crise localizada

Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do estado

O “voto de Minerva” do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi determinante para evitar que a própria Casa e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) fossem obrigados à devolução de recursos ao Executivo, das “sobras orçamentárias” de cada exercício (cada ano). A decisão aconteceu nesta terça-feira (17), na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Ezequiel: sobras em casa (Foto: AL)

O placar ficou 11 a 11 e Ezequiel desempatou, garantindo que as sobras continuem nos dois poderes.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

Ele destacou que, somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Jabuticaba potiguar

Ao defender a devolução, Mineiro afirmou que a apropriação das “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). Mineiro, então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão.

Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

Nota do Blog – Chegará o dia em que faltará, também, dinheiro para os demais poderes e órgãos do estado, que recebem duodécimo: Tribunal de Contas, TJRN, Defensoria Pública, MPRN e Assembleia Legislativa.

A crise que se testemunha não chegou a qualquer um deles. Afeta tão somente o Executivo.

Sem ajuste fiscal, uma séria reforma de estado, o próximo governador dará sequência a essa dolorosa marcha de miseráveis do governo estadual, com escassos recursos para investimento e déficit para cobertura do custeio da máquina pública.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 22/06/2018 - 18:24h

Assu

Frente em defesa da Uern se mobiliza para expandir ações

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern realizou encontro em Assu, à tarde desta sexta-feira (22). Reuniu autoridades e pessoas de vários segmentos sociais no auditório do Campus da Universidade do Estado do RN (UERN).

Frente quer se expandir pelo estado (Foto: cedida)

O objetivo foi discutir estratégias de apoio e fortalecimento da instituição. A ideia é formar um núcleo da Frente com representantes do Vale do Açu e seguir o modelo nas outras regiões onde a Uern é representativa.

Participaram do encontro o deputado federal Beto Rosado (PP), deputados estaduais George Soares (PR), Larissa Rosado (PSDB) e Fernando Mineiro (PT).

Mobilização

Também estiveram no evento as vereadoras Sandra Rosado (PSDB), de Mossoró, e Delkiza Alves (PSDC), do Assu. O professor Esdras Marchezan representou a Reitoria da Uern e a diretora do campus, Marlúcia Barros, organizou a mobilização local.

Nascida na Câmara Municipal de Mossoró, a Frente é presidida pelo vereador mossoroense e professor da instituição, Francisco Carlos (PP). Ele conduziu os trabalhos desta tarde.

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Categoria(s): Gerais / Política

quinta-feira - 21/06/2018 - 19:50h

Hoje

Mineiro tem reunião com nomes do PT em Mossoró

Mineiro: olhar in loco (Foto: Web)

O deputado estadual e pré-candidato à Câmara Federal, Fernando Mineiro (PT), está em Mossoró.

Depois de ser entrevistado agora à noite no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), ele agendou reunião política.

A conversa é na casa de Nelson Gregório, ex-dirigente petista local.

Mineiro conversa com nomes locais do partido, como a vereadora e pré-candidata a deputado estadual Isolda Dantas (PT).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 18/06/2018 - 12:00h

COLUNA DO HERZOG

Vai, Brasil!

Por Carlos Santos

Em dia de jogo da seleção do Brasil na Copa do Mundo, o país vive a motivação cívica, o envolvimento de afeto por suas cores e raízes, graças ao futebol. Mas nada tem sido como antes, ou comparado ao evento passado no país em 2014.

Compreensível certa letargia, menor empolgação. A culpa não é apenas da Seleção do treinador Tite, que também não é nenhuma sumidade e teve uma estreia modesta (1 a 1 com a Suíça) nesse domingo (17). Há um conjunto de fatores que pesa para esse refreamento coletivo.

Ah, por favor não me venha com essa tolice de vergonha da camisa. Nem associe a canarinha a movimentos partidários de “fora, Dilma’. A enorme maioria da massa-gente está alheia a essa bobagem.

Existe o trauma dos 7 x 1, acachapante e humilhante placar de 2014, que enterrou o sonho do hexa de um modo inesperado. Temos uma economia que mantém milhões à margem do bem-bom consumista e até do básico para se viver.

Na política somos campeões mundiais na vergonha, da direita à esquerda, tendências que andam de mãos dadas no assalto ao erário, na desfaçatez e na falta de espírito público.

Outro aspecto, é que a Copa da Rússia é diferente da atmosfera que foi criada há quatro anos em nossa casa, com fomento do sentimento nativista, da brasilidade, tudo movido a bilhões e muita corrupção.

O lado positivo nisso tudo, é que os ‘heróis’ da bola, aquela que rola nos campos de futebol pelo mundo e na Rússia, não provocam mais tanto encantamento e sinergia com o público brasileiro. Acordamos um pouco, estamos mais realistas.

A goleada alemã talvez tenha despertado um pouco esse país, outrora do futebol, para a realidade de sua bola que há tempos anda muito murcha.

Mesmo assim, somos Brasil, com aquilo que ainda nos resta de paixão e fé. Vai, Brasil!

PRIMEIRA PÁGINA

Todas as chapas estão em aberto - Até o momento, não há um único agrupamento político tranquilo e vendo tudo favorável, em termos de sucessão estadual, tanto em relação à chapa majoritária, como no tocante à formação de chapas proporcionais. Quase todos estão se comunicando com quase todos. Está em jogo sobretudo a “sobrevivência da espécie”, ou seja, o político tradicional.

União de Vereadores terá evento em Natal - A União dos Vereadores do RN (UVERN) vai realizar entre os dias 19 e 20 de julho em Natal, no Hotel Maine, o III Encontro de Vereadores do RN. Uma temática variada e palestrantes participarão do evento. Mais informações por estes números: (84) 3322-1966/9-9621-7321.

Styvenson: pode ser, pode não ser (Foto:Web)

Capitão Styvenson, uma “novidade” difícil – O nome do capitão Styvenson Valentim tem sido bastante divulgado em redes sociais e imprensa, como possível “novidade” de última hora do Partido Solidariedade ao governo do estado. Há quem aposte que venha a ser um fenômeno e até eleito. Menos. O fenômeno é possível, a eleição é pouco provável. A campanha é curtíssima (com 35 dias em rádio e televisão) e exigirá mais e mais de estruturas, capilaridade partidária etc. Styvenson notabilizou-se pelo rigor com que conduziu a Lei Seca no estado, com jeito de xerifão. Mas política é algo de maior complexidade do que vigiar pinguços ao volante.

Vereadores esperam mais cargos e ‘espaços’ em terceirizadas – A bancada governista da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) aguarda convocação para poder indicar mais nomes ao governo. Muitos não estão contentes com quatro ou cinco nomeações de comissionados que possuem no governo e quase nada ou nada em terceirizadas. Pelo menos cinco contratos com terceirizadas foram operacionalizados pelo município nos últimos meses. Podem gerar centenas de empregos apenas por “QI” (Quem Indica). Depois de terem sepultado a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo, os parlamentares aguardam sua compensação.

Candidatura avulsa será realidade incontrolável em campanha – Entre muitas situações atípicas da campanha que se avizinha, uma a mais será a força das “candidaturas avulsas”. Muitos concorrentes à Assembleia Legislativa (podem passar de 300), principalmente, vão trabalhar em faixa própria, desgarrados de chapas majoritárias. Um problema adicional pros futuros concorrentes ao Governo e Senado. Sobreviver é preciso.

PT reluta em aceitar coligação – O PT finca pé e não está disposto a fazer coligação alguma à Assembleia Legislativa este ano. PCdoB e PHS cobram reciprocidade, coligação de cima a baixo, mas o partido não quer nem ouvir falar no assunto. Tem como uma de suas prioridades, a manutenção de cadeira na Casa. Já à Câmara Federal, não. Sabe que precisa do apoio dos demais partidos, para ter “esteira” à candidatura preferencial do atual deputado estadual Fernando Mineiro. Impasse não está fácil de ser sanado.

EM PAUTA

CDP e Livro - O agente penitenciário, escritor e estudante de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade do Estado do RN (UERN), Márcio Morais, vai ser um dos participantes do Rio Grande do Norte, da “2ª Amostra Laboral do Sistema Penitenciário Brasileiro”, que será realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania de Santa Catarina (SEJUC/SC) com apoio do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em Florianópolis – Santa Catarina, de 24 a 27 de julho. Ele aproveitará para expor seu livro “Por Trás Das Grades”, com a expediência de comandar um caso de sucesso no setor penitenciário do país, o Centro de Detenção provisória (CDP) do Apodi.

Márcio: livro e CDP (Foto: divulgação)

Tudo Azul - Tem sido exponencial o percentual de embarque e desembarque da recém-inaugurada rota da Azul Linhas Aéreas, que incluiu o Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró para pousos e decolagens. Além de tudo, também pontualidade. Mas pequenos gargalos na gestão do aeródromo precisarão ser rapidamente dissipados pelo governo estadual.

‘Ficro’ Junina – Tem sido bastante criticada a estrutura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, no núcleo conhecido como “Cidadela”, que em sua concepção (à época da gestão Fafá Rosado) tinha formato de um arraial, com instalações com perfil rústico. Devido a desorganização incomum deste ano, optou-se pela urgente montagem de estruturas metálicas e estandes, descaracterizando a ideia primária. Está sendo batizada de “Ficro” por populares, numa alusão à Feira Industrial e Comercial de Mossoró e da Região Oeste. Faz sentido.

Hotelaria sofre – O desabamento de um camarote em pleno show na abertura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, na madrugada do dia 8 último, além de outros aspectos de desorganização do evento, achataram expectativas da hotelaria. “Muitas reservas foram canceladas”, admite um empresário do setor. “Está sendo o pior dos últimos 15 anos em termos de ocupação. Só se salvou o Pingo da Mei Dia”, acrescenta.

Cantoria – No aniversário de 22 anos do Cajarana’s Bar em Mossoró, no bairro Aeroporto, nessa quarta-feira (20), os cantadores Geraldo Amâncio e Luciano Fernandes vão se apresentar em Grande Cantoria. Começa às 19 horas. (P.S – 06h40 – 19 de Junho de 2018 – O evento foi transferido para o sábado, dia 23, no mesmo horário).

Pink Floyd – A banda Ummagumma the Brazilian Pink Floyd vai se apresentar em Natal no próximo dia 29, às 21h, no Teatro Riachuelo. O grupo faz um passeio pelos clássicos da banda inglesa Pink Floyd. A banda é originária de Três Pontas, em Minas Gerais.

Tarcísio Gurgel – Quem esteve no fim de semana em Mossoró foi o escritor Tarcísio Gurgel. Ele é autor do texto do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró. Assistiu o espetáculo no sábado (16), que este ano tem a direção (elogiadíssima) de Marcos Leonardo.

‘Seu Durvá’ – A festa junina das crianças e adolescentes da Casa Durval Paiva, o “Arraiá do Seu Durvá”, vai acontecer nessa quarta-feira (20), das 14 às 17h, no salão Sapekas Play, em Candelária – Natal. Mais informações por este número: (84) 4006-1600.

SÓ PRA CONTRARIAR

Na política do RN, tem muita que faz tudo como sempre sem perceber que nem tudo é como antes.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Parabéns a Zé Filho e Samuel Sávio pela ótima parceria em Mossoró. Instalaram a Xefis Empório, à Rua Delfim Moreira, 1104, Abolição I (vizinho ao Candidu’s Restaurante). A loja é voltada à venda de cortes de carnes nobres, cervejas especiais, vinhos nacionais e importados, temperos, geleias, utensílios para churrasco etc.

Meu amigo Claudino Nunes vai transferir uma vaga de táxi com estacionamento no centro de Mossoró. Contatos por estes números: (84) 9- 8857- 0818 e 9-9972-1050.

Obrigado à leitura do Nosso Blog a José Vieira (Pau dos Ferros), Rocelito Miranda (Mossoró) e Carlinhos Lima (Natal).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (04/06) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog

quarta-feira - 13/06/2018 - 19:22h

Hoje

AL aprova contas de governos e uso de royalties do petróleo

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

O deputado Mineiro Lula (PT) teve endosso para emenda de sua autoria, para que os recursos sejam aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões de créditos.

Na mesma sessão, houve aprovação das contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), referentes aos exercícios 2016 e 2015, que tinham sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Contas da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas.

Nota do Blog - Politicamente, já acontecera acordo para aprovação das matérias pendentes, derivadas do TCE. Os contrários se uniram, digamos.

Estava escrito.

Com relação aos recursos dos royalties, é mais uma possibilidade do governo atualizar atrasos relativos à folha de pessoal, que também alcança parte de aposentados e pensionistas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 15/05/2018 - 22:40h

Comissão aprova contas de governos Rosalba e Robinson

Comissão apreciou matérias (Foto: AL)

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Ambas irão a plenário para votação.

Unanimidade

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

Ele tem 72 horas para para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 24/04/2018 - 04:10h

PGR

Mineiro quer abertura de processo contra Robinson Faria

A Assembleia Legislativa recebeu no final de semana (veja AQUI), ofício assinado pelo vice-procurador-geral da república, Luciano Mariz, para analisar a suposta prática de crime de responsabilidade pelo governador Robinson Faria (PSD). Para o deputado estadual e ex-líder governista Fernando Mineiro (PT), a Casa “deve se posicionar rapidamente sobre o encaminhamento da PGR”.

Mineiro: devido processo legal (Foto: AL)

Ele frisou, porém, que “os prazos legais precisam ser respeitados”.

O encaminhamento da Procuradoria Geral da República (PGR) é resultado da solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), feita com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas de 2016 do Executivo. Caberá à Assembleia Legislativa, agora, decidir se autoriza ou não o julgamento de Robinson Faria.

Autorização

Robinson só poderá ser julgado por crime de responsabilidade após autorização prévia da Assembleia Legislativa, como esclareceu o documento encaminhado pela PGR, conforme disposto na Constituição Estadual.

Dada a autorização, mediante os votos de dois terços dos parlamentares, será instalado um Tribunal Especial, composto de cinco membros do Legislativo e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

Os integrantes do Legislativo serão eleitos pela AL. Já os do TJ, serão sorteados. O Tribunal Especial será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, a quem caberá o voto de minerva em caso de empate na votação.

Paralelamente à análise desse processo, Mineiro defendeu que o relatório do TCE sobre a reprovação das contas do governo estadual seja analisado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política

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