Fernando Mineiro

quinta-feira - 06/01/2022 - 17:30h

Vencer ou vencer

Mineiro pede para PT esquecer ‘golpe’ e voltar a conviver com algozes

Em entrevista ao programa 12 em Ponto, da FM 98 (Natal), nessa quinta-feira (6), o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) falou sem rodeios quanto à política de alianças do seu partido no país e, por conseguinte, no RN, para a campanha 2022. Simplificando: ou se amplia a coalizão ao máximo, inclusive com quem participou do chamado “golpe” que levou a então presidente Dilma Rousseff (PT) à deposição do poder, ou se perderá a eleição.

Mineiro faz as contas e entende que sem os algozes do passado ficará mais difícil voltar ao poder (Foto: reprodução)

O portal Saiba Mais resumiu trechos importantes da entrevista de Mineiro, que é secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas e Coordenador do Projeto Governo Cidadão, do Governo do RN:

No Rio Grande do Norte, há conversas, sem qualquer definição ainda, que apontam para uma possível aliança do PT com o MDB na chapa majoritária que terá Fátima Bezerra (PT) disputando a reeleição. O diálogo entre os partidos foi confirmado pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB).

Sem citar nomes, Mineiro disse ainda que “tem muita gente de salto em relação às eleições de 2022”. E quando questionado pelos entrevistadores se, entre os possíveis novos aliados, estariam até quem apoiou o impeachment contra Dilma Rousseff , o ex-deputado estadual disse que sim:

– Sou favorável a isso (compor com quem apoiou o golpe), mas em cima de um programa mínimo. Há que ter mudanças da nossa parte e mudanças de quem teve outra posição. Se a gente não ganhar os eleitores que votaram no Bolsonaro não vamos ganhar as eleições”, disse.

“Nenhum partido no Brasil tem maioria para ganhar as eleições”, opinou.

Nota do Canal BCS – Vamos deixar mais claro, para quem insiste em não entender, sobretudo o lulista mais cândido e o petista raiz: esqueça a narrativa (ou mimimi) do golpe. Prepare-se para receber de braços abertos Michel Temer (MDB), Eduardo Cunha (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e outras figuras.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 01/11/2021 - 05:30h

Câmara Federal

RN não pode tomar prejuízo elegendo incapazes

Na Constituição do Brasil, Art. 45, caput, determina-se que a representação dos estados federados na Câmara dos Deputados é proporcional à população. Aponta que o piso e teto dessa representatividade fica em oito e setenta deputados, respectivamente (veja cada estado AQUI).

Essa suposta proporcionalidade, em verdade, não é cumprida à risca. Bem, mas essa não é a abordagem nuclear da postagem.

Mas, especificamente em se tratando do RN, com a menor bancada (8 parlamentares), ao lado de Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, pesa um agravante a cada eleição: a exigência de não podermos fazer escolhas ruins nas urnas, nesse modelo de democracia representativa que temos.

Um estado como São Paulo que tem 70 deputados federais, contar – por exemplo – com sete deputados quixotescos e incapazes, representa pequeno estrago.

Porém, em se tratando do RN, cada eleito incapaz, tosco, é um prejuízo sem medidas.

As eleições de 2018 representaram uma mudança bem considerável de nomes na lista de eleitos pelo RN. Dos oito, pelo menos quatro eram novatos. Porém, houve ‘baixa’ nesse total de 50%.

Eleitos em 2018

Benes Leocádio (PTC) – 125.841 (7,82%)

Natália Bonavides (PT) – 112.998 (7.02%)

Fernando Mineiro (PT) – 98.070 (6,09%)*

João Maia (PR) – 93.505 (5,81%)

Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%)

General Girão (PSL) – 81.640 (5.07%)

Walter Alves (MDB) – 79.333 (4,93%)

Fábio Faria (PSD) – 70.350 (4,37%).

Entre os estreantes, Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT). Esse, apesar de eleito, não assumiu, pois situação sub judice favorece até hoje com liminar o deputado federal reeleito Beto Rosado (PP). Além deles, o ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio (PTC, agora no Republicanos), e General Girão (PSL).

João Maia (PL) é um velho conhecido da Casa. Retornou a esse poder, após candidatura frustrada a vice-governador em 2014, em chapa do então deputado federal Henrique Alves (MDB). Em Brasília, ocupou espaço que era da irmã Zenaide Maia (eleita ao Senado pelo PHS, hoje está no Pros).

Agora, 2022 nos espera.

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Categoria(s): Política

sábado - 30/10/2021 - 06:42h

"Caso Kerinho"

TSE defere recurso que favorece mandato de Beto Rosado

Mineiro e Beto: Eleições 2018 ainda sem fim (Foto: arquivo)

Do Blog Túlio Lemos

Em novo desdobramento do caso envolvendo a vaga de deputado federal disputada entre Beto Rosado (PP) e Fernando Mineiro (PT), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, deferiu recurso impetrado por Kerinho (PDT) para sua candidatura a deputado federal em 2018, na coligação 100% RN I, da qual fazia parte Rosado.

“Dou provimento ao recurso ordinário de Kéricles Alves Ribeiro, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura ao cargo de deputado federal pelo Rio Grande do Norte nas eleições 2018”, determinou o ministro em decisão assinada no dia 21 de outubro.

A decisão ainda excluiu Fernando Mineiro (PT) que tentava a anulação do registro de Kerinho e consequentemente a vaga de Beto Rosado na Câmara.

Entenda o caso

Nas eleições para deputado federal de 2018, Fernando Mineiro, uma das principais apostas do PT/RN, perdeu a vaga para Beto Rosado (PP) que levou vantagem no acumulado de votos pela coligação “100% RN”.

Entretanto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) indeferiu, em 22 de janeiro deste ano, o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves. Os juízes entenderam que Kerinho, como é conhecido, permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos.

Com a decisão, todos os 8.990 votos que Kerinho recebeu foram anulados e, consequentemente, retirados da coligação “100% RN”

O TRE destacou que a coligação “100% RN” perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018, a qual pertencia a Beto Rosado (PP), e a coligação “Do Lado Certo” ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Após indeferida a candidatura a deputado federal de Kériclis Alves Ribeiro (PDT), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) chegou a expedir, em janeiro deste ano, o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT).

Desde então, os dois lados brigam na justiça para saber quem fica com a vaga. Beto Rosado segue em exercício desde o momento que assumiu. Com o novo deferimento, o deputado do PP ganha mais segurança em permanecer em sua posição até 2022.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 30/08/2021 - 21:48h

Política

PT prepara chapa à Câmara Federal capaz de eleger dois nomes

Partido dos Trabalhadores (PT) deverá ter uma das chapas mais fortes às eleições proporcionais, com expectativa de outra vez eleger pelo menos dois nomes à Câmara dos Deputados. Pode repetir o que ocorreu em 2018 com Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Natália e Mineiro: nomes de 2018 (Fotomontagem Potiguar Notícias)

Esse último, sem o mandato de forma efetiva, em face de decisões liminares que garantem até hoje o adversário Beto Rosado (PP) em seu lugar.

Com a manutenção das regras da legislação eleitoral que preveem fim de coligações proporcionais, cada partido fará sua própria nominata, como aconteceu nas disputas municipais do ano passado. Em 2018 foi diferente. Ainda valeu a coligação proporcional (partidos se juntavam e formavam chapa única).

Como foi 2018

A Câmara Federal recebeu cinco novos deputados potiguares eleitos em 2018: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR).

O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).

Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (Progressistas) não se reelegeram. Porém, reviravolta judicial levou Beto à vitória, mesmo que sub judice.

Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não concorreu, abrindo espaço para o pai e então senador José Agripino (DEM), que não obteve sucesso.

Os eleitos

Benes Leocádio (PTC) – 125.841 (7,82%) – Eleito
Natália Bonavides (PT) – 112.998 (7.02%) – Eleito
Mineiro (PT) – 98.070 (6,09%) – Eleito
João Maia (PR) – 93.505 (5,81%) – Eleito
Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%) – Reeleito
General Eliéser Girão (PSL) – 81.640 (5.07%) – Eleito
Walter Alves (MDB) – 79.333 (4,93%) – Reeleito
Fábio Faria (PSD) – 70.350 (4,37%) – Reeleito

– 1.609.833 votos válidos (81,86%);
– 109.541 brancos (5,57%);
– 247.076 votos nulos (12,56%);
– 406.098 abstenções (17,12%);
* Quociente eleitoral ficou em 201.229 votos

Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.609.833 foram votos válidos.

Ficaram como suplentes: Carla Dickson (PROS) e Rogério Marinho (PSDB), pela “Coligação Trabalho e Superação I”; Caramuru Paiva (PT) e Garibalde Leite (PHS), da coligação “Do Lado Certo”; Beto Rosado (Progressistas), pela coligação “100% RN”, e Lawrence Amorim (SD), pela coligação “Renova RN I”.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 23/08/2021 - 23:26h

Caso Kerinho

Mineiro cobra mandato com julgamento no TSE

Secretário de Gestão Projetos e Metas do RN, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) divulga vídeo em que manifesta desejo que finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida sobre o mandato federal pendente desde as eleições de 2018, exercido sub judice pelo deputado Beto Rosado (PP).

À semana passada (veja AQUI), parecer do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco foi pelo “desprovimento dos recursos” procuravam garantir de vez o mandato de Beto. Contudo, o mérito da matéria não foi julgado ainda. Arrasta-se desde o fim das eleições nos escaninhos da Justiça Eleitoral.

Mineiro obteve 98.070 votos e foi o segundo eleito de sua coligação, atrás apenas de Natália Bonavides (PT). Já Beto, com 71.092 votos, só ficou com a vaga porque a somatória dos da coligação dele foi maior que a da coligação do petista, graças aos votos do candidato Kériclis Alves (PDT), o “Kerinho”, que empalmou 8.990.

Histórico

Segundo foi judicializado, o candidato Kerinho (PDT) fazia parte da Coligação 100% RN (onde Beto estava), mas estaria inelegível para deputado federal em 2018. Não teria pedido exoneração em tempo hábil de um cargo comissionado que ocupava na Prefeitura de Monte Alegre (veja AQUI). Pela lei, o candidato deveria se desincompatibilizar do cargo, no mínimo, três meses antes da eleição.

Mineiro chegou a ser diplomado no dia 29 de janeiro deste ano (veja AQUI). Todavia, através de mandado de segurança com pedido de liminar, no TSE, no dia 10 de fevereiro (veja AQUI), Beto Rosado segurou-se no mandato. A decisão foi do ministro Luís Felipe Salomão.

Já no dia 19 de março, o plenário do próprio TSE reiterou a decisão liminar de Salomão mantendo a liminar, com placar de 7 x 0 pró-Beto (veja AQUI).

Veja AQUI, links para mais de 30 matérias sobre esse assunto, mostrando todo o desenrolar dos acontecimentos políticos e processuais do chamado “Caso Kerinho”.

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Categoria(s): Política

sábado - 21/08/2021 - 08:30h

Caso Kerinho

Procuradoria Eleitoral dá parecer em favor de Mineiro contra Beto

Por Cledivânia Pereira (Do Saiba Mais)

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu nesta sexta-feira (20) um parecer pelo “desprovimento dos recursos” de Kériclis Alves (PDT), o “Kerinho”, do deputado Beto Rosado (Progressistas) e da coligação pela qual eles foram votados. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e no entendimento beneficia Fernando Mineiro (PT), que teria o direito a assumir o mandato hoje ocupado por Beto Rosado.

Mineiro foi mais votado do que Beto Rosado nas eleições de 2018 e votos de Kerinho são o xis da questão (Fotos: José Alderir e Câmara dos Deputados)

O parecer da PGE será base para a apreciação da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há uma data limite para isso. O pronunciamento da PGE é mais um capítulo na longa novela que envolve o direito a uma das vagas de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Essa ação teve início nas eleições de 2018.

Em janeiro de 2021, após dois anos das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o registro de candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo PDT e obteve 8.990. Entre as irregularidades confirmadas pela Justiça estava o fato de Kerinho não ter se desvinculado de um cargo em comissão na prefeitura de Monte Alegre no prazo legal.

Votos

Como a candidatura foi indeferida, os votos dele também foram anulados, o que mudaria a configuração da bancada federal na Câmara dos Deputados com a diplomação de Mineiro, terceiro candidato mais votado com 98.070 votos, no lugar de Rosado, que obteve 71.092 votos e só ficou com a vaga porque a somatória dos votos da coligação dele foi maior que a da coligação do petista.

No entanto, uma decisão monocrática do ministro Luís Felipe Salomão acatou o recurso do deputado mossoroense e o manteve no cargo. No entendimento do magistrado, como o registro de candidatura de Kériclis Alves Ribeiro foi cassado após as eleições, os votos não poderiam ser anulados. A maioria dos juízes do TRE discordam da tese e reafirmaram a legalidade do diploma de Mineiro.

Este ano, Fernando Mineiro chegou a ser diplomado pelo TRE, mas Beto Rosado, Kériclis e a coligação voltaram a recorrer, desta vez à última instância – o TSE. A corte pediu um parecer à PGE – que foi concluído nesta sexta-feira (20). Como é um processo de 2018, deve ter prioridade. Mas, no entanto, não há um prazo legal para ser julgado. O ministro relator do caso é Luís Felipe Salomão, do TSE.

Veja AQUI a íntegra do parecer.

Nota do Blog – Esse lengalenga nauseante deve se arrastar por mais tempo. Particularmente, não creio numa reversão do que está se arrastando há tanto tempo.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sexta-feira - 06/08/2021 - 07:40h

Saúde pública

Dix-sept Sobrinho reforça luta por pediatria em Hospital da Mulher

O médico pediatra Dix-sept Rosado Sobrinho envia e-mail à nossa página retomando tema levantado por ele no dia 8 de abril passado – Médico lamenta que pediatria seja excluída do Hospital da Mulher -. Dessa feita, com cópia de portaria do ano de 2011, ele reitera que a gestão municipal da época – prefeita Fafá Rosado (DEM) – chegou a criar uma Comissão Multi-institucional para elaborar o Projeto Físico-funcional do Hospital Materno-infantil de Mossoró.

Dix-sept Sobrinho anexa cópia dessa portaria ao texto nos encaminhado, relembrando que não falava sem base quando em abril pediu – na anunciada retomada de obra do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia – um setor de “Hospital Pediátrico que dividiria setores com a Maternidade (cozinha, lavanderia etc.)”. Mas segundo ele, “foi retirado do projeto inicial”.

Prezado Carlos Santos:

Cópia trata da formação de comissão em 2011, na esfera municipal (Reprodução BCS)

Localizei cópia de portaria nomeando comissão para confecção de projeto de Hospital Materno-Infantil. Assim foi feito. O projeto original previa a construção de um Hospital maternidade geminado a um hospital pediátrico (PS, uti, centro cirúrgico, enfermaria pediátricos, ambulatórios públicos e gratuitos). Não gosto de passar por leviano ou mentiroso.

Gostaria de que fosse reconhecido que houve mudança no projeto original sim. E seria muito mais importante para a cidade e região que se construísse um hospital maternidade com possibilidade de germinar com hospital não só pediátrico, mas também com outras possibilidades de atendimento público e gratuito. Como campo de estágio para cursos da Saúde e outras áreas (administração, jurídica, tecnológica…) e efetivo e mais amplo atendimento à população que tanto necessita.

Cordialmente, Dix-sept Rosado Sobrinho.

O outro lado

No dia 9 de abril, o secretário Fernando Mineiro, da pasta de Gestão de Metas e Projetos/coordenador do Projeto Governo Cidadão, disse ao Canal BCS (Blog Carlos Santos) que o modelo original do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (em Mossoró) não sofreu alteração: Secretário diz que projeto original não tinha pediatria.

“Sobre essa notícia, eu informo que nosso governo não promoveu nenhuma mudança no projeto do Hospital da Mulher. E pela informação que tenho, o projeto original (gestão Robinson Faria-PSD) também não previa pediatria”, reforçou Mineiro. O empreendimento é do Governo do Estado.

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 09/06/2021 - 18:12h

Obras

Governo Cidadão tem agenda em Mossoró e Afonso Bezerra

Obras do Hospital da Mulher serão visitadas pelo secretário Mineiro (Foto: divulgação)

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão, cumpre agenda nesta quinta (10) e sexta (11) nos municípios de Mossoró e Afonso Bezerra, onde fará vistoria das obras e ações abaixo:

Quinta, 10 – Mossoró
10h – obras do Hospital da Mulher – R$ 104 milhões na maior unidade de Saúde do RN

16h30 – obra da Escola Estadual Gilberto Rola – R$ 3,9 milhões em reformas e aquisição de equipamentos

Sexta, 11
10h – Mossoró – Fábrica de Polpa da Cooperxique (Comunidade Mulungu) – R$ 592 mil para 11 famílias beneficiarem polpa de frutas

15h – Afonso Bezerra – Cooperativa de Afonso Bezerra (município de Afonso Bezerra) – R$ 674 mil para 40 famílias atuarem no beneficiamento de leite.

Todas as obras e ações estão sendo implementadas pelo Governo do RN e viabilizadas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Para acompanhar esta agenda será necessário manter os protocolos sanitários exigidos neste momento de pandemia: distanciamento de 1,5 m das outras pessoas, uso de máscara cobrindo o nariz e a boca e a higienização frequente das mãos.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 26/05/2021 - 16:36h

Município

Câmara aprova possível criação de pastas para programas especiais

Proposta segue lei adotada pelo Governo do RN e gestões anteriores em iniciativas específicas

Em sessão extraordinária nessa quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou Projeto de Lei Complementar (PLC) que gerou intensa discussão entre oposição e governismo na Casa. Ao final, houve aprovação da matéria que permite que a gestão municipal “nomeie, em caráter extraordinário, cargo em comissão, com prerrogativa e remuneração de Secretário Municipal, para condução de assuntos especiais”.

Palácio da Resistência não tem ainda nenhuma pasta extraordinária (Foto: Célio Duarte)

Quinze vereadores votaram a favor, cinco contra e Lucas das Malhas (PSD), do chamado bloco “independente”, preferiu se abster. Para oposicionistas, o projeto deveria ser mais discutido e estaria gerando mais despesas à municipalidade, uma contradição em tempos de calamidade. O governo assinala que não.

Os dois cargos poderão ser criados por extinção de 21 postos comissionados e uma função gratificada de símbolo III já existentes, alterando dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 105, de 4 de julho de 2014. Ou seja, não existirá acréscimo de um centavo de custo. O que pagaria 22 cargos vai remunerar dois.

Pessoal e estrutura

Eventual necessidade de pessoal e estrutura deverá ser suprida com meios materiais e de pessoal já existentes. O PLC aprovado hoje é muito claro:

“Art. 7º-C Caberá ao Prefeito de Mossoró, por Decreto, redistribuir quadro de pessoal do Poder Executivo para compor a estrutura de pessoal das Secretarias Extraordinárias.”

“Art. 7º-D Os bens móveis e imóveis para o funcionamento das Secretarias Extraordinárias deverão ser destinados pelo Prefeito de Mossoró, de acordo com a necessidade do serviço.”

“Trouxemos essa ideia para o Município e o governo enviou para a Câmara Municipal, através de um PLC que altera a LC 105/14, observando a Lei de Organização Administrativa do Estado do RN. Verificamos que o Estado tem três cargos comissionados, com remuneração e status de secretário, que servem para cumprir missões especiais e efêmeras”, esclarece o advogado Humberto Fernandes, consultor geral do município.

A fim de dotar o Executivo municipal dessa possibilidade, ou seja, de empreender esforços concentrados para ações importantes, mas que de vida efêmera, é que o PLC foi apresentado aos vereadores. “O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) só utilizará dessas prerrogativas se houver missão específica”, avisa Fernandes. Mas, admite que existe em foco importantes projetos para Mossoró.

Exemplos no Estado

Demétrio e Rosalba em 2014: Secretaria Extraordinária (Foto: arquivo)

Demétrio (camisa azul) e Rosalba em 2014: Secretaria Extraordinária (Foto: arquivo)

No Governo do RN, por exemplo, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) – 2011 a 2014 – criou a Secretaria Extraordinária do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014. O titular foi o engenheiro Demétrio Torres. Essa pasta deixou de existir com a conclusão de estádio e sua operação pela iniciativa privada.

Ela foi até mais além, mas para tratar de uma prioridade familiar. Criou também a Secretaria Extraordinária da Cultura, para poder acomodar a cunhada Isaura Amélia Rosado, mesmo já tendo a Fundação José Augusto (FJA) como responsável pela política cultural do governo.

A atual governante, Fátima Bezerra (PT), tem o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) como titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais.

Ele trata especificamente do planejamento, coordenação e execução do programa “Governo Cidadão”, que lida com recursos de empréstimo do Banco Mundial.

Na administração anterior, Governo Robinson Faria (PSD), o último titular dessa pasta específica foi Vagner Araújo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 19/05/2021 - 22:52h

Restrições

Proposta quer que decreto contra Covid-19 seja de alcance regional

Reunião remota aconteceu nessa quarta-feira (Foto: reprodução)

Diante do agravamento da pandemia no interior, o Governo do Estado convocou reunião com prefeitos das regiões Oeste e Alto Oeste para tratar da adoção de medidas destinadas a barrar a disseminação do coronavírus (Covid-19) nos municípios sob jurisdição da 2ª e 6ª regionais de saúde. Além disso, meta de reduzir os pedidos de leitos para pacientes, que hoje estão na faixa de 100 por dia no Rio Grande do Norte, e conter a média diária de mortes por Covid-19.

O presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), Rivelino Câmara (prefeito de Patu), defendeu a publicação de um decreto estadual com foco regional contendo medidas mais duras, capazes de uniformizar os procedimentos. “Não há mais espaço para guerra de decretos”, disse ele.

Consulta

“Ficou acertado no encontro com os prefeitos que vamos consultar a área jurídica do governo para avaliar a possibilidade de editar um decreto regionalizado, à luz dos dados apresentados hoje”, explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida.

“Todos estão confluindo para a adoção de ações conjuntas de enfrentamento da pandemia”, reforçou Mineiro, que conduziu a reunião.

Os números mais recentes do Indicador Composto mostram que a situação vem se deteriorando nessas duas regiões, apesar do esforço do governo e das prefeituras de ampliar o atendimento aos moradores. O indicador leva em conta, entre outras variantes, a ocupação de leitos críticos e clínicos, taxa de mortalidade e casos ativos da doença.

Nota do Blog – O abre e fecha de comércio e outras atividades produtivas vai continuar. O poder público não tem meios para fiscalização plena e eficaz. Não existe colaboração do cidadão comum e boa parte dos segmentos lojistas-empresariais não segue rigorosamente as recomendações preventivas.

Enfim, estamos ao deus-dará e no salve-se quem puder.

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Categoria(s): Política / Saúde

terça-feira - 04/05/2021 - 20:44h

E aí?

Lei Seca é ilegal?

Por François Silvestre

Não só ilegal. É uma aberração jurídica. Uma estupidez política e uma insensatez comercial.

A menos que governadores e prefeitos sejam cabos eleitorais de Bolsonaro disfarçados de opositores. Você é uma dessas pessoas, Fátima Bezerra?

Hoje, eu completo Quarenta e quatro anos de formatura em Direito. Mas já advogava antes de formar-me, atuando em Júris Populares com meu professor e amigo Ítalo Pinheiro.

Tenho visto tanta aberração jurídica nos últimos tempos que me levam a pensar que todo o aprendizado da velha Faculdade de Direito da palafita da Ribeira foi uma inutilidade.

Querem fechar os restaurantes? Fechem. Querem fechar os bares? Fechem. É ilegal fechá-los? É. Ilegal e burral. Asnal. Mas, se vocês permitem a abertura, não podem decidir sobre o que eles podem ou não vender. Simples e puro como a Fonte de Pureza. Eles não podem vender produtos ilegais. Não. Não podem vender maconha nem cocaína. Não. Nem contrabando.

Pergunto: Cachaça é ilegal? Cerveja é ilegal? Nem preciso responder. Porra, vocês querem reeleger Bolsonaro? É isso, Fafá? É isso, meu irmão Mineiro? Pois estão no caminho certo.

E eu, em desobediência civil, sozinho, vou continuar bebendo nos botecos da Praia do Meio que me sirvam cerveja. E pagando pinga pros pigunços que por aqui transitam. Sem a covardia do General que toma vacina escondido.

Vocês envergonham o Direito. “A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”. Sabem de quem quem é a frase? Vão estudar.

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Categoria(s): Artigo

sexta-feira - 09/04/2021 - 16:44h

Governo Cidadão

Obra do Hospital da Mulher será retomada; unidade terá 165 leitos

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nesta sexta-feira (9) a ordem de serviço para o reinício das obras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, região Oeste potiguar. Essa é a maior obra viabilizada pelo acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial. O investimento é de R$ 104 milhões, em infraestrutura física e equipamentos.

A unidade hospitalar será a maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para 20 mil atendimentos/ano, recebendo pacientes de 62 municípios, destacou a governadora Fátima Bezerra (PT) em solenidade virtual. Canteiro de obras retoma atividades na segunda-feira (18), com prazo de entregar empreendimento em 14 meses.

Obra deverá ser concluída em 14 meses hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio)

“Missão dada é missão cumprida”. Assim definiu o momento o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (SEGRI) e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O gestor citou toda a equipe de governo quanto à dedicação e responsabilidade das ações que culminaram com a retomada das obras. “Desenvolvemos um trabalho eficiente e objetivo. Agradeço também à equipe do Banco Mundial e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que muito contribuiu para a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma das etapas para a retomada das obras”, enfatizou.

Quando concluído, o Hospital da Mulher (localizado nas proximidades da Universidade do Estado do RN (UERN) terá 165 leitos, assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local ainda funcionará como hospital de estágio, em parceria com universidades.

Histórico

A 1ª ordem de serviço da unidade de saúde foi assinada em 29 de dezembro de 2017 mas um ano depois, apenas 23,26% das obras haviam sido executadas.

Ao assumir o Estado, em janeiro de 2019, a gestão da governadora Fátima solicitou um levantamento de todos os problemas técnicos nos projetos de engenharia que ameaçavam o andamento da obra. Por meio da Secretaria de Infraestrutura, ainda foi contratada um empresa para analisar e apresentar todos quantitativos de serviços do hospital e dos novos preços com suas respectivas cotações necessárias para a conclusão da obra após os ajustes dos projetos.

Os erros identificados iam desde a escolha da área baixa do terreno para a construção do prédio, uma vez que torna-se suscetível a alagamentos, à inexistência de um projeto de drenagem adequado, bem como de sistema de coleta e tratamento de dejetos, além de descumprir normas ambientais.

Os projetos também não abrangiam uma refrigeração compatível com o porte do hospital, nem a subestação elétrica tinha capacidade para atender a demanda.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sexta-feira - 09/04/2021 - 16:14h

Saúde

Secretário diz que projeto do Hospital da Mulher não tinha pediatria

Mineiro contesta informação de Dix-sept Sobrinho (Foto: reprodução)

Segundo o secretário Fernando Mineiro, da pasta de Gestão de Metas e Projetos/coordenador do Projeto Governo Cidadão, o modelo original do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (em Mossoró) não sofreu alteração. Ele não possuía pediatria.

Seu pronunciamento é provocado pelo Blog Carlos Santos, a partir da postagem sob o título “Médico lamenta que pediatria seja excluída do Hospital da Mulher”, veiculada nessa quinta-feira (8). Nela, o pediatra Dix-sept Rosado Sobrinho se queixava de suposta modificação que excluiria seção pediátrica.

“A proposta não foi modificada”, insistiu.

Para Dix-sept Rosado Sobrinho, esse equipamento que terá obras retomadas (veja postagem adiante) em breve ficará com grande lacuna na assistência infantil.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

sexta-feira - 19/03/2021 - 11:10h

"Caso Kerinho"

TSE mantém mandato de Beto Rosado; mérito será julgado adiante

Do Jornal de Fato e Blog Carlos Santos

Pelo placar de 7 a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o mandado de segurança em favor do deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN), que havia sido concedido pelo ministro Luís Felipe Salomão, em decisão monocrática no dia 10 de fevereiro. A Procuradoria-Geral Eleitoral já tinha emitido parecer favorável.

Com a decisão, Beto não apenas mantém o mandato, mas também vê aumentar suas chances de vitória no julgamento do mérito, que ainda não tem data prevista.

Beto teve vitória expressiva à manutenção de liminar obtida no TSE (Foto: Arquivo/Assessoria)

O mandado de segurança suspendeu os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que transferiu o mandato para Fernando Mineiro (PT).

“Ilegalidade”

No dia 10 de fevereiro último, o ministro Luís Felipe Salomão concedera liminar que mantinha Beto no mandato e freava posse de Mineiro.

Segundo entendimento do ministro, “há ilegalidade na anulação dos votos conferidos ao candidato Kericlis Alves Ribeiro – do PDT, o “Kerinho” – e prejuízo para a aliança impetrante no novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.

E acrescentou: “O periculum in mora, por sua vez, é inequívoco, pois, consoante já exposto, é iminente a perda de uma das cadeiras da impetrante com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.

Por fim, assinalou: “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL (*na verdade, TRE/RN) no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.

História

Por três votos a dois, o TRE/RN indeferiu em julgamento concluído no dia 22 de janeiro desse ano, o registro de candidatura a deputado federal de Kéricles Alves Ribeiro (PDT), conhecido por Kerinho. Ele concorreu a Câmara dos Deputados nas eleições de 2018, em que foi reeleito o deputado Beto Rosado (PP) – Coligação 100% RN I -, da qual ele fazia parte.

A decisão favoreceu Fernando Mineiro (PT), que foi candidato mais votado que Beto, mas não foi empossado porque a soma dos votos (8.990) de Kerinho acabou concorrendo no somatório à vitória do parlamentar mossoroense.

“Ele deveria comprovar a devida exoneração, pois estava em um cargo comissionado. Não é suficiente para comprovar a exoneração um mero requerimento”, explicou Carlos Wagner, juiz componente da corte.

Diplomação sem posse

Fernando Mineiro chegou a ser empossado pelo TRE/RN (veja AQUI) no dia 29 de janeiro. Antes, contudo, teve publicada sua exoneração como secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, depois revista.

Já em Brasília, a Câmara dos Deputados abriu prazo para Beto se defender sobre perda de mandato (veja AQUI), sem que decisão do TRE/RN fosse cumprida.

O parlamentar e a coligação ganharam tempo para questionarem no âmbito dessa corte a decisão e diplomação de mineiro, até conseguirem liminar no TSE.

Veja AQUI, links para mais de 30 matérias sobre esse assunto, mostrando todo o desenrolar dos acontecimentos políticos e processuais do chamado “Caso Kerinho”.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 03/03/2021 - 22:32h

Covid e outros assuntos

Estado e Prefeitura de Mossoró afinam acordo que prioriza Saúde

Fátima e Allyson afinaram entendimento e discutiram encaminhamento de medidas (Fotos: Fabiano Trindade e Secom/PMM)

Parcerias e estratégias de enfrentamento à pandemia em Mossoró e região foram tema de audiência da governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade), nessa quarta-feira (03), de forma remota. Eles trataram sobre a abertura de novos leitos de UTIs em Mossoró e ampliação de parceria entre governos estadual e municipal no enfrentamento à Covid-19.

Allyson Bezerra defendeu a necessidade de pactuação entre os municípios na área da saúde, em virtude de Mossoró receber pacientes de toda a Região Oeste potiguar, sem uma contrapartida para atender demanda que vai muito além de suas condições financeiras e estruturais. Maioria dos pacientes atendidos em Mossoró vem de outros municípios.

Foi estabelecido a criação de grupo formado por representantes da Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para discussão do assunto de forma aprofundada. No dia passado (veja AQUI), o prefeito já tinha se reunido com prefeitos e secretários municipais da região à procura de um trabalho integrado contra a pandemia.

Emendas

O prefeito solicitou à governadora liberação de emendas parlamentares para ações de enfrentamento à Covid-19 em Mossoró, além do envio de kits de testes Swab para testagem da população. “Inclusive, aguardamos emendas que destinei enquanto deputado estadual no ano passado para o município de Mossoró, algo em torno de 1 milhão de reais para a saúde”, explicou Allyson.

O gestor também pediu à governadora providências quanto à Farmácia Básica, Hospital São Camilo e financiamentos referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s).

A audiência contou ainda com a participação do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e dos secretários Cipriano Maia (Saúde) e Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida. A secretária adjunta de Saúde, Maura Sobreiro; a deputada estadual Isolda Dantas (PT); a adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; e a secretária municipal de saúde de Mossoró, Morgana Dantas, também estiveram discutindo os temas da saúde pública para Mossoró e região.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 10/02/2021 - 17:16h

Câmara Federal

TSE garante mandato de Beto e questiona decisão do TRE/RN

Ministro Luís Felipe Salomão concedeu liminar com observações importantes (Foto: Roberto Jayme)

A Coligação 100% RN conseguiu liminar nessa quarta-feira (10), a partir de mandado de segurança cível, garantindo manutenção de mandato na Câmara Federal do deputado mossoroense Beto Rosado (PP). Foi concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática do ministro Luiz Felipe Salomão.

O mandado foi protocolado pelos advogados Luís Gustavo Motta Severo da Silva e Mayara de Sá Pedrosa.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 10/02/2021 - 16:44h

Câmara Federal

TRE/RN nega outro recurso de Beto para evitar posse de Mineiro

Mineiro já foi diplomado no TRE/RN (Foto: Saiba Mais)

Do Saiba Mais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) negou o terceiro recurso de Beto Rosado (PP) para atrasar o cumprimento da decisão que determina a posse “imediata” de Fernando Mineiro (PT) como deputado federal do Rio Grande do Norte.

Dessa vez, foi o plenário da Corte quem manteve a decisão anterior da juíza Érika Paiva rejeitando o pedido de efeito suspensivo dos embargos de declaração apresentados pelos advogados de Rosado. Apenas Adriana Magalhães e Fernando Jales acataram a tese do mossoroense.

Mineiro já foi diplomado como deputado federal, mas ainda não tomou posse porque a Corregedoria-geral da Câmara dos Deputados abriu um prazo de cinco dias para que Beto Rosado apresente defesa sobre a perda do mandato. O prazo terminou terça-feira (9) e a expectativa é de que o corregedor dê um parecer em até 15 dias.

Nesta quarta-feira (10), o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), fez um apelo em plenário ao presidente Arthur Lira (PP) para que encerre a novela e dê posse a Mineiro na Casa.

Nota do Blog – Nos intramuros do rosabismo, a expectativa é de que esse caso acabe se arrastando muito além da vontade de Mineiro e seus aliados e eleitores. Aposta-se até mesmo que Beto conclua o mandato (veja AQUI).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 04/02/2021 - 21:44h

Polêmica

Beto Rosado tem expectativa de continuar com mandato

Beto: expectativa de esticar mandato (Foto: arquivo)

Entre pessoas próximas, o deputado federal Beto Rosado (PP) tem previsto que seu mandato não será amputado tão cedo. Até estima que possa conclui-lo, por ter legitimidade para tanto.

Não obstante diplomação do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) em seu lugar (veja AQUI), na última sexta-feira (29), Beto segue deputado.

A Câmara dos Deputados abriu prazo dia 1º, segunda-feira (veja AQUI), para que ele apresente defesa sobre a perda do mandato.

Paralelamente, Beto protocolou pedido de efeito suspensivo – segundo foi postado pelo Blog do Barreto – da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que no último dia 22 (veja AQUI) julgou processo favorável à diplomação e posse de Mineiro.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 01/02/2021 - 10:50h

Brasília

Câmara abre prazo para Beto se defender sobre perda de mandato

Beto: defesa à decisão (Foto: arquivo)

Do Saiba Mais (Rafael Duarte)

A Câmara dos Deputados abriu um prazo de 5 dias para que Beto Rosado (PP) apresente defesa sobre a perda do mandato de deputado. Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) informar oficialmente a Casa Legislativa sobre a diplomação (veja AQUI) de Fernando Mineiro (PT), a Mesa Diretora encaminhou a pauta para a Corregedoria, que intimou o parlamentar mossoroense.

Após manifestação de Beto, a corregedoria tem 15 dias para decidir sobre os argumentos da defesa.

Com isso, Beto Rosado segue deputado, embora a Justiça Eleitoral reconheça Mineiro no cargo. Na eleição para a presidência da Câmara Federal, Rosado é quem vai votar.

Nota do Blog Carlos Santos – Fernando Mineiro segue como titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo do RN, da administração Fátima Bezerra (PT). No sábado (30), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou revogação de sua exoneração.

Outro lado desse caso, é que a questão jurídica ainda deve arrastar-se no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarde e anote, por favor.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 29/01/2021 - 05:50h

Brasília

Mineiro pode ser empossado ainda hoje como deputado federal

Com a decisão tomada no dia passado (quinta-feira, 28) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/), de diplomação do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) como deputado federal eleito (veja AQUI), referência ao pleito de 2018, ele deverá embarcar ainda nessa sexta-feira (29) para Brasília.

Após receber o diploma, Mineiro será empossado em ato meramente burocrático da mesa diretora da Câmara dos Deputados. A investidura no cargo poderá acontecer ainda hoje.

O próprio presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem pressa na chegada dele à Casa, pois conta como um voto certo à sua sucessão no cargo, em apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP), contra o deputado Arthur Lira (PSL-AL), nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Beto Rosado (PP), que deixa de ser deputado do RN, seria voto certo para Lira.

As eleições internas nesse poder vão ocorrer segunda-feira (1º).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 28/01/2021 - 20:24h

Câmara Federal

TRE expede diploma do deputado Fernando Mineiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (quinta-feira, 28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT), que passa a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

Mineiro será empossado em Brasília (Foto: arquivo)

A expedição do diploma é consequência da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), por maioria de votos da Corte, na última sexta (22).

Com a mudança, a coligação 100% RN I perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 com Beto Rosado (PP) e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Nota do Blog – A juíza Érika Paiva rejeitou hoje (veja AQUI) o segundo embargo de declaração que tentava suspender a decisão do TRE.

Com a recontagem garantida e concluída, a diplomação de Mineiro foi encaminhada. Adiante, sua posse em Brasília, na Câmara dos Deputados.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 28/01/2021 - 18:52h

Caso Kerinho

Outro recurso tenta impedir retotalização de votos à Câmara Federal

“Kerinho”, em página oficial do TSE, seria servidor, sem se desincompatibilizar do cargo, em plena campanha (Reprodução BCS)

Do Saiba Mais

A novela que virou a disputa jurídica entre Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (28). Os advogados Kériclis Alves Ribeiro (PDT), conhecido como Kerinho”, protocolaram novo recurso (embargos de declaração) para atrasar a retotalização dos votos que mudarão a configuração da bancada federal do Rio Grande do Norte, levando Mineiro a ocupar a vaga de Rosado na Câmara dos Deputados.

A defesa de Kerinho pede “imediato efeito suspensivo” ao recurso até o julgamento dos embargos de declaração pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Embargos de declaração são, na verdade, pedidos de esclarecimento sobre decisões que, na visão dos réus, podem ser omissas ou contraditórios. Amparado nesse tipo de recurso, os advogados também pedem que a juíza-relatora Érika Paiva se pronuncie sobre seis contradições apontadas, como o suposto direito negado ao contraditório que, no próprio julgamento do Pleno, foi matéria indeferida.

Mesmo recurso

Ontem (27), recurso semelhante (veja AQUI) foi ajuizado pela coligação 100% RN. A estratégia é retardar o cumprimento do acórdão que determinou a recontagem imediata dos votos da eleição para deputado federal em 2018. Em 22 de janeiro, por 3 votos a 2, o pleno do TRE indeferiu o registro de candidatura de Kerinho alegando descumprimento das regras eleitorais.

Ele não se desincompatibilizou de um cargo comissionado na prefeitura de Monte Alegre no prazo estipulado pela lei, ou seja, até três meses antes da eleição.

A assessoria de comunicação do TRE havia informado que o Tribunal recomeçaria a retotalização dos votos nesta quinta-feira (28), a partir das 13h.

Nota do Blog – Como diria um velho amigo tabaréu, que há tempos está se esgueirando por esse sertão de meu Deus… “é luta medonha”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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