quinta-feira - 13/06/2019 - 08:08h
TJRN

Tribunal julga 1.730 processos em cinco meses de 2019

São demandas que tratam de corrupção, improbidade e ações coletivas que tramitam na Corte do RN

Nos cinco primeiros meses do ano de 2019, o Grupo de Apoio às Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu 1.730 sentenças. Atualmente, oito magistrados estão atuando na iniciativa do Tribunal de Justiça do RN contribuindo para o cumprimento das Metas pela Justiça Estadual potiguar.

A produtividade registrada entre 16 de janeiro e 31 de maio já superou a produção do próprio grupo entre fevereiro e novembro do ano passado, quando haviam sido proferidas 1.303 sentenças.

A equipe tem competência para julgar processos distribuídos até 2015 no 1º grau (Meta 2, a qual visa o julgamento de processos antigos para redução do acervo); os processos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública – em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão, distribuídos até 2016 (Meta 4); e as ações coletivas distribuídas até 2016 no 1º grau (Meta 6).

O coordenador do Grupo e Apoio é o juiz Bruno Montenegro.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

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