sábado - 30/07/2011 - 10:07h
Saúde pública

Tributação sobre remédios afetará consumidores


Farmácias, redes de drogarias e distribuidoras de remédios no Rio Grande do Norte estão atordoados. A mudança do sistema tributário sobre medicamentos, que entra em vigor na segunda-feira (1º), promete causar estragos no setor.

Mas é o consumidor final quem deve se preocupar mais ainda, pois os remédios devem ter preços alterados para cima, com aumentos num sentido vertical, sem muita ou nenhuma margem para descontos generosos.

Pela decisão assinada em decreto pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o governo tributará conforme o Preço Máximo ao Consumidor (PMC). A partir da mudança tributária, vai vigorar o imposto em cima da tabela da Agência Nacional de Vigilâcia Sanitária (ANVISA) e precisamente o PMC.

O consumidor poderá experimentar aumentos consideráveis nos preços de medicamentos, pois distribuidoras e farmácias não estariam encontrando meios às promoções, pressionada pelo apetite do “leão” estadual.

P.S – Conversei com um experiente distribuidor de remédios e um executivo de rede de drogarias. A opinião é comum: o governo, em seu apetite arrecadador, terminará acertando em cheio à própria Saúde Pública já tão combalida.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde

Comentários

  1. Milton Gomes dos Santos diz:

    Estes e Outros Reajustes de Tributações que ainda virão por aí, já são os primeiros Reflexos do Governo da Rosa, com o intuito Faminto nas arrecadações de Tributos em cima dos preços dos Medicamentos e, essencialmente consumidos por uma grande parcela da Povão do Rio Grande do Norte. Nada mais, Nada menos, é para a finalidade em Reforçar o Caixa do Estado do Rio Grande do Norte, para serem Gastos mais de 1..0(HUM BILHÃO DE REAIS), no Estádio de Futebol denominado ARENA DAS DUNAS, para a Realização de 02 ou no máximo 03 Partdas de Futebol na COPA DO MUNDO 2014. Após a COPA DO MUNDO 2014, esse mesmo Estádio (ARENA DAS DUNAS), será um Grande, Verdadeiro e Autêntico “ELEFANTE BRANCO”. Dá-lhe ROSA.

  2. Milton Gomes dos Santos diz:

    Estes e Outros Reajustes de Tributações que ainda virão por aí, já são os primeiros Reflexos do Governo da Rosa, com o intuito Faminto nas arrecadações de Tributos em cima dos preços dos Medicamentos e, essencialmento consumidos por uma grande parcela da Povão do Rio Grande do Norte. Nada mais, Nada menos, é para a finalidade em Reforçar o Caixa do Estado do Rio Grande do Norte, para serem Gastos mais de 1.0 (UM BILHÃO DE REAIS), no Estádio de Futebol ARENA DAS DUNAS, para a Realização de 02 ou no máximo 03 Partdas de Futebol na COPA DO MUNDO 2014. Após a COPA DO MUNDO 2014, esse mesmo Estádio (ARENA DAS DUNAS), será um Grande, Verdadeiro e Autêntico “ELEFANTE BRANCO”. Dá-lhe ROSA.

  3. jb diz:

    “A saúde não é tudo, mas, sem ela,
    o resto é nada.” Schopenhauer

    Carlos Santos, para os governantes medicamentos continuam a ser considerados como bens supérfluos por aqui! Somente de ICMS, o principal imposto, o consumidor paga entre 17% e 19% sobre o preço final. É um escândalo que o mesmo ICMS sobre diamantes e esmeraldas seja 0%, sobre helicópteros seja 4% e sobre cavalos puro-sangue seja de apenas 7%. Uma absurda inversão de valores contra a qual temos de lutar sempre.

    De acordo com a Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais), em média, 35,7% do preço que o consumidor paga na farmácia são impostos. Henrique Tada, diretor técnico executivo da entidade, diz que em muitos países a tributação varia entre zero e 5%. Fernando Steinbruch, diretor do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), destaca que o ICMS corresponde à metade do total de impostos que incidem sobre os medicamentos.
    Mesmo com preços altos, o Brasil é um dos países que mais consomem remédios. O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado mês passado, aponta um alto consumo, principalmente de analgésicos, que podem causar dependência.

    O clínico médico Claudio Miguel Ruffino, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), diz que o preço não tem relação direta com o consumo abusivo e que, de fato, os valores são muito altos.

    - NO BRASIL, NÓS PERDEMOS MUITOS PACIENTES POR CAUSA DOS PREÇOS. MUITOS NEM INICIAM OS TRATAMENTOS OU OS ABANDONAM NO MEIO.

    Sobre o impacto do ICMS sobre medicamentos,de acordo com o Sincofarma:

    MEDICAMENTO SIMILAR
    Produto SIMILAR Lista Positiva ICMS 18%

    Portaria Cat nº 54/2010
    PF: R$ 10,00
    PMC = R$ 13,82
    DESCONTO DO FORNECEDOR = 60%
    MVA = 68,54%

    PF = R$ 10,00 – 60% (DESC.) = R$ 4,00 X 68,54% = R$ 2,74 (base de calculo
    para ICMS-ST).

    R$ 2,74 X 18% = 0,49 Valor do ICMS-ST a ser pago pela
    farmácia /drogaria

    Produto SIMILAR Lista Positiva ICMS 18%
    Portaria Cat nº 101/2011
    PF: R$ 10,00
    PMC = R$ 13,82
    DESCONTO DO FORNECEDOR = 60%
    Redutor da Base de Calculo = 15,62%

    PF: R$ 10,00
    PMC = R$ 13,82
    Redutor de Base de Calculo = 15,62%

    R$ 13,82 – 15,62%(redutor) = R$11,66

    PF = R$ 10,00 – 60% (DESC.) = R$ 4,00

    R$ 4,00 X 18% de ICMS (credito) = R$ 0,72
    R$ 11,66 X 18% de ICMS (débito) = R$ 2,10

    ICMS-ST a ser pago pela farmácia /drogaria = R$ 1,38

    Neste caso da Portaria CAT nº 101 a farmácia terá um aumento de 181,63% no
    valor do ICMS a pagar em comparação com os valores a ser pago de acordo com a
    Portaria CAT nº 54/2010.

    No RN a alíquota de ICMS é de 17%

    Fontes: ibpt e sincofarma e abrafarma

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