segunda-feira - 17/12/2018 - 21:24h
Câmara Federal

TSE decide “Caso Kerinho” e TRE deverá diplomar Beto Rosado


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, pronunciou-se nesta segunda-feira (17) como relator sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN.

Mineiro e Beto: mudança (Foto: Web)

Por sua decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve acolher o registro do reclamante e recalcular o quociente eleitoral.

A soma dos votos até aqui “nulos” de Kerinho, por suposta ausência de documento de quitação eleitoral, deverá implicar numa maior votação cumulativa da sua coligação do que a adversária. Assim, encaminha-se a reeleição do deputado Beto Rosado (PP) da Coligação 100% RN, em vez da eleição de Fernando Mineiro (PP) – atual deputado estadual – da Coligação Do Lado Certo.

Segundo Mussi, “o caso apresenta natureza excepcionalíssima e revela notório erro judiciário da Justiça Eleitoral, que não se sujeita à preclusão e que pode ser conhecido a qualquer tempo, na linha de inúmeros precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

TRE se pronuncia

O TRE/RN emitiu nota hoje à noite, tratando dessa decisão. Veja abaixo:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Uma questão cristalina de justiça em “notório erro judiciário da Justiça Eleitoral”.

  2. ALDENOR CORTEZ DE PAIVA diz:

    Ainda vai ter um Rosado na Politica Potiguar???? Ninguém merece!!!!!

  3. “NETINHO MAGNATA” diz:

    Beto Rosado vai ser meu deputado, federal, federal federal…

  4. francisco c martins diz:

    Imagino o quanto deve ter custado aos nossos bolsos. MISERICÓRDIA!!!!

  5. iris Maia diz:

    ” “Não perca seu tempo explicando; as pessoas só ouvem o que querem ouvir.”

    Paulo Coelho”
    Fonte: Blogcarlossantos.com.br

  6. João Claudio diz:

    Para o bem do país e a felicidade geral da nação, um PTralha a menos. Fato, fato e fato.

    Que seja assim seja até o total extermínio da raça peçonhenta. Aleluia, Aleluia e Aleluia.

    LEIA-SE – PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE

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