terça-feira - 11/02/2014 - 16:04h
Baraúna

TSE nega pedido de liminar para prefeito e vice


O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar e retorno ao cargo do prefeito afastado de Baraúna Isoares Martins (PR) e da vice Elisabete Rebouças (PSB), cassado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte por abuso de poder político na eleição de 2012.

A decisão, com data de sexta-feira (7) e divulgada nessa segunda-feira (10), mantém Luciana Oliveira (PMDB) na Prefeitura de Baraúna.

“(…) Indefiro a liminar, sem prejuízo da apreciação de novo pedido, após o exame de admissibilidade do recurso a ser realizado pela instância ordinária”, decidiu Dias Toffoli, transferindo a decisão definitiva ao Pleno do TSE.

Está mantida Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e que condenou Isoares Martins à cassação de diploma, multa de R$ 20 mil e inelegibilidade por oito anos, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

No último dia 30 de janeiro, Luciana Oliveira (PMDB) e o vice-prefeito Édson Barbosa (PV) assumiram a Prefeitura de Baraúna, em cerimônia na Câmara Municipal.

Nota do Blog – Retorno provisório de Isoares e sua vice é praticamente impossível. Aguardam decisão final do TSE.

Mas, por outro lado, a vida de Luciana e Édson também não é de plena tranquilidade.

O mesmo TSE deverá julgar recurso contra ambos.

Ninguém pode descartar, totalmente, uma nova eleição em Baraúna.

Categoria(s): Eleições 2012 / Justiça/Direito/Ministério Público

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