quinta-feira - 27/03/2008 - 21:08h

TSE rejeita recurso de candidatos em Luís Gomes


O ministro Caputo Bastos negou seguimento a agravo de instrumento (AG-9010) interposto por José Valmar Nunes e Elza Mesquita de Figueiredo Nunes. Eles foram candidatos a prefeito e vereador em Luís Gomes, em 2004.

Ambos tiveram o registro cassado, com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Para o relator do agravo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Caputo Bastos, o recurso tem caráter “protelatório”.

O então candidato à prefeitura e sua mulher, que concorreu à Câmara Municipal, tiveram os registros cassados pelo Juízo Eleitoral da 42º Zona, no julgamento de ação de investigação judicial ajuizada pela Coligação “Luís Gomes seguindo em Frente” (PSB-PL-PFL-PP-PTB-PT).

Segundo a acusação, eles teriam doado dinheiro, bujão de gás, pneu de bicicleta, par de chuteiras e sacos de cimento a eleitores, em troca de votos. Além de cassar o registro, o juiz eleitoral determinou a impugnação dos diplomas se os então candidatos fossem eleitos.

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