quinta-feira - 25/02/2016 - 16:26h
Justiça eleitoral

Um prefeito é retirado do cargo a cada 8 dias no Brasil


Do G1

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias.

É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O Rio Grande do Norte tem 14 cassados e ejetados do cargo e mais 14 que, mesmo cassados, continuam no cargo.

O estado é o quarto como maior índice de retirada do cargo pela Justiça Eleitoral e o primeiro em termos de Nordeste.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais.

Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos

A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha.

Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral.

O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568) em todo o país, num levantamento que alcança todos os estados federados e respectivas regiões.

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

Rigor

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições”, afirma.

“Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, complementa o estudioso, alertando para o caso que promete se agravar.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. João Claudio diz:

    O grande objetivo continua sendo ”se arrumá”, e ”arrumá” os seus. As vezes da certo. As vezes, não! Mesmo assim vale a pena. Dizem. Alguém já ouviu falar de algum politico que o mesmo tenha se arrependido de ter exercido o cargo de prefeito, governador ou presidente da republica? Ou ate mesmo o cargo de vereador?

    Perguntem aos afastados se eles não tiraram proveito do cargo? Se não ”descolaram” um extra? Se saíram com uma mão na frente e a outra a trás? Se saíram do jeito que entraram? Se estão envergonhados? Perguntem!

    A politica é um grande e lucrativo nego$io, sem que os envolvidos tenham a necessidade de abrir empresa, criar CNPJ, pagar salários a funcionários, ter hora para abrir, ter clientes, não se preocupar com a economia do país, e o que é melhor: sem o minimo risco de falir.

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