Por Odemirton Filho
Narram os professores de Harvard, Steven Levitski e Daniel Ziblatt, no livro Como as democracias morrem, que o governador da Louisiana (EUA), Huey Long, nos idos de 1930, perguntado por um deputado de oposição se ele já ouvira falar da Constituição do Estado, respondeu: “ Neste exato momento, eu sou a Constituição”.
Fazendo uma analogia com o momento jurídico que atravessa o Supremo Tribunal Federal (STF), parece-me que a expressão, nada republicana do citado governador, revela-se atual.
Com efeito, não é de hoje que a Constituição da República Federativa do Brasil ganhou onze tentáculos.
Os guardiões da Constituição tomaram para si, não a atividade judicante de dizer o direito e defender a Lei Maior. Ao contrário, criam normas, ao bel prazer de cada um, em um típico voluntarismo. (Voluntarismo é uma doutrina que coloca a vontade sobre o intelecto).
Há muito que, a despeito de interpretar a Constituição, elaboram normas, desautorizam seus comandos e a desrespeitam, tudo ao sabor da conveniência política.
Interpretar, como se sabe, serve para aclarar o sentido de um texto ou de uma norma. Porém, deve o aplicador do direito respeitar, no mínimo, limites semânticos.
Assim, embevecidos de vaidade, discorrem sobre suas decisões através de votos extensos que as tornam, no mais das vezes, incompreensíveis.
Como o órgão maior na estrutura judiciária brasileira, o STF é o último bastião da sociedade, no qual a coletividade deposita a reparação de seus direitos violados.
Quando o STF causa insegurança jurídica, ao não respeitar à Constituição Federal, interpretando-a de forma desarrazoada, tornam instáveis as relações sociais e jurídicas.
Portanto, apesar de não parecer, somente existe um único documento solenemente promulgado por uma Assembleia Nacional Constituinte, a que todos devem respeito, sobretudo o STF, sob pena de fragilizar nossos direitos e garantias fundamentais.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Perfeito!…
Corroborando/plagiando o sintético dizer do nosso grande François Silvestre, Perfeitamente…Perfeito…!!!
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN.7318.
Os poleiros de determinados pavões estão mais cagados do que os de patos com caganeira de chicote.
Pensando bem, tem pavão pra todo gosto.
Pavão Boca de Cururu Tei Tei (Cela Vazia)
Pavão Nulo.
Pavão PTralha.
Pavão Bruxo (Aff).
Pavoa Múmia.
Pavão Kojak.
Lembrando que Beto Richa está preso(???). No dia 1 as aves reluzentes estarão retornando das férias e…
– Deixe que eu solto.
– Não! Quem vai soltar sou eu.
– Podem parar. Eu já estou assinando o HC.
– Alto lá! O Richa é meu e o boi não lambe.
– Alto lá o cacete. Sou eu que tem fama de soltar bandido. O meu apelido já diz tudo: Cela Vazia.
– Data Vênia. O Nulo quer um aparte.
– Aparte concedida ao Nulo.
– Eu acho que devemos conceder a liberdade ao Richa, até porque essa casa não costuma deixar bandido do colarinho branco atrás das grades. Fato, fato e fato.
– Aff! Data Vênia. Eu estava no salão fazendo as unhas, estou chegando agora no pedaço e perguntar não ofendxi: A defesa dele já deu entrada com o pedxido dxi soltura?
– NÃO!
– E porquê estamos tão apressaduz em soltar o pacientxi?
– Ora, porque o colarinho branco se chama Beto Richa.
– QUEM????? Por que não me dxisseram isso antxis? Aff! Eu faço questão em soltar aquele bofe. Aquelez ombroz larguz…Aquele olhar 43 penetrando o fundo da minha alma…Aquele fum… Pronto! Já decidxi: Fiquem com o Lula. Eu quero o Richa.
– Uma pausa para o café. Pavão também gosta do pretinho.
– Aff! Txirou daqui. Mas eu ainda prefiro o Richa. Moooooooorto dxi lindxio.
– A pavoa Múmia tá calada…. Tem alguma coisa a declarar?
– Sim! Declaro que sou voto vencido e que amei o tour que fiz a Mossoró.
– Ah, tá! Continue calada.
Porque a lei tem espírito cada um resolve interpretá-lo a seu bel prazer. Acontece que ele é único, claro, é o seu melhor, o que quer alcançar.
Bom seria se, logo abaixo da lei, o legislador já identificasse seu espírito, evitando, desse modo, sua multiplicidade religiosa.