Prefeitura Municipal de Mossoró

sábado - 04/06/2022 - 06:28h

Mossoró

Esquema de saúde terá quatro ambulâncias para socorro no “Pingo”

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará presente no “Pingo da Mei Dia”, festa que abre ao meio-dia deste sábado (4), o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022. Uma Unidade Temporária para Pronto Atendimento na Praça de Eventos será um dos principais equipamentos a postos, que ficará localizado no Corredor Cultural.

Unidade Temporária para Pronto Atendimento poderá realizar vários procedimentos (Foto ilustrativa)

A secretária Morgana Dantas informa que a estrutura realizará diversos procedimentos.

“Nós poderemos fazer nessa unidade suturas, atendimentos a pacientes graves, como parada cardiorrespiratória, atendimento a vítimas de acidentes, de violência até que a gente faça a transferência caso seja necessário para uma unidade hospitalar”, disse.

A titular da SMS destaca ainda que a unidade contará com uma equipe médica formada por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.

“Todos esses profissionais estarão preparados para realizar esses atendimentos na unidade. Vamos ter também duas do Samu e outras duas do Corpo de Bombeiros, totalizando quatro ambulâncias preparadas para fazer o socorro rápido, como também dezenas de bombeiros estarão percorrendo todo o percurso”, concluiu.

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sexta-feira - 03/06/2022 - 10:28h

Reforço

Associação Comercial e Industrial dá apoio ao Cidade Junina

A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) é outra importante entidade associativa do setor produtivo, mossoroense, a se pronunciar em defesa da gestão municipal e investimentos feitos no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.

Através de Nota de Apoio e Solidariedade, a Acim junta-se à Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) e ao Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) – veja AQUI -, no endosso ao evento e contra movimentos articulados que tentam solapar sua realização, por interesses insondáveis (ou de baixa extração moral).

Veja abaixo:

A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) vem publicamente externar seu apoio à gestão municipal pelo esforço dispensado para a realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ).

É um evento que movimenta de forma extraordinária a economia do nosso município, gerando inúmeros empregos e renda para toda a cadeia produtiva do turismo.

Já é tradicional no extenso calendário cultural de Mossoró, onde a população aguarda com grande expectativa, principalmente após esse longo período de paralisação em função da pandemia.

Na oportunidade, desejamos que o evento seja um sucesso, proporcionando às pessoas receberem grandes atrações musicais de renome nacional e internacional, transformando Mossoró num atrativo destino turístico.

Nilson Brasil Leite – Presidente da ACIM

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Categoria(s): Economia / Gerais / Política

quarta-feira - 01/06/2022 - 20:46h

Cidade Junina

Prefeitura aponta equívocos do MP; entidades apoiam

Autor da Ação Civil Pública (ACP) que propõe-se a barrar o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, com pelo menos o cancelamento dos shows com maior perspectiva de público – Xand Avião e Wesley Safadão – veja AQUI, o promotor titular da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, botou mais água na fervura da polêmica que provocou dia passado. Hoje, quarta-feira (1º), convocou entrevista coletiva para justificar a ACP.

O promotor quer que os recursos sejam empregados na educação especial de Mossoró. Todavia, não soube esclarecer o porquê da seletividade de dois shows específicos, o custo desse investimento, além de não saber, por exemplo, que todos os cachês tinham sido divulgados oficialmente há semanas.

Nem colocou em dúvida a suposta lisura de contratos, mas pessoalmente disse que valores eram uma “imoralidade”.

No seu pronunciamento, ele revelou certos conflitos entre o que apresentou na ACP e informações que passou à imprensa.

Essa série de lacunas acabou tendo pronta reação da Prefeitura de Mossoró, responsável pelo evento que chega à sua 25ª edição. Em nota, a municipalidade contestou o promotor.

Entidades do setor produtivo também se pronunciaram, avalizando o MCJ 2022. Mas, vieram de Natal, de vários endereços da imprensa, questionamentos que embaraçam mais ainda Olegário Gurgel (veja AQUI e AQUI). Tocaram em pontos em que foi confuso, desinformado ou vago. Parecia desorientado ou sem domínio do assunto que tratava.

Veja abaixo as notas:

Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece os seguintes pontos a respeito da ação civil pública referente aos shows do Mossoró Cidade Junina 2022:

NÃO PROCEDE a informação de que o Poder Executivo Municipal não quer assinar o Termo de Ajustamente de Conduta (TAC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte a respeito da contratação de auxiliares de sala para alunos com deficiência, que culminou na ação sobre os shows do MCJ; informa que o município deixou claro, inclusive oficialmente no dia 27 de maio, que está aberto ao diálogo e demonstrou total interesse na discussão e assinatura da minuta do TAC.

Não é verdadeira a informação de que o Poder Executivo Municipal não buscou diálogo e não tem interesse na assinatura da minuta do Termo, pois esteve presente em todas as audiências para tratar da pauta, apresentando todas as informações solicitadas.

O município de Mossoró recebe a notícia da ação civil pública com estranheza, já que havia audiência prevista entre a Prefeitura de Mossoró e o MPRN para justamente se discutir o TAC na próxima semana.

A Prefeitura de Mossoró estranha o fato de que os artistas da programação do Mossoró Cidade Junina 2022 foram divulgados pelo município no dia 12 de abril (há 50 dias), no entanto, o questionamento do MP sobre a programação surge apenas há 3 dias do início do evento, marcado para o próximo sábado, dia 4 de junho.

O Município estranha ainda que os cantores alvos da ação civil (Wesley Safadão e Xand Avião) são justamente os artistas conhecidos por tradicionalmente levarem multidão aos eventos, consequentemente, são os artistas que proporcionam mais retorno financeiro para o comércio local.

A Prefeitura lamenta que a ação civil, feita há 72 horas do início do Mossoró Cidade Junina 2022, provoque instabilidade e desinformação na população.

Destaca que atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis. O investimento próprio do município em educação previsto para 2022 é de 30% das receitas, percentual acima dos 25% determinado pela Constituição Federal.

O município reafirma que se mantém, como sempre esteve durante o processo, aberto ao diálogo com o Ministério Público para todas as tratativas necessárias, objetivando a resolução da questão. Confiamos irrestritamente na justiça, e acreditamos que tudo será esclarecido e demonstrado que o processo aconteceu dentro da legalidade.

Sindilojas

CDL

Veja a íntegra da ACP AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 01/06/2022 - 17:48h

Aprovado

Projeto de prefeitura reduz ISS para hotéis e transporte

Em acordo de bancadas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (1º), em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) que versa sobre questão tributária.

O PLCE 6/2022 reduz o Imposto Sobre Serviços (ISS) para os setores de transporte coletivo e transporte escolar, táxi e rede hoteleira.

“Fica alterada para 2%, pelo prazo de 24 meses, a alíquota do Imposto Sobre Serviços”, informa o projeto de lei. O ISS cobrado é normalmente de 5%.

A iniciativa apoia segmentos fortemente prejudicados pela pandemia de Covid-19. A gestão municipal tenta, indiretamente, concorrer para a retomada dessas atividades, fazendo “girar” a roda da economia local.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política

quarta-feira - 01/06/2022 - 17:04h

Gestão

Contrato é questionado em plenário da Câmara Municipal

Isaac falou em plenário (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (1º), o vereador oposicionista e pré-candidato a deputado estadual Isaac da Casca (MDB) questionou o contrato de limpeza pública do Município de Mossoró, com a empresa Vale Norte. Segundo ele, o serviço custa cerca de R$ 1 milhão e 990 mil/mês e será reajustado para mais de R$ 3 milhões/mês, através de aditivo.

O vereador Omar Nogueira (Patriotas), também da oposição, reforçou discurso.

“Por qual motivo o valor do contrato será aumentado? Por que não fazer nova licitação, já que esse contrato, inclusive, está sob a investigação do Ministério Público?”, indagou, na tribuna do plenário.

O parlamentar também mencionou locação de veículos para limpeza pública, segundo ele, fora de especificações contratuais. “E os proprietários estão sem receber repasses, o que também precisa ser apurado”, frisou.

Isaac da Casca chamou a atenção do Ministério Público para esses fatos. “Qual a razão de reajuste tão alto, já que o Município está em estado de calamidade financeira? Deixo o alerta também para esta Casa (Câmara). É dinheiro público em jogo”, alertou.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sempre importante questionar. Contratos com a Vale Norte arrastam-se desde 2016 (veja AQUI), passando já pelo terceiro governo. Na legislatura passada, a bancada rosalbista impediu que uma CEI fosse instalada.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 31/05/2022 - 19:04h

MCJ 2022

Vídeo de convocação pro Cidade Junina é um primor

Está no ar o VT de convocação para o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022).

Uma belezura produzida pela empresa Art&C.

Simples, direto, lúdico, instigante.

Iluminação, figurino, enquadramentos, texto.

E ao acoplar imagens das várias atrações, disse tudo.

É realmente muito mais do que a gente imagina.

Ficha técnica

Agência: ART&C
Criação: Dácio Azevedo
Produção Executiva: João Batista Freitas
Direção Geral/ Fotografia: Giovane Rocha
Maquiagem: Gabriel Azevedo
Som: Madson Ney
Câmera, montagem e edição: Evelyn Freitas
Som: Madson Ney
Design de Som e jingle: Sucesso
Realização: Flex Produções

“Tem trabalhos que a gente bota na rua que a recompensa vai muito além da remuneração…Voltar a fazer a publicidade do Mossoró Cidade Junina é um caso desses”, comenta Arturo Arruda, um dos sócios da Art&C.

“Obrigado à Prefeitura de Mossoró pela confiança em nosso trabalho e, parabéns, ao time da Ar&C por ter superado todas as expectativas!!!”, complementa em postagem em suas redes sociais.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Cultura

terça-feira - 31/05/2022 - 18:26h

Ação Civil Pública

Promotor quer cancelamento de shows do Cidade Junina

Olegário Gurgel pede que recursos para Wesley Safadão e Xand Avião sejam levados à educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. Para isso, o caminho encontrado é uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.

Olegário faz uma série de exigências e aponta o que deve ser feito para educação especial, com recursos do MCJ (Foto: web)

O MP aspira que seja determinado o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da Prefeitura.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada e “não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência”, assinala o promotor.

A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

Déficit

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o Município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

O outro lado

A Prefeitura Municipal de Mossoró emite nota em relação à ACP assinada pelo promotor Olegário Gurgel. Veja abaixo:

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não se sustenta a justificativa no pedido da ação civil que pede o cancelamento de shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022.

Atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis.

A Prefeitura de Mossoró disponibilizou vagas remuneradas, tanto para alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cujo convênio direto foi formalizado nesta gestão, permitindo que as contrações aconteçam de forma mais célere, quanto para outras universidades parceiras do Município.

Atualmente, estão ainda abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. Frisa que, neste caso, o problema não é falta de recursos destinados pela Prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos.

Além da contratação de estagiários, a Prefeitura de Mossoró vem promovendo outras ações para garantir os direitos dos alunos com deficiência, como, por exemplo, a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21.

Conclui informando que a Prefeitura de Mossoró tem adotado as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento. Reforça o compromisso da gestão municipal com os valores da educação de Mossoró.

Veja a íntegra da ACP AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sábado - 28/05/2022 - 09:36h

Imunização

Prefeitura dá 3ª dose contra Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos

Seguindo determinação do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia neste sábado (28) a aplicação da terceira dose contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos. O início da imunização com a D3 deste faixa etária foi confirmada pelo coordenador de Imunizações da SMS, Etevaldo Lima.

Vacinação tem locais definidos para atendimento nesse fim de semana (Foto: Wilson Moreno)

Neste final de semana haverá dois pontos de vacinação em Mossoró disponibilizados pela Secretaria de Saúde. Na Unidade Básica de Saúde Maria Soares, localizada vizinho a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, o horário de vacinação vai de 8h às 16h no sábado (28) e domingo (29).

Já no Partage Shopping Mossoró a vacinação ocorre das 10h às 18h neste sábado e das 11h às 18h no domingo.

Estes dois pontos também estão vacinam contra a Influenza e sarampo. Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são pessoas acima de 60 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; rodoviário; passageiros urbanos e de longo curso.

Recomendação

A recomendação foi divulgada na noite desta sexta-feira (27) pelo órgão federal. Segundo o comunicado do MS, a dose de reforço deve ser aplicada quatro meses após a segunda dose, preferencialmente com a vacina da Pfizer, independentemente da dose aplicada anteriormente.

Se houver indisponibilidade do imunizante, a Coronavac pode ser usada. Ainda segundo o Ministério da Saúde, no caso dos adolescentes imunossuprimidos, apenas a vacina da Pfizer deve ser utilizada.

E ainda: trabalhadores portuários; forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; adolescentes e jovens em medidas socioeducativas; além de crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

Já os grupos prioritários para a vacinação contra o sarampo são trabalhadores da saúde e crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade. Na vacinação contra a Covid-19, são pessoas acima de 5 anos. São aplicadas primeira, segunda, terceira e quarta doses na campanha de vacinação contra a Covid-19.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sábado - 28/05/2022 - 09:15h

Construção Civil

SInduscon de Mossoró tem mudança em sua diretoria

Pedro assumiu cargo no lugar de Jorge (Foto: redes sociais)

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON) tem novo presidente. É o engenheiro Pedro Escóssia. Ele assumiu cargo nessa quinta-feira (26), em face do pedido de afastamento do engenheiro Jorge do Rosário.

O desligamento de Rosário faz-se obrigatório. Legislação eleitoral determina afastamento dos dirigentes ou representantes de órgãos de classe, como sindicatos, que desejam disputar as eleições.

Ele é pré-candidato a deputado estadual.

Pedro Escóssia é vice-presidente do Sinduscon, eleito na chapa com Jorge há poucos meses.

Ao fim da tarde passada, Escóssia representou o Sinduscon em ato de inauguração de restruturação e implantação de pavimento intertravado de concreto na Estação das Artes Eliseu Ventania, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Gerais / Política

sexta-feira - 27/05/2022 - 15:22h

Crime

Ataques à UBS se repetem e causam muitos transtornos

Marleide manifesta preocupação (Foto: reprodução BCS)

Segundo a vereadora oposicionista Marleide Cunha (PT), “emm Mossoró, a Unidade Básica de Saúde UUBS) Enfermeira Conchita da Escóssia Ciarlini foi assaltada três vezes” em menos de 11 dias”.

Para a vereadora, “é preciso que a prefeitura tome medidas urgentes para que esse tipo de ação criminosa não volte mais a acontecer”.

Em seu entendimento, “o patrimônio público é destruído, os insumos são perdidos e, o mais grave e preocupante, as vidas das pessoas são postas em risco”.

Servidores e usuários dos serviços públicos estão apreensivos com essa onda de ataques criminosos.

Nota do Canal BCS – Blog Carlos Santos – A PMM abra do olho, ao lado das forças da segurança pública. Tem odor forte no ar de que essa onda de furtos, roubos e depredação do bem público vão além da sanha de criminosos reles.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

sexta-feira - 27/05/2022 - 14:52h

Pesquisa

Uern começa estudo sobre o impacto socioeconômico do MCJ 2022

Professores e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciaram, nesta quinta-feira, 26, as primeiras entrevistas para a pesquisa sobre os impactos socioeconômicos do Mossoró Cidade Junina (MCJ) na economia local. O primeiro local a ser visitado foi o Hotel Villa Oeste.

Professor Leovigildo Cavalcanti (centro) está à frente de trabalho (Foto: Uern)

De acordo com o diretor da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM), o prof. Dr. Leovigildo Cavalcante, a pesquisa envolve três professores da Facem e 22 alunos dos cursos de Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração, Gestão Ambiental, Turismo e Jornalismo. O estudo será realizado em três momentos, antes, durante e após a realização do evento.

“Nessa primeira etapa, vamos visitar hotéis, bares e restaurantes, empresas de montagem e quadrilhas juninas para saber a expectativa quanto ao evento. Durante a realização do Mossoró Cidade Junina, vamos entrevistar ambulantes, permissionários e turismo. E após as festividades, vamos voltar aos lugares que fomos na primeira etapa para ver se a expectativa foi alcançada”, explica o professor.

A proposta é mensurar com precisão os retornos dos gastos públicos com o evento para a economia, bem como entender a dinâmica do trade turístico, que envolve 52 atividades econômicas. Conforme Leovigildo Cavalcante, o objetivo é avaliar a movimentação da economia em decorrência do evento, quais os setores mais beneficiados e quais os aspectos econômicos que podem ser melhorados.

A Uern, por meio da Facem, desenvolveu estudo semelhante sobre os impactos socioeconômicos do Mossoró Cidade Junina em 2017. A pesquisa desse ano tem a proposta de fazer uma análise ainda mais ampla e profunda sobre os efeitos do evento junino para a economia local.

Os dados resultantes da pesquisa serão disponibilizados em plataformas digitais, através de uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Gerais

sexta-feira - 27/05/2022 - 13:26h

Estação das Artes

Prefeitura entrega hoje obra diferenciada

A Prefeitura Municipal de Mossoró entrega nesta sexta-feira (27), às 16h, obra de restauração física e implantação de pavimento intertravado de concreto da Estação das Artes Elizeu Ventania.

Piso cobre toda a área onde normalmente ocorrem shows e outros eventos públicos e privados (Foto: Secom/PMM)

A mudança transformará esse local num espaço multiuso, mas que estreará com grandes shows do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, logo agora em junho.

Pavimento intertravado de concreto é um tipo de piso feito com blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre uma camada de areia e travados entre si por contenção lateral e por atrito entre as peças.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

sexta-feira - 27/05/2022 - 07:50h

Bom exemplo

Parceria entre entidade privada e município revitaliza ginásio

Uma boa experiência de parceria entre uma organização de direito privado e o setor público merece aplausos. E, também, pode servir de laboratório para que outras se repitam em prol da coletividade.

Escola Municipal Raimundo Fernandes, parceria da Sade em equipamento municipal de Mossoró (Foto: Sade)

A Associação Atlética Santa Delmira (SADE) propôs e teve aceno da gestão municipal de Mossoró, para utilização do ginásio de esportes da Escola Municipal Raimundo Fernandes. O pedido foi atendido pelo secretário titular da pasta de Esportes, Júnior Xavier.

Posteriormente, a SADE viu a necessidade de dar uma repaginada no espaço e promoveu um mutirão com apoios diversos, à melhoria dessa estrutura. “Colocamos tabelas e novos aros, além de pintar e demarcar todo piso da quadra. Para que isso fosse possível, contamos com o apoio do vereador Lawrence Amorim, empresa L.A Serviços que forneceu a mão de obra na pintura da quadra , além da contribuição e ajuda voluntária de todos que fazem parte da Associação,” comenta Lucas Negreiros Pessoa, presidente da Sade.

O resultado é que o espaço foi revitalizado completamente, garantindo condições para atividades da Sade e pleno uso pela comunidade escolar.

“Atualmente a quadra está sendo nosso local de treinamentos, enquanto a praça Clístenis Juny, no Santa Delmira, não fica pronta,” acrescenta Negreiros.

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Categoria(s): Administração Pública / Esporte / Gerais

terça-feira - 24/05/2022 - 21:50h

Redução de imposto

Ônibus, taxistas, setor hoteleiro e transporte escolar ganham benefício

A Prefeitura de Mossoró encaminhou nesta terça-feira (24), à Câmara Municipal, Projeto de Lei que concede redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as atividades de transporte coletivo e transporte escolar. Também integram a lista de serviços as atividades de taxista e da rede hoteleira.

Coletivos urbanos têm benefício extra para manter frota rodante (Foto?: Allan Phablo)

O objetivo do PL é beneficiar segmentos que foram prejudicados nos últimos anos em razão do aumento do valor combustíveis, bem como em razão da pandemia da Covid-19, como é o caso dos hotéis e pousadas. O intuito é também incentivar os turismos local e regional, movimentados pela rota do sal, rota do sol e demais atrações turísticas da região.

“Fica alterada para 2%, pelo prazo de 24 meses, a alíquota do Imposto Sobre Serviços”, informa o projeto de lei. O ISS cobrado é normalmente de 5%.

Para o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), o projeto se justifica pela importância dos segmentos beneficiados.

“Esse projeto é um incentivo no âmbito local para o transporte coletivo e transporte escolar, que foram bastante prejudicados pela pandemia. São segmentos importantes para a economia local, que nós conseguimos manter com muito esforço, como é o caso do transporte coletivo, que tem linhas e rotas garantidas, mesmo com algumas extremamente deficitárias, com pouquíssimos passageiros/dia”, disse o chefe do Executivo Municipal.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Gerais

sábado - 21/05/2022 - 08:20h

Mossoró Vacina

Imunização no fim de semana combate Sarampo, Influenza e Covid-19

A campanha “Mossoró Vacina”, desenvolvida pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), continua neste final de semana as campanhas de vacinação contra Covid-19, sarampo e Influenza no município.

Vacinação tem grupos prioritários para atendimento (Foto: Allan Phablo)

Neste sábado (21) haverá equipes de vacinação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Soares, localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel e no Partage Shopping Mossoró.

O horário de vacinação na UBS ocorrerá das 8h às 16h e no shopping das 10h às 18h. No domingo (220 não haverá vacinação nestes pontos.

Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são pessoas acima de 60 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; rodoviário; passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; adolescentes e jovens em medidas socioeducativas; além de crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

Já os grupos prioritários para a vacinação contra o sarampo são trabalhadores da Saúde e crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade. Na vacinação contra a Covid-19, são pessoas acima de 5 anos. São aplicadas primeira, segunda, terceira e quarta doses na campanha de vacinação contra a Covid-19.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 18/05/2022 - 06:30h

Perigo

Insegurança em UBS’s é problema antigo e recorrente

Do Blog Saulo Vale

A Prefeitura de Mossoró precisa ver com urgência a situação de insegurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Não é de hoje, e segue recorrente, a onda de assalto nessas estruturas.

Servidores e estagiários trabalham com medo.

É urgente uma medida energética que dê mais segurança.

Nota do Canal BCS – Assino embaixo, caro Saulo.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 11/05/2022 - 18:50h

Concurso

“Vitrine Junina” mobiliza comércio em apoio ao MCJ 2022

Numa iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), o “Vitrine Junina” deverá mobilizar o comércio local. Essa campanha teve lançamento nessa terça-feira (10) na sede da CDL, sendo outra forma de apoio do segmento empresarial local, ao Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.

O concurso premiará as 3 lojas com melhor decoração durante o período de festas juninas.

O lançamento contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade); presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade); presidente da CDL Mossoró, Stênio Max; presidente do Sindilojas, Michelson Frota, além do secretário municipal de Cultura, Etevaldo Almeida.

Saiba como participar do concurso clicando AQUI.

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Categoria(s): Cultura / Gerais

segunda-feira - 09/05/2022 - 10:04h

Cidade Junina

Prefeitura antecipa em quase um mês montagem de estrutura

A Prefeitura Municipal de Mossoró inicia nessa segunda-feira (9), a montagem das estruturas da Arena Deodete Dias e da Cidadela, que integram os festejos do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.

Festival de Quadrilhas é um evento marcado por animação e beleza (Foto: arquivo)

Na Arena Deodete Dias vão apresentar as quadrilhas juninas. Já a Cidadela é uma espécie de cidade cenográfica, funcionando como um núcleo à parte da festa, com bares, shows de artistas locais e espaço contíguo à apresentação teatral do “Chuva de Balas no País de Mossoró”.

As estruturas vão ocupar, respectivamente, a Praça dos Patins Sadraque Tavares, localizada no Corredor Cultural, e entorno da Capela de São Vicente, Centro.

A antecipação dessa tarefa em quase um mês do início do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022 é algo incomum para o evento.

Passado de desorganização

Em 2017, por exemplo, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) foi campeã de atrasos e desorganização generalizada. O Festival de Quadrilhas começou na quadra de um colégio municipal (veja AQUI e AQUI), e comprometeu apresentação de grupos de outros municípios.

Atraso em montagens nos vários polos e quase tragédia marcaram MMCJ 2017/2018 (Fotomontagem do Canal BCS)

Corpo de Bombeiros interditou estrutura na Arena Odete Dias e o a gambiarra virou caso de polícia. Não faltou também uma decisão judicial tomada na Comarca de Natal, para liberação de camarotes (veja AQUI), saída que o governo rosalbista arranjou para passar por cima do laudo dos Bombeiros.

Em 2018, a bagunça continuou com atraso em montagem da Arena, da Cidadela e até de camarotes e palcos de shows na Estação das Artes (veja AQUI). Praticamente nada estava pronto para cumprir calendário de eventos. E, por pouco, a irresponsabilidade de 2017 não pipoca em grande tragédia em 2018, com desabamento de camarote (veja AQUI).

O MCJ 2022 terá início dia 4 de junho com o “Pingo da Mei Dia” no Corredor Cultural da Avenida Rio Branco.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 04/05/2022 - 09:24h

Educação especial

Sindicato, oposição e Mulheres que Lutam fazem protesto

Movimento Mulheres que Lutam, diretoras sindicais e vereadores de oposição pedem estagiários; Associação Amor evitou mobilização (Fotomontagem Canal BCS)

Com presença de cerca de 14 pessoas, o movimento Mulheres que Lutam, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e alguns vereadores de oposição fizeram ato público em frente ao Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, bairro Aeroporto, em Mossoró, nesta manhã (quarta-feira, 4).

Cobraram contratação de estagiários para atendimento em salas de aula do município a crianças especiais.

Vereadores Marleide Cunha (PT) e Francisco Carlos (PP) participaram diretamente do protesto. A presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, também se manifestou.

O outro lado

A Associação de Pais e Amigos dos Autistas e TDAH de Mossoró e Região (Associação AMOR) foi sondada a participar de mobilizações contra a gestão municipal, mas evitou. Tem outro entendimento sobre o caso, considerando nocivo à causa esse paralelismo.

Dia passado, a entidade emitiu uma nota com sua posição:

Contratação e Capacitação de Estagiários

A Associação Amor continua acompanhando o processo de contratação dos estagiários da rede municipal de ensino, recebendo informações da Secretaria Municipal de Educação (SME) de que os contratos estão sendo realizados agora diretamente com a Universidade do Estado do RN (UERN), o que, segundo a citada secretaria, tornou a contratação mais célere.

Por fim, a Associação AMOR reafirmou o compromisso de auxiliar na capacitação desses estagiários, cujo projeto já está em fase de elaboração e, oportunamente, será apresentado à SME.

A Prefeitura de Mossoró publicou segunda-feira (2) uma ampla matéria em seu site, detalhando atendimento aos pleitos da Associação Amor (veja AQUI). Segundo relatado, já foram encaminhados mais de 300 estagiários às salas de aula. Mesmo disponibilizado mais de 400 vagas, inicialmente, não houve o preenchimento de todas, apesar dos apelos feitos para que os estudantes compareçam à Secretaria Municipal de Educação.

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Categoria(s): Educação / Gerais / Política

segunda-feira - 02/05/2022 - 14:28h

Cobertura

Quase 4 mil doses são aplicadas durante Dia D de Vacinação

Dia D ocorreu no último sábado (Foto: Walmir Alves)

Levantamento da Coordenadoria de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), utilizando dados do RN Mais Vacina, apontou que no Dia D de Mobilização Nacional das campanhas contra a Influenza e Sarampo foram aplicadas quase 4 mil doses, incluindo imunização contra a Covid-19.

O Dia D foi realizado no último sábado (30) em 14 pontos de vacinação, sendo 13 deles em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Partage Shopping Mossoró. Foram aplicadas 2.055 doses na campanha contra a Influenza, 574 contra o Sarampo, além de 1.177 doses do imunizante contra o novo coronavírus, totalizando 3.806.

Grupos prioritários

Essa etapa de imunização atende prioritariamente a pessoas acima de 60 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; rodoviário; passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Etevaldo Lima, coordenador de Imunizações da Secretaria de Saúde de Mossoró, frisa que a campanha nacional seguirá até o próximo dia 3 de junho e quem não compareceu no Dia D de vacinação dos grupos prioritários poderá de deslocar a alguma unidade de saúde para se imunizar ou vacinar crianças contra as doenças.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sábado - 30/04/2022 - 08:54h

Hoje

Prefeitura de Mossoró disponibiliza 14 pontos para Dia D de Vacinação

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará 14 pontos para o Dia D de Mobilização Nacional das Campanhas de Vacinação do Sarampo e da Influenza, que será realizado neste sábado (30).

Vacinação acontece focando grupos prioritários nesse fim de semana (Foto: Wilson Moreno)

Conforme a pasta municipal, serão 13 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que vão abrir exclusivamente para a vacinação dos grupos prioritários.

Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são: pessoas acima de 60 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; rodoviário; passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Já os grupos prioritários para a vacinação contra o sarampo são trabalhadores da Saúde e crianças na faixa etária de 6 meses a 5 menores.

Estarão abertas as UBSs Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel), Vereador Lahyre Rosado (Alto do Sumaré), Epitácio da Costa Carvalho (Pintos), Raimundo Renê de Castro (Boa Vista), Marcos Raimundo (Belo Horizonte), José Leão (Alto da Conceição), Sueldo Câmara (Aeroporto), Cid Salem (Abolição IV), Conchita Ciarlini (Abolição II), Maria Neide (Nova Vida), Ildone Cavalcante (Barrocas), Chico Costa (Santo Antônio) e Centro Clínico Evangélico (Centro).

A vacinação nesses locais ocorrerá das 08h às 17h, sem intervalo para o almoço. Já o Partage Shopping Mossoró estará com o ponto de vacinação com horário estendido.

Neste dia a vacinação no local, por conta do Dia D, será das 10h às 20h.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 25/04/2022 - 12:32h

Mandado de Segurança

Juiz decide que imóvel da Porcellanati tem que voltar à prefeitura

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, rejeitou mandado de segurança com pedido de liminar, da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês). Intenção era derrubar decisão da Prefeitura de Mossoró, que decretou reversão (retorno do imóvel ocupado por ela ao patrimônio ao acervo público) – veja AQUI.

Indústria, que nada produz, mantém luta há anos para ficar com imóvel que não lhe pertence Foto: Canal BCS)

O processo sob o número 0821212-88.2021.8.20.5106 teve decisão nesse último dia 21, cabendo recurso. O grupo catarinense tentou a revogação do decreto municipal nº 6.292/2021, em que houve a reversão de terreno público para o Município de Mossoró/RN. Contudo, o magistrado entendeu não existir amparo para acolher a petição.

O próprio parecer do Ministério Público foi desfavorável à demanda da Porcellanati, que se sustentava com empresa fechada, graças a uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), tomada por uma juíza convocada no dia 23 de novembro do ano passado (veja AQUI).

A Porcellanati tenta segurar de todas as formas o bem, que não lhe pertence, mesmo sem produzir absolutamente nada. Aberta em 2009, ela estava parada desde abril de 2014 e retomou atividades precariamente em janeiro deste ano. De lá para cá suspendeu produção três vezes, por falta de matéria-prima, gás etc. A mais recente suspensão começou dia 4 deste mês e não tem data para volta à “normalidade”.

Em 2021, a administração Allyson Bezerra (Solidariedade) reabriu procedimento para retomar o imóvel, por ele não atender há cerca de oito anos os propósitos da doação.

O Grupo Itagrês tinha conseguido estranhamente refrear a perda do imóvel na gestão municipal anterior, quando a tramitação administrativa da reversão morreu em alguma gaveta do poder público, e teve inclusive várias páginas extraviadas (veja AQUI).

Calotes em série

Na empresa falta matéria-prima e até o indispensável gás natural que aqui e ali compra de empresa sediada no Ceará (Nacional Gás). Recebe-o através de carretas especiais criogênicas. A Potigás (companhia de economia mista com participação do Estado) não vende o produto a essa indústria, pois acumula débito milionário dela, no “prego” há muitos anos.

Contudo, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou duas grandes inverdades recentemente (veja AQUI): disse que a empresa estava produzindo e que era com gás da Potigás.

A Porcellanati, que mudou de denominação – virou TB Nordeste Indústria e Comércio de Revestimentos S/A – passou por processo de recuperação judicial em sua sede em Tubarão-SC, mas tanto lá como cá é pródiga em enganar fornecedores, prestadores de serviços, instituições financeiras e sobretudo ex-empregados. Nunca pagou dívidas trabalhistas.

Porém, tem uma incrível proteção de setores da política e uma força incessante para arrastar seus problemas com a barriga nos escaninhos da Justiça, sem que os responsáveis sejam punidos e suas vítimas sejam ressarcidas.

Veja AQUI uma série de postagens relatando ao longo de vários anos, a trilha de picaretagem da Itagrês-Porcellanati.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Justiça/Direito/Ministério Público

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