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sexta-feira - 29/09/2017 - 08:10h
Outubro

OBA realizará I Fórum de Segurança Pública de Mossoró


Ivênio: palestra (Foto: Web)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública, realizará no dia 18 de outubro – às 18h30, no auditório da sede, o I Fórum de Segurança Pública de Mossoró.

O evento tem como objetivo suscitar o debate sobre segurança ouvindo especialistas no assunto e os próprios servidores que atuam com gestão e realizam a segurança no RN.

Contará com quatro importantes participações. A mediação do evento será feita pelo promotor de justiça Ítalo Moreira que possui experiência com atuação criminal e é ex-integrante do Grupo de Atuação e Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Participação gratuita

Os debatedores da noite serão  Dr. Thadeu Brandão, professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e líder do grupo de pesquisa Observatório da Violência do RN (OBVIO). Falará sobre Sociedade e Cultura;

Ivênio Hermes, especialista em gestão e políticas públicas e membro do OBVIO. Abordará Aspectos de aferição; Paulo Cesário, delegado da Polícia Civil, ex-advogado, focalizará o tema soluções investigativas.

A participação é gratuita e será concedida mediante inscrições no site da OAB Mossoró, a partir do dia 05 de outubro (Com direito à certificação eletrônica de 4h). As vagas são limitadas.

Com informações da Assessoria da OAB.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 28/09/2017 - 23:58h

Pensando bem…


“Nada se pode criar num lado senão à custa da dissolução no outro.”

Bertrand Russell

Categoria(s): Pensando bem...
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 28/09/2017 - 22:59h
Violência

Mais uma chacina é registrada no Rio Grande do Norte


Mais uma chacina no Rio Grande do Norte. Outra.

Hoje (quinta-feira, 28), cinco corpos foram localizados na zona rural de Macaíba.

Todos crivados de bala.

Na sexta-feira (22), seis jovens foram chacinados em Extremoz.

Ontem (quarta-feira, 27), quatro jovens foram executados no bairro das Rocas em Natal.

Segundo dados do portal G1RN, só este ano ocorreram nove chacinas, com o total de 64 vítimas no Rio Grande do Norte.

* Hoje à tarde, Mossoró chegou aos 174 homicidios. Houve duplo homicídio no Parque das Rosas, quando dois homens foram mortos friamente por atiradores que estavam num carro. Armas de calibre 12 e 30 esfacelaram suas cabeças.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 28/09/2017 - 22:08h
Água Nova

TRE mantém cassação de chapa e define novas eleições


Chapa vencedora e cassada cassada (Foto: reprodução)

Na tarde desta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), julgou o Recurso Eleitoral (RE) 236-28, da relatoria do juiz Gustavo Smith. O RE na Ação de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE apurou suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016, em Água Nova/RN (conheça AQUI), cometido por Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho (PMDB) e Elias Raimundo de Souza (PMDB), prefeita e vice-prefeito do município reeleitos, e por Francisco Iromar de Carvalho, pai de Iomária.

A chapa obteve 54,82% dos votos válidos no pleito de 2016.

A Corte eleitoral potiguar, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença do juiz da 65ª zona eleitoral, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em todos os seus termos, cassando os diplomas da Prefeita e do Vice-Prefeito.

Determinou ainda, por conseguinte, novas eleições no município, além da declaração de inelegibilidade por oito anos dos três recorrentes que, segundo a decisão do Regional, participaram ativamente do processo de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico.

Desta decisão cabe recurso ao TSE e o TRE deliberará, oportunamente, sobre a data da eleição suplementar no município.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 28/09/2017 - 21:38h
Redepetro/RN

Robinson confirma presença em evento sobre petróleo e gás


A assessoria do governador Robinson Faria (PSD) confirmou sua presença em Mossoró no próximo dia 4 de outubro, às 10h, em local ainda a ser anunciado.

Será para a reunião da Associação Redepetro/RN com prefeitos de municípios produtores de petróleo e gás no Rio Grande do Norte e Ceará.

O convite foi formulado pela Redepetro/RN, através do presidente da entidade, Gutemberg Dias.

Em pauta, apresentação sobre o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE), iniciativa do governo federal.

Leia também: Retomada da cadeia produtiva do petróleo reunirá prefeitos AQUI;

Leia também: Segundo Fórum Onshore Potiguar será em outubro AQUI.

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Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 28/09/2017 - 20:58h
Seridó

MPF pede bloqueio de contas para garantir água a municípios


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido urgente, à Justiça Federal, para que bloqueie das contas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) a quantia necessária para garantir o abastecimento d’água nos municípios de Currais Novos e Acari, localizados na região Seridó do Rio Grande do Norte.

O único reservatório de Currais Novos, o Açude Dourados, entrou em colapso e a adutora emergencial sob responsabilidade do Dnocs, e que deveria estar funcionando plenamente desde fevereiro, ainda apresenta problemas e não vem garantindo o abastecimento nesses locais.

O valor a ser bloqueado será utilizado para inclusão dos dois municípios na Operação Vertente 2 (que faz uso de caminhões-pipa e é coordenada pelo Gabinete Civil do Governo Estado).

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 28/09/2017 - 20:38h
Lawrence Amorim

Ex-prefeito confirma que será candidato a deputado federal


Amorim: foco (Foto: Web)

Conversei longamente hoje (quinta-feira, 28), com o ex-prefeito de Almino Afonso (região Oeste) Lawrence Amorim (SDD).

Assegurou-me, sem titubear: “Serei candidato a deputado federal no próximo ano”.

Tem raízes familiares em Mossoró e no município que governou.

Esse eixo será a base geopolítica de sua campanha.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 28/09/2017 - 20:24h
Amanhã

Fátima Bezerra cumprirá agenda em Mossoró


A Senadora Fátima Bezerra (PT) vai estar em Mossoró nessa sexta-feira (29).

O principal compromisso público será no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 18h.

Receberá o Título de Cidadã Mossoroense durante a sessão solene “Abolição da Escravatura em Mossoró”, da Câmara Municipal.

A homenagem é uma proposição do mandado popular Isolda Dantas (PT).

Mas também cumprirá pauta política, com articulações com vistas às eleições do próximo ano.

Ela deverá ser candidata ao Governo do RN.

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Categoria(s): Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 28/09/2017 - 20:00h
Gustavo Nogueira

Secretário dará informações sobre situação financeira e folha


O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, vai conceder entrevista coletiva nessa sexta-feira (29).

Pretende esclarecimentos a respeito do pagamento dos servidores estaduais e sobre a situação financeira do Estado.

A entrevista será concedida às 10h30, na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 28/09/2017 - 11:22h
Sem controle

Mortes que seguem no Rio Grande do Norte


O Rio Grande do Norte teve ontem mais uma chacina.

Dessa feita, em Natal, nas Rocas. Executaram quatro pessoas.

Na sexta-feira (22), em Extremoz, exterminaram seis de uma vez.

Mortes que seguem.

São 1.847 (números a serem atualizados ainda) homicídios no RN em 2017.

Média de 100 homicídios a cada 15 dias.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 28/09/2017 - 10:12h
Economia

O leão que não ruge na indústria salineira do RN


A indústria salineira do Rio Grande do Norte padece de um mal tão multissecular quanto à própria atividade, que existe economicamente no país desde o início do século XIX, mas que tem registro documental desde tempos coloniais, primórdios do século XVII. Apesar de forte, não sabe a força que possui.

Ontem (quarta-feira, 27), mais uma vez o segmento recorreu a políticos (veja AQUI). Bateram à porta do presidente Michel Temer (PMDB), em Brasília. Pleitearam demandas do seu interesse e que alcançam economicamente mais de 70 mil pessoal direta e indiretamente no estado, onde se produz cerca de 97 por cento do sal marinho do país.

Chegam a atingir seis milhões de toneladas/ano do produto, com um faturamento que beira 1 bilhão de reais.

Imagine você, se o monopólio dessa riqueza mineral fosse dos Estados Unidos da América ou mesmo do Rio de Janeiro ou São Paulo. Exagero até: bastava que sua produção coubesse nas ribeiras do Potengi, em Natal, para que outra mentalidade imperasse.

Salina nos anos 20 do século passado em área de produção do RN (Foto: Web)

Essa benção natural que colonizadores portugueses testemunharam e relataram abismados, até hoje é um negócio mal-resolvido.

Por favor, não joguemos essa carga de culpa nos políticos, como se tornou lugar-comum às nossas fraquezas e incompetências. Não terceirizemos o legado da falta de união do setor, principal causador dessa recorrente agonia que os levou aos pés presidenciais.

Desde menino que ouço: “Quando o sal está bem, Mossoró está bem”.

Pires à mão

Além de forte insumo à economia, fomentando o meio circulante e dilatando o erário com impostos, o sal revela-se como grande distribuidor de renda horizontalmente.

Contudo, mesmo assim, segue sua rotina de pires à mão à cata de socorro aqui e ali, quando tinha tudo para ter assento noutro nível de conversação no campo político e econômico do estado e país.

Em face de seu comportamento bipolar – vai da euforia à depressão de uma safra para outra -, não cuidou em séculos de produção de engendrar uma política de autovalorização, foi pouco atento na relação com o meio ambiente; investiu pouco em pesquisa (que poderia aproveitar o fantástico manancial das águas-mães), além de não cultivar melhor convivência com a sociedade e não apenas com a classe política.

As próprias entidades que escudam empresários de extração e moagem, não atentaram para a importância da aliança associativa e da imprescindível necessidade de expansão de sua influência além dos convescotes em restaurantes.

Um caso notório é do Sindicato da Indústria de Extração do Sal (SIESAL), que tem o mesmo presidente a 64 anos. É um feito de fazer inveja ao finado Fidel Castro. A mesma entidade não junta mais do que 15 associados, relegando ao esquecimento e desdenhando cerca de 50 pequenos produtores que não possuem nomes ou sobrenomes pomposos e faturamentos estelares.

A parábola do leão

Os salineiros lembram “A parábola do leão”, que conheci há muitos anos. Tem origem hindu. Narra que algumas ovelhas adotaram um leãozinho abandonado. Ele cresceu ao lado delas, incorporando seus hábitos e índole. Seus medos, em especial.

Certa vez, cercadas por um leão adulto que buscava uma presa para se alimentar, as ovelhas se amontoaram no alto de um ponto rochoso. O leão que elas criaram fez o mesmo, amedrontado.

O leão predador acabou desistindo da caça ao perceber que um exemplar de sua espécie estava entre elas. Mas o pressionou para saber o porquê de ele não se comportar como felino de grande porte. Até tentou fazê-lo rugir, sem êxito. Ensinou, ensinou… e nada.

Deu meia volta e foi embora, decepcionado.

O leão-ovelha só sabia balir (som emitido por caprinos), apesar de tentar urrar como lhe ensinara o leão.

Dias depois, o mesmo rebanho de ovelhas sofre outro cerco aterrorizante. Dessa vez, de uma alcateia faminta. Eram lobos que pareciam certos de uma comida farta e fácil. Mas aí o leão medroso aparece de repente e encarna sua verdadeira natureza; descobre-se como um felino de verdade.

Ele parte para cima dos lobos e ruge ferozmente, pondo-os em desabalada fuga. Dessa forma, salva-lhes dos perigosos inimigos. Paralelamente, descobre-se como um leão. Encontra sua força.

Quem sabe, um dia, os salineiros se tornem um leão de verdade, sem tantos medos.

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Categoria(s): Economia / Opinião da Coluna do Herzog
quinta-feira - 28/09/2017 - 08:30h
Prefeitura de Mossoró

Promotor emite recomendação originária de auditoria em folha


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Fábio de Weimar Thé, encaminhou recomendação ao secretário municipal de Administração e Finanças para que providencie a regularidade das fichas financeiras de servidores que estão com pagamento suspenso por não realizarem biometria.

Há controvérsia sobre a realização do crédito, pois alguns servidores comprovaram que não estão recebendo seus vencimentos.

A recomendação foi expedida considerando inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça que tem por objeto apurar a existência de 622 servidores com destino ignorado no âmbito da Prefeitura de Mossoró.

Auditoria

No documento, o MPRN recomenda também a restituição de valores indevidamente pagos a uma servidora que manteve vínculo com o Município por meio de contrato temporário firmado em outubro de 2010 e rescindido em agosto de 2012, mas cujo vínculo efetivamente foi encerrado somente em 31 de dezembro de 2014, segundo informações prestadas pela Prefeitura.

A recomendação deriva de procedimento aberto pelo MPRN, a partir de auditoria na folha de pessoal da municipalidade, desencadeada pelo próprio prefeito Francisco José Júnior à época (2014), para identificar eventuais irregularidades e distorções.

Saiba mais detalhes sobre a recomendação clicando AQUI.

Leia também: Prefeitura procura 622 servidores que têm “destino ignorado” AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 28/09/2017 - 07:54h
Impasse

Prefeitura e sindicato não se entendem na ausência de prefeita


Uma comissão de secretários municipais recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), no sentido de manter o diálogo com a categoria. A vontade do sindicato de conversar diretamente com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) outra vez não foi atendida. Ela estava em viagem a Brasília.

Reunião esticou impasse, sem presença da prefeita, entre sindicato e municipalidade mossoroense (Foto: Cedida)

Na ocasião, a Prefeitura manteve a proposta de reajuste de 3,93%, observando a reposição inflacionária do período, e apresentou as atuais condições financeiras do município. “Manter o salário em dia é uma prioridade que o município tem para valorizar o servidor e temos cumprido tudo que foi acordado. Paralelo a isso, temos outras contas da cidade que temos que cumprir”, explicou Anselmo de Carvalho, consultor geral.

Os sindicalistas, entre eles a presidente Marleide Cunha, redarquiram. Não se conformam com a postura da prefeita, que estaria se esquivando de uma conversa direta com a entidade, escudando-se nos secretários e nos mesmos números.

“Uma palhaçada”

Hoje (quinta-feira, 28), retornam pela manhã à mobilização à frente da sede da prefeitura à Avenida Alberto Maranhão, iniciada na segunda-feira (25). “Uma palhaçada essa reunião. A prefeita está brincando com os servidores”, vociferou Marleide Cunha.

“Servidor sem reajuste, unidades de saúde sem medicamentos, povo sem direitos básicos e a prefeitura paga R$ 100 mil por um show”, emendou Marleide, em referência à contratação da cantora Margareth Menezes para show dos festejos do Auto da Liberdade.,

A Prefeitura esteve representada pelos secretários Ronaldo Cruz, de Administração, Fátima Marques, controladora geral, Anselmo de Carvalho, consultor geral, Aldo Fernandes, Planejamento, Júlio César Soares e Karina Ferreira, procurador e procuradora geral.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quinta-feira - 28/09/2017 - 07:28h
Governo Robinóquio"

Menti num discurso…


Por François Silvestre

..e menti escandalosamente. Não foi num discurso de campanha eleitoral. Nem nos da Casa do Estudante. Menos ainda nos pronunciamentos do meio da rua, na missa de Edson Luiz, ou nos batentes da vetusta Faculdade de Direito. Ou nos distritos das grotas, dessa terra de miseráveis.

E a pior miséria não é a do povo. É a miséria moral de um governo desprovido de qualquer respeito. Desrespeitado por si mesmo. Pela mentira dos que o fazem.

Qual foi esse discurso?

O que fiz para a posse do governador Robinson Faria (PSD). Naquele dia, num restaurante que nunca frequentara, onde nunca estive depois, um garçom trouxe folhas de papel, nas quais anotei todas as promessas do governador eleito, em quem eu não votara.

Mas, após ouvi-lo eu disse: “Se você cumprir dez por cento do que está dizendo, prometendo, já será um grande governo. E eu sinto-me na obrigação de arrepender-me do meu voto”.

Um assessor, chamado “Beleza”, me repreendeu: “Esse é o mal de vocês. Vamos fazer um governo cem por cento”.

Menti num discurso que fiz com entusiasmo. E nunca pensei que o governo seria o condutor de meias verdades,  mentiras completas e percentuais do dever.

“Beleza” caiu pouco tempo depois, envolvido em friúras no próprio cargo.

Tenho vergonha daquele discurso. O único de que me envergonho.

Mas o governo não se envergonha de todo mês anunciar percentuais “inovadores” de mentiras escancaradas.

O governo Robinóquio e seus Gepetos de caras ensebadas. E haja sebo no nariz de madeira que cresce…

Nota do Blog Carlos Santos – O que me intriga, hoje, é saber quem estaria escrevendo para ele nesses tempos, depois da pré-mentira.

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Categoria(s): Crônica / Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quinta-feira - 28/09/2017 - 06:59h
Mossoró

Portal “Rede News 360″ estreará programa de rádio


O portal de notícias Rede News 360 vai estrear um programa de rádio. Tem prefixo, data e horário para isso.

O “Programa RN 360″ estreará no próximo dia 7 na Rádio Rural de Mossoró (990Khz), de 11 às 12h, todos os sábados.

A apresentação ficará com os jornalistas Gilberto de Sousa e Erinaldo Silva, que compõem o portal.

Sucesso.

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Categoria(s): Comunicação
quarta-feira - 27/09/2017 - 23:56h

Pensando bem…


“Custa menos ao nosso amor-próprio caluniar a sorte, do que acusar a nossa má conduta.”

Marquês de Maricá

Categoria(s): Pensando bem...
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 27/09/2017 - 22:38h
Política

Aqui jaz Aécio Neves


Aécio Neves (PSDB-MG) em casa ou Senado não faz diferença.

Moribundo político, ele espera a extrema-unção.

Julgado já está.

Nem adianta esperar 2018: as urnas não inocentam ninguém.

Aqui jaz Aécio!

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Categoria(s): Só Pra Contrariar
quarta-feira - 27/09/2017 - 20:23h
Hoje

Senado aprova arma de fogo para agentes de trânsito


O Senado aprovou nesta 4ª feira (27.set.2017) a liberação do porte de arma para agentes de trânsito.

projeto foi aprovado por votação simbólica, apenas 5 senadores se manifestaram contra a matéria.

A mudança foi amplamente apoiada por políticos governistas e da oposição.

Para passar a valer, o texto só precisa de sanção presidencial.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 27/09/2017 - 20:02h
Senado

Réus e investigados vão decidir futuro de Aécio Neves


A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o senador Aécio Neves (PSDB) seja afastado do mandato e tenha de se recolher à noite em sua residência está nas mãos de um Senado cuja metade de seus integrantes está pendurada na própria corte.

Dos 81 senadores em exercício, pelo menos 41 respondem a inquérito ou ação penal no próprio Supremo, segundo levantamento do Congresso em Foco.

O campeoníssimo de encrenca no STF com 17 investigações, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), articula uma operação “resgate” para o colega Aécio.

Vozes do PT também já se revelam contra a posição do STF. Ou seja, o “espírito de porco” (não confunda com “corpo”) começa a funcionar e unir os contrários, mais uma vez.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 27/09/2017 - 19:24h
Brasília

Ministro do Meio Ambiente não se pronuncia em audiência


O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), que ladeou o presidente Michel Temer (PMDB-AL) na audiência (veja AQUI) concedida a representantes da indústria salineira e políticos potiguares hoje, fez pose de estátua durante todo o blá-blá-blá.

Até parece que não estava ali.

Não deu um piu.

Um silêncio que pode dizer muita coisa adiante.

Aguardemos.

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Categoria(s): Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 27/09/2017 - 18:16h
Indústria salineira

Temer recebe comitiva do RN e promete rápida decisão


O presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantiu agilidade na análise dos pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. Em audiência no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com representantes do setor, deputados e senadores potiguares, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD), o chefe do Executivo federal ouviu por mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores.

Foi dissertado que a atividade multissecular assegura mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, com representando 97 por cento da produção nacional do sal marinho do país.

Temer (centro, de costas) esteve durante longa audiência com comitiva potiguar (Foto: Marcos Correa)

Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.

“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.

Marco regulatório

Para um dos dirigentes do Sindicato da Industria do Sal (SIESAL), Airton Torres, que fez uma narrativa minuciosa sobre a história do sal na região, a necessidade de deixar o setor protegido e acobertado pelo Código Florestal Brasileiro é urgente. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o empresário.

Também participaram da audiência o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP) e o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Sael Melo (Porto do Mangue), Rosalba Ciarlini (Mossoró), José Maurício Filho (Grossos) e Iraneide Rebouças (Areia Branca); as vereadoras Sandra Rosado (PSB-Mossoró), Clorisa Linhares (PSDC-Grossos), Izabel Montenegro (PMDB-Mossoró); além dos representantes da indústria salineira como Renato Fernandes (SIMORSAL), Tasso Rosado (SOCEL), Francisco Ferreira Souto (SIESAL), Herbert Vieira (CIMSAL), Ceiça Praxedes (REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo Medeiros (SALINA SÃO CAMILO), Fernando Rosado (UNISAL) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), acompanhou o presidente Temer na audiência.

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Categoria(s): Economia / Política
quarta-feira - 27/09/2017 - 16:56h
Facções Têxteis

Entidades de auditores fiscais dão apoio ao MPT/RN


Diversas entidades de auditores fiscais emitiram “Nota de Apoio” à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), em relação à multa que aplicou à empresa Guararapes Confecções S/A (Grupo Riachuelo), de mais de R$ 37,7 milhões, por supostas irregularidades trabalhistas na relação com facções têxteis que atuam no estado.

Veja a nota na íntegra abaixo:

As entidades signatárias dessa nota vêm a público manifestar apoio ao Ministério Público do Trabalho e a seus membros, diante das ofensas sofridas em virtude do cumprimento de sua missão constitucional com a propositura de Ação Civil Pública contra a empresa GUARARAPES CONFECÇÕES.

O Ministério Público do Trabalho faz parte de um conjunto de instituições típicas de Estado que, no âmbito de suas competências, são essenciais à sua manutenção e sustentação e, por consequência, indispensáveis aos regimes democráticos.

Destaque-se que, no nosso ordenamento jurídico, cabe ao Poder Judiciário a função jurisdicional de solucionar os conflitos e, portanto, a tentativa de intimidação de Agentes Públicos investidos no exercício de suas atribuições constitucionais e legais constitui uma séria ameaça ao Estado Democrático de Direto.

ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - Diretoria Regional do RN

ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil

ASAN - Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal

FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – DS/RN

SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – DS/RN

SINFAM – RN – Sindicato dos Fazendários Municipais do RN

SINPRFRN – Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do RN”.

Nota do Blog – Hoje, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades fizeram manifestação de apoio ao MPT/RN em frente à sede do órgão em Natal (veja AQUI).

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Categoria(s): Gerais
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