O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apresenta nesta terça-feira (29), às 14h, na sede do sindicato, um estudo sobre a evolução do ICMS no Rio Grande do Norte e o desempenho da administração tributária estadual executada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).

Pedro Lopes fala a colegas do Fisco do Rio Grande do Norte (Foto: Assessoria do Sindifern, em setembro de 2012)

O Dieese elaborou um estudo técnico sobre a evolução do ICMS no Estado do Rio Grande do Norte no período de 2000 a 2013, anotando a participação do ICMS no Brasil, por grandes regiões e por Estados da Federação; a arrecadação do ICMS por PIB; o ICMS por Capita por unidade da federação; e finalmente o comportamento da arrecadação do ICMS do Rio Grande do Norte por setor de atividade.

Os dados que serão apresentados na coletiva refletem o atual dinamismo da atividade tributária do RN, que resultou na melhoria da eficiência arrecadatória. E como o ICMS é a principal fonte de arrecadação tributária, esse desempenho coloca o RN entre os Estados do Brasil com maior proporção de arrecadação do PIB, sendo 4º colocado no ranking brasileiro, em 2013.

Crescimento

Já entre os estados nordestinos, o Rio Grande do Norte tem a segunda maior relação ICMS/PIB alcançando 9,57% ficando atrás apenas de Pernambuco que tem a marca de 9,61%”, destaca Melquisedec Moreira.

O Sindifern aponta que nos últimos quatro anos os impostos geridos pela Secretaria Estadual da Tributação (SET) cresceram 42,6 %, os convênios sofreram redução de 45,02%, as transferências da União (FPE, royalties, SUS, entre outros) cresceram 26,23%, e as demais receitas correntes cresceram juntas 44,3%.

“O comportamento das principais fontes de receitas correntes faz com que o Estado do Rio Grande do Norte dependa cada vez mais dos recursos próprios, dos impostos geridos pela SET; a nossa participação evoluiu de 43,9% em 2010 para 47,0 % em 2013; outro ponto de destaque é a redução dos custos da administração tributária ao longo do período analisado, denotando maior eficiência fiscal da SET e dos auditores fiscais, que são os servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos impostos estaduais”, destaca Pedro Lopes, presidente do Sindifern.

Com informações do Sindifern.