O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), fez duras críticas à decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS), a partir do próximo dia 1º de Abril. Ele lembrou na sessão desta quarta-feira (29), que situação impactará diretamente nos preços de combustível, alimentação, energia, entre outros itens que onera o contribuinte.
Tomba mostra que lei previa revogação, mas Fátima manteve aumento (Foto: AL)
O percentual do ICMS subirá de 18% para 20%. Ou seja, o contribuinte norte-rio-grandense passará a pagar 2% a mais de imposto.
Tomba Farias, no final de 2022, votou contra o aumento de ICMS, mas a matéria foi aprovada com o apoio da bancada governista. O vice-presidente da Assembleia lembrou que naquela ocasião (veja AQUI), 21 de dezembro de 2022, a lei do aumento assinalava que se houvesse compensação do governo federal pela queda da arrecadação, essa majoração poderia ser revogada.
Aumento, apesar de socorro federal
No entanto, a compensação deverá entrar nos cofres públicos nas próximas semanas. O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier), que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), admitiu em entrevista à semana passada, que o Governo Federal deverá repassar ao RN cerca de R$ 250 milhões. Mesmo assim, com essa garantia, a governadora manteve aumento.
Tomba Farias deixou claro que o comércio de bens, produtos e serviços vive uma situação econômica crítica, com a baixa demanda de consumo. “O que se vê nos shoppings e avenidas que concentram o comércio de Natal são lojas sem clientes ou com as portas fechadas”, lamentou o parlamentar.
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Eu queria saber do nobre deputado como faz para conseguir recursos para ter que pagar aos servidores da educação e da saúde que querem aumento, dentre outras categorias, gostaria que o deputado tomba respondesse ao povo do RN e indicasse a fórmula mágica!
Um estado em que a governadora encontrou na mais alta calamidade e está tentando equilibrar as contas aos trancos e barrancos, ai é fácil vir um deputado falar da governadora sem trazer uma solução plausível.
Sr Marcelo, foi sua Governadora que disse ao povo do Rn que com sua eleição e a de Lula tudo seria fácil e que já tinha certeza de um bilhão sobrando nos cofres.
No passado Fátima nunca mostrou solução, apenas criticava. Nota 10 para Tomba, que nem conheço pessoalmente.
Esqueceram de cita que vários produtos da cesta básica os mas consumidos vai sair de 18% para 7%, a verdade é essa mas os intereses esquece.