As nove comissões temáticas da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, estão formadas, com mudança na presidência de quatro colegiados.
As mudanças ocorreram de forma consentida, através de diálogo entre as bancadas, sem necessidade de eleição. As alterações são consideradas naturais, dada a natureza do novo biênio, que dispõe também de outra composição da Mesa Diretora da Casa.
Em quatro comissões (Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Desenvolvimento Econômico e Turismo e Agricultura e Cooperativismo), não houve mudanças.
E, na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Público, ocorreu alteração entre os membros, mas o vereador Alex Moacir (MDB) continua na presidência.
Substituição
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), ainda vereadora quando da composição, estava membro suplente de três comissões. A tendência é que, como a vaga pertence ao partido, os cargos sejam ocupados pelo vereador Gilberto Diógenes, que assumiu o mandato no último dia 31, com a renúncia da colega de legenda para ascender à Assembleia Legislativa.
Importância
As comissões temáticas, de caráter permanente, são responsáveis pela emissão de pareceres sobre projetos de lei e outras matérias legislativas correspondentes aos seus temas; realização e recepção de visitas técnicas, debate em plenário de assuntos aos quais estão vinculadas, entre outras atribuições.
COMISSÕES TEMÁTICAS – BIÊNIO 2019/2020
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Aline Couto
Vice-presidente: Genilson Alves
Secretário: Sandra Rosado
1º Suplente: Rondinelli Carlos
2º Suplente: Gilberto Diógenes
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presidente: Manoel Bezerra
Vice-presidente: Zé Peixeiro
Secretário: Genilson Alves
1º Suplente: Francisco Carlos
2º Suplente: Alex do Frango
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Presidente: Francisco Carlos
Vice-presidente: Petras Vinícius
Secretário: Aline Couto
1º Suplente: Didi de Arnor
2º Suplente: Ozaniel Mesquita
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Presidente: Ozaniel Mesquita
Vice-presidente: Emílio Ferreira
Secretário: Alex do Frango
1º Suplente: Aline Couto
2º Suplente: Sandra Rosado
Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor
Presidente: Alex do Frango
Vice-presidente: Aline Couto
Secretário: Sandra Rosado
1º Suplente: Petras Vinícius
2º Suplente: Flávio Tácito
Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Alex Moacir
Vice-presidente: Emílio Ferreira
Secretário: João Gentil
1º Suplente: Genilson Alves
2º Suplente: Alex do Frango
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Presidente: Genilson Alves
Vice-presidente: Raério Cabeção
Secretário: Sandra Rosado
1º Suplente: Rondinelli Carlos
2º Suplente: Alex Moacir
Comissão de Agricultura e Cooperativismo
Presidente: Rondinelli Carlos
Vice-presidente: Raério
Secretário: Didi de Arnor
1º Suplente: Gilberto Diógenes
2º Suplente: Zé Peixeiro
Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Presidente: Petras Vinícius
Vice-presidente: Gilberto Diógenes
Secretário: Sandra Rosado
1º Suplente: Aline Couto
2º Suplente: Francisco Carlos
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