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terça-feira - 25/06/2013 - 22:26h
Votação

Câmara Federal derruba PEC 37

Do portal G1

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.

O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    O povo os apertou gemeram.
    O povo tem que se conscientizar que é a força maior.
    E o povo começa a tomar consciência disto.
    Agora é exigir do Judiciário maior celeridade no julgamento dos processos que envolvam corruptos.
    Tem corrupto neste país com processo se arrastando desde o SÉCULO passado.
    Isto é um absurdo.
    Certo que a quantidade de recursos permitidos é enorme. Mas é certo também que existe certa morosidade no julgamento destes processos.
    Para começar, por que o Judiciário não dá um grande exemplo a toda nação reduzindo os seus períodos de recesso?
    Por que juiz não tem apenas um mês de férias como todos os outros trabalhadores?
    Normalmente, salvo engano. o Judiciário tem dois recessos.
    Um no final/início de ano e outro no meio do ano.
    Gostaria se possível, que algum advogado detalhasse este assunto.
    Nas pequenas cidades do interior, quando cai um feriado na quinta ou na terça a sexta ou a segunda é enforcada. E fica tudo parado por quatro dias. E como um juiz às vezes responde por diversas cidades dá para imaginar como fica a justiça nestas cidades.
    Daí os prefeitos pintarem e bordarem, passando ao povo a ideia de que ele é a única autoridade no município.
    Se até em cidades maiores existem prefeitos que se sentem os DONOS da prefeitura…
    Se o Judiciário for mais ágil no julgamento dos processos dos LADRÕES do dinheiro público o povo certamente aplaudirá.
    A PEC 37 foi arquivada.
    O MP pode continuar investigando.
    Então, MP, mãos a obra.
    Contratos absurdos são celebrados com empresas de consultorias, com organizadores de eventos.
    Portal da Transparência em muitos municípios não permite a fácil visibilidade das contas.
    MERENDA ESCOLAR de baixíssima qualidade é servida nos colégios.
    UNIFORME ESCOLAR não é distribuído.
    Por que não investigar porque isto acontece?
    A Câmara dos Vereadores destas cidades não fiscaliza nada.
    Há um verdadeiro conluio entre prefeitos e vereadores na dilapidação do patrimônio público.
    Na gíria deles, tudo funciona na base do RACHID, que quer dizer rachado, partilhado.
    O povo quer ver o fim de tanta IMORALIDADE.
    O povo quer ver os corruptos na CADEIA!
    ////
    CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR.
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.

  2. Italo Gomes diz:

    Vamos ver se, a partir de agora, o MP começa a enxergar os desmandos do governo rosa. Por que até agora…

  3. Francy Granjeiro diz:

    Ebaaaaa…viva a Democracia!!!!! viva o povo brasileiro!!!!O povo venceu.Parlamentares estão de parabéns. Perderam os CORRUPTOS e seus capachos.. A queda da PEC 37 foi mais um GOLAÇO DA DILMA.
    Tem político aí que ficou com de cabeça quente…Nós precisamos entender que esse país não é mais o mesmo de 15 dias atrás.Rosalba deve ta preocupada, porque os estados e municípios vao receber cada vez menos…Bora gastar governadora…..usar o $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ que o Estado tem muuuuuuiitooooooo.
    No RN tem político qur ficou com a corda no pescoço..kkkkk

  4. Gilmar diz:

    O povo derruba a PEC 37.

  5. Raimundo nonato sobrinho nonato diz:

    Não poderia ser diferente; agora seria importante mudar o código penal brasileiro e aprovar prisão perpétua para corruptos e crimes triplamente qualificado.

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