A deputada federal Sandra Rosado (PSB) quer agravamento de pena para crimes, em que seja utilizado algum tipo de fardamento oficial de Estado, nessas ações delituosas.
"O nosso intuito é intimidar esses marginais, tornando agravante a utilização de tais vestes”, justifica Sandra.
A matéria segue trâmite na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Nota deste Blog: interessante a proposta da parlamentar, mas periférica, inconsistente e de pouca valia no combate à origem e à violência em si.
Sugiro, como cidadão-jornalista, que alguém apresente projeto ampliando pena para aqueles criminosos com instrução superior obtida em faculdade pública. Eles golpeiam duplamente a sociedade, porque chegaram à conquista pessoal de educação com apoio do dinheiro do povo e, sendo mais instruídos, revelam maior consciência do mal praticado.
O que precisamos mesmo é alterar a legislação processual brasileira, a Lei de Execuções Penais e transformar uma pena de dez anos de cadeia, em dez anos de verdade. Com essa camaradagem com o criminoso, quem termina punido é o cidadão de bem, enclausurado em casa e com medo de denunciar delitos.
Qualquer pessoa medianamente bem-informada sabe que ninguém nesse país cumpre pena integral. Facilidade para bandido contumaz ou engravatado com diploma, é punição disfarçada à sociedade.
Com a certeza da impunidade é que temos a potencialização da barbárie.
Prezado jornalista, combater a criminalidade na raiz do problema seria, por exemplo, construir-se mais escolas do que presídios; ofertar mais empregos, não necessariamente de agentes penitenciários; ofertar ao povo mais humilde um melhor serviço de saúde pública; dar ao povo uma educação de qualidade, com professores bem preparados e bem remunerados; fazer o cidadão sentir-se assim, cidadão. Como medidas imediatas e de efeitos a curto prazo, seria necessário melhorar as nossas Polícias, melhorar o sistema carcerário (que é um caos!) e distinguir, na execução das penas, aqueles que eventualmente cometeram um delito mas que não tem propensão para o crime, daqueles que realmente são criminosos, que vivem do crime, que dele jamais sairão. O histórico criminal de cada um e o trabalho efetivo e compromissado de uma boa equipe de profissionais de diversas áreas (psicólogos, psiquiatars, assisntes sociais, bacharéis em Direito…), em cada unidade prisional, certamente fariam essa distinção, de modo que a ressocialização do apenado realmente acontecesse, na prática, para quem a quer e para quem tem essa possibilidade de ser ressocializado. E, para apenados periculosos, não tem lógica conceder-lhe tantos benefícios na execução da pena. É o que penso.
Caro Carlos Santos,
Gostaria de aproveitar este espaço e parabenizar a Dep. Sandra Rosado pela iniciativa do projeto que aumenta a pena em delitos com uso de farda oficial. Ao mesmo tempo solicitaria a nobre Dep. que inclua o aumento de pena também em caso de uso de cargo público, pois, infelizmente,creio que o número de delitos que os detentores de cargos publicos tem praticado são bem maiores e mais graves, que os cometidos por deliquentes usando tais vestimentas oficiais.
Obrigado.