O telefone celular do editor deste Blog está soterrado por ligações. Está difícil ficar longe dele, em paz. Mas é por dever de ofício e entendo a procura. Vamos tentar colaborar para melhor entendimento do que foi julgado hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em relação às eleições municipais de Mossoró – em 2012.
Sobre a decisão desta quinta-feira (1º), simplificadamente pode ser dito sem rodeios, que o plenário dessa corte manteve a decisão de primeiro grau tomada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, quanto à cassação da prefeita e vice de Mossoró, respectivamente Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).
Ponto.
Os cassados não serão alcançados pelos efeitos da decisão, protocolada pelo magistrado no dia 1º de março deste ano, mas reformada erroneamente por seu substituto e titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior. Têm direito a recurso, continuando nos cargos – mesmo cassados e punidos ainda com inelegibilidade por oito anos.
Ponto.
Numa votação por 4 votos a 3, aí sim tivemos o aspecto mais delicado e controvertido da sessão desta tarde. Os cassados asseguraram o direito à permanência nos cargos até julgamento final do processo.
Esteve em apreciação, o uso do dispositivo denominado de “embargos de declaração”, que os advogados de Cláudia e Wellington Filho apresentaram em primeiro grau, apontando pontos “omisso, obscuro ou contraditório contidos na sentença”.
Se o TRE tivesse entendido que ele os embargos foram utilizados como “instrumento protelatório”, ou seja, para ganhar tempo e obstruir a Justiça, ambos teriam sido cassados com decisão transitado em julgado.
Assim, não teriam mais direito a qualquer apelação e haveria imediata posse do presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), como prefeito.
Paralelamente, começariam a correr providências para novas eleições em 90 dias, à escolha de prefeito e vice de Mossoró.
É isso.
Em dia com o “Juridiquês”:
– Embargos de Declaração – É um recurso especial. A parte ré utiliza esse instrumento para apontar existência de algum ponto omisso, obscuro ou contraditório na decisão judicial.
– Transitado em julgado – Quando um processo não tem mais recurso algum. Chegou definitivamente ao fim.
agora claudia vai recorre ao TSE é isso carlos ???
Carlos santos ai agora volta pra herval ou pra o tse?ela ta cassada ou nao?
Excelente matéria…..altamente detalhada,bem diferente de alguns jornais….
Cabe recurso, cabe recurso…é sempre assim. Essas oportunidades de recursos não acabam nunca? Uma coisa que já foi votada por 5 a 0 ainda cabe recurso? Se ela for realmente cassada é bem capaz de sair apenas no último mês de mandato.
E enquanto existirem as brechas da INjustiça tudo continua na mesma!
Carlos.
Sem entrar no mérito da questão, lembro o que disse há poucos dias. Você explica. E muito bem. A notícia vem detalhada.
Um abraço.
Naide
EU PERGUNTO PRA SRª D.NAIDE:
O DEZ AMILCAR DEU MAIS TEMPO PARA PREFEITA POR QUÊ???????????????
TEMPO PRA PREFEITA FAZER O QUE??????????
PORQUE O DES AMILCAR NAO QUIS JULGAR NAQUELE MOMENTO?????????????????
ESSE DESEMBARGADOR PRECISAVA ERA E UM PROCESSO NAS COSTAS POR CONTAS DESSAD TRAMOIAS FALCATRUAS QUE ELE MESMO FALOU DE:………….. quando precisava de apenas um voto, o desembargador Amilcar Maia, decidiu não julgar o mérito e dar mais tempo para a prefeita.
CORRIJO:O DESEMBARGADOR………
“Os cassados asseguraram o direito à permanência nos cargos até julgamento final do processo.”
Por gentileza, quando será o próximo capítulo da navela? tem data definida?
“Os cassados asseguraram o direito à permanência nos cargos até julgamento final do processo.”
Por gentileza, quando será o próximo capítulo da novela? tem data definida?
foi aquele zum zum zum, que o blog noticiou? e sobre oq ouvi na 93 fm que jose agripino tinha entrado de peito? ta explicado.
Vão fazer o mesmo que fizeram com Micarla a Brabuleta? Foram deixando,deixando,deixando quando a JUSTIÇA afastou Micarla de vez, o rastro de desgraça já tinha sido consumado e ela estava em final de mandato,NATAL pagou pela omissão da justiça,hoje se reflete na administração de CAE,temos uma prefeita que dorme com uma cassação em baixo do traveceiro,pobre RN,pobre Mossoró está pagando duplamente,por ter escolhido errado!É só!
Todos sabem o que aconteceu, mas ninguém tem coragem de dizer!!!!
NOTA DO BLOG – Francisco, bom dia. Você tem a oportunidade de dizer, basta ter coragem e provas. O espaço está aberto. Fique à vontade. Abraços.
Francisco
Se todos sabem, como você diz, VOCÊ SABE!
Por que não diz o que sabe?
Eu só digo o que eu sei.
Sei que o UNIFORME ESCOLAR este ano ainda não foi distribuído em Mossoró.
Sei e digo!
Sei que o MATERIAL DIDÁTICO este ano ainda não foi distribuído em Mossoró.
Sei e digo!
Sei que CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ é servido nas escolas municipais como se MERENDA ESCOLAR fosse.
Sei e Digo!
Mas eu não sei se houve compra de votos.
Eu não vi ninguém comprando votos.
Quem diz que houve compra de votos devia mostrar as provas.
Só ficar dizendo sem ter como provar…
No dia da eleição só sai de casa para votar.
Sequer falei com outra pessoa.
Fui lá, votei no Cinquentinha e para Vereador num candidato que por sinal se elegeu e que numa conversa telefônica me prometeu que ia lutar para diminuir o preço da gasolina em Mossoró, coisa que nunca fez.
Por que afirmo isto?
Porque posso provar através do e-mail que recebi deste vereador e que arquivei.
Sinto-me traído por este vereador que NÃO cumpriu o compromisso assumido.
Quanto ao processo de cassação da prefeita, acho que deveríamos aguardar o desfecho do caso.
Quem tem como provar que houve compra de voto que apresente as provas.
Quem não tem, que faça como o amante da noiva na hora do casamento…
CALE-SE PARA SEMPRE.
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CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR.
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
boa tarde amigo!
Sem tomar partido de A ou B, mas isso transtorna e divide a população onde surge diversos comentários e discussões, que na minha opinião só empobrece a população. O fato é que se existe evidencias e provas, tem que haver a cassação, não por ser fulano ou beltrano, mas a titulo de moralização para a classe politica. se isso não resultar em nada, vai ficar o legado de que a justiça é falha e que aquela turma que tem dinheiro é quem manda. Vamos da um chega, o povo precisa de respeito e se a justiça eleitoral dentro dos seus artigos repudiam comportamentos de políticos que age desta forma. Na minha opinião deve ser cassados.
esta é minha opinião.
No Câmera tras a matéria que diz: Deu a louca na Imprensa do Rio Grande do Norte – Quem postar primeiro ganha mais.
Matéria do jornalista “Saulo Vale” do Portal No Ar.
Quando tudo indicava que a prefeita Cláudia Regina iria perder o mandato da Prefeitura de Mossoró, ela ganhou uma sobrevida.
O processo que suspendia os embargos nas decisões contra a prefeita já estava em 5 a 0 entendi até aqui] para que ela fosse oficialmente cassada por trânsito em julgado.
NÃO ENTENDI isso aqui – Mas nesse momento, quando precisava de apenas um voto, o desembargador Amilcar Maia, decidiu não julgar o mérito e dar mais tempo para a prefeita.
AÍ EU PERGUNTO E CREIO QUE O POVO QUER SABER PORQUE HOUVE ESSA TRAMÓIA …………precisando de 1 voto esse desembargador Amilcar Maia, decidiu NÃO julgar o mérito POR QUÊ?????????E DEU MAIS TEMPO PARA PREFEITA POR QUÊ?
DEU TEMPO A PREFEITA PRA QUE?????????????????
QUE TEMPO?????????????
EXPLICA AEEEOOUUU PESSOAL PRA MIM ENTENDER….SOU LEIGA NESSE ASSUNTO
QUE TEMPO?????????????
o nome do desembargador È ? Amilcar maia . ( MAIA ) então esta ai a tramóia
Dezembro fará aniversário de 1 ano da UPA-BH com mais dúvida que certeza sobre Aqui o jazigo da UPA-BH, que foi construída pela Prefeitura ao custo aproximado de R$ 5 milhões, incluindo obras e EQUIPAMENTOS
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//defato.com/blog/cesar-santos/2012/12/28/inauguracao-de-obras-na-area-da-saude-na-despedida-da-prefeita-fafa-rosado/
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CADÊ OS EQUIPAMENTOS?
ONDE ESTÃO?
POR QUÊ A UPA-BH ESTAR FECHADA?????????