A Assembleia Legislativa entrega nesta terça-feira (28), o título de Cidadão Norte-Riograndense ao especialista carioca em gestão pública de recursos naturais e energia, Jean-Paul Prates. A solenidade será realizada às 10 horas, no plenário Clóvis Mota, na sede do Legislativo Estadual.

A proposição é da deputada estadual Márcia Maia (PSB).

Prates atuou como Consultor do Ministério das Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na elaboração de diversos instrumentos regulatórios tais como o Contrato e Concessão Oficial e o Decreto dos Royalties, além de portarias referentes ao mercado de gás, livre acesso à logística e combustíveis.

Como assessor especial e, posteriormente, secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, na gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), foi responsável pela organização das políticas públicas do Estado quanto ao petróleo, gás natural, energia elétrica e fontes renováveis, com diversas medidas de efeito prático para o aumento dos investimentos no Rio Grande do Norte no setor energético.

Em pouco mais de seis anos (2004 e 2010), o Rio Grande do Norte deixou a situação de total dependência energética de fontes externas, para alcançar a autosuficiência na capacidade de produção. Atualmente, o RN é capaz de produzir mais de 660 megawatts – valor suficiente para abastecer todo o estado.

Além disso, na época em que foi secretário estadual, assegurou condições para que o RN receba, no quadriênio 2011-2014, mais de R$ 9 bilhões em contratos de investimento para instalação de parques eólicos no estado.