O coordenador da Equipe de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Luiz Sérgio Monte Pires, pede espaço ao Blog para emitir nota em nome desse grupo de trabalho.
Ele dá versão sobre diligência da Justiça Eleitoral no Hospital Wilson Rosado, à tarde da última sexta-feira (31), em Mossoró, que flagrou funcionários sendo obrigados ao uso de farda em tonalidade de cor-padrão da candidata a prefeito Cláudia Regina (DEM).
Veja, abaixo, o teor – na íntegra – da nota
Em nome da equipe de fiscalização da propaganda eleitoral nas cidades de Mossoró e Baraúna, solicito a postagem, em seu Blog, da nota de esclarecimento que segue abaixo.
Em atenção à matéria postada nesse blog no último sábado, dia primeiro, tenho a esclarecer o que abaixo se segue:
a) A diligência realizada na tarde da última sexta-feira, dia 31, junto ao Hospital Wilson Rosado, que contou com as presenças do Juiz Eleitoral José Herval Sampaio Júnior e da Promotora Eleitoral Karine de Medeiros Crispim Henriques, teve por objetivo proceder à constatação de suposta propangada eleitoral nas dependências internas daquele estabelecimento.
b) A realização de propaganda eleitoral em hospitais – até mesmo privados – é terminantemente proibida pelo art. 37, parágrafo quarto, da Lei nº 9.504/97 c/c o art. 10, parágrafo segundo, da Resolução nº 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral, que vedam, expressamente, a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nos bens de uso comum e naqueles aos quais a população em geral tem acesso, como é o caso dos cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que, repito, de propriedade privada.
c) Tendo sido constatada, in loco, a utilização, pelos funcionários da área administrativa daquele estabelecimento, de fardamento, naturalmente padronizado, na cor símbolo de uma das candidatas a Prefeito deste município – cor esta considerada não usual para um estebelecimento hospitalar -, foi devidadamente lavrado, por nossa equipe, para fins de posterior remessa ao Ministério Público Eleitoral, o termo de constatação respectivo, além de prontamente determinado à Direção, pelo MM Juiz Eleitoral, no exercício do Poder de Polícia sobre a propaganda eleitoral que lhe compete, que providenciasse a mesma a imediata substituição de tal fardamento, para tanto se concedendo o prazo de até o início do expediente da manhã do dia seguinte.
d) Assim, a referida determinação dada àquele hospital, faz-se importante frisar, EM NADA SE DEVEU ao fato de parte de sua receita supostamente advir de verba pública – como foi indevidamente publicado por esse blog-, mas sim, tão somente, pela vedação prevista na legislação acima mencionada, que proíbe expressamente a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens aos quais a população em geral tem acesso, conforme ressaltado acima.
Att. Luiz Sérgio Monte Pires Coordenador da Equipe de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da 33ª Zona
Nota do Blog – Luiz, boa noite. Excelente a sua nota em nome da Justiça Eleitoral. Ela dá um atestado de lisura ao trabalho do Blog, que relatou o caso no dia passado (sábado, 1º), sob a postagem “Justiça flagra hospital em uso eleitoreiro” (veja AQUI).
A matéria não colide com o conteúdo de sua nota. “(…) Os empregados eram obrigados ao uso de camisas em tom “laranja”, associando seus serviços a um dos símbolos da candidata a prefeito pelo sistema governista, vereadora Cláudia Regina (DEM)”, afirma o que publicamos.
Retratamos, porém, um enfoque à parte sobre verba pública, conforme informação de uma fonte que participou “diretamente” da operação. Um representante do hospital usou esse arrazoado, para tentar justificar o injustificável. Foi isso que sublinhamos, também.
Enfim, sua nota – reitero – fideliza mais ainda o que postamos, mostrando aos nossos webleitores a qualidade do nosso trabalho.
Em redes sociais, um elenco de babaquaras tentou desqualificar a postagem, além de rosnar vários tipos de ofensa contra o editor do Blog. Sua nota deve deixá-los ainda mais descontrolados. Lamentável tamanha falta de equilíbrio.
Obrigado. Saúde e paz.
Essa foi boa. E nao pode ser laranja a cor da farda? Faz me rir.
O desespero tá só começando…… Me digam uma coisa….. existia algo mais nessa farda além da cor laranja ??? por acaso tinha a foto da candidata ? tinha seu número ? tinha o nome da candidata ??? ….. creio que estão procurando “inventar” desculpas para a DERROTA que está desenhada…. é CLÁUDIA REGINA 25, a futura Prefeita de Mossoró ….. QUEM VIVER VERÁ !!!!
Como é que uma farda não pode, mas pode um programa de TV Mossoró, passar o dia fazendo propaganda eleitoral para Larissa. Por isso, digo que Juiz e promotor não podem ter elo com emissoras e rádios pois gera uma ambiguidade.
Conheço o Juiz (Dr. Herval) há vários anos e durante todo esse tempo não tenho conhecimento de nada que desabone sua conduta como Magistrado, muito pelo contrário ele é um dos juizes mais técnicos e diligentes que já passaram pela terra de Santa Luzia. Realmente ele comanda um programa na TV Mossoró que tem por objetivo esclarecer os direitos do cidadão, constituindo-se com isso, em verdadeira prestação de serviço a sociedade como um todo. Até onde me consta a TV Mossoró é uma TV comunitária e o objetivo da criação de tais meios de comunicação é o de proporcionar a comunidade local maior acesso a informações de sua cidade e é isso que vejo no programa de Dr. Herval. Na leitura que fiz do comentério do Senhor Anderson Leandro, percebi que o mesmo tenta colocar a imparcialidade da atuação do juiz Herval Sampaio como Juiz eleitoral responsável pela propaganda nas eleições deste ano em jogo, pelo simples fato do magistrado comandar o supramencionado programa na TV Mossoró que é administrada pela família da candidata Larissa Rosado, como se isso pudesse viciar a imparcialidade e honestidade das ações do Dr. Herval. Na minha opinião o comentário foi muito infeliz, pois não se pode colocar a probidade de ninguém em jogo por paixões eleitorais, principalmente de uma pessoa que constroi pelos seus atos ao longo de anos uma reputação tão ilibada, como é o caso do citado magistrado. Essa é minha opinião.
SO LEMBRANDO JULIO Q A TV MOSSORO NAO TEM NADA DE EDUCATIVO COMO E PARA FAZER E SIM O PROGRAMA POLITICO Q SO FAZ CRITICAS A QUEM NAO E ALIADOS DELES, MAIS NAO MOSTRAM OS DESCASOS DENTRO DA CASR! DR HERVAL E UMA PESSOA TOTALMENTE ILIBADA E NAO SE PODE JAMAIS DESCONFIAR DELE!
Grande Pedrinho, não tenho procuração para defender a TV Mossoró, o que não fiz em meu comentário! Me reservei a comentar apenas sobre o programa do Dr. Herval e a imparcialidade dele no processo eleitoral em andamento, bem como na infelicidade do comentário do WEBLEITOR, que ao meu ver tentou colocar em questão a imparcialidade de Dr. Herval pelo fato dele possuir um programa na TV Mossoró. Sinceramente não vejo no programa dele qualquer conotação político-eleitoral. Quanto ao restante da programação não me sinto a vontade para comentar, pois em virtude da falta de tempo não assisto com frequência. Forte abraço, mando lembranças para Joalba e dona Fátima.
CS,
estive hoje tarde/noite deste domingo na cidade de Baraúna, onde houve um grande comício e soube por lá, falei “eu soube por lá” que o Dr.Elano ajuda a candidata a prefeita Luciana/PMDB.Será verdade?????
Por obséquio Carlos, procura saber disso, e tirar as conclusões
Abraços
Achei uma futilidade essa atitude da justica, coisa pior acontece em um TV que se diz EDUCATIVA e a justica se omitit diante disso! Sera q vao deixar de votar em AouB por causa de uma farda? Entao o verde nao pode usar pq e a cor da outra candidata q nunca fez nada por Mossoro!
acho que o problema nao é a cor da fada e sim o privilégio q o hospital wilson tem com a prefeitura municipal desse município recendo a diaria de uti ocupada ou não, e digo mais além do valor do ministério da saúde um outro valor da prefeitura ,onde o senhor dr. bernado faz a escolha de sófia,para quem nao sabe sófia escolhia quem ia viver ou morrer, e mais os pacientes operados do coração ficam sem atendimento praticamente a semana toda ,pois a equipe mora totalmente em natal ( 280km).tenho como exemplo um familiar que operou do coração no hospitl wilson rosado e na mesma quinta- feira que fora operado necessitou da equipe de cirurgia e esses não estava em mossoro
Será que já descobriram o endereço da casa de saúde Dix Sept Rosado? Conhecidencia ou não estão contratando vários funcionários nesse período eleitoral, eu conheço um caso!
se for acabar cm farda laranja vão ter muito o que fazer.
tem muitas empresas c farda laranja.
era pra ser proibido candidatos convocar a sociedade para fazer BAIXARIAS COISAS DE
POBRE DE ESPÍRITO. QUEM NÃO TEM AÇÕES PARA MOSTRAR EM MOSSORÓ. SÓ PODE SER
OS COSTUMES DE ALGUNS CONHECIDOS DEMAISSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
KD AS AÇÕES FEITASSSSSSS E O QUE VAI SER POSSÍVEL FAZER. ? COMER NA MESA DO POVO POBRE NUM É,
PQ SE FOR QUERO O DE MINHA FAMÍLIA. LULA Ñ DESENVOLVEU O PETRÓLEO NO R/N IMAGINE SÓ !!!!!!!!!!!!
E É PQ É UM ESTADO RIQUISSIMO E CONSUMENDO MAIS CARO Q TD MUNDO. AFFFFF Q BONDADES!
Também estão proibidos de servir naquele hospital:
Suco de Tangerina, refrigerantes Fanta e Sukita
Em se tratando de país de terceiro mundo, tudo pode acontecer.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. eu ri demais. kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Aqui tá parecendo o facebook.
A LEI É CLARA E É PRA SER CUMPRIDA, A JUSTIÇA É IMPARCIAL, ATÉ POR QUE SE ALGUÉM PUDESSE MANIPULAR O JUDICIÁRIO DO ESTADO SERIA MAIS FÁCIL DO LADO DA GOVERNADORA !!!
NÃO VAMOS ALOPRAR AQUI NÃO !! INDEPENDENTE DE PARTIDO OU LADO POLÍTICO QUE DEFENDAMOS OS POBRES FUNCIONÁRIOS QUE NÃO TÊM UM DIREITO MAIS BÁSICO DO BRASIL, O VOTO LIVRE.
NÃO SEJAMOS CONIVENTES COM ESTE TIPO DE ABUSO TRABALHISTA E TORÇAMOS PARA QUE O MP INVESTIGUE EVENTUAIS IRREGULARIDADES COM A APLICAÇÃO DO DINHEIRO DO SUS !!!
Muito bem Senhor juiz
ô povo burro do cão!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! tá tudo bem explicadinho e ainda não entenderam??????????????? Dr. Herval tá firme e forme fiscalizando a valer a campanha 40!!!!!! agora um hosp. que recebe diarias de uti , quer sejam utilizadas quer não!? meu povo, independente de política, isso sai do nosso bolso, agora a verdade é que informações dos funcionários, estão sendo chamados em grupinhos pq se não votar no 25 vão pro olho da rua!!!!!!!!!!!!!pode?????????????????parem de se fazer de vítima!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! E o hosp. wilson rosado parou de contratar funcionáros????????????????? certíssimo Dr. Herval, parabéns!!!!!!!!!!!! sabe o q é errado, gente suja q tá movendo as plaquinhas dos candidatos p a grama só pra denunciar!!!!!!!!!!!!!!!!!! nem adianta o desepero, dia 07/10 é 40 na cabeça!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Nicênia, você esqueceu que o voto é secreto. Não tem como a direção do Hospital Wilson Rosado saber em quem seus funcionários votaram. A não ser que eles mesmos o digam…
Valeu Fernando Antonio, acrescento, certo dia estava numa caminhada de Larissa e presenciei o Dr Herval Sampaio, acompanhando a atividade, como a observar se estava tudo nos conformes. Tá correto. Todo o apoio ao Juiz, seja duro e rigoroso com qualquer um dos candidatos ou candidatas. A democracia só tem sentido se o eleitor puder exercer o seu direito de escolha livremente. Se for necessário vá a todas as instituições que de uma forma sutil ou deliberada iniba o direito de escolha. Que vença a livre escolha de cada um. Já falei por diversas vezes, a política deve privilegiar o debate de idéias, projetos.
É melhor pecar pela ação do que pela omissão!
Parabéns ao trabalho do Exmo Juíz DR.HERVAL realmente é inédito em Mossoró a postura do mesmo em relação ao trabalho feito.Só falta um FONO,FONO,um FONO!Assim não tem tímpano que aguente!É só!
parabens dr. herval, a lei e para rico e para pobre,semdiscriminar nada ninguem.