Juiz Bruno Montenegro: força-tarefa (Foto: TJRN)
Durante o primeiro mês de atividades do grupo de apoio formado por seis juízes designados, pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), para o julgamento de processos penais de crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, proferiu 146 sentenças.
O juiz Bruno Montenegro, coordenador da equipe, observa que este resultado inicial é fruto do empenho de todos os envolvidos no projeto, ficando acima do que havia sido previsto, a despeito da complexidade que envolve esses processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Corrupção ativa e passiva
Prioridade da Justiça Estadual para o ano de 2018, a maior parte desses casos referem-se a irregularidades em licitações envolvendo prefeituras, utilização indevida de recursos públicos e fraudes em concursos públicos.
A meta estabelecida pelo CNJ este ano para a Justiça Estadual é de identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31 de dezembro de 2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
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Todos juntos rumo à ‘Cela Vazia’.
Arre égua, pra quê tanta correria se há uma pedra, digo, se há um Gilmar Mendes no caminho?
É tropeção na certa, né não?
Alguma notícia do processo SAL GROSSO?
Há quase 11 anos este processo se arrasta.
Os condenados em primeira instância a mais de 5 anos de cadeia recorreram e continuam exercendo cargos eletivos, inclusive presidindo a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
Por que o TJRN não prioriza o julgamento dos recursos de condenados em primeira instância que estejam exercendo cargos eletivos?
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.