O evento tem por objetivo a discussão da importância dos Juizados Especiais na prestação de serviço à população, assim como sua eficiência e demandas cada vez mais crescentes. Também serão abordados aspectos relacionados à melhoria da gestão, encontrando um caminho para boas práticas jurídicas e para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
A abertura acontece às 19h30, do dia 24. A conferência de abertura sob o tema “O Sistema dos Juizados Especiais e o Problema da Ordinarização”, às 20h30, será ministrada pelo professor Alexandre Martins Flexa, membro do Grupo de Estudos Sobre Juizados Especiais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e consultor da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ.
Novas propostas
Na sexta-feira (25/8), às 9h, o Fojern irá reunir os magistrados que atuam junto aos Juizados Especiais do RN, além de juízes leigos, assistentes e assessores que integram os gabinetes dos Juizados Especiais, com o objetivo de fomentar o debate sobre os enunciados já aplicados no Poder Judiciário potiguar, bem como para a votação em plenária de novas propostas.
A conferência de encerramento deverá ser às 12h30, com o tema “A Atuação do CIJ/RN no Tratamento da Litigância Predatória”, terá a responsabilidade do juiz Paulo Maia. O tema será discorrido durante 60 minutos e logo após, será encerrado o evento.
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