sexta-feira - 06/12/2019 - 19:10h
Recursos extraordinários

Governo conclui negociação de royalties e assegura 13º de 2019


O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022.

A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%.

Aldemir Freire, da Seplan, garante que existem meios para cobertura de compromissos salariais (Foto: Sérgio Villar)

“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Mesmo concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia Legislativa para empregar o recurso em pagamento de folha, além da manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias.

Tramitação

O titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com Estados e municípios, recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos royalties, hoje concentrados apenas na União.

“Esse repasse compensará a perda de receita que iremos ter com esse empréstimo”, concluiu Aldemir Freire.

O mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de royalties no Estado de Sergipe. Lá, a taxa acordada foi 17,32%. O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (5), com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo site do Banco do Brasil.

A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.

Nota do Blog – O Daycoval é uma instituição financeira fundada por Alberto Dayan e Sasson Dayan, que iniciou sua atuação no Brasil em 1968, tendo completado em 2018 seu 50º aniversário. É especializado em crédito para empresas, crédito para pessoa física, produtos de câmbio e investimentos.

O dinheiro proveniente da antecipação dos royalties a princípio seria utilizado pelo Governo do Estado para pagar parte dos salários  atrasados. Essa promessa foi feita ao Fórum de Servidores, mas não se materializará na prática.

Leia também: A primeira tentativa de antecipação dos royalties ocorreu no dia 26 de abril (veja AQUI), mas não apareceu qualquer interessado.

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Categoria(s): Administração Pública

Comentários

  1. João Claudio - Papai Noel vem aí. HÔ! HÔ! HÔ! diz:

    Foram buscar no ovo no útero da galinha.

    - Có có có có có….CÓ CÓ CÓ CÓ CÓ….

    - Doeu???? Calma! Calma! Calma! Foi só essa vez. Acabou! Acabou!

  2. Q1naide maria rosado de souza diz:

    Não me atrai ficar de 2020 a 2022 sem o abrigo dos royalties.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    JUROS DE 16,25%.
    Alguém desconhece os juros praticados pelos bancos oficiais?
    Alguém desconhece os juros praticados pelo Itaú, Bradesco etc?
    Como o governo é do PT…

  4. João Claudio - Papai Noel vem aí. HÔ! HÔ! HÔ! diz:

    Agora é oficial: A galinha pôs o seu último ovo em 2019 e só vai pôr outra vez em 2023.

    As perguntas que o povo da rua anda fazendo:

    O que fazer quando acabar os ovos da última postura?

    Existe outra galinha que não se chama Royalty?

    P.S – Inácio, o valor pago com juros não saem da conta corrente da governadora. Portanto, pouco importa a ela se o Banco cobra 1%, 10 ou 50% de juros.

    O que aconteceu foi um ato de desespero, tipo: ‘Se correr o juro come se ficar os servidores pegam.’

    Prevaleceu a primeira opção, haja vista que, ‘governo que tem ( * ) tem medo de servidores.’

    Tenho dito: É muito bom atirar com pólvora alheia. Pouco importa se o alvo é atingido ou não.

    P.S (2) – ‘Só’ faltam 3 anos e 27 dias para acabar o governo do PT. Dezembro de 2022, último mês de gestão, ‘tá bem pertin. Tá logo ali. Vai passar rápidin. É vapt vupt.’

    Né não?

    Perguntar não ofende:

    Cadê os Titanics lotados com investidores asiáticos e europeus? Vão chegar ou num vão?

    Cadê a Caravana da Corrupção? Vai sair ou num vai?

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