Carlos Santos,
Minha mãe é pensionista do Estado, e neste mês o governo de Fátima Bezerra (PT) já veio cobrando a taxação da alíquota da reforma previdenciária que incidirá sob os inativos. E isso sem a reforma ter sido aprovada ainda.
Taxação também ocorrida com alguns outros inativos que tiveram dinheiro creditado neste fim de semana. E a alíquota cobrada nos proventos de minha mãe veio bem acima do percentual da tabela divulgada pelo governo Fátima Bezerra. Fica o comentário para ver se outros pensionistas/inativos se manifestam e para ver se o IPERN se posiciona sobre o assunto.
A informação já foi buscada junto ao IPERN, no que foi dito que o desconto no contracheque se tratou da alíquota da reforma previdenciária. O IPERN daqui de Mossoró falou que não tinha conhecimento do por que desta taxação ter vindo. Outros pensionistas/inativos também tiveram descontos desse tipo no contracheque. Falei aqui no blog para ver se o assunto ganha repercussão para que o governo possa se posicionar sobre isso, vide que a reforma sequer foi aprovada.
João Paulo
Nota do Blog – Vamos procurar mais informações oficiais sobre o assunto, para deixar tudo esclarecido.
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Um baraço
Meu caro João Paulo, o Governo do Estado entrou em contato conosco. Quer mais informações para rastrear suposta irregularidade no tocante à pensão de sua mãe. Você não ofereceu maiores detalhes e é preciso, para se enfrentar o caso que nos dispomos a apresentar, por interesse seu, e de outros que possam estar prejudicados. Faça contato.
Em atenção aos questionamentos do senhor João Paulo o Governo do Rio Grande do Norte esclarece:
De acordo com a Coordenadoria da Folha de Pagamento, da Secretaria da Administração, este desconta no contracheque da mãe do senhor João Paulo é em cumprimento a Normativa Nº6, de 24/01/2020, publicada no Diário Oficial da União, em 27/01/2020, que estabeleceu para os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que a partir de março de 2020 todos os pensionistas e inativos devem pagar uma taxa de 9,5% referente a contribuição da previdência militar. A medida foi implantada do Rio Grande do Norte seguindo determinação federal.
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Secretaria da Administração – SEAD
Governo do Estado Rio Grande do Norte