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segunda-feira - 25/09/2017 - 18:46h
STF

Governo advoga aposentadoria especial para parlamentares

Do Congresso em Foco

Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou o apoio do governo na Justiça. A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação de Janot contra o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSS), que favorece a aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes da Câmara.

A manifestação ocorre no momento em que o governo busca angariar votos para os seus dois maiores desafios no Legislativo: barrar o andamento da mais nova denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e para aprovar a reforma da Previdência, que reduz direitos e para os demais brasileiros.

Pensão integral

Criado em 1997, o PSSC garante aos parlamentares benefícios como aposentadoria integral, averbação de mandatos passados, atualização no mesmo percentual do parlamentar na ativa, a chamada paridade, acúmulo de benefícios que extrapolam teto constitucional, pensão integral em caso de morte e custeio das aposentadorias por conta da União.

Em parecer enviado ao Supremo, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defende a manutenção das regras atuais para os congressistas. A ministra alega que elas fazem parte das “prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, tendo em vista a natureza política da função exercida”.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – E você fica aí com a vã esperança de que essa país de quinta categoria tenha um futuro melhor.

Não se iluda. O pior do brasil é o brasileiro.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    O brasil é bonito geograficamente, possui riquezas naturais de causar inveja a países ricos, é privilegiado em ter inverno, verão, outono e primavera todos os dias, e de norte a sul, o solo é sempre fértil e tudo que se plantar nasce, possui uma imensa faixa litorânea, água potável em seu solo e subsolo nem se fala, tem o povo que…Bem o povo KKKKKKKKKKKKKKKKK

    O mesmo exemplo que eu citei entre Natal e Fortaleza, serve para brasil e EUA.

    Ambos os países têm quase a mesma idade. ”Lá”, deu certo, há décadas é a maior potencia mundial, é o país mais rico do planeta, a sua poderosa moeda é quem dita as regras financeiras mundo afora, enquanto que ”cá” está tudo errado, esculhambado, se deteriorando, e a cada dia que passa, governantes e povo teimam em engatar uma ”segunda” marcha ré (a primeira marcha ré foi engatada e TRAVADA em 1500).

    Tenho dito:

    Enquanto a Terra gira em um sentido, o brasil gira em outro.

    Também tenho dito:

    9 em cada dez brasileiros acham que, se o país melhorar, estraga.

    Portanto…

    – Meu filho, já que está dentro, deixe.

    – Tudo bem, mamãe.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Se esta IMORALIDADE não for extinta melhor fechar o Brasil para balanço.
    Aproximações sucessivas estão sendo feitas, mas estão levado no pagode. Chegam até a darem boas gargalhadas quando escutam falar em aproximações sucessivas.
    Se estas aposentadorias forem mantidas e o povo não for às ruas é sinal de que morremos como Nação.
    Se estas aposentadorias forem mantidas faltará ainda alguma aproximação sucessiva?
    //////////////
    O GENERAL MOURÃO EXPRESSOU O SENTIMENTO DA NAÇÃO.
    OS RECURSOS SAL GROSSO ESTÃO NO TJRN DESDE 06/12/2017. AGUARDEM!

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