A “Operação Assepsia” desencadeada hoje pela manhã em Natal e no Rio de Janeiro-RJ, pelo Ministério Público do RN (MPRN), acerta em cheio a Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada de “Marca”. Ela é quem administra o Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher) – em Mossoró.
Hospital (foto Carlos Costa): sob suspeição
A princípio, a investigação do MPRN, que gerou 8 prisões e fez cumprir vários mandados de busca e apreensão, não afeta o Hospital da Mulher. Não é o foco desse trabalho, mas tende a respingar nele, em função da Associação Marca para Promoção de Serviços ter envolvimentos em contratos possivelmente fraudulentos, no Rio Grande do Norte, a partir da Prefeitura do Natal.
A Marca administra a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.
O QUE É UMA OSCIP – Oscip´s são entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público, com interesse social, eventualmente financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada, para que suportem iniciativas sem retorno econômico. São vistas como “paraestatais”, ou seja, “pessoas jurídicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei específica, com patrimônio público ou m isto, para realização de atividades, obras ou serviços de interesse coletivo, sob normas e controle do Estado” (Hely Lopes Meirelles). Saiba mais AQUI.
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado e a Marca por irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação. A Ação tramita na Vara da Fazenda Pública de Mossoró e tem por número 0008561-37.2012.8.20.0106 (veja íntegra AQUI).
O representante do MP pede, entre outras coisas, a anulação do termo de parceria para que a Associação Marca faça a gestão do Hospital da Mulher; que o Estado se abstenha de renovar o termo de parceria firmado em caráter emergencial; e que se abstenha de firmar termos de parceria semelhantes com entidades privadas sem fins lucrativos antes que seja normatizada, em âmbito estadual, a qualificação de tais entidades como organizações da sociedade civil de interesse público, bem como observar as normas de licitação previstas em lei para seleção da entidade parceira.
Na ação, o MP pede também que a Justiça condene o Estado a convocar e nomear imediatamente em quantidade suficiente para completar as escalas do Hospital da Mulher, os candidatos aprovados no último concurso público pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. E que promova o treinamento dos servidores nomeados a fim de que possam substituir o pessoal irregularmente contratado pela Associação Marca para prestar serviços no Hospital da Mulher em Mossoró, a fim de garantir a continuidade do serviço público.
Desde o princípio dessa negociação entre Estado e a Marca, que o MP questiona a dispensa de licitação, entre outros ‘deslizes’. Sua inauguração ocorreu no dia 9 de março deste ano.
Qualquer semelhança com a Micarlização não será mera coincidencia;
Essa justiça e uma piada, ai o descaso na casa de saude em MOSSORO, eles nao fazem nada, inclusive a imprensa de MOSSORO se cala tb. O HOSPITAL DA MULHER estar mostrando como se faz um atendimento publico com dignidade. por isso que estao investigando? Pergunte a uma gestante onde ela prefere ter o filho dela hj em MOSSORO?
Caro Peter Pan,
Que a OSCIP está tendo um o seu lado positivo,tudo bem,eu disse bem,por que para o governo Rosa é tudo para o DEM e em sendo tudo para o DEM,nada vai bem,não é por que a OSCIP do DEM está mais ou menos bem que o MP não tem que exercer a autoridade que tem e trilhando por esse caminho vai se desfazendo o ninho,favorecendo os que não tem, dividindo as riquezas,erradicando a pobreza com pão farto na mesa e ai tendo a certeza que alem das buchudinhas,todos tenham tratamento VIP pelo pessoal da OSCIP!Vamos peter!Compre essa idéia!
TEM PESSOAS QUE POR ALGUM MOTIVO JOGAM AOS LEÕES O SERVIÇO PÚBLICO COMO BUROCRACIA ARCAICA E RETROGRADA E APOIAM POLÍTICOS COM SISTEMAS ‘INOVADORES DE GESTÃO” (VIDE OSCIPS) MAS ESQUECEM QUE QUEM CAUSOU ESSAS ANOMALIAS NO SERVIÇO PÚBLICO FORAM EXATAMENTE OS MESMOS POLÍTICOS QUE OUTRORA DESMOTAVAM E REMOTAVAM O ESTADO E SUAS ESTRUTURA DE SERVIÇOS A SUA SEMELHANÇA (VIDE O CASO DA CENTRAL DO CIDADÃO) POR ISSO SOU MUITO CÉTICO A OPINIÕES DECERTOS INTELECTUAIS E TEXTOS DE GESTÃO MODERNISTAS.
“NÃO SEI QUAL UTOPIA MAIOR, A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO OU ELIMINAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL”
Basta falar da gestão do DEM que chove “cabides”….
RAPAZ DO JEITO QUE VAI, SE ALEXANDRE MAGNO FOR PEGO E FALAR OS SEGREDOS POR TRAS DE TUDO ISSO. TEREMOS O INÉDITO NO BRASIL “DUPLO IMPEACHEMENT”.
Veja bem amigos, procure saber quanto é um parto (despesa) no hospital da mulher, ou seja, o valor pago desse parto nesse hospital e o valor pago de um parto em outro hospital público (povão), provavelmente umas 5 vezes mais caro. Se o orçamento fosse 100 vezes mais , não daria ainda para fazer no restante do estado. A realidade é outra , essa rosa sucateou os hospitais e toda saúde para justificar a privatizaçao dos serviços de saúde, isso mesmo , ela tende a privatizar os serviços de saúde , ou seja, não sabe e nem quer administrar os principais problemas do povo, propaganda, propaganda, politicagem , politicagem e mais nada , bota a culpa do desastre administrativo na outra governadora. POrtanto, o paciente do hospital da mulher em mossoró custa muitas vezes mais que outro do hospital comum. A propria justiça já se manisfestou contrária a esse procedimneto, talvez mais uma porta aberta para o desvio de dinheiro, roubo mesmo.
Nada contra posição de ninguém!
Mais EU prefiro um hospital desses sendo gerido e funcionando por uma terceirizada, mesmo que, provado, desviando muito dinheiro, do que gerido e funcionando por concursado, SÓ GREVE, GREVE E GREVE.
No Hospital da Mulher, até os médicos perderam a moral. Condições de trabalho e disciplina.
Caro colega deixa (eu ver o nome) Roberto de Freitas..
DO YOU KNOWN.. (você sabia OU SABE) quem administrar o hospital mulher?? MEU CARO AMIGO VA PESQUISAR NÃO SE ENGANE OU ENGANE OS OUTROS NÃO. ISSO É MUITA FALTA DE PERSPECTIVA DA REALIDADE, ENQUANTO TEMOS HOSPITAIS ONDE SERVIDORES CHORAM AS MORTES DE PACIENTES E SÃO ABASTECIDOS POR FORÇA DE MANDATOS JUDICIAIS O HOSPITAL DA MULHER RECEBE QUASE 2,8 MILHÕES MENSAIS E NÃO CONSEGUE COBRIR MAIS DE 20% DA DEMANDA REGIONAL, É MUITO DINHEIRO RAPAZ, SUFICIENTE TALVEZ PARA COBRIR AS ATIVIDADES MENSAIS DO HRTM E SO PARA VC SABER O HOSPITAL DA MULHER NÃO POSSUI LEITOS UTI PEDIATRICOS SE SEU FILHOS (SE POR ACASO TIVER) PRECISAR DE UMA UTI PEDIATRICA TEM QUE ORAR (OBRIGAÇÃO DE QUALQUER FORMA) E CORRER PRO DESESPERO. SÃO PESSOAS COMO VC QUE FAZEM A POPULAÇÃO ACHAR QUE “TODOS” OS SERVIDORES PÚBLICOS SÃO RUINS E NÃO SE LEMBRAM QUE A COISA COMECA LÁ DE BRASILIA E TERMINA COMO A MÁ GESTÃO ESTADUAL, FAÇA ME O FAVOR PESQUISE, BUSQUE SABER DA REALIDADE SUA VISÃO FOCALISTA E IMEDIATA, UM DIA PODE LHE FAZER MUITO MAL, COMO BEM AS PESSOAS A SUA VOLTA.
Eu estive no Hospital da Mulher pra conhece-lo e depois meu filho recém nascido precisou de um medico a noite eu fui la e me falaram q o Hospital so atende a gestante e os recém nascidos de lá os que nascem na CDSR é pra ir pra lá eles tem de atender mas como se lá não tem nada ? onde q la as 23h iria ter um pediatra de plantão??? nunca!!! Foi aie q vi q la funciona tudo bem mas um hospital publico pago com meus impostos negar um atendimento por q meu filho nasceu em outro local??? faz favor isso não existe meus caros. É errado é desumano. Ta la na PROSTITUIÇÃO (deveria ser CONSTITUIÇÃO) a SAÚDE é um DIREITO de TODOS. Bora vamos ver MP detona!!!
DARLON, VÁ LA NO HOSPITAL DA MULHER E PERGUNTE ONDE LAVAM AS ROUPAS DOS PACIENTE, DEPOIS PERGUNTE ONDE FAZEM OS EXAMES VOCÊ TERÁ GRANDES SURPRESAS .
Ps.: essa serve tb para o sr.Roberto de freitas.
LEMBRO-ME, LEMBRO-ME PERFEITMANTE BEM, UMA SEMANA ANTES DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER,.OCORREU AUDIÊNCIA PÚBLICA…DIGO UMA ENCENAÇÃO PÚBLICA ACERCA DOS VA´RIOS QUESTIONAMENTOS, QUANTO À MANIFESTA VIA DIRETA DA PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE OBJETO NÚMERO DOS GOVERNOS DO DEMO.
QUANDO DA DITA AUDIÊNCIA PÚBLICA JÁ SE PRENUNCIAVAM TODOS ESSES ASPECTOS DE DESVIOS E SUPERFATURAENTO QUE O MINSTÉRIO PÚBLICO ESTÁ A COSNTATAR.
NADA mais “NATURAL” AO MODUS OPERANDI DA GOVERNANÇA DO DEMO… OU SEJA, PRIVATIZAR E PRIVATIZAR, INCLUSIVE A SAÚDE.
O DESGOVERNO DA ROSA TÁ SEGUINDO OS MESMOS, MESMÍSSIMOS PASSOS DO GOVERNO MALUF, QUANDO ENTÃO FEZ ESSA MESMÍSSIMA LAMBANÇA, OU SEJA NO INÍCIO AS OSCIPS DA VIDA SÃO UM MARAVILHA, LOGO DEPOIS, BEM ENTENDIDO, LOGO DEPOIS DA ELEIÇÕES COMEÇAM OS ATRASOS DE REPASSES/PAGAMENTOS ETC. MEMSO POR QUE, NÃO COMO O PODER PÚBLICO SUPORTAR TAMANHOS GASTOS COMPARATIVOS A FAVORECER AS DITAS INSTITUIÇÕES “SEM FINS LUCRATIVOS”
TRADUZINDO…AQUILO QUE PARECIA SER UM NOVO E REVOLUCIONÁRIO MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE , PASSA DIRIETAMENTE ÀS PÁGINAS POLICIAIS.
MAIS O QUE ESPERAR DO DESGOVERNO DO DEMO E, E MAIS AINDA DA GOVERNADORA DE FÉRIAS.
Umbaraço
FRASNSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Independente de irregularidades ou não, quero aqui em nome de minha familia”TAVERNARD” de Areia Branca, agradecer a todos os funcionarios deste hospital da “MULHER”. Minha familia passamos 28 dias com nossa matriarca de 94 anos, internada neste, na UTI altamente estruturada, com os melhores equipamentos, segundo um dos cardiologistas, no estado poucos hospitais particulares tinham aquela estrutura. Mas bem quero aqui em nome da minha familia agradecer à TODOS os funcionarios: medicos, enfermeiros, pisicologos, assis. sociais, recepicionistas, em fim a todos! parabenizar pelo belo trabalho, o carinho que recebemos do primeiro dia até o momento mais dificil para nós, que foi a noticia que minha avó não resistiu, mas todos nós sabemos e testemunhamos o possivel e impossivel que essa equipe fez por ELA, meu muito obrigado á vcs que fazem o “HOSPITAL DA MULHER” em mossoró!!!! Que essas especulações não venham a prejudicar o trabalho desses “ANJOS” funcionarios em geral. QUE DEUS ABENÇOE À TODOS VCS!!!!!!!