terça-feira - 07/07/2020 - 20:12h
Respiradores

Juiz freia repasse de Fátima Bezerra ao Consórcio Nordeste


O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra (PT) suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

Kelps, Allyson e Cristiane são autores da ação para barrar o fluxo de recursos a uma organização sob suspeita (Foto: AL)

A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, todos do Solidariedade, os quais ingressaram com uma Ação Popular requerendo a suspensão dos repasses para o Consórcio Nordeste até que este providencie o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte do montante de R$ 4.947.535,80 – desembolsado pelo ente estatal como cota-parte na aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos. Eles seriam usados em unidades hospitalares para os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).

Licitude

Segundo a decisão, os autores questionam a liceidade (licitude) do ato praticado pelo Estado e pela governadora ao participarem do Contrato de Rateio nº 01/2020, datado de 6 de abril deste ano, em detrimento do patrimônio público estadual.

Os governos estaduais nordestinos (nove estados) realizaram o pagamento global antecipado de 300 aparelhos respiradores, mas a empresa contratada “Hempcare Pharma Representações Ltda.” não realizou a entrega dos equipamentos em momento algum, nem a devolução do dinheiro público recebido de forma adiantada.

Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898.962 pelo Rio Grande do Norte ao Consórcio Nordeste, montante equivalente ao aporte financeiro anual para o custeio das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento para se concretizar.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Secretário tenta explicar a deputados compra de respiradores.

Nota do Blog - Esse caso virou um escândalo de enormes proporções, com dimensão interestadual, intergovernamental e internacional, pois havia plano de aquisição do produto à empresa chinesa. No seu enredo aparecem atravessadores e desaparece dinheiro. As investigações já deflagradas têm mostrado que o caso se concentra nos intramuros do Governo da Bahia, com envolvimento de auxiliares do governador Rui Costa (PT).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Saúde

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Acorda, juiz. O pagamento foi adiantado. O consórcio pagou antes de receber a mercadoria. A empresa dos Gersons ‘comeu na frente’. O consórcio dançou. Agora é tarde. O dinheiro tomou Doril e os Gersons dizem by by, adeus.

    Entendeu ou precisa desenhar?

    Ah, a compra foi feita por um ‘cunpâmhêru’ do PT. Aperte o ‘anjo’ Zé Dirceu. Ele deve saber das ‘coi$a$’.

  2. Francisco diz:

    Essa história ainda vai feder muito. Isto é, se investigaram. O valor total pago adiantado, não é pequeno. Tem gente importante metida nesse engodo.

  3. Luis marques diz:

    Desejamos acompanhar a apuração desse desvio e prendam todos culpados envolvidos ,além de cacacao de mandatos.

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