Do Jornal de Fato
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta sexta-feira, 12, por cassar o registro de candidatura de Antônia Luciana da Costa Oliveira (PMDB) e de Edson Pereira Barbosa (PV), que estão respectivamente por força de liminar nos cargos de prefeita e vice do município de Baraúna.
Esta decisão foi tomada numa ação movida pela coligação liderada pelo prefeito eleito e cassado três vezes Isoares Martins, pedindo que a Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral determinasse que não fosse concedido o registro de Luciana e Edson.
Na época, os advogados de Isoares Martins (PR) alegaram vários crimes eleitorais praticados pela coligação liderada por Antônia Luciana. Estas acusações terminaram se configurando e Antônia Luciana e seu vice Edson Barbosa terminaram cassados em três processos.
Isoares, cassado três vezes, foi afastado do cargo, e, como não havia sido eleito com mais de 50% dos votos, terminou assumindo Antônia Luciana, que ficou em segundo lugar. Quando Luciana terminou também cassada, assumiu o presidente da Câmara Tertulo Alves (PMN).
Isoares Martins recorreu das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não julgou nenhum e já faz mais de ano que os processos estão lá. Estranhamente, Antônia Luciana, que foi condenada em 4 processos, recorreu e teve 3 liminares rapidamente do TSE.
Transitado em julgado
Nesta sexta-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu por julgar o pedido para não expedir o diploma de Luciana Oliveira, tendo sido condenada por todos os juízes do tribunal. Também foi decidido na mesma ocasião pelo afastamento imediato ou quando transitado em julgado.
Por 4 votos a 1, decidiram por afastar de imediato. Entretanto, este afastar de imediato, conforme o advogado Marcos Lanuce, não é assim tão imediato. Primeiro a decisão precisa ser publicada e depois aguardar um prazo de 2 dias para que Antônia Luciana recorra da decisão, caso assim deseje.
Numa reunião seguinte do Tribunal, as petições de Antônia Luciana (embargos) serão analisados e os juízes decidem em definitivo por afastar ou não. Só que não existe mais tempo para que estes julgamentos aconteça em 2014. O TRE entra em recessa na próxima terça-feira.
Ou seja, Antônia Luciana teve seu registro cassado, mas só vai deixar o poder no próximo ano, quando a Justiça Eleitoral retornar o recesso. Caso fosse afastada nesta sexta-feira, 12, ou na próxima semana, quem assumiria a Prefeitura novamente seria o presidente da Câmara Tertulo Alves.
Entretanto, como a publicação da condenação da prefeita cassada novamente ficou para 2015, quem deve assumir quando ela for afastada é o vereador David, que foi eleito semana passada presidente da Câmara para o biênio 2015/2016.
Nota do Blog – Se não me falha a memória, essa deverá ser a 16ª modificação na titularidade da Prefeitura de Baraúna, em menos de dois anos.
Francamente!
Baraúna está se tornando grande qui nem Mossoró… É justo a justiça que impede o seu crescimento!!!
Aos que pensam que todos os políticos são desonestos eu digo que estão enganados.
Existm políticos honestos.
Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque, Bolsonaro, Pedro Simon, Paulo Paim e tantos e tantos outros.
Se formos aos livros de história encontraremos Café Filho, Walfredo Gurgel, José Américo de Almeida e tantos e tantos outros.
A desgraça aumentou depois que institucionalizaram a compra de votos.
Fala-se que uma campanha para prefeito de Mossoró, uma cidade do interior de um Estado paupérrimo, não sai por menos de 10 milhões.
Como o salário do prefeito de Mossoró é de 23.500 reais, para que haja o ressarcimento desta despesa é necessário que a duração do mandato seja de mais de 35 anos. Como é de apenas 4 anos…
. Para vereador a coisa gira em torno de um milhão. Façam vocês as contas.
A verdade é que se tornou inviável na política brasileira alguém se eleger sem gastar muito dinheiro.
E quem gasta muito numa campanha o faz na certeza de que conseguirá ter o dinheiro de volta com juros e correção monetária.
Enquanto estas leis não mudarem, CADEIA PARA QUEM COMPRA E QUEM VENDE VOTO, a esculhambação continuará e a maioria dos eleitos será constituída de corruptos.
A coisa chegou a um ponto de avacalhação tal que corruptos, mesmo condenados em primeira instância, por força de recursos, continuam exercendo mandatos eletivos, afrontando o judiciário e ainda sendo considerados mãos limpas.
È mole ou quer mais?
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?