Anabal Santos Jr. apontou problema sério (Foto: Moge 2023)

O licenciamento ambiental, que empresas consideram caro e demorado, é o gargalo do setor de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. O alerta foi feito pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), hoje (quinta-feira, 23), no último dia do Mossoró Oil & Gas Expo (MOGE), no Expocenter da Ufersa.

Secretário executivo da ABPIP, Anabal Santos Jr. advertiu que travas no licenciamento ambiental limitam o investimento. “Empresas deixam de investir por falta de licenciamento. Isso traz impactos nos projetos das empresas, que pagaram caro para aquisição dos campos. Há espera de 11 meses”, contou.

Anabal Santos Jr participou da “Conferência licenciamento ambiental onshore”, mediada pelo presidente da associação Redepetro RN, Gutemberg Dias”. Outro participante do painel, o presidente da empresa Mandacaru, Caetano Machado, alertou que as dificuldades são maiores para empresas de menor porte, como a dele.

Segundo ele, o custo no Rio Grande do Norte é “muito maior” do que em outros Estados. “Se for um poço com uma produção menor, se correr tudo bem no ano, a empresa passa três meses produzindo apenas para pagar licença ambiental. Da forma como está, alguns campos vão ficar inviáveis”, avisou o executivo.

Alternativas

Segundo os especialistas, entre as medidas para acelerar e baratear o licenciamento, estão a flexibilização da legislação ambiental e simplificação de procedimentos. O engenheiro Fred Maia, da FM Engenharia, outro participante do painel, concordou: “Simplificação gera eficiência. Sem isso, o RN perde competitividade”, observou.

Segundo Gutemberg Dias, outro caminho poderia ser o órgão ambiental a ter um perfil mais fiscalizador, e não apenas licenciador, a fim de conceder mais licenças. Por outro lado, ficar atento para exigir reparações por eventuais danos à natureza. “Isso aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul, envolvendo postos de combustíveis”, citou.

Na conferência, representou o órgão ambiental do Estado Camila Praxedes, supervisora do Núcleo de Atividades Petrolíferas do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema). Segundo ela, o tempo médio de espera para emissão de licença, que chegou a 270 dias, hoje é de 93, abaixo do prazo legal (quatro meses).

“O licenciamento atualmente é online (era em papel até o começo da pandemia de Covid-19)”, aponta, ao reconhecer que a celeridade seria maior, se o corpo técnico, de apenas vinte servidores, fosse mais robusto. Mas também chamou a atenção que a agilidade no licenciamento depende também do tempo de resposta das operadoras.

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