Por Glaydston Samir de Albuquerque Coutinho
Tomei conhecimento nesta data (24 de Julho de 2014), da instauração de Processo Administrativo em desfavor de um Estudante, colega do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, em face deste ter postado em Rede de Relacionamentos – Facebook – o seguinte textículo:
“Os Professores da UERN só podem fazer greve quando começarem a ministrar aulas de verdade… A grande maioria ganha muito para nada, tenham vergonha na cara.”
Fui informado que alguns professores, se sentindo atingidos com a declaração, teriam cogitado entrar com Representação Penal por difamação, mas, acabando por se instaurar o tal Processo Administrativo. Destaque-se que, segundo relatos feitos a mim, por alunos de Períodos distintos, deram conta que houve professor que passou em salas “Avisando” em tom intimidatório, e falando que “quem fez isso não tem hombridade”.
Pois bem, como é de conhecimento de todos, tanto na Faculdade de Direito, como na de Filosofia, por onde também passei, busquei e busco não falar mal de ninguém, seja Discente, Docente ou Técnico. Deve ser dito ainda que todos os alunos na Uern, bem de todos os cursos, têm críticas à metodologia de um ou outro professor, isso é normal.
Assim, embora não concordando com a forma da crítica feita, concordo menos ainda, aliás, repudio completa e veementemente a forma de intimidação, censura velada e revelada, perseguição, ofensa clara e direta à Constituição quando da tentativa de suprimir o exercício da Liberdade de Expressão, Direito Fundamental, previsto na nossa Lei Magna, em seu Art. 5º, inciso IV, direito intrínseco do ser humano e um dos mais importantes em uma sociedade.
Vale lembrar o Filósofo Jean Paul Sartre, quando diz que:
“A minha liberdade está perpetuamente em questão em meu ser; não se trata de uma qualidade sobreposta ou uma propriedade de minha natureza; é bem precisamente a textura de meu ser.”
Infelizmente, herdamos em nosso país, uma cultura de intolerância às criticas, tal cultura, parece-nos, fica mais evidente quando a critica recai sobre grupo ou sujeito dominante, no caso, parte dos Docentes da nossa Gloriosa Universidade, cuja história é enlameada mais uma vez, por medida autoritária que ora se questiona.
A abertura de Processo Administrativo contra Discente que manifestou opinião e a forma de intimidação e perseguição àqueles que tem opinião desabonadora a determinado grupo, ainda que esteja equivocada no sentir daqueles, é, em nosso entender, a máxima comprovação da visão de Montaigne, de que, em qualquer meio, aqueles que detêm alguma forma de poder, tendem a abusar dele e assim procederão enquanto não encontrarem limites.
Coincidentemente, o caso presente acontece no aniversario dos 50 anos do golpe militar de 1964, onde medidas como essa, que ora repudiamos, passaram a ser praxe. Digo isto por recordar o memorável Manifesto do Grande Marechal Henrique Teixeira Lott que, ainda em 1961, conclamou “todas as forças vivas do país, as forças de produção e do parlamento, os estudantes e intelectuais, os operários e o povo em geral, para tomar posição decisiva e enérgica no respeito à Constituição…” contra o que se propunha o então Ministro da Guerra, Odílio Denys, de não permitir que o Vice-Presidente João Goulart tomasse posse como Presidente.
Por causa deste manifesto foi preso por ordem daquele.
Nesta perspectiva, inspirado no exemplo deste grande brasileiro, e, entendendo que a Liberdade de Expressão é um bem deveras importante e digno de qualquer sacrifício, me manifesto prontamente contra este ataque ao livre exercício da Liberdade de Expressão do colega Estudante, conclamo toda a classe Discente de todas as Universidades, sobretudo, os Estudantes dos Cursos de Direito dos Campus de Mossoró e de Natal, os Técnicos Administrativos, Docentes, bem como os membros da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, e a Imprensa, a se posicionarem de forma decisiva e enérgica no respeito à Constituição, a fim de fazer revogar o ato de instauração desse “Processo Administrativo”, instaurado contra Estudante, tão apenas por suas opiniões e convicções.
Termino citando o Poema “E não sobrou ninguém” de Martin Niemöller:
Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram
meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar.
Certo que a sociedade Uerniana, bem como, a sociedade mossoroense saberão portar-se à altura de suas histórias, não se calando diante dessa afronta à Liberdade de Expressão, publico este manifesto.
Glaydston Samir de Albuquerque Coutinho é acadêmico de Direito da Faculdade de Direito (FAD)/Uern
Meu Caro Colega SAMIR ALBUQUERQUE, correto e oportuno e o seu posicionamento, só espero que, concretamente não se transforme apenas num solitário eco nesse mundão UERNIANO, geralmente… deserto de ideias, pensamentos e posicionamentos políticos, que, minimamente se coadunem com atos e atitudes de uma classe universitária que efetivamente se faça respeitar.
Assim falo com conhecimento de causa, mesmo porque, ainda nos anos 90, fui aluno do curso de direito e em muitas ocasiões chequei a questionar esses e outros aspectos que o ora perseguido questionou, sendo que à época, mais especificamente ousei falar/questionar/criticar não só a questão das inúmeras aulas efetivamente não realizadas porem contadas em favor de vários professores, mais ainda ousei questionar métodos no que tange às aulas de filosofia, foi quando iniciou-se manifesta perseguição por parte do então professor atualmente aposentado.
Ressalte-se, que, não obstante tivesse fundadas razões quanto as criticas então manifestadas, infelizmente não obtive de nenhum , ou praticamente nenhum apoio de colegas ou de qualquer diretor de departamento, apoio quanto à perseguição encetada pelo então professor, resultando que fiquei absolutamente isolado e sem condições de livremente exercitar o meu direito a discência, no que fui obrigado a abandonar o curso.
Anos depois, quando da estadualização da UERN – não esqueçamos antes era uma … FUNDAÇÃO – consegui retornar e terminar meu curso ainda no ano de 2003.
O fato me traz amargas recordações e me diz, que praticamente nada mudou, mesmo porque no país de Mossoró, as coisas e, sobretudo as transformações de ordem cultural e política, mais que em qualquer outro país…andam a passo de cágado.
Torço sinceramente e espero, estar equivocado quanto ao caso em vértice, mesmo porque infelizmente tenho fundadas razões para assim me manifestar, vez que sempre, desde quando fundação universidade do estrado do rio grande do norte, até se transformar em UERN, a instituição sempre foi e continua sendo um feudo político com todos os vícios e mazelas que possa imaginar, por parte daqueles que determinam os destinos do país de Mossoró, há mais de 80 (Oitenta) anos.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
De verdade, hoje, os próprios jornlistas nõa exercem essa Democracia. O que mais se comenta são comentários bloqueados que é uma censura. , E esses bloqueios , censura são feitos mesmos os que não são fakes.
NOTA DO BLOG – Meu caro, boa tarde. Se você se sente censurado, reveja seus textos e sua forma de apresentação. As regras são claras, com fakes, sem fakes, com nomes falsos, endereços fabricados etc. As regras são para todos. Existem milhões de páginas de blogs por aí e você mesmo pode criar a sua, gratuitamente, exercendo à plenitude o que você entende como “democracia”. Se essa página não o satisfaz, você tem o supremo direito democrático de mudar de opção. Não podemos é atender a todos os seus caprichos e vontades. Abração.
Amigo Samir Albuquerque, eu faço das suas palavras as minhas. É perceptível, na instituição de ensino superior Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a qual também faço parte do corpo discente, desde o ano de 2010, a falta de RESPEITO e CONSIDERAÇÃO com que somos tratados por alguns componentes do corpo docente. Repito! Alguns docentes exteriorizam comportamentos de flagrante desrespeito para com o alunado, quando chegam com cerca de uma hora de atraso, quando faltam sem sequer dá uma satisfação ou justificativa pelo motivo da ausência, quando vão ministrar aula sem haver nenhum preparo acerca do conteúdo que será expostos (acreditem! Há a situação referida no curdo de Direito que tem o selo da Ordem dos Advogados do Brasil) etc.. Ressalvo que, FELIZMENTE, a conduta repudiada não é unânime, haja vista a presença de professores extremamente capacitados, responsáveis e que respeitam o aluno da mesma forma que desejam respeito deste. Nós, alunos da Faculdade de Direito da UERN, ao contrário do que se tem dito nos corredores da instituição, sabemos reconhecer quando o professor nos trata como pessoas importantes para o desenvolvimento do mencionado curso, bem como da profissão. Reconhecemos que existem docentes que abraçam a causa do magistério e que faz jus à remuneração percebida mensalmente. No entanto, desde o ano de 2010, como nada é perfeito, eu e meus colegas de turma temos sofrido com a ausência e displicência de professores que não sabem a importância do magistério na nossa formação. É inconteste que a parcela de profissionais que desrespeitam o alunado não trata o magistério com o mesmo brilhantismo que a profissão merece, na verdade, para alguns, lecionar é ocupação subsidiária que preenche um lugar onde ninguém mais deseja. É uma pena que isto aconteça, mas é mais catastrófico que um mero desabafo de repúdio na rede social tenha tido mais repercussão do que as minhas reclamações direcionadas as pessoas competentes para resolver a situação desvantajosa para os alunos. Alegam os professores, defensores da instauração do Processo Administrativo, que a medida mais correta era a representação formal contra o descaso mencionado, no sentido de resolver os problemas internos no âmbito local, no entanto, eu mesma já fiz reclamações a direção, das quais nenhuma tiveram soluções fáticas, tanto é que o desrespeito para com o aluno continua de forma desmedida. A situação retratada pelo autor do texto em comento, bem como pelo Sr. Fransueldo Vieira de Araújo, no comentário acima, persiste, sendo esta uma realidade inegável, nem mesmo pelos docentes que defendem a punição de um aluno que externou o direito constitucional a crítica, banhado de um desabafo de indignação daquele que vem sofrendo esta situação por cerca de quatro anos. Deixo aqui os meus mais sinceros sentimentos pela Nossa UERN, tendo em vista que, apesar das falhas, é por ela que receberei meu diploma de bacharela, mas deixo a minha indignação pela tentativa retrograda e ditatorial de resolver um problema “milenar” na nossa faculdade. O processo administrativo somente demonstrará que nossos eminentes professores (os defensores desta conduta) não sabem acolher o desabafo do aluno, bem como não respeitam os direitos que são ensinados e muitas vezes defendidos quando da produção de suas peças judiciais. Deixo, também, a minha admiração pelos professores que gostam do aluno e que tratam o magistério como profissão crucial para o desenvolvimento de novos profissionais, são para vocês, e somente para vocês, o meus mais sinceros aplausos.
Conforme já dito, também faço das palavras do colega Samir e Fransueldo as minhas. Alias incontáveis ex-alunos da nossa instituição, seja do curso de direito ou não, tem dado apoio aos reclamos. Falaciosa e desmedida a exigência de que os alunos devem somente buscar os agentes competentes e não externar sua opinião nas redes sociais. Falaciosa pq já fora tomada essa conduta, sendo esta infrutífera. Desmedida, pq a CF/88 assim não exige. Posso dizer que desde o ano de 2010 a universidade com seus diversos problemas, não so quanto a questão de parte dos docentes, mas também quanto as suas estruturas operam um flagrante desistimulo ao discente, como exemplo a deficitária biblioteca da universidade em que o sistema de refrigeração cotidianamente apresenta defeitos, expondo os discentes a uma situação de flagrante desrespeito.
Todos os discentes reconhece os desempenho dos bons professores que existem, alias, somente exigimos o mesmo respeito que e exigido dos alunos pelos docentes, pelas razoes já elencadas pela colega Iaschara, que nesses quatro anos que estou na faculdade vem se repetindo semanalmente, sendo fato notório e notável em que sequer deveriam ter que publicizar os alunos, caso as providencias por quem de direito fossem providenciadas.
Desejamos, juntos com todos, discentes, docentes e tecnicls, fazer da Uern uma universidade modelo para o Nordeste.
Att. Gledson Lopes
Nobre Samir,
Nós, como alunos da UnP, deixamos aqui nossa solidariedade ao caso e reiteramos nosso respeito ao livre e democrático direito de expressão, outrora conquistado a base de muita luta e coragem.
Obrigado Pablo, a luta pela Liberdade é uma conquista diária e é de todos nós.
Em sintese, seria mais digno, se esses cultuantes abandonassem a honrosa profissao, e assim respeitassem os valores e a historia da uern. Mossoro tem enfrentado cada coisa. Que coisa!
Interessante o texto. Todavia, não esqueçamos as perseguições partidárias e religiosas na UERN.
Bom dia nobre jornalista Carlos Santos,
Se a resposta que postou por acaso foi direcionada a mim, errou. Eu quando escrevi me dirigi a todos os jornalistas do brasil. Depois, eu por exemplo até que não me sinto censurada no seu blog já que não falo nenhuma mentira. Todos meus comentários são os que estão aí escrito pela própria imprensa, médicos, representantes da Justiça, e os próprios deputados.
abs
Alô Carlos Santos,
O problema é que voçê é meu jornalista preferido rs,rs
Se foi comigo, logo eu que sou seu fã? kkkkkkk
ab