terça-feira - 24/04/2018 - 04:10h
PGR

Mineiro quer abertura de processo contra Robinson Faria


A Assembleia Legislativa recebeu no final de semana (veja AQUI), ofício assinado pelo vice-procurador-geral da república, Luciano Mariz, para analisar a suposta prática de crime de responsabilidade pelo governador Robinson Faria (PSD). Para o deputado estadual e ex-líder governista Fernando Mineiro (PT), a Casa “deve se posicionar rapidamente sobre o encaminhamento da PGR”.

Mineiro: devido processo legal (Foto: AL)

Ele frisou, porém, que “os prazos legais precisam ser respeitados”.

O encaminhamento da Procuradoria Geral da República (PGR) é resultado da solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), feita com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas de 2016 do Executivo. Caberá à Assembleia Legislativa, agora, decidir se autoriza ou não o julgamento de Robinson Faria.

Autorização

Robinson só poderá ser julgado por crime de responsabilidade após autorização prévia da Assembleia Legislativa, como esclareceu o documento encaminhado pela PGR, conforme disposto na Constituição Estadual.

Dada a autorização, mediante os votos de dois terços dos parlamentares, será instalado um Tribunal Especial, composto de cinco membros do Legislativo e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

Os integrantes do Legislativo serão eleitos pela AL. Já os do TJ, serão sorteados. O Tribunal Especial será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, a quem caberá o voto de minerva em caso de empate na votação.

Paralelamente à análise desse processo, Mineiro defendeu que o relatório do TCE sobre a reprovação das contas do governo estadual seja analisado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Amorim diz:

    “Na boca de quem não presta nada de bom tem valor”
    Da sabedoria popular Mato-grossense

  2. João Claudio diz:

    A esse aí não se deve dar credibilidade, porque só sabe dizer FORA.

    Pensando bem, enquanto a primeira letra do alfabeto é a letra ‘A’, no alfabeto dos PTrslhas a primeira letra é FORA, a segunda é FORA, a terceira é FORA, e segue assim até a última que, prá variar, também é FORA.

    Tradução:

    FORA.

    João Claudio recomenta:

    ALÔ, PTRALHAS, EU TÔ FORA, MAS É DE VOCÊS.

    • João Claudio diz:

      Ele só usa gravata de cor vermelha. Já perceberam?

      É em homenagem (diária) à $eita.

      • João Claudio diz:

        E, de quebra, é uma traíra vermelha.

        Além de votado nele em 2014, veja o que o rob falou sobre o PTralha:

        “É uma pessoa muito séria, sem subterfúgios, preto no branco”.

        Alô, rob. Em agradecimento, o PTralha está pedindo a sua cabeça.

        É mole? É não! É PTralha Carnaúba: não dá sombra e nem encosto a ninguém. É só ‘venha’.

        Xô, carniça.

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