O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.
Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.
Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.
No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a TUFI SOARES MERES.
Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e de prisão temporária de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.
O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.
São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.
Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.
A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.
Nota Oficial do Ministério Público do RN (MPRN).
Nota do Blog – Aplausos para o MPRN pela agilidade com que municia a sociedade com informações sobre seu trabalho, revelando enorme respeito e sintonia com os novos tempos.
Antes da própria nota, já despejava informação praticamente em tempo real através do seu Twitter, importante rede social que temos na atualidade.
Estes fatos comprovam que capital e terrinha tem muitas aspectos em comum
PARABÉNS AO MP, UM DOS POUCOS INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS QUE AINDA CONSEGUEM EXECUTAR SUAS ATIVIDADES SEM A INTERFERÊNCIAS DE TERCEIROS!
PS.: POR FALAR NISSO ONDE FICA O HOSPITAL DA MULHER NESSA HISTORIA!
A partir do momento em que o próprio presidente da republica se envolve em falcatruas, maracutaias e dá apoio total e irrestrito a uma quadrilha de bandidos (Mensalão do PT) e não é punido, nem pela justiça nem pela população, muitos se sente no direito e muito a vontade para fazer o mesmo.
Realmente o trabalho da MP tem sido satisfatório. Porém, no momento em que essas pessoas chegarem às delegacias, uma dezena de advogados já os esperam para libertá-los. O código penal brasileiro, cujas Leis são as mais vagabundas do mundo, permitem que pessoas mais abastadas financeiramente se livrem da prisão com facilidade. Em muitos casos, não põem nem mesmo o pé numa delegacia. A cúpula do PT sabe muito bem disso.
Centenas de roubos acontecem diariamente nas gestões públicas do Brasil. O MP muito raramente descobre um. Existem hoje cerca de 5.565 municípios brasileiros. Todos, literalmente todos, estão cometendo uma falcatrua neste momento. Seja em Borá/SP, considerado o menor município brasileiro, ou São Paulo/SP, o maior.
O exemplo vem de quem deveria combater a corrupção a chibatadas. Infelizmente não faz. Muito pelo contrário. Ajuda a meter a mão na massa. Refiro-me aos senhores do executivo, do legislativo e do judiciário. Todos, farinha do mesmo saco e cada qual querendo morder uma fatia maior do ‘bolo’.
Hoje, todos sabem que o Brasil está infestado de grandes ratas e ratazanas que, diferente dos roedores, vestem paletós e vestidos de luxo; frequentam finos restaurantes, olunas sociais; possuem dois, três e até quatro quartos carros importados na garagem , casa na praia, fazendas etc.
Só existe um culpado nisso tudo. O povo!
Mas, este povo está revoltado com toda essa roubalheira? NÃO! A maioria não sabe sequer se existe, outra, sabendo que existe fazem de conta que não sabem, alegam que não querem perder tempo vendo ‘besteira’ e preferem assistir a nova novela da Globo, e tem alguns que acham bonito, defendem e até aplaudem. Um dos exemplos, é alguns comentarista deste blog tomarem para si, as dores quando alguém comenta que Lula é um dos maiores ladrões do país e/ou que a atual presidente é uma ex assaltante de banco.
Ora, fazer o quê com um povo atrasado que teima em nunca querer sair do terceiro mundo?
E o Caixa 2 do DEM? Cadê o MP nessa?
Dito Pedro Victor!.
ESSA empresa é a mesma que administra o hospital de Mossoró, essa é a mesma que será entengue os hospitais do estado para gerir, tem boi na linha, vamos MP!! è o capital selvagem triturando a humanidade.
Caro Geraldo importantissima sua colocaçao: ” Centenas de roubos acontecem diariamente nas gestões públicas do Brasil. O MP muito raramente descobre um. Existem hoje cerca de 5.565 municípios brasileiros. Todos, literalmente todos, estão cometendo uma falcatrua neste momento. Seja em Borá/SP, considerado o menor município brasileiro, ou São Paulo/SP, o maior. ”
Porém infelizmente não concordo com essa “eficácia” do ministério público. Hoje tive o desprazer de cruzar com a celebre Carla Ubarana e parece que ela anda perdendo o brilho. E aí agora o MP cade os TUBARÕES BRANCO não vão ser capiturados ???? Vamos passar agora para peixe menores e esquecer nossos nobres desenbargadores ????????? Parece que nossa garota global perdeu seu brilho!!! Assim MP não dá!!!
Caro Charles o ministério PÚBLICO depende muito de nós, ou seja, aqueles que tem coragem de denunciar ao MP as corrupções do dia dia. O PROBELA É QUE A ESTRUTURA DO MO AINDA É PEQUENA PARA “DEMANDA” NACIONAL, O JUDIÁRIOS NESSE CASO DE UBARAN É QUE TA COM A PETECA AGORA DEPENDE DELES É SO ESPERAR QUE UM CERTO DEPUTADOS NÃO DESTRUA O MP COM PEC 37.