quinta-feira - 20/08/2015 - 21:02h
Operação Dama de Espadas

MP explica desvio milionário na Assembleia Legislativa

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (20).  Foi para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã de hoje.

Rita:prisão (Foto: AL)

Investiga esquema montado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte.

Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

Coaf

A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa.

Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.

A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar.

Paraíba

Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.

A entrevista coletiva foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que passou a condução dos esclarecimentos aos jornalistas para a Promotora de Justiça do Patrimônio Público Keiviany Silva de Sena, e contou também com a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.

Folha

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados.

Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

A Promotora Keiviany Sena informou que não se sabe ainda se esses servidores eram beneficiados, sabiam do esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.

Implicados

Na coletiva foi explicado também que o esquema era rudimentar, boa parte dos pagamentos aconteciam a pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Fora o desgaste social, não há muito com o que se preocupar.
    Concluído o inquérito, serão julgados. Certamente depois do julgamento da OPERAÇÃO VULCANO, cujo processo há muito está concluído e no aguardo de julgamento.
    Após o julgamento em primeira instância, caso seja condenados, recorrerão. E ficarão NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES aguardando o julgamento dos recursos, que muito provavlmente só acontecerão após o julgamento dos recursos SAL GROSSO.
    Entendem porque certamente todos estes suspeitos de prática de corrupção devem estar muito tranquilos e dando risadas, risadas que só não são mais estridentes porque sabem que seus filhos e netos sofrerão com a nódoa que lançaram na família. Isto se osfilhos e netos não estiverem envolvidos na maracutaia, seja como fantasmas, seja como recebedores de TED feito com pagamento na boca do caixa.
    Estivessem nos EUA, aí sim, aí haveria motivos para preocupação. Lá o julgamento em primeira instância acontece rápido e caso haja condenação o aguardo do recurso é na CADEIA.
    O Brasil é o Brasil, os EUA é os EUA, dirão os corruptos. E logo irá aparecer algum defensor de corrupto, comedor de lentilhas, para me mandar embora de Mossoró e ir para os EUA. Não, não irei, mas diariamente falo para as minhas filhas que se tiverem oportunidade de morar no exterior, não pensem duas vezes. Digo e isto e faço uma ressalva. Deixo bem claro que se este país mudar realmente, se corrupto parar de afrontar o Ministério Público e de manter-se no exercício de cargo eletivo, mesmo sendo um condenado em primeira instância, que fiquem no Brasil. Não existe país mais lindo do que este. Pena que um magote de corruptos transforme este paraíso num inferno.
    Vamos aguardar a conclusão do inquérito e o julgamento.
    ////
    BREVE, MUITO EM BREVE, OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS.
    O PROCESSO DA OPERAÇÃO VULCANO, JÁ CONCLUÍDO, AGUARDA JULGAMENTO.

  2. Antonio Augusto de Sousa diz:

    Só pegaram peixe pequeno. Custo a crer que não tenha nenhum deputado envolvido nessa falcatrua.

    Ou então os administradores da assembléia são retardados mentais!

  3. Fernando Luiz Bandeira antas diz:

    Parabenizo o Ministério Público pela ação energica que está tomando em relação a corrupção em nosso estado Rio Grande do Norte, não só em relação a esta situação da Assembleia Legislativa, como em todas as outras ações.

  4. Francy Granjeiro diz:

    Foi no governo de Wilma de Faria que a procuradora-chefe do Legislativo Estadual,a mineira (kkkk) Rita das Mercês Reinaldo atuou.
    Será parente de Aécio Neves? rsrs

  5. rraimundo nonato sobrinho diz:

    Será que agora vai.
    Vamos parabenizar todos que estao a frente desta Operaçao, e que os criminosos apodreçam na cadeia. Essa gente deve ter muitos amigos influentes no RN. Se forem presos e se for aberta visitas aos amigos as filas dever ser Kilométricas.
    Rigor da lei, senhores juízes.

  6. Naide Maria Rosado de.Souza diz:

    Muito grave. Dama de Espadas, pelo exposto, tem provas robustas.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      JÁ ESTÁ SOLTA E MANGANDO DE TODOS NÓS QUE PAGAMOS IMPOSTOS.
      ///
      BREVE, MUITO EM BREVE, RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS.
      UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ.
      FALTA MERENDA ESCOLAR EM MOSSORÓ PORQUE FALTAM MERENDEIRAS.

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