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domingo - 28/10/2018 - 16:08h
Segundo Turno

MPE representa contra Carlos Eduardo por propaganda ilegal

"Voo da madrugada (Foto meramente ilustrativa)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já ingressou com duas representações por propaganda irregular contra o candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT). Nos municípios de Parnamirim e Santo Antônio foram observados o derramamento de santinhos do concorrente ao governo do estado, próximo a locais de votação.

A prática ilegal é conhecida como “Voo da Madrugada” e já foi alvo de vários alertas do MP, bem como de quatro representações envolvendo 25 candidatos no primeiro turno, duas das quais já resultaram em condenações.

Em Parnamirim, no início da manhã desse domingo (28) – e mesmo durante a votação – foram encontrados vários santinhos de Carlos Eduardo próximo às escolas municipais Desembargador Silvino Bezerra (no bairro de Santa Tereza) e Osmundo Farias (em Passagem de Areia).

Já em Santo Antônio, a irregularidade foi constatada em cinco dos sete locais de votação da cidade, incluindo as escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa, Filomena de Azevedo, além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e o Caic.

Esse tipo de propaganda desrespeita a Lei n.º 9.504/97, a Resolução nº 23.551/2017 do TSE e a Recomendação nº 09/2018, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Todos os partidos e coligações foram alertados que eram responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados pelos impressos de campanha.

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Categoria(s): Política

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