Com o advento do Plano Diretor de Mossoró (PDM) inúmeros problemas foram levantados e poucos foram debatidos, haja vista que o pacote comprado pelo município não abria muitas brechas às mudanças no texto pré-definido. O PDM garantiu a criação da Agência de Meio Ambiente de Mossoró, inclusive um Código de Meio Ambiente, que aparentemente é um produto daqueles do filme do homem que copiava e que ainda não saiu do papel.
O PDM estabeleceu algum avanço no campo do meio ambiente, criando a necessidade de que os empreendimentos que pretendam se instalar na cidade apresentem um estudo de impacto ambiental, mas na realidade o que vem sendo cobrado é o Relatório de Impacto de Vizinhança. A iniciativa é boa, porém existe um problema na linha, ou seja, a prefeitura esqueceu de dar o apoio material e humano à Gerência Executiva da Gestão Ambiental para que ela possa realmente analisar e vetar, quando necessário, algum projeto que fira o meio ambiente local.
A falta de interesse se traduz, na falta de técnicos capacitados suficientes para análise dos documentos e relatórios técnicos apresentados pelos empreendedores. Outro ponto importante que merece destaque no governo “Da Gente” é com relação ao saneamento básico.
A municipalidade se orgulha de ter a cidade saneada em 52%, diga-se de passagem, com recursos do Governo Federal, mas esqueceram de um item muito importante no projeto, as estações de tratamento. Precisamos lembrar ao governo “Da Gente” que saneamento é o conjunto de ações e, não simplesmente, cavar buraco e enterrar canos, pois sem as estações de tratamento o mesmo esgoto que antes se infiltrava no solo, agora segue o caminho mais rápido ao Rio Mossoró, dessa forma, sendo concentrado em pontos pré-estabelecidos pela prefeitura, ou seja, saiu de uma contaminação difusa para uma pontual.
Dentro desse tema, gostaria de lembrar, ainda, o problema de que uma grande parcela das ruas saneadas não teve as ligações das residências efetuadas. Os motivos são vários, entre eles a falta de recurso da população carente para comprar canos e pagar mão-de-obra.
Depois do que foi exposto fica claro que a gestora municipal e, alguns de seus auxiliares, aqueles que nada entendem de meio ambiente, mas que mandam e desmandam, desconhecem deveras as boas práticas de gestão ambiental num município.
Seria bom, que os auxiliares que entendem e não dispõem de abertura plena para desenvolver as ações de interesse ambiental, fossem ouvidos. Não se faz políticas ambientais olhando apenas os bichinhos e plantinhas que aparecem nos jardins de nossas casas.
Nós, cidadãos e contribuintes, precisamos “acordar para Jesus”, como se diz em Pernambuco, e cobrar da gestora municipal a diminuição dos gastos públicos com shows e agitos nada culturais e destiná-los à defesa do meio ambiente que é patrimônio de Todos.
Gutemberg Dias é Licenciado em Geografia e dirigente municipal do PCdoB
No tocante ao plano diretor o pagamento a Prof. Laérci, já foi efetuado?
Excelente artigo. É isso, a cidade precisa acorda, os problemas estruturais se avolumam. Como vai o tráfego Urbano, a municipalização do trânsito, a ocupação urbana, a ocupação das praças com projetos culturais e esportivos. O nosso rio é uma fossa a céu aberto. Os espelhos d’água, lagoas e corregos, que resfrescavam climatizando a cidade, foram todas aterradas. Nos últimos dez anos Mossoró arrecador entorno de 3 bilhões de reais, só de royalties foram em torno de 300 milhões, é muito dinheiro… Parbéns Gutemberg, pelo excelente artigo. É um bom sinal, temos gente com uma visão correta dos graves problemas da nossa cidade e, o importante, estão falando, escrevendo, reclamando, execendo a sua cidadania, mostrando que a cidade está viva. Até por que existe uma predominância de um tipo de jornalismo Chapa Branca que distorcem os fatos enconbrindo todos essas questões.