Veja análise e opinião da advogada Tatiana Mendes Cunha sobre um tema delicado. Merece um bom debate.
Sua reflexão é sobre as recentes declarações do ex-ministro da Justiça Flávio Dino quanto à “despenalização” dos crimes de furto.
Dino, senador eleito pelo Maranhão em 2022, na sigla do PSB, teve seu nome aprovado pelo Senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de dezembro do ano passado.
Placar foi de 47 a 31, além de duas abstenções.
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Sobremodo na seara jurídica, até o mundo mineral sabe, o punitivismo penal pode ser descrito como o uso do direito criminal para causar sofrimento exacerbado naqueles que infringem a Lei ou as regras sociais. Tornou-se simples compreender a influência do punitivismo Penal a qualquer preço no cotidiano devido, principalmente, ao anseio de penas mais duras e rigorosas a FIM DE PUNIR O INFRATOR, QUE EM NOSSO BRASIL, GERALMENTE TEM COR,CLASSE SOCIAL E ATÉ SOBRENOME.
Esse quadro surge ou se agrava em períodos de incertezas ou perdas sociais, nos quais a criminalidade e a barbárie, sobremodo com raízes sociais, avançam sobre a sociedade, promovendo uma onda de perigosidade e medo que espreita os ditos cidadãos. Estes que, motivados pelo sentimento de revanche e ódio, clamam por uma justiça que atue com práticas mais rígidas, através de ações mais incisivas da polícia e de condenações mais rápidas e inflexíveis, e esperam, clamam e de tudo fazem para que que o governo imprima uma política de ordem criminal para solucionar, de alguma forma, na verdade de qualquer forma, esse sentimento de impunidade que ronda o imaginário social.
A Douta e sabidamente elitista, reacionária e conservadora advogada Tatiana Mendes, como não poderia deixar de ser, mais uma vez investe no absoluto punitivismo penal em face daqueles que, salvo raríssimas exceções, levados pelo histórico abandono do estado oligarca, no mais das vezes furtam e roubam celulares e fios de cobre face a premente necessidade de sobrevivência.
Oportuno demarcar, que em um estado nacional ainda contaminado por Capitanias, Capitães Hereditários e Oligarcas que, como sabemos, historicamente espelha, reflete, alimenta e retroalimenta de forma direta e indireta um absoluto punitivismo penal face a maioria dos excluídos, sobretudo a partir da máquina industrial do escravismo que durou 400 anos e que de alguma maneira ainda está presente no estuário das nossas relações sociais, econômicas e políticas.
A propósito, por qual razão essa gente supostamente do bem não se detém e não abre debates e trincheiras acerca de centenas, talvez milhares de juízes, desembargadores e ministros como sabemos (CUJAS PENAS, QUANDO RARAMENTE JULGADOS, SÃO POLPUDAS E NABABESCAS APOSENTADORIAS PRECOCES), muitas vezes useiros e vezeiros e que fazem rodas de fortunas, mormente entre país e filhos (ADVOGADOS E JUÍZES) através de vendas de sentenças, trafico de influência, uso e abuso quando de fraudes, roubos e desvios de valores no âmbito de Precatórios..?!?
E as rachadinhas que, sobretudo no âmbito da familicia Bolsonaro tornou-se uma “instituição” intocável , movimentando altas somas e valores , por conseguinte estruturas do poder político na direção da absoluta impunidade de uma família, seus asseclas, sabujos , milicos, milicianos, pastores picaretas e quem mais se candidate a professar e ungir o obscurantismo politico e o Neo fascismo sob o lema Pátria Família e Liberdade, afinal Douta Tatiane, estaria na órbita dos crimes de menor potencial ofensivo…?!?
Em nosso país, atualmente temos um contingente de quase um milhão de encarcerados em verdadeiras masmorras nas piores condições possíveis, em sua maioria candidatos a fazer parte de facções criminosas, destes encarcerados boa parte sem assistência jurídica , 70% ( setenta) por cento são negros 29% (vinte e nove) por centos de brancos e pardos pobres e cerca de 1% (UM) por cento de endinheirados e que detém de forma direta e (ou) indireta poder e influência política.
Em breve resumo, de fato, a impunidade no Brasil, na prática, jamais incomodou ou foi objeto de real preocupação de parte daqueles que confundem leis com privilégios e que vivem e (ou) são a sombra de castas econômicas e politicas que tudo fazem e tudo podem (NA VERDADE, MARGINAIS) , sem que jamais tenham sido incomodadas pelo sistema punitivo, este que, como somos sabedores, é via de regra, majoritariamente direcionado, planejado e executado em face dos interesses dos pobres, negros, índios, favelados e periféricos.
Eleito presidente de um país chamado El Salvador, mandou para o xilindró 60 mil marginais.
Reeleito com maioria estrondosa e obtendo 58 das 60 cadeiras disponíveis no parlamento, significou que a população apoiou.
Já fui assaltado três vezes e lugar de bandido é na prisão.
Passando para lembrar que Bolsonaro é casado.