É criminoso o que a Prefeitura de Mossoró promove para o período natalino. Contribuinte-cidadão deve se sentir enganado.

Realizou um processo licitatório a toque de caixa, com diversas situações nebulosas e entrega um produto às pressas e sem qualquer zelo, que na verdade é a sobra do ano passado.

Vamos a alguns pontos que precisam ser esclarecidos:

1) A de coração natalina deste ano foi feita com a sucata dos anos anteriores, sem o menor zelo. Sequer fizeram uma pintura ou limparam os materiais. Até o trenó da Praça do Pax (Rodolfo Fernandes) apareceu faltando pedaços;

2) O pior foi a manobra para que tudo isso acontecesse:

a) Fizeram uma licitação pela secretaria de Infraestrutura para impedir a participação das empresas especializadas em eventos e decorações, já devidamente habilitadas para os serviços;

b) Sempre a decoração foi feita pela secretaria de Cultura;

c) Pegaram o material da Secretaria de Cultura, os eletricistas da Prefeitura e outros servidores e, apenas, montaram o que tinham com o mínimo de despesas;

3) Utilizaram o recurso da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para fazer a decoração – o que é proibido por lei. A CIP é específica para manutenção da iluminação pública;

4) Quem é o verdadeiro ganhador oculto da ‘licitação’? Será que é servidor comissionado da própria Prefeitura de Mossoró?;

5) O valor de referencia da Licitação foi de R$ 130.000,00. A empresa W. A. Construções, Comércio e Serviços Ltda ganhou com com o valor de R$ 129.693,85. A licitação aconteceu no dia 02 de dezembro, com prazo para instalação até o dia 12 de dezembro, o que – levando-se em consideração os prazos de recursos, seria impossível a participação de qualquer outra empresa se já não tivesse vindo trabalhando a montagem dos adereços com antecedência, como foi o caso;

6) A diferença entre o valor de referência e o valor ganho na licitação mostra que não houve concorrência;

7) E o que é pior: a empresa ganhadora é impedida de participar de licitação por inidoneidade de licitação pública.

8) O mais estranho é que, apesar de ser recente a licitação, o valor já está integralmente empenhado e em processo de liquidação, pronto para o pagamento rapidíssimo.

Enquanto isso, empresas terceirizadas que prestaram serviços há anos, esperam humilhantemente para receber os seus pagamentos;

9) Outro ponto intrigante é que o vereador Tomaz Neto (PDT) antecipou tudo isso na tribuna da Câmara, foi pessoalmente ao Ministério Público Estadual (MPRN) e formulou a denúncia. Acharam que isso era varejo. Pediram provas, fotos, vídeos, testemunhas, etc. …Foi uma ducha de agua fria!

Pobre Mossoró!