segunda-feira - 09/07/2018 - 12:20h
COLUNA DO HERZOG

Os bons magistrados podem e devem salvar o Brasil


Por Carlos Santos

Domingo sem futebol, mas com intensas emoções. Nem deu para sentir falta do Brasil na Copa do Mundo da Rússia. O Brasil real é bem mais intenso e emocionante.

A celeuma em torno de um alvará de soltura do ex-presidente Lula da Silva, considerado teratológico (absurdo) por setores e vozes influentes do mundo do Direito, chega a nos assustar. É mais uma prova da insegurança jurídica em que vivemos e o lamaçal em que se meteu o poder que deveria frear os excessos dos outros, arbitrar conflitos, efetivar a justiça. Ser moderador e moderado.

O Judiciário do Brasil está tão podre quanto os demais poderes, com o agravante de que a sociedade não tem meios de depurá-lo pelo voto. Às vezes é obrigada a ficar caladinha, sem estrilar, para não pagar caro a ‘insolência.’

“Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito”, chegou a asseverar uma Nota Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesse domingo (8) – veja AQUI.

A magistratura é um dos mais belos ofícios que temos. Vejo-o como um apostolado. Mas há uma súcia que a envergonha. O mérito, o notório saber jurídico, a ética, não podem ser substituídos pelo compadrio, pelo escambo, pelo aparelhamento de judicantes e do Judiciário.

Judiciário do Brasil é uma vergonha, com valorosas exceções. A propósito, é desfaçatez querer atribuir a forças estranhas (exógenas) a esse poder, suposta campanha para desmoralizá-lo. Boa parcela de seus membros é responsável por isso. Os bons podem e devem salvá-lo, para salvarem o Brasil.

PRIMEIRA PÁGINA

Mau exemplo vem de cima e contamina todo o Judiciário – “O que me parece lamentável é que isso costuma ocorrer na Justiça. Um sujeito espera um juiz plantonista ideal para impetrar um habeas corpus, um mandado de segurança, e ter a certeza da obtenção de uma liminar. Isso é velho e conhecido na Justiça”. O comentário é do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, 82. Em entrevista esclarecedora (veja AQUI), Velloso diz que os maus exemplos do STF, em que ministros não respeitam decisões do próprio plenário, estimulam os excessos, os abusos, em instâncias inferiores.

Ex-ministro do STF, Carlos Velloso revela preocupação com os rumos do Judiciário brasileiro (Foto: Breno Fortes)

O “não voto” de 2014 caminha para ser maior este ano – Veja esses números do Primeiro Turno das eleições no Rio Grande do Norte, disputa ao governo estadual: 16,83% de Abstenção, 7,05% de Branco e 16,29% foram de voto Nulo. Total: 40,17%. Segundo Turno: 17,66% de Abstenção, 3,07% de votos em Branco, 12,78% de voto Nulo. Total: 33,51%. Do primeiro para o segundo turno, acabou existindo queda no “não voto”, num patamar expressivo. Mesmo assim, o índice de abstenção cresceu 0,83% de um pleito para o outro àquele ano. O cenário pode ser ainda pior num eleitorado de 2.373.092 votantes. Este ano, com o desalento ainda maior em relação a políticos, partidos e à política, faça suas apostas.

Tião não definiu qualquer apoio à Câmara Federal - Textos oficiais do Partido da República (PR) divulgaram no final de semana, que o empresário e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró Tião Couto (PR) apoiaria a pré-candidatura do ex-deputado federal João Maia (PR) à Câmara Federal. “Menas” verdade. Tião anunciou desistência própria (veja AQUI) de postulação a deputado federal, mas sem declarar se apoiará João ou outro nome.

Styvenson ameaça primeiramente Zenaide Maia – Em sua instantânea ascensão como nome ao Senado, o capitão Styvenson Valentim (sem partido), ameaça primeiramente a deputada federal Zenaide Maia (PHS). Ela é o nome mais próximo à subida de Styvenson e não o primeiro colocado até aqui nas pesquisas, senador Garibaldi Filho (MDB). Se formos falar de riscos, com duas vagas em jogo, quem está sob maior ameaça é ela e não “Gari”. As próximas pesquisas dirão com maior realismo o que pode estar por vir na disputa ao Senado. Se Styvenson se confirmar como outsider (nome estranho ao sistema) da campanha, eles dois que se virem à cata da outra vaga.

O marketing político-eleitoral contido no alvará de soltura de Lula – É-me profundamente estúpido debater e discutir, sob o viés do Direito, a celeuma em torno da decisão monocrática do desembargador federal Rogério Favreto, que ontem assinou três despachos consecutivos para ensejar a liberdade do ex-presidente Lula da Silva (PT). Sou analfabeto jurídico. Não sei fazer uma petição, imagine tratar dessa polêmica tecnicamente. Mas sob o ângulo político e do marketing eleitoral, atrevo-me a opinar e falar. Sou do ramo. Uma tese palatável é de que o PT apostava realmente na soltura do seu principal ícone, mesmo que por algumas horas ou dias, para criar um fato político grandiloquente, capaz de produzir círculos concêntricos que amplificassem a imagem de Lula. Organizou previamente sua militância para um domingão legal em todo o país. Assim, daria outra injeção de ânimo nela, potencializando a influência populista do ex-presidente em favor de um candidato próprio à presidência da República e outras postulações nos estados. A estratégia foi bastante engenhosa, contando com o destemor de um antigo militante no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para despachar a decisão judicial. Contudo outro judicante com perfil parcial, Sérgio Moro, estava no meio do caminho. Melou.

PCdoB endossa escolha de Antenor Roberto a vice e união com PT e PHS – Em sua sede no bairro Tirol em Natal, nesse domingo (8), o PCdoB realizou reunião ordinária do Comitê Estadual e referendou escolha do seu presidente, Antenor Roberto, como vice da senadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao governo estadual. Mas houve críticas pela forma de divulgação do nome pelo PT, no fim de semana (veja AQUI). Sigla foca agora sua luta, também, nas chapas proporcionais.

Robinson Faria não segue a lição que passou a “Francisco” - No dia 9 de outubro de 2016, uma semana após as eleições municipais daquele ano, o governador Robinson Faria (PSD) disse ao programa “Diógenes Dantas Entrevista”, da TV Tropical (veja AQUI), o porquê de não ter apoiado o projeto de reeleição à Prefeitura Municipal de Mossoró, do então prefeito e aliado Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido). ”Eu disse a ele, aqui, que o nome dele não tinha nenhuma viabilidade para reeleição”, destacou o governador, relembrando reunião no primeiro semestre de 2016, com Francisco. “Falei que ele pensasse, tivesse humildade, que as pesquisas mostravam que ele não tinha nenhuma chance de reeleição. E depois ele desapareceu, lançou-se candidato, sem conversar comigo (…), botou o bloco nas ruas – relatou Robinson. Dois anos depois, são as pesquisas em patamares parecidos com os atingidos por “Francisco”, que dizem para Robinson não tentar a reeleição. A mais recente sondagem apontou que 74,35% dos eleitores desaprovam seu governo. Mas ele será candidato. Francisco foi e desistiu no meio da campanha. Com Robinson há um diferencial, que não permite sua desistência: precisa ter um palanque para reeleição do filho e deputado federal Fábio Faria (PSD), além de firmar uma bancada mínima na Assembleia Legislativa.

Agaciel defende que PR não dê apoio a qualquer chapa majoritária – Nome sempre ouvido pelo irmão e ex-deputado federal João Maia (PR), o deputado distrital (Brasília) Agaciel Maia defende que a legenda no RN não dê apoio a qualquer chapa majoritária no primeiro turno. Internamente, o PR admite que possa marchar em faixa própria, apenas formalizando coligações proporcionais.

EM PAUTA

Carnapau – Foi um sucesso retumbante no último final de semana, a versão 2018 do Carnapau. O carnaval fora de época de Pau dos Ferros atraiu grande público da região e estados vizinhos (Paraíba e Ceará).

Luís Gomes – População de Luís Gomes (a 195 quilômetros de Mossoró e 442 de Natal) ainda não está sendo abastecida com água potável do sistema da Caern, como esperava. Apesar do inverno razoável que restabeleceu boa parte da capacidade do seu reservatório, o Açude Dona Lulu Pinto, os moradores (10.211 habitantes do município) seguem usando carros-pipa e outras alternativas. Governo precisa se pronunciar.

Voo livre - A rampa do voo livre (Parapente) que fica na Serra de Patu está consolidada como uma referência no país e no mundo para o esporte. Pilotos dos Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Áustria, França e Suécia já decolaram de sua rampa, além de brasileiros de várias partes do país. Algo que precisa ser melhor potencializado pela indústria do turismo do RN. Recordes brasileiros e internacionais já foram batidos lá.

Sangue – Fim de semana sangrento em Mossoró. Município alcançou total de 138 homicídios este ano, caminhando para novo recorde. Pelo menos oito pessoas foram mortas entre sexta-feira e domingo, além de outras que saíram feridas à bala em tentativas de homicídio.

Paula Fernandes – A cantora e compositora Paula Fernandes estará no Teatro Riachuelo no dia 8 de setembro. Há tempos a artista não se apresenta na capital.

Gostoso – Vem aí a 5ª Mostra de Cinema de Gostoso, em São Miguel do Gostoso, de 23 a 28 de novembro deste ano. Serão seis sessões por dia, em telão na Praia do Maceió, nesse endereço litorâneo potiguar conhecido em todo o mundo. Alguns lançamentos nacionais serão apresentados.

SÓ PRA CONTRARIAR

Pesquisa para consumo interno já circula de mão em mão, por aí, apontando que teremos fortes emoções adiante na luta ao Senado. Anote, por favor.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018. Consulte AQUI.

Obrigado à leitura do Nosso BlogRose Oliveira (Natal), Gilson Cardoso (Mossoró) e Nilton Figueiredo (Pau dos Ferros).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (02/07) clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Categoria(s): Coluna do Herzog

Comentários

  1. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Pelos circunlóquios da leitura das entrelinhas que se possa fazer da maviosa opinião publicada, somada à escolha/enclave de uma entrevista de um Ex-ministro do STF reconhecidamente vinculado às hostes políticas da direitona golpista.

    Assim a editoria do Blog, infelizmente, tenta, mais não consegue se desvencilhar de um “antagonismo” latente, de um jornalismo persecutório, diria mais, fundado em suposta ignorância sobre as regras do direito que insiste afirmar desconhecer, assim mesmo, contraditoriamente, pauta sua opinião, de maneira tal e qual um contorcionista com problemas gastro-digestivos.

    Nisso, a suposta isenção e imparcialidade proposta, mais se parece com a editoria da Rede Golpe de Televisão, esta que desde os idos de 1694, de fato, governa o Brasil sob os eflúvios alienígenas e compromissos das corporações internacionais, sobretudo estadunidenses..

    Melhor traduzindo, a seletividade da denúncia e da informação na Rede Globo, anão apenas, sempre e sempre existiram, como me parece, definitivamente fazem escola e escolhas desairosas escolhas de parte da maioria com obrigações no ato de informar. No que inexoravelmente tem levado o país a tomar decisões e rumos institucionais que catapultaram a nação brasileira,num contexto social e político de profunda divisão e até divisão vergonhosa partidarização da instituição maior que deveria portar-se com um mínimo de isenção…..O CONHECIDO E VETUSTO JUDICIÁRIO.

    Ora, quando um Ex-ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no caso o Sr.CARLOS VELOSO, vem à público (ENTREVISTA À FOLHA DE SÃO PAULO) e despudoradamente afirma suposta teratologia na decisão liminar que consignou ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PRESIDENTE LULA, bem como, afirma sem meias palavras que o Juiz Sérgio Moro não agiu ilegal e atrabiliariamente na tarde de ontem, quando das impertinentes,intempestivas abusivas e ilegais atribuições desenvolvidas (COMO JUIZ ESTAVA DE FERIAS) quando de fato e de direito estava impedido de atuar, fica, efetivamente não apenas caracterizada a má fé explícita do comentário, mais ainda lamentável se analisar, a incontrastável postura golpista dentro do próprio judiciário nacional…!!!

    Nessa teia de alucinações/informações disponibilizadas, infere-se perfeitamente que, segundo o senso comum (BOTA COMUM NISSO) de quem constrói a opinião publicada em nosso país, as decisões judiciais ditas “teratológicas”, não só podem como devem ocorrer, desde que favoreçam os integrantes do espectro à lá extrema direita do nosso país.

    Por fim, assinale-se que o malabarismo dito jurídico, na verdade político exercitado pelo supostos Juízes Srs. GEBRAN, THOMPSOM FLORES …DESEMBAGRINHOS DE PORTO ALEGRE (TRF 4ª REGIÃO) tendo como protagonista principal, o qual, sabidamente, foi treinado plea CIA, o XERIFE TRAVESTIDO DE JUIZ SR. SERGIO PARANHOS FERNANDO FLEURY MORO, nada mais , nada menos fazem os reis e rainhas da extrema direita incrustados nas hostes do judiciário nacional, mais e mais ficarem escandalosamente nus no estuário da realidade política e social do nosso pais em pleno estágio de um golpe parlamentar, midiático e jurídico, ainda não consumado totalmente.

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  2. João Claudio - Futurologista Político (sem número) diz:

    O que sai da banda podre do judiciário e da bunda de um bebê, a sociedade brasileira só pode contar com um tipo de produto. BOSTA.

  3. João Claudio - Futurologista Político (sem número) diz:

    O plano para libertar o presidiário foi milimetricamente orquestrado pelos membro da grande quadrilha que ainda se encontram em liberdade. Até a data, um dia domingo, fazia parte do plano diabólico.

    Para azar da quadrilha, o plano ‘vazou’. Quem mais se lamenta é o Zanine.

    Pior que o bandido, é um bandido travestido de ‘homem da lei’. Fato, fato e fato.

    Diziam que, se o Lula fosse preso o país entraria em convulsão. Um dos filhos chegou a dizer que incendiaria o país.

    O corrupto foi preso e nada aconteceu.

    Mas, se soltarem o corrupto na calada da noite, a merda vai feder, a começar pela desmoralização do judiciário e do país, a disparada do dólar e a fuga de investidores internacionais da Bolsa de Valores. O povo honesto vai sair às ruas, sim, mas sem tocar fogo em nada.

    Eu faço questão de puxar a fila dos insatisfeitos.

    Anotem.

  4. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Não se apoquente, Sr. JOÃO CLÁUDIO BOLNOSSAURO…!!!

    A dita fila dos psicóticos/insatisfeitos, será resolucionada de maneira simples, objetiva e rápida, com a devida internação dos coxinhas psicóticos tipo João Cláudio, salvo àqueles que desejarem o suicido, aí sim, serão devidamente levados à sala de suicídio assistido, suicídio esse, podendo ser através de uma injeção letal e (ou) através de cordas para o devido, assentido e assistido enforcamento do dito elemento coxinha que preferir viajar à continuar no Brasil de todos os brasileiros.

    Mesmo porque, do ponto vista filosófico, entendo que o suicido assistido, muito embora, atualmente negado pela legislação pátria, é um direito de qualquer cidadão em pleno uso das suas dita faculdades mentais. Isto posto, ante o contexto vivenciado, será devida e urgentemente legalizado, para que essa demanda reprimida, tenha em fim a devida solução, o que oportunizará Vossa Senhoria exercer essa maviosa faculdade, por conseguinte, experimentar essa viagem até o CÉU…!!!

    Sabes onde fica o Céu …Sr. JOÃO CLÁUDIO…!!!???

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  5. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Presenciamos no dia de ontem uma tentativa vexaminosa em nosso judiciário. Um plano vergonhoso para a libertação de Lula. Muito feio. O caráter emergencial do Plantão é notório. Foi um plano, além de tudo, desinteligente, não sendo grosseira.
    O “não voto” me lembra o Amazonino. Precisamos votar renovando. Há risco, sim, de vir gente pior, como aconteceu em Mossoró, noutra gestão. Agora, não tem mais jeito. Vamos arriscar.
    Corra, Styvenson, corra. Quem chega perto da segunda, alcança o primeiro.
    A Serra de Patu deve ser vista com bons olhos pela Secretaria de Turismo do RN. Embora o meu forte seja o mar, há grande massa de gente voando pelos céus patuenses. É bom que o governo não se descuide e perca lugar de destaque que atrai divisas para a região.
    Ainda estou engasgada com a possibilidade de deixarmos de brilhar com a energia eólica, a mais limpa, a que não prejudica o meio ambiente e que vai prontificar na Bahia.

  6. Pedro Victor Cavalcanti Rodrigues diz:

    Nada se fala aqui dacilegalidade de um juiz de 1a instância tentar interferir na decisão de um desembargador de 2a instância? Tsc tsc tsc…

  7. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    É isso mesmo Caro Pedro, mesmo sabedor do aspecto fático e jurídico ocorrido, mais ainda a manifesta transgressão inominável transgressão profissional de parte do juiz MORO de ferias, bem como dos DESEMBARGUINHOS GEBRAN E THOMPSON, o primeiro, como bem assinalaste, sob a questão da hierarquia, e os DESEMBARGUINHOS sob a manifesta ilegalidade cometida quando da avocação indevida de matéria sob titularidade do JUIZ DESEMBARGADOR DE PLANTÃO, não esqueçamos, plantão esse, sob sua plena jurisdição, conforme esqueci de mencionar.

    O fato incontestável e que a tchurma da extrema direita nacional, comumente a abre bocarra para falar sobre meritocracia e hierarquia, porém, nestas horas viram Tumbá-los ambulantes…!!!

    No caso dos monarquistas de plantão daqui e de alhures que vez por outra se manifestam, notadamente se trata de caso perdido…Pois efetivamente, só pensam em patrimonialismos, seja de ordem filosófica, politica e (ou) econômica….!!!

    OBS. Muito obrigado Caro Pedro, pela lembrança de importante detalhe, vez que, nesse estuário de desinformação, omissão e manipulação que de fato, tem se aprofundado na dita imprensa nacional, mormente no âmbito dos chamados canais abertos de de televisão dita comercial….!!!

    Um baraço
    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  8. João Claudio - Futurologista Político (sem número) diz:

    O desembargador emitiu um alvará de soltura ilegal, falso, sem credibilidade e sem autoridade nenhuma.

    O que o desembargador fez, é o mesmo que um cidadão qualquer tentasse invadir um presídio para resgatar um detento à força.

    Ou esse desembargador é louco ou se deixou levar pela cúpula da quadrilha para cometer esse ato ridículo.

    Pelo sim, pelo não, ele é passivo de um internamento psiquiátrico ou, no mínimo, tem que devolver a toga e voltar a usar tapa olhos e se postar à frente de uma carroça.

    Tradução:

    O desembargador sofreu um encantamento híper exagerado e uma baita lavagem cerebral. O encantamento atingiu o núcleo dos seus fracos miolos.

    Tradução 2:

    A maracutaia foi por água abaixo, o tiro saiu pela culatra, a casa caiu (mais uma vez), o corrupto e lavador de dinheiro continua encarcerado e os burros encantados zurrando sem parar. Como sempre.o

    Xô, carniças vermelhas.

    Ah, o Sitio vem aí

    Aguardem. Mais 12 anos estão a caminho.

    NÃO PERCAM O PRÓXIMO CAPÍTULO.

  9. iris Maia diz:

    Ufa Fransueldo e Pedro Victor, é inacreditável como vivemos em dois mundos.
    Um desembargador em pleno exercício de suas funções é duramente criticado por uma decisão. Já um juiz de férias interferir numa decisão pode??
    E ainda vem com conversa de jornalismo de imparcialidade? Não temos o conhecimento técnico do Dr. Fransueldo, mas por favor não subestime nossa inteligência.
    Bom dia! Vamos que vamos, com fé, esperança e amor.
    #LULA LIVRE#

  10. João Claudio - Futurologista Político (sem número) diz:

    A casa caiu de novo, novamente, outra vez, bis, replay.

    O lugar de ladrão é na cadeia, e não em meio à sociedade honesta.

    Chuuuuuuuupa que de uuuuuuuvaaaaa….

  11. Elves Alves diz:

    A esta altura do campeonato o trio João Maia, Vagner Araújo e Jaime Calado já devem estar assediando o capitão Styvenson Valentim de todas as formas – possíveis e inimagináveis.
    E se o homem da Lei Seca mostrar-se irredutível, isto é, declinar de todas as propostas sedutoras e inconfessáveis que receber, aí terá como ‘castigo’ uma ostensiva devassa em sua biografia pessoal e profissional.
    O trio parada dura não é de brincadeira.

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.