sábado - 06/07/2019 - 19:38h
Cidade

Parque Municipal é “ocupado” por suposto proprietário


O Parque Municipal de Mossoró Maurício Oliveira amanheceu neste sábado (6) com estacas de madeira para fixação de cerca e uma faixa com o seguinte aviso: “Atenção – Propriedade Privada! Invasão é crime!”.

Alguns trechos da área construída do parque e trilhas foram tomadas por estacas (Foto: BCS)

Pessoas que costumam frequentar o local no centro da cidade, criado na gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior, estranharam a situação. As estacas passaram a comprometer a melhor circulação de frequentadores e sinalizava para ocupação considerável do terreno que seria público.

A municipalidade manifestou-se através de nota oficial, dando sua posição, mas sem esclarecer quem seria o suposto proprietário (ou invasor, segundo sua ótica).

Em uma área de vegetação do parque, faixa anônima manda recado para prefeitura (Foto: BCS)

Veja abaixo:

A Prefeitura de Mossoró esclarece que na manhã de hoje recebeu a informação de que uma cerca havia sido construída na área do Parque Municipal Maurício de Oliveira. A cerca foi iniciativa de particular, que alega posse de um trecho no local. O Município já fez o embargo da obra.

A Prefeitura informa que o parque está situado em uma APP, área de preservação permanente, sendo vedada qualquer edificação. Caso haja descumprimento, o construtor pode incorrer em crime ambiental.

O Município acionou a Polícia Ambiental e continuará acompanhando a situação, buscando os meios jurídicos para garantir a preservação do bem público e de interesse da coletividade.

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Categoria(s): Administração Pública

Comentários

  1. Aluísio Barros de Oliveira diz:

    Tá. Vi essas estacas. Agora percebo q é algo ainda mais estranho. Tomara q tudo se resolva, inclusive o fato de o Parque Municipal nao estar iluminado e acessível para o público pelo menos até às 20h, pois na situação atual fica ruim para quem sai do trabalho às 18h. O espaço é maravilhoso.

  2. Q1Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Quem sabe ? Alguém descobriu que o terreno lhe pertencia antes de ser considerado área de preservação permanente? Ou alguém equivocado, ou mal intencionado…logo saberemos a resposta. Se julgar ter direito ,veio preparado para a emissão na posse. É letrado.

  3. josé diz:

    O Parque da Cidade de Mossoró está usando PROPRIEDADE PARTICULAR, houve uma clara e grande invasão. SÓ quea JUSTIÇA já determinou a posse dos proprietários. A prefeitura deveria ter vergonha e não enganar a população.

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