Conceito de piso é distorcido no RN, comenta o secretário (Foto: Magnus Nascimento)
A situação financeira do Estado impede que qualquer reajuste salarial seja concedido aos servidores públicos neste ano. É o que afirma o secretário da Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário explicou que os gastos com pessoal têm crescido de maneira que as finanças governamentais estão gravemente comprometidas.
De acordo com Cadu Xavier, o Rio Grande do Norte passa por uma “tempestade perfeita”, com queda na arrecadação após mudanças nas alíquotas de ICMS no ano passado e o aumento significativo da folha de pessoal. De maneira aberta, o secretário explicou que, mesmo sendo favorável à implementação, o piso dos professores implicou diretamente nas finanças do Estado.
“Piso é o principal calo”
“Nada contra os pisos, mas é preciso que os entes tenham condições de arcar com esses gastos. É uma tempestade perfeita. O aumento dos gastos com a perda de receitas trouxe o desequilíbrio. A gente está enfrentando esse desequilíbrio. (O piso dos professores) É o principal calo. Temos que falar abertamente. o Rio Grande do Norte precisa conter o crescimento da folha de pessoal. Ou faz isso, ou não vamos recuperar o poder de investimentos”, disse o secretário.
De acordo com ele, o estado é “basicamente” o único que faz o reajuste à categoria fora do que ele entende ser um conceito de “piso”. Isso porque, no estado, mesmo os profissionais que já recebiam acima do valor do piso determinado por lei vão receber os reajustes, que foram de 33% ano passado e quase 15% neste ano.
“Para se ter uma ideia, o impacto anual em Pernambuco é de R$ 600 milhões por ano, enquanto aqui é de R$ 1 bilhão,” mostrou.
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Por outro lado, o governo do estado tem aceitado a terceirização de serviços que antes traziam recursos diretamente para o estado, renunciando as receitas vindas desses serviços em prol de empresários que não contribuem para o crescimento do RN. A quantidade de terceirizados com apadrinhamento político ocupando a vaga de servidores efetivos tem aumentado nessa gestão, o que aumenta o rombo da previdência e também a conta com pagamento de pessoal. Esse discurso do secretário de indicar um único culpado não é totalmente válido.