quinta-feira - 31/05/2012 - 11:36h
Cartel dos Combustíveis

Polícia Federal tenta desmanchar suposta máfia

Projeto de prefeitura despertou afulinamento de investigações que resultou na "Operação Vulcano"

Existe uma confusão na cobertura e no entendimento da “Operação Vulcano” feita pela Polícia Federal, ontem, em Mossoró, com suporte do Ministério Público e sob amparo judicial.

De antemão, é preciso que seja dito: a Câmara Municipal de Mossoró não é alvo preferencial das investigações. É periférica, objeto de rastreamento arrabaldino.

De antemão, é preciso que seja dito: um elenco de empresários do setor de combustíveis da cidade é o núcleo de apuração por parte da Polícia Federal.

De antemão, é preciso que seja dito: está em evidência uma série de indícios que apontam para formação de quadrilha à prática de crime contra a economia popular. Seria um cartel. Os prejudicados: o consumidor, que paga combustível com preços altos e praticamente alinhados.

Na busca de garantias para execução da Operação Vulcano, a PF e o MP apresentaram ao juiz titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes, um elenco de elementos que tipificariam esses delitos. Gravações em áudio, filmagens, fotos, escutas telefônicas autorizadas, estudos-relatórios técnicos quanto a preços praticados etc. ensejaram o convencimento do magistrado.

Mesmo assim, Cláudio Mendes acatou “parcialmente” os pedidos feitos. Não obstante as restrições justificadas, ainda atendeu a nove mandados de prisão e 20 de busca e apreensão.

Nessa teia supostamente criminosa, aparecem diversos nomes da política e do empresariado mossoroense. Os escaninhos do Palácio da Resistência (sede da prefeitura) e do Palácio Rodolfo Fernandes (sede da Câmara Municipal) também são percorridos pelas investigações que tiveram início ainda no começo do ano passado. O povo, a partir de um abaixo-assinado, cobrou providências contra preços abusivos e assemelhados nos combustíveis, sobretudo gasolina.

No primeiro trimestre deste ano os trabalhos da PF voltaram à carga em maior intensidade, com a utilização sobretudo de escutas telefônicas autorizadas. E o que provocou maior rastreamento quanto ao suposto cartel foi um projeto da própria prefeitura. A matéria alterava Código de Obras e Postura do Município, criando dificuldades à instalação de novos postos de combustíveis.

Dois em um

Em setembro do ano passado, a prefeitura apresentara Projeto de Lei do Executivo nº 057/2011, que alterava um artigo do Código de Obras e Posturas do Município, mexendo com critérios à instalação de postos de combustíveis. Em dezembro, outro projeto ‘praticamente igual’ pousou na Casa, mas com um detalhe capcioso: retirava a palavra “supermercado” – constante no anterior.

Mexia com o artigo 122 do código, porém com outro agravante: esse novo projeto tinha o mesmo número do anterior: 057/2011. Duplicidade que revelava desorganização e pressa em remendar o anterior.

O ex-presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos (PMDB), passou a cobrar – nos bastidores – agilidade na aprovação do novo texto. Até sugeriu uma acomodação esdrúxula de documentos, diante da constatação de que haveria praticamente duplicidade de matérias. O vereador governista chegou a propor a inclusão de uma parte do novo projeto no anterior, ou vice-versa, numa espécie de fusão “Frankstein”. Alegava que não haveria problema na gambiarra legislativa.

Como o atual governo já chegou a apresentar dois projetos de Orçamento Geral do Município (OGM), no mesmo ano, algo legalmente estapafúrdio, sem sofrer qualquer sanção, a arrumação parecia mesmo uma bobagem.

Só que a mudança influiria na construção de novos postos. A ideia é que fosse permitida a edificação desse tipo de empreendimento com pelo menos 250 metros de distância de suas bombas/tanques para a ‘testada’ de supermercados/shoppings etc.

Atakadão

Criaria dificuldades para a concorrência de grandes grupos até multinacionais, como é o caso do Carrefour, através de sua bandeira “Atakadão”. Se essa marca desejasse construir um posto em Mossoró, só poderia se o fizesse a partir do limite do seu terreno e não em relação à sua porta de entrada (estrutura coberta).

Nesse ínterim, conforme provam gravações autorizadas pela Justiça, a Polícia Federal acompanha lobby de empresários para aprovação do projeto. Reúnem-se com vereadores e com o chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, o agitador cultural Gustavo Rosado (PV). Ligações telefônicas com parlamentares também revelariam o cerco.

Genivan incomodou cartelização

Temendo o pior, o governo municipal deixa a “batata quente” diretamente nas mãos de sua bancada e ardilosamente recua, evitando maior pressão para aprovar projeto. O vereador Genivan Vale (PR), pressionado por setores da imprensa que fazem o jogo do empresariado e pelo lobby, é visto como principal óbice à manobra.

Acompanhe este caso também pelo nosso Twitter clicando AQUI.

Apesar da campanha insidiosa contra sua imagem, ele apresenta o requerimento de número 113/2012, que impedia a votação do projeto viciado. Conseguiu derrubá-lo. Aceita a acomodação quanto a distância de 250 metros, mas em relação à porta do negócio e não às bombas/tanques.

O vereador viabiliza aprovação do Projeto de Lei Complementar número 0001/2012 que trata da regulamentação da diminuição da distância entre os postos de combustíveis. É um mal menor. Enseja menor estrangulamento do princípio da livre concorrência no mercado mossoroense.

O que vereadores, empresários e o Palácio da Resistência não sabiam, é que todo esse nervoso ambiente de interesses e pressões estava sendo acompanhado por Polícia Federal e Ministério Público. Para os empresários, um quadro pior: pelo entendimento da Justiça, claros indícios de cartelização e formação de quadrilha. Entre os vereadores, a constatação de que ficaram entre a pressão do empresariado e a lealdade ao consumidor.

Saiba mais sobre os bastidores desse intrincado caso em outras postagens ainda hoje.

 

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Reportagem Especial

Comentários

  1. Halan diz:

    Como sempre em nosso País, sempre a população é quem perde. Em Mossoró não podia ser diferente… O interessante é que logo, logo eles começam a abraçar o povo e a pedirem seu voto.

  2. Carlos Andre diz:

    EXTRA! EXTRA! A CASA CAIU! DEMOROU MAIS CAIU!

  3. Carlos Andre diz:

    Bom dia Carlos Santos.

    Vi agora no blog do josias de souza que o PSB não entrou no barco do PT em São Paulo, quer dizer que toda aquela pressão para Josivan não se canditar em Mossoró em favor de Haddad, foi em vão, agora o Josivam pode sim se candidatar em Mossoró para tristeza dos Rosados.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Meu caro, quem pode levar a sério a posição que o PT adota em Mossoró? Na última sexta-feira, em entrevista ao Cenário Político da TV Cabo Mossoró, o pré-candidato ou ex-pré-candidato Josivan Barbosa disse que em hipótese nenhuma seria vice de Larissa Rosado. Menos de 72 horas depois, em entrevista a este Blog, na segunda-feira, ele mudou diametralmente a declaração: “Hipótese, há”. Uma pena. O poder faz sina e fascina.

      • Monaliza Trigueiro diz:

        Concordo em tudo, Carlos. Infelizmente…

      • Gilmar diz:

        Vá levar a sério o que esse povo diz, a não ser a intensão da intenção de ocupação do cargo. Não me meto nesses assuntos e só os leio acidentalmente. Mas aproveito o ensejo pra dizer que, apesar das intensões nas disputas pela vaga numa chapa não voto nesse povo.

  4. Renato diz:

    O simbolo politico não faz diferencia alguma, eles são todos iguais, farinha podre do mesmo saco, este é o terceiro presidente da CMM preso por grave desvio de conduta, aos quais agora se descobre que estão envolvidos também funcionarios do alto escalão da prefeitura, entre os demais o chefe de gabinete da prefeitura, esta é a “moral” que predomina na cidade, estes bichos será que tem moral para exigir uma atitude ética do cidadão.
    Sem pena nem piedade, eles todos, do primeiro até o ultimo merecem apodrecer na cadeia.

  5. João diz:

    CARLOS,

    VEJA O QUE ESTÁ COLOCANDO O RN ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL E QUE O GOVERNO ROSALBA NÃO QUER COMBATER:

    MP diz que depende do governo extinguir os supersalários

    Publicação: 31/05/2012 07:16Atualização:

    De Allan Darlyson para o Diário de Natal

    O governo do estado pode acabar com os supersalários, remunerações pagas aos servidores acima do teto constitucional, sem que seja necessária uma ação judicial ou a aprovação de uma Emenda à Constituição na Assembleia Legislativa. Essa é a avaliação do Ministério Público (MP) sobre a polêmica das remunerações ilegais que atualmente existem na esfera estadual. Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, o estado tem autonomia para cortar os supersalários, tendo em vista sua inconstitucionalidade. “É necessário apenas uma medida administrativa”, afirmou um dos promotores.

    Para o procurador-geral do estado, Miguel Josino, o corte dos supersalários não é tão simples assim. Ele disse que respeita a posição do Ministério Público , mas frisou que a mudança na folha precisa ocorrer com segurança jurídica, para evitar que o estado seja processado pelos insatisfeitos. O procurador-geral ressaltou que existem supersalários oriundos de decisões judiciais tomadas antes mesmo da Constituição de 1988. O tema, segundo destacou, será discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    “No dia 28 de setembro do ano passado, o STF colocou o assunto como tema de repercussão geral, ou seja, a determinação do órgão referente aos salários acima do valor previsto pela Constituição valerá para todos os estados. Existem discussões envolvendo o assunto, como, por exemplo, se vantagens pessoais serão contadas na soma para o teto. Também há uma iniciativa para que seja necessária uma lei estadual para regulamentar seu subteto. Vamos nos adequar com responsabilidade, para evitar injustiças”, declarou Josino.

    De acordo com a Constituição, os salários de servidores pagos pelo poder público só podem chegar ao teto equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 27,7 mil. Ao detectar que existem salários de até R$ 68 mil na folha do governo, o procurador-geral do estado se reuniu com o procurador-geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, para tratar do tema. Em seguida, anunciou que a gestão tomaria medidas para legalizar a folha.

    No entanto, nem o governo exerceu sua autoridade administrativa para adequar as remunerações pelo menos ao teto constitucional nem o Ministério Público pressionou o estado para agir dessa forma. O tema mexe com os interesses de muita gente. Quanto mais tempo passa, mais o assunto tem sido protelado. Foi instaurado um procedimento no MP sobre isso, segundo informou um promotor. No entanto, nem ele nem a assessoria de imprensa do órgão soube explicar como vão proceder diante disso.

    De acordo com o procurador, o governo do estado seguirá o que determinar o STF, quando decidir sobre o assunto, para acabar com os supersalários. No entanto, ele salientou que o estado pretende implantar o teto estadual o quanto antes, para facilitar o processo. Josino atribuiu a demora na elaboração do projeto de criação da Emenda Constitucional que implantará o subteto estadual ao “peso da burocracia da máquina”. Segundo Josino, a EC já foi colocada em discussão. Mas precisa passar por várias fazes até ser enviada à Assembleia Legislativa.

    Com o teto estadual, o acúmulo de salários acima do valor previsto poderá ser vedado. Dessa forma, servidores ativos e inativos que ganham mais de R$ 26,5 mil terão seus salários reduzidos a esse valor. No entendimento inicial sobre o subteto, os aposentados que ganharem o teto e exercerem outras atividades remuneradas pelo estado também terão que optar entre o salário da aposentadoria ou da atividade. No entanto, o tema ainda entrará em debate no STF, que decidirá sobre os critérios para avaliar o teto.

    Governo se nega a fornecer lista dos supersalários

    Apesar de a Lei de Acesso à Informação ter começado a vigorar no último dia 16 de maio, o governo do estado se negou a prestar informações específicas sobre os supersalários de servidores estaduais. O governo alegou que fará um decreto regulamentando o modo como as informações serão fornecidas para começar a atender as solicitações. A Lei de Acesso à Informação obriga os órgãos públicos a prestarem todas as informações referentes ao seu funcionamento a qualquer cidadão brasileiro.

    Mais de 60% dos cerca de 500 supersalários pagos pelo estado estão “lotados” na Secretaria de Tributação e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A informação é do procurador-geral do estado, Miguel Josino. São mais de 300 remunerações acima do teto constitucional de R$ 27,7 mil, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pagos aos auditores fiscais, na maioria das vezes inativos, e servidores do TJRN, entre ativos, aposentados e pensionistas. Tem salário que chega a R$ 68 mil.

    Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber com precisão a quantidade de supersalários na folha estadual dividida por setores. Mas, um levantamento preliminar apontou o maior foco na pasta do governo e no judiciário. A maioria desses salários é oriunda de decisões judiciais. Mesmo assim, segundo Josino, são remunerações ilegais. “Não há direito adquirido contra o que diz a Constituição, que estabelece o limite máximo para salários no poder público. Os salários pagos acima desse limite (R$ 27,7) são inconstitucionais”, declarou o procurador.

    Com a Lei da Acesso à Informação, que começou a vigorar no último dia 16, todos os entes públicos são obrigados a divulgar a lista de salários dos seus servidores. A presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que debaterá o modo como o órgão divulgará as informações sobre os salários dos servidores durante sessão do pleno na próxima semana. De acordo com a assessoria, os salários deverão ser divulgados nominalmente, seguindo o exemplo nacional.

    Observando que os supersalários levam cerca de R$ 3 milhões da receita estadual por mês, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) – entidade que representa a categoria que tem a missão de arrecadar os recursos necessários para o governo investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança – defende, há mais de cinco anos, a instituição do teto único estadual. Para a entidade, essa é uma das alternativas para solucionar o problema de gasto com pessoal na folha de pagamento.

    De acordo com a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, a implantação do teto será positiva para as finanças do estado. “O teto único estadual, previsto no art. 37, § 12 da Constituição Federal, quando aprovado, implicará na redução imediata na folha de pagamento de R$ 27 milhões por ano, possibilitando o uso desses recursos em outras áreas governamentais, trazendo mais transparência nos gastos públicos e segurança jurídica aos servidores”, avalia.

    A entidade sindical defende que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) encaminhe a Proposta de Emenda à Constituição do teto único estadual à Assembleia Legislativa. Quando for apresentada à Casa, a Emenda à Constituição passará pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Finanças (CFF). Para ser aprovado, o texto precisa contar com o voto favorável de três quintos da Casa, ou seja, pelo menos 16 dos 24 deputados estaduais.

    Fonte: http://www.dnonline.com.br/app/noticia/politica/2012/05/31/interna_politica,99130/mp-diz-que-depende-do-governo-extinguir-os-supersalarios.shtml

    • Gilmar diz:

      Valeu Joao, ótima informação. Vamos solicitar por meio da lei da transparência que nos dá direito à informação quais são esses supersalários e quem são esses marajás.

  6. Igor diz:

    Bem que Carlos santos disse… Essa patota ñ é do ramo.

  7. CALIBRE 50 diz:

    Quero Fugir Pro México!:
    Quero fugir pro México
    nem que seja de bicicleta
    aqui ta muito chato
    quero sair daqui pra mascar tabaco
    quero fugir pro México
    nem que seja de patinete
    melhor ouvir brujeria do que “qué bolete”

    quero tequila mexicana, ela eh legal
    vem com verme dentro , e na borda tem o sal
    a muié chaqualha tua cabeçaq você ve até estrela
    e isso tudo eh bem melhor q a cachaça brasilera
    onde eu vivo aqui no Rio soh tem playboy e revoltado
    e não da mais pra anda na rua sem ser assaltado
    prefiro ir pro México assistir Chaves fumar e beber
    esperando pacientemete o meu bigode crescer
    quero fugir pro México nem que seja de avião
    pode ser até de táxi ou talvez de camburão
    mas de camburão só vai quem é deportado
    tentando entrar nos “states” sem estar legalizado
    quero tequila mexicana, ela eh legal
    vem com verme dentro , e na borda tem o sal
    a muié chaqualha tua cabeçaq você ve até estrela
    e isso tudo eh bem melhor q a cachaça brasilera

  8. FRANCISCO SILVEIRA diz:

    BANDO DE BESTAS…………. NO FINAL NÃO DÁ EM NADA MESMO…….. I N F E L I Z M E N T E !!!!!!!!!!!!! ESSAS “OPERAÇÕES” NUNCA DÃO EM NADA MESMO…………. SE FOSSE UM CIDADÃO DE BEM…….. AÍ SIM ……… !!!!!!

  9. jb diz:

    “Quando comprar e vender é controlado por legislações, as primeiras coisas que são compradas e vendidas são os legisladores.” — P. J. O’Rouke

  10. Marcos Pinto. diz:

    kkkkk….Ô Carlos, essa Bomba de gasolina está com a cara igualzinha à de um dono de postos de combustíveis que vive espumando raiva pelos cantos da boca. Seria de bom alvitre que se fizesse distribuição gratuita de adesivos com esta charge, para serem colocados em todos os veículos automotores de Mossoró. Até os “bombeiros-frentistas” iriam rir às escâncaras.

Trackbacks

  1. [...] que tratavam de ordenamento à construção de novos postos de combustíveis na cidade (veja AQUI o que o Blog já explicou sobre o caso). Informou que a prefeitura é que enviou projeto criando [...]

  2. [...] de trabalho, em equipe, podem ser extraídos da chamada “Operação Vulcano” (veja AQUI) e ações da campanha eleitoral do ano [...]

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.