Seria de bom alvitre, nesse início de gestão, que a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) criasse uma Comissão Permanente de Acumulação de Cargos/Função e Empregos na Prefeitura Municipal de Mossoró.
Por quê?
Simples: para não ficar presa ao lero-lero de discurso de campanha e propaganda governamental, no que se refere à transparência e zelo pela coisa pública, enxugamento de despesas e freio a irregularidades por desconhecimento de causa ou má-fé.
E qual o papel desse colegiado?
I – Apurar os casos de possível irregularidade na acumulação de cargos públicos ou no exercício de demais atividades remuneradas;
II – Verificar a compatibilidade horária das atividades desempenhadas pelo servidor da PMM quando da existência de outro vínculo laboral;
III – Identificar casos de nepotismo, nepotismo cruzado;
IV – Orientar os servidores quanto à possibilidade de acumulação lícita de cargos e às vedações impostas pela legislação;
V – Analisar e emitir parecer quanto à regularidade da situação funcional dos candidatos aprovados em concurso ou processo seletivo, que venham a ser nomeados ou convocados pela PMM.
VI – Analisar e emitir parecer referente à situação funcional dos servidores, para fins de afastamento, aposentadoria e mudança de regime de trabalho.
Etc.
O Blog Carlos Santos, mais uma vez, colabora não apenas com críticas e eventuais denúncias, mas sugerindo mecanismo à melhoria do serviço público, que precisa funcionar em favor da comunidade e, não, preferencialmente em favor de poucos.
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Parabéns pelo manancial de sugestões de cunho administrativo. Com certeza, se adotadas todas essas sugestões, delinearia um veemente quadro de transparência e dinamismo nas engrenagens da administração pública. Estão muitíssimas contextualizadas, e como tal, você merece um pro-labore supimpa. Sei que você esposou a ideia sem nenhum interesse em cobrar honorário profissional pelas sugestões. Sem dúvidas, você deu, de mão beijada, o garfo, a faca e o queijo. Se tiverem o mínimo de tirocínio político-administrativo, adotarão as sugestões sem nenhuma hesitação, de forma incontinenti. Assim penso e tenho dito.
Jornalista Carlos Santos. Oferecidos por você “o garfo, a faça e o queijo”, permita-me acrescentar a goiabada.
Excelente texto.