Hoje faz dois meses que a prefeita cassada e afastada de Mossoró e seu vice, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), tiveram decisão os catapultando da prefeitura. O mais longo período de distanciamento do cargo.
A situação é inédita.
Cláudia e Silveira: instabilidade foi freada (Foto: Blog Valéria Escóssia)
No dia 5 de dezembro de 2013, Cláudia e Wellington tiveram recurso eleitoral negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), endossando punição ainda de primeiro grau, com inelegibilidade por oito anos (veja AQUI). No dia seguinte, Francisco José Silveira Júnior (PSD) tomou posse.
Cabe recurso? Cabe.
Em Brasília, eles vaquejam um atenuante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou seja, decisão liminar (provisória) para retomada do mandato até julgamento do mérito (decisão final, transitado em julgado, quando não caberá mais recurso algum).
Resolutividade
Antes dessa situação, prefeita e vice (cassados 11 vezes em primeiro grau) já tinham sido afastados três vezes, mas liminares no próprio TRE os devolveram aos cargos. Os juízes Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral) e José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral) prolataram as sentenças condenatórias.
Nesses dois meses, o presidente da Câmara Municipal – Francisco José Silveira Júnior – ocupou o cargo com surpreendente capacidade de iniciativa e resolutividade, sobretudo tamponando saída em massa de secretários ligados à Cláudia.
A estratégia, que teria sido articulada para desestabilizar o governo provisório, acabou tendo efeito contrário e dando a “Silveira” os meios e argumentos para rápida reforma no secretariado. Diante desse encurralamento, ele apostou sobretudo na formação de equipe com perfil técnico.
Bateu de frente com partidos e vereadores, ávidos por cargos. Foi “pescar” dentro dos quadros de servidores efetivos, que conheciam bem o funcionamento da máquina pública, a essência da estabilidade obtida de forma ágil.
Estabilidade
Nesse ínterim, outros acontecimentos administrativos e políticos tornaram ainda mais angustiante o retorno de Cláudia e Wellington.
Nesse tempo, Mossoró convive bem com a mudança, e o prefeito tem dado respostas a várias demandas, muitas das quais emperradas durante a gestão da própria Cláudia e Wellington. Literalmente, a gestão não parou.
A tese da instabilidade para justificar rápido retorno dos afastados, se volatizou. Até mesmo movimento articulado por colaboradores e aliados de Cláudia, via redes sociais, pregando existência do caos e cobrando “justiça” pro seu rápido retorno, foi se dissipando e hoje é algo quase invisível e inaudível, com escassos militantes cibernéticos.
A própria imprensa, de vocação governista e cor “laranja” (símbolo de Cláudia), como já fora “rosa” (Rosalba Ciarlini-DEM) e “azul” (Fafá Rosado-DEM, hoje no PMDB), converte-se à ditadura dos fatos: cede à realidade dos acontecimentos. Passa gradualmente a se reportar à administração Francisco José Júnior de forma menos incendiária, com maior cautela e até elogios abundantes.
Soluções
Fafá inaugurou UPA, Cláudia não abriu e Silveira promete fazê-la funcionar
O prefeito não passa despercebido.
Ele deu solução à greve da Guarda Civil que se arrastava há quase dois meses; adiantou providências para abertura da Unidade de Pronto-Atendimento do Belo Horizonte (UPA), fechada há mais de um ano; viabilizou pagamento atrasado do PASEP de servidores; ensejou pagamento na folha de terceirizadas, que sempre eram pagas em atraso; desobstruiu repasses para entidades filantrópicas (como Hospital do Câncer); determinou corte com gastos na propaganda; decretou auditoria na folha de pessoal e na Saúde; assegurou e ampliou patrocínio a Potiguar e Baraúnas em 30% (remanejando da propaganda); reduziu frota de veículos alugados, um deles, de luxo, que servia à prefeita, mesmo a prefeitura possuindo um novo, guardado e sem uso; assinou a Lei Complementar, nº 99, que concede o reajuste do piso salarial dos profissionais da Rede Municipal de Ensino e a Lei complementar, de nº 98, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, da Guarda Civil Municipal – entre outras ações.
No campo político, atraiu o apoio do sempre indócil PT, que anunciou apoio à administração e já participa do Governo. Na Câmara Municipal, o próprio líder da gestão Cláudia Regina, vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM), converteu-se em seguidor do neogovernismo. A grande maioria, que já era governista, foi ampliada.
Entidades da sociedade civil e órgãos fiscalizadores, como o temido Ministério Público, passaram a ser consultados e a ter influência decisiva em medidas administrativas. Daí, a perspectivas de que informações guardadas há incontáveis anos possam sair da “caixa-preta”, se tornando do domínio público, como contratos de aluguel de imóveis, veículos, terceirizadas etc.
Vermículos
Partidos e lideranças políticas há semanas e semanas que tratam de outra questão: as eleições suplementares a prefeito e vice de Mossoró, consideradas iminentes. No campo político, essa é a prioridade fora da prefeitura.
A prefeita e o vice podem voltar através de liminar?
É possível, mas pouco provável.
Mossoró é que não pode parar. Com ou sem Cláudia, com ou sem Francisco José Júnior, mesmo que uns torçam e trabalhem pelo caos.
É sempre em meio ao caos que os vermículos se multiplicam e se fortalecem. Precisam do lodaçal. É seu habitat.
* Veja matéria complementar desta postagem especial: Interinos tiveram momentos difíceis na Prefeitura de Mossoró
Meus amigos, vamos ser verdadeiros.. Mossoró “estancou” Mossoró está como um caminhão velho atolado. Esse compressor em cima da Prefeita Claudia Regina (por não ter o sobrenome ROSADO”) só atrapalhado a minha, a sua, a nossa cidade. Não quero entrar no mérito da questão, mas omitir que Mossoró parou ? isso é uma coisa absurda. Que o Superior julgue , resolva de uma vez por todas, sim ou não, que faça isso, ou faça voltar anormalidade retornando Claudia ao cargo ou estabelecendo novas eleições. È um Contra-Senso dizer o contrário.
MOSSORÓ PAROU. O Senhor que está prefeito por força de lei, e não pelo voto legitimo, precisa torcer para ter novas eleições e disputar o cargo o que eu acho pouco provável. Por que pouco provável ? Rosado apoia Rosado, Claudia foi uma excessão por força da lei. Nunca esqueçam disso ? Rosado Briga no meio da rua, mas , nos bastidores ? De jeito nenhum. Me cobrem lá na frente. Repito, MOSSORÓ PAROUUUUUUUUUUUU!!!
Parou por quê???? Por que parou?????? Muito melhor que sua canditada…pelo menos força de vontade ele têm,muito,mais muito mais que a Cassada, que não trabalhava para o povo para cidade, mais para o……..
Ninguem pode mais confiar na justiça dos homens…..esse povo só sabe pedir vistas………..para o leigo eles precisam de óculos e para os sábios eles precisam de vergonha e respeitar a população fazemdo o trabalho para o qual são pagos.
É, a situação dos condenados por abusos eleitorais aqui em Mossoró não esta nada fácil… Se por um lado, a situação de Cláudia e Wellington seria “irreversível”, o que eu já falava desde a leitura da Sentença da segunda AIJE na qual os dois foram cassados e declarados inelegíveis, por outro, a Deputada Larissa Rosado e Josivan não tem o que comemorar, alias, pelo contrario. Ontem no TSE, praticamente se colocou a tampa nos caixões dos dois.
Ontem o TSE julgou Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral que diz respeito àquela condenação referente à propaganda irregular, onde o juízo da 33ª ZE, julgando simultaneamente cerca de 10 Ações por Propaganda Irregular, reconheceu em 9 casos, nestes, a Deputada Federal Sandra Rosado cometeu, segundo a Justiça Eleitoral (Juiz, TRE e TSE) propaganda irregular através de seu programa de rádio e assim, foi condenada em 90 mil reais em 1º Grau.
Em grau de recurso, o TRE/RN acolheu os argumentos dos advogados da coligação adversária e estendeu a pena à Dep. Larissa e à rádio, salvo engano, em igual valor a ambas.
O que isso importa sobre a inelegibilidade de Larissa e Josivan? Bem, estes atos são a base das AIJEs em que a Deputada e seu candidato a vice foram declarados inelegíveis, onde se reconheceu o Abuso de Poder Através do Uso Indevido dos Meios de Comunicação, e a consequente inelegibilidade que se impunha… O TRE/RN por sua vez, manteve à integralidade aquela Sentença que agora esta em grau de Recurso no TSE.
Com a decisão do Pleno do TSE de ontem, confirmando que os atos de propaganda irregular existiram e que merecem a pena aplicada,demonstram ser quase impossível que não entendam e confirmem a condenação nas AIJEs, uma vez que a própria constatação de varias propagandas irregulares, em uma sequencia constante por si só já demonstram e deixam patente o Abuso de Poder.
Dito isto, escrevam: Igual à ex prefeita Cláudia Regina e Wellington, a Dep. Larissa Rosado e Josivan só esperam pela ultima pela ultima pá de terra.
Quanto à Governadora Rosalba, bem, Mossoró mais uma vez será pioneira, pois será por um pleito seu que a primeira governadora da historia brasileira a ser cassada por suas ações em um pleito que, formalmente não disputou. Sim, porque de fato disputou, como se candidata fosse.
Excelente comentário. Todos deveriam ler, e entender um pouco do que está acontecendo na cidade, e fazer valer a mudança, dar seguimento ao novo que se instala. Jamais deveremos querer o retrocesso. O tempo está mudando no mundo, e aqui não poderá ser diferente! Tá dito!
“ampliou patrocínio a Potiguar e Baraúnas”
Dinheiro para futebol tem.
Dinheiro para complementar o valor da MERENDA ESCOLAR, não tem. Como não tem dinheiro para a compra do MATERIAL ESCOLAR e do UNIFORME ESCOLAR, até hoje ainda não entregues, coisa que APODI já fez desde janeiro.
“A grande maioria, que já era governista, foi ampliada.”
Elencar cooptação de vereadores como avanço administrativo só mesmo em Mossoró.
Mas a pérola das pérolas está nesta afirmação:
“Daí, a perspectivas de que informações guardadas há incontáveis anos possam sair da “caixa-preta”, se tornando do domínio público, como contratos de aluguel de imóveis, veículos, terceirizadas etc.”
Desafio o prefeito provisório a dizer em que gastou quase 150 mil reais em compras de MATERIAL DE LIMPEZA e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS quando era Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.
Abra a CAIXA PRETA desta compra, prefeito provisório.
Não abre. E para continuar com a CAIXA PRETA lacrada conta coma conivência do PMDB do Henrique Alves, que na pessoa do Vereador Alex Moacir, que tem acesso a esta lista de compras, morre mas não dá a conhecer aos mossorenses o que foi comprado. Os outros vereadores calam-se, afinal existem os cargos comissionados.
Administrativamente vai bem, até porque sucedeu a mais desastrosa administração da história política de Mossoró. Qualquer coisa que faça, ganha destaque, já que a ex-prefeita, a que foi cassada, só fazia viajar, fazer doações e promover eventos chinfrins.
DIVULGUE AS COMPRAS DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
NUNCA VAI DIVULGAR.
E NÃO VAI DIVULGAR PORQUE NÃO PODE DIVULGAR.
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POLÍTICA E PERIGO. DUAS COISAS INSEPARÁVEIS.
Inácio Augusto de Almeida
Não dá para avaliar a gestão de Silveira ainda, como não deu para avaliar a gestão de Cláudia. Silveira tem o trunfo de não está devendo politicamente a um padrinho político e outro padrinho financeiro. Cláudia devia até a alma aos dois tipos de padrinhos. Silveira está usando bem sua “liberdade” política, mas tem inúmeros problemas que o afligem. Se equilibra na corda bamba da política, da justiça e dos intentos pessoais que alimenta para o seu futuro. As coisas tem funcionado melhores, resultados têm aparecido, embora, todavia, os maiores problemas ainda permaneçam. Mossoró não parou, nós os trabalhadores que produzimos e fazemos as coisas acontecerem não sucumbimos e não permitiremos que isso aconteça. Nós é quem fazemos girar a roda que dinamiza a cidade, apesar de tudo e todos que a fazem pesar sobre nossos ombros. Mas, no final das contas a cidade é nossa, ela resulta dá gente. Os planos dos Rosados é que sofreram um baque, porém, com certeza já estão sendo reformulados.
MERENDA ESCOLAR
Finalmente uma pequena melhora na merenda escolar.
Hoje salada de frutas, onde estavam presentes várias frutas, como melão, melancia, banana, mamão, etc.
TIREM A FRITURA DA MERENDA ESCOLAR.
FRITURA HOJE, OBESIDADE AMANHÃ.
Por que não trocam o CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ por uma bananada ou mamão batido com leite e bolachas? Se querem servir ovos, sirvam. Porém, ovos cozidos.
Um ovo cozido tem 77 calorias. Um ovo frito 128.
Mais leite, mais frutas, ZERO FRITURAS.
Sei do esforço das diretoras das escolas em ofertar uma MERENDA ESCOLAR de qualidade.
EU CONVERSO COM AS DIRETORAS.
O problema é que o valor por aluno/dia letivo é muito pequeno.
A MAIORIA DAS PREFEITURAS COMPLEMENTAM A MERENDA ESCOLAR.
A de Mossoró não aumenta em um só centavo este valor.
Que seja feita complementação da verba da MERENDA ESCOLAR.
Quem vê crianças pobres mal entrando na escola e já perguntado pela merenda, por estar com o estômago vazio, só não se emociona se for um ANIMAL BRUTO.
O prefeito provisório poderia disponibilizar recursos para que antes do início das aulas, pela manhã, fosse fornecido um copo de leite quente com nescau e um pão a cada aluno.
Isto custará em torno de 50 a 60 centavos por aluno.
Como nem todos os alunos estudam pela manhã, como aos sábados domingos e feriados não são dias letivos, esta despesa deverá ficar na ordem de 100 mil reais por mês.
O que representa para Mossoró 100 mil reais por mês?
O retorno que isto trará em termos de aprendizagem é incalculável.
TIRAR A FRITURA DA MERENDA ESCOLAR.
Fornecer uma pequena merenda antes do início das aulas.
E frutas, muitas frutas na MERENDA ESCOLAR.
E assim encerraremos este caso sem vencidos, mas com vencedores.
AS CRIANÇAS POBRES DE MOSSORÓ.
Que Deus proteja a todos nós.
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SE A GENTE TIVESSE O CUIDADO DE REGULAR A RAZÃO COMO REGULAMOS OS NOSSOS CARROS, O MUNDO SERIA BEM MELHOR.
Inácio Augusto de Almeida
Hoje a MERENDA eSCOLAR foi uma suculenta e saborosa sopa de carne com bastante legumes e verduras.
Nada de fritura.
FRITURA HOJE, OBESIDADE AMANHÃ.
Meu medo é amanhã a MERENDA ESCOLAR ter uma recaída, voltando a gororoba apelidada de arroz de leite com ovo FRITO.
Pelo amor de Deus, tirem a fritura da MERENDA ESCOLAR.
O prefeito provisório talvez não saiba, mas muitas crianças chegam nas escolas já perguntando pela MERENDA ESCOLAR. São crianças que saíram de suas casas mal alimentadas, se é que se alimentaram.
Por que não servir antes do início das aulas um copo de leite quente com chocolate e um pão a cada uma das crianças.
Isto irá custar aos cofres municipais menos de 100 mil reais por mês.
Sei que a rica Prefeitura de Mossoró tem condições financeiras de servir este café da manhã às criancinhas carentes da nossa cidade.
Imagine para onde a sua popularidade irá, prefeito provisório.
Já que estamos falando de educação, lembro que Apodi fez em janeiro a entrega do MATERIAL ESCOLAR e do UNIFORME ESCOLAR.
Será que Mossoró vai distribuir a título de UNIFORME ESCOLAR apenas uma blusa tamanho único já no final do ano letivo?
Será que Mossoró não distribuirá nada de MATERIAL ESCOLAR este ano, tal como a ex-prefeita, a cassada, fez o ano passado?
Não acredito que este ano seja igual ao ano que passou.
Afinal em 2014 teremos eleições.
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TEM GENTE TÃO BESTA QUE FICA NA ESCADA ROLANTE ESPERANDO A ENERGIA VOLTAR.
Inácio Augusto de Almeida